novembro 2013 ~ Rebelde Solitário

DIGA NÃO A CORRUPÇÃO

20:33 3 comments

REBELDE SOLITÁRIO

O OLHO QUE TUDO VÊ

DIGA NÃO A CORRUPÇÃO DENUNCIE:

Dia 9 de dezembro foi definido em acordo na convenção das Nações Unidas e assinado por 110 países, inclusive o Brasil. O Dia Internacional contra a Corrupção.

O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. Por sugestão da Transparência Internacional, a proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira. Em 9 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil. A ideia é que nesse dia se promovam eventos para chamar a atenção para a necessidade de se exercer cidadania e cobrar a devida utilização das verbas públicas, fiscalizar desvios e auxiliar na implementação de controles de forma preventiva.

Rebelde Solitário

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Vice-governador do Maranhão renuncia

20:24 4 comments

Do: http://www.louremar.com.br/

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Flagrante de um crime ambiental.

17:19 6 comments

Venho à público mostrar as imagens desse crime ambiental nesse igarapé que fica antes do povoado azedo e que deságua diretamente no rio mearim. E que esse dano causado a natureza, foi praticado pala empresa que é responsável pala limpeza da cidade, que segundo o portal da transparecia a prefeitura paga para esta tal empresa, a bagatela de 95 mil reais por mês, e no entanto o resultado é esse ai, as imagens jamais mentirão. Quero falar também da repercussão destas ultimas matérias postadas aqui no blog, realmente se percebe a revolta do povo principalmente depois do problema da radio, em relação ao prefeito e primeira dama,os comentários são os piores possíveis, nesses últimos três dias já descartamos mais de 300 comentários, realmente impublicáveis pejorativos mesmo.

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Noticia de grande importância.

09:08 9 comments

População de São Luís Gonzaga e povoados vizinhos. Todos nós somos fiscalizadores do nosso município, e como fiscalizadores verifiquem se o seu povoado possui esses médicos atuantes, bem como, dentistas e enfermeiros (a). Para mais informações: Assese o site do ministério da saúde: CNESNET.

PSF São João do Antão

Médico, Moises Carvalho. Dentista, Leandro Carvalho Gonçalves. Enfermeira, Vera Lucia de oliveira. 6 Agente de saúde.

PSF invasão

Médico, Marcio Vicente Elias Rochel. Dentista, Francisco de Assis Silva, enfermeira Rosa. 6 Agente de saúde.

PSF Três Setubal

Médico, Marta Maria Araujo Garcez. Dentista, Paulo Estevam Salles. Enfermeira, Patrícia Fernanda Silva Pires. 6 Agente de saúde.

PSF Trizidela.

Médico, Maria stella Rodrigues Cooper. Dentista, Ricardo Monteiro Carvalho. Enfermeira, Luciene Borba Curvina. 6 Agente de saúde.

PSF Olho D’água dos Grilos.

Médico, Enéas Dantas Queiroga Junior. Dentista, José Claudio Freire Junior. Enfermeira, Joelma Gomes da Silva. 6 Agente de saúde. PSF Maçaranduba dos Gregórios. Médico ,Rafaella Vieira Lima. Dentista, Halessom Renato Gomes Santos. Enfermeira, Adriana Damaso da Silva. 6 Agente de saúde.

PSF São Domingos.

Médico, Frederico Pinheiro Almeida. Dentista, Aguinaldo Braga e Silva. Enfermeira, Ana Paula da Silva Bezerra. 6 Agente de saúde.

PSF Monte Cristo.

Médico, João Jardim Sobrinho. Dentista, Felipe Mozeli Fuzaro. Enfermeira, Ângela da Silva Ribeiro. 6 Agente de saúde.

PSF Nova Vida.

Médico, Emanuela de Sousa Silva. Dentista, Georgianni Queiroga Estrela. Enfermeiro, Dominick Amorim Vieira. 6 Agente de saúde.

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Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta

11:16 3 comments

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AUMENTO IRREGULAR DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, MOTIVA ACP POR ATO DE IMPROBIDADE.

08:52 5 comments

Judiciário 21-11-2013 às 17:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão (localizada a 253km da capital) propôs, em 14 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra vereadores e ex-vereadores, que aprovaram aumento irregular nos seus subsídios, causando prejuízos ao município. Ajuizou a manifestação o promotor de justiça Dr. LINDEMBERG MALAQUETA VIEIRA.

São réus na ação Antonia Hermenegilda Canuto (vereadora), José Matias dos Santos (vereador), Francisco Lopes de Castro (vereador), Sandra Oliveira Ferreira (ex-vereadora), Raimundo Oliveira de Andrade Filho (ex-vereador) e Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira (ex-vereador).

Em 28 de dezembro de 2012, todos os referidos réus exerciam mandato no Legislativo Municipal e aprovaram, por unanimidade, a Resolução nº 05/2012, que autorizou o aumento dos subsídios dos vereadores de São Luís Gonzaga, ato que contrariou o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal, conforme explicou o promotor de justiça na ACP: “a fixação de subsídio de prefeito, vice-prefeito e vereadores, só poderá ser aprovada para ter vigência no mandato seguinte, antes de se saber quem os exercerá, em homenagem ao princípio da moralidade, que por certo deve pautar a atuação pública”.

Dr. LINDEMBERG MALAQUETA VIEIRA enfatizou também que, embora o aumento tenha sido aprovado em 2012 para ter vigência de 2013 a 2016, não foi observado o princípio da anterioridade, que legitima a votação de reajuste de subsídio somente antes das eleições municipais, pois foi aprovado no mês de dezembro, após o pleito que define a composição da Câmara e escolhe o administrador municipal.

O aumento irregular causou, até novembro de 2013, prejuízo ao erário no valor de R$ 94.371,53. “Os requeridos afrontaram os deveres de honestidade, legalidade e lealdade, traindo a confiança que lhes foi depositada pelos munícipes, para representar os seus interesses”, afirmou, na ação, o promotor de justiça.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer da Justiça a determinação da indisponibilidade dos bens pertencentes aos réus para englobar o valor de R$ 240.218,44, com a finalidade de garantir o ressarcimento dos danos materiais e morais causados ao Município de São Luís Gonzaga, conforme prevê a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Além desta sanção, a Promotoria solicita a condenação de Antonia Hermenegilda Canuto, José Matias dos Santos e Francisco Lopes de Castro à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, pagamento de até duas vezes o valor do dano, e de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 10 anos.

Para os ex-vereadores Sandra Oliveira Ferreira, Raimundo Oliveira de Andrade Filho e Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira, o MPMA pede as seguintes penalidades: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, e de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

Todas as sanções são previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
ACP POR ATO
MPMA

Do Blog do LUIS CARDOSO

NO GIRO DA NOTICIA

Edmilson Moura.

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Comentário de um Colaborador do Blog

10:13 4 comments

EDMILSON MOURA9 de novembro de 2013 20:56

EMOÇÃO MARCA POSSE SOLENE DA DESEMBARGADORA ANGELA SALAZAR NO TJMA

Angela Salazar foi condecorada pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, com Diploma e Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo (Foto Ribamar Pinheiro),Numa cerimônia marcada pela emoção da homenageada e de seus familiares, a desembargadora Angela Salazar recebeu, nesta sexta-feira (8), o diploma e a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, a mais alta comenda do Judiciário NOna sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A desembargadora já fora oficialmente empossada no dia 16 de outubro deste ano, dia em que teve acesso ao cargo pelo critério de merecimento, após ficar em primeiro lugar, com 2.155 pontos, em disputa com outros 11 juízes candidatos.
Desde o discurso de saudação feito pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, contando toda a trajetória de vida da nova integrante da Corte, Angela Salazar já se esforçava para conter a emoção. Concluiu seu próprio discurso com a voz embargada e em lágrimas, principalmente ao citar a importância de seus pais, do marido, filhas e outros parentes, sem esquecer-se de mencionar sua fé e agradecimento a Deus e Jesus.

O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, desejou à magistrada o “sucesso esplendoroso” que ela sempre obteve na carreira, e destacou o perfil que o Tribunal tem adquirido com a chegada de novos membros.

Do Blog do Sergio Matias

Edmilson Moura

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Rebelião e fuga no presídio de Bacabal

08:59 No comments

Presos que foram transferidos de Pedrinhas para Bacabal criaram clima de instabilidade

Os presos da unidade prisional da cidade de Bacabal promoveram uma rebelião no final da tarde desta quinta-feira (7) que terminou com a depredação de boa parte das instalações e a fuga de 24 presos.

Presos que não fugiram serão abrigados em tendas durante esta noite.

A unidade prisional fica no povaodo Piratininga, às margens da BR 316, no sentido São Luis-Bacabal e possui 11 celas, sendo duas para mulheres. No momento da rebelião o presídio tinha 71 presos. Desses, 24 conseguiram fugir. Um esforço concentrado de policiais militares e civis resultou na recptura de 3 presos.

Segundo informações do tenente-coronel Egídio, que comandou pessoalmente a operação, esses presos estão sendo ouvidos no 1º Distrito Policial e serão transferidos imediatamente para São Luis.

Nesse momento serão montadas tendas para abrigar os presos que não fugiram. Pela manhã vai iniciar o trabalho de reconstrução da parte que foi danificada durante a rebelião.

Presos de Pedrinhas instalaram clima de tensão

No mês passado, após a rebelião na Casa de Detenção de Pedrinhas, alguns presos foram transferidos para unidades do interior do Estado. Alguns deles passaram pouco tempo em Bacabal, apenas 12 horas, mas o suficiente para instalarem um clima de tensão e criarem nos detentos a perspectiva de fuga que foi concretizada hoje.

O detalhe curioso é que um dos presos que fugiu iria ser posto em liberdade em pouco tempo. O Alvará de Soltura já estava assinado por um dos juízes da cidade.