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EDMILSON MOURA19 de dezembro de 2013 19:45
ROSEANA TEM AMPLA AGENDA EM PINHEIRO E BACABAL-MA,
A governadora Roseana Sarney viajou, viaja a mais dois municípios ela teve compromissos em Pinheiro, dia (18), e em Bacabal dia
(19). A agenda ampla inclui inauguração de obras, assinaturas de ordens de serviço, lançamento de editais e autorização de licitação, contemplando diversos setores.
“Pinheiro e Bacabal são estratégicas e de grande importância para o Maranhão. O governo já desenvolve obras nas áreas de educação, qualificação profissional, infraestrutura, trânsito,
segurança e abastecimento de água a população pinheirense e bacabalense”, afirmou Roseana Sarney.
Em Pinheiro, quarta-feira dia 18 de dezembro de 2013, a governadora cumpriu com a sua agenda com a inauguração do Centro de Formação e Cultura, o segundo já entregue este mês- semana
passada, em Imperatriz. O espaço, com arquitetura moderna e capacidade para atender docentes e gestores da região, funcionará em parceria com a Prefeitura Municipal.
O investimento na obra soma R$ 1.038.615,33, recursos do Tesouro Estadual. Destinado à formação e capacitação dos profissionais da educação, o Centro de Formação e Cultura conta com dois
pavimentos, auditório com capacidade para 222 pessoas, área de vivência, lanchonete, refeitório, 5 salas de aula, cada uma com capacidade para 24 alunos; sala de música, laboratório de
informática e biblioteca.
No mesmo local, ela firmou parceria para melhoria de estradas vicinais, trabalho a ser desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura Familiar (Sedes) e Prefeitura; assinou
Ordem de Serviço, também por meio da Sedes, para construção de açudes, por meio do Programa Água para Todos; e lança editais para construção do Terminal Rodoviário da cidade e do Parque
Empresarial de Pinheiro, obras que vai revitalizar a cidade. Roseana também firma convênio na área de sinalização do trânsito. A execução será do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-
MA) e a Prefeitura de Pinheiro.
A governadora fez vistoria em obras de pavimentação de ruas da cidade, serviço executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e que está em fase de conclusão, assinou ordem de
serviço para construção do Parque Ambiental da Baixada Maranhense, um antigo sonho do povo de Pinheiro.
E fez visita às obras de reforma do Hospital Antenor Abreu e às dependências do Centro Ambulatorial de Pinheiro (CAP), já em funcionamento.
Finalizando programação em Pinheiro, teve atos nas áreas de educação e saúde. A governadora assinou ordem de serviço para construção de escola de 12 salas, com capacidade para atender
aproximadamente 1.500 alunos nos três turnos. Em seguida, confere as obras do Hospital Macrorregional de Pinheiro.
Em Bacabal-MA.
Dia 19 de dezembro de 2013. Roseana Sarney em Bacabal, região do Mearim. em seu primeiro compromisso na cidade fez a inauguração das novas instalações do Grupamento de Combate a
Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar no município. o 6º G B M de Bacabal-MA.
Em prosequimento a governadora participou do encerramento do Encontro da Juventude para o Trabalho, no auditório do Colégio Nossa Senhora dos Anjos, um dos mais antigos da Bacabal-MA.
Em seguida, ela autorizou licitações para obras de ampliação e melhoria do Hospital Laura Vasconcelos e de construção do Centro de Formação Integral de Bacabal.
A exemplo de Pinheiro e outros municípios, Roseana Sarney firma parceria na área do trânsito, incluindo o trabalho de sinalização. O trabalho será desenvolvido pelo Detran-MA e Prefeitura de
Bacabal-MA, parceria feito com o Prefeito de Bacabal-MA. José Alberto Oliveira Veloso.
Na sua agenda em Bacabal e em Pinheiro e cidades do Maranhão, em sua comitidade ela contava com a presença de secretários de estado, Deputados Federais, Deputados Estaduaia, e
Prefeitos do Maranhão.
Para encerrar, a governadora inaugurou o sistema de abastecimento de água do povoado Piratininga, a cerca de 18 km da sede do município de Bacabal-MA, e logo após, Roseana Sarney
retornou para São Luís-Ma capital do estado do Maranhão.
Edmilson Moura.
A governadora Roseana Sarney viajou, viaja a mais dois municípios ela teve compromissos em Pinheiro, dia (18), e em Bacabal dia
(19). A agenda ampla inclui inauguração de obras, assinaturas de ordens de serviço, lançamento de editais e autorização de licitação, contemplando diversos setores.
“Pinheiro e Bacabal são estratégicas e de grande importância para o Maranhão. O governo já desenvolve obras nas áreas de educação, qualificação profissional, infraestrutura, trânsito,
segurança e abastecimento de água a população pinheirense e bacabalense”, afirmou Roseana Sarney.
Em Pinheiro, quarta-feira dia 18 de dezembro de 2013, a governadora cumpriu com a sua agenda com a inauguração do Centro de Formação e Cultura, o segundo já entregue este mês- semana
passada, em Imperatriz. O espaço, com arquitetura moderna e capacidade para atender docentes e gestores da região, funcionará em parceria com a Prefeitura Municipal.
O investimento na obra soma R$ 1.038.615,33, recursos do Tesouro Estadual. Destinado à formação e capacitação dos profissionais da educação, o Centro de Formação e Cultura conta com dois
pavimentos, auditório com capacidade para 222 pessoas, área de vivência, lanchonete, refeitório, 5 salas de aula, cada uma com capacidade para 24 alunos; sala de música, laboratório de
informática e biblioteca.
No mesmo local, ela firmou parceria para melhoria de estradas vicinais, trabalho a ser desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura Familiar (Sedes) e Prefeitura; assinou
Ordem de Serviço, também por meio da Sedes, para construção de açudes, por meio do Programa Água para Todos; e lança editais para construção do Terminal Rodoviário da cidade e do Parque
Empresarial de Pinheiro, obras que vai revitalizar a cidade. Roseana também firma convênio na área de sinalização do trânsito. A execução será do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-
MA) e a Prefeitura de Pinheiro.
A governadora fez vistoria em obras de pavimentação de ruas da cidade, serviço executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e que está em fase de conclusão, assinou ordem de
serviço para construção do Parque Ambiental da Baixada Maranhense, um antigo sonho do povo de Pinheiro.
E fez visita às obras de reforma do Hospital Antenor Abreu e às dependências do Centro Ambulatorial de Pinheiro (CAP), já em funcionamento.
Finalizando programação em Pinheiro, teve atos nas áreas de educação e saúde. A governadora assinou ordem de serviço para construção de escola de 12 salas, com capacidade para atender
aproximadamente 1.500 alunos nos três turnos. Em seguida, confere as obras do Hospital Macrorregional de Pinheiro.
Em Bacabal-MA.
Dia 19 de dezembro de 2013. Roseana Sarney em Bacabal, região do Mearim. em seu primeiro compromisso na cidade fez a inauguração das novas instalações do Grupamento de Combate a
Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar no município. o 6º G B M de Bacabal-MA.
Em prosequimento a governadora participou do encerramento do Encontro da Juventude para o Trabalho, no auditório do Colégio Nossa Senhora dos Anjos, um dos mais antigos da Bacabal-MA.
Em seguida, ela autorizou licitações para obras de ampliação e melhoria do Hospital Laura Vasconcelos e de construção do Centro de Formação Integral de Bacabal.
A exemplo de Pinheiro e outros municípios, Roseana Sarney firma parceria na área do trânsito, incluindo o trabalho de sinalização. O trabalho será desenvolvido pelo Detran-MA e Prefeitura de
Bacabal-MA, parceria feito com o Prefeito de Bacabal-MA. José Alberto Oliveira Veloso.
Na sua agenda em Bacabal e em Pinheiro e cidades do Maranhão, em sua comitidade ela contava com a presença de secretários de estado, Deputados Federais, Deputados Estaduaia, e
Prefeitos do Maranhão.
Para encerrar, a governadora inaugurou o sistema de abastecimento de água do povoado Piratininga, a cerca de 18 km da sede do município de Bacabal-MA, e logo após, Roseana Sarney
retornou para São Luís-Ma capital do estado do Maranhão.
Edmilson Moura.
Secretaria de meio ambiente
O
prédio da secretaria de meio ambienta de São Luís Gonzaga, por fora está
bonitinho como se ver na foto, entretanto por dentro, está tudo estourado na
eminência de cair a qualquer momento. Os funcionários para não correr o risco
de se acidentarem com o desabamento, e nem pegarem falta no trabalho, estão
dando seus experientes na calçada.
DIGA NÃO A CORRUPÇÃO
REBELDE SOLITÁRIO
O OLHO QUE TUDO VÊ
DIGA NÃO A CORRUPÇÃO DENUNCIE:
Dia 9 de dezembro foi definido em acordo na convenção das Nações Unidas e assinado por 110 países, inclusive o Brasil. O Dia Internacional contra a Corrupção.
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O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. Por sugestão da Transparência Internacional, a proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira. Em 9 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil. A ideia é que nesse dia se promovam eventos para chamar a atenção para a necessidade de se exercer cidadania e cobrar a devida utilização das verbas públicas, fiscalizar desvios e auxiliar na implementação de controles de forma preventiva.
Rebelde Solitário
Flagrante de um crime ambiental.
Venho à público mostrar as
imagens desse crime ambiental nesse igarapé que fica antes do povoado azedo e
que deságua diretamente no rio mearim. E que esse dano causado a natureza, foi
praticado pala empresa que é responsável pala limpeza da cidade, que segundo o
portal da transparecia a prefeitura paga para esta tal empresa, a bagatela de
95 mil reais por mês, e no entanto o resultado é esse ai, as imagens jamais
mentirão. Quero falar também da repercussão destas ultimas matérias postadas
aqui no blog, realmente se percebe a revolta do povo principalmente depois do
problema da radio, em relação ao prefeito e primeira dama,os comentários são os
piores possíveis, nesses últimos três
dias já descartamos mais de 300 comentários, realmente impublicáveis
pejorativos mesmo.
Noticia de grande importância.
População de São Luís
Gonzaga e povoados vizinhos. Todos nós somos fiscalizadores do nosso município,
e como fiscalizadores verifiquem se o seu povoado possui esses médicos
atuantes, bem como, dentistas e enfermeiros (a). Para mais informações: Assese
o site do ministério da saúde: CNESNET.
PSF São João do Antão
Médico, Moises Carvalho. Dentista, Leandro Carvalho
Gonçalves. Enfermeira, Vera Lucia de oliveira. 6 Agente de saúde.
PSF invasão
Médico, Marcio Vicente Elias Rochel. Dentista, Francisco de
Assis Silva, enfermeira Rosa. 6 Agente
de saúde.
PSF Três Setubal
Médico, Marta Maria
Araujo Garcez. Dentista, Paulo Estevam Salles. Enfermeira, Patrícia Fernanda
Silva Pires. 6 Agente de saúde.
PSF Trizidela.
Médico, Maria stella Rodrigues Cooper.
Dentista, Ricardo Monteiro Carvalho. Enfermeira, Luciene Borba Curvina. 6
Agente de saúde.
PSF Olho D’água dos
Grilos.
Médico, Enéas Dantas
Queiroga Junior. Dentista, José Claudio Freire Junior. Enfermeira, Joelma Gomes
da Silva. 6 Agente de saúde. PSF Maçaranduba dos Gregórios. Médico ,Rafaella
Vieira Lima. Dentista, Halessom Renato Gomes Santos. Enfermeira, Adriana Damaso
da Silva. 6 Agente de saúde.
PSF São Domingos.
Médico, Frederico Pinheiro Almeida. Dentista, Aguinaldo
Braga e Silva. Enfermeira, Ana Paula da Silva Bezerra. 6 Agente de saúde.
PSF Monte Cristo.
Médico, João Jardim Sobrinho. Dentista, Felipe Mozeli
Fuzaro. Enfermeira, Ângela da Silva Ribeiro. 6 Agente de saúde.
PSF Nova Vida.
Médico, Emanuela de
Sousa Silva. Dentista, Georgianni
Queiroga Estrela. Enfermeiro, Dominick Amorim Vieira. 6 Agente de saúde.
AUMENTO IRREGULAR DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, MOTIVA ACP POR ATO DE IMPROBIDADE.
Judiciário 21-11-2013 às 17:00
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão (localizada a 253km da capital) propôs, em 14 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra vereadores e ex-vereadores, que aprovaram aumento irregular nos seus subsídios, causando prejuízos ao município. Ajuizou a manifestação o promotor de justiça Dr. LINDEMBERG MALAQUETA VIEIRA.
São réus na ação Antonia Hermenegilda Canuto (vereadora), José Matias dos Santos (vereador), Francisco Lopes de Castro (vereador), Sandra Oliveira Ferreira (ex-vereadora), Raimundo Oliveira de Andrade Filho (ex-vereador) e Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira (ex-vereador).
Em 28 de dezembro de 2012, todos os referidos réus exerciam mandato no Legislativo Municipal e aprovaram, por unanimidade, a Resolução nº 05/2012, que autorizou o aumento dos subsídios dos vereadores de São Luís Gonzaga, ato que contrariou o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal, conforme explicou o promotor de justiça na ACP: “a fixação de subsídio de prefeito, vice-prefeito e vereadores, só poderá ser aprovada para ter vigência no mandato seguinte, antes de se saber quem os exercerá, em homenagem ao princípio da moralidade, que por certo deve pautar a atuação pública”.
Dr. LINDEMBERG MALAQUETA VIEIRA enfatizou também que, embora o aumento tenha sido aprovado em 2012 para ter vigência de 2013 a 2016, não foi observado o princípio da anterioridade, que legitima a votação de reajuste de subsídio somente antes das eleições municipais, pois foi aprovado no mês de dezembro, após o pleito que define a composição da Câmara e escolhe o administrador municipal.
O aumento irregular causou, até novembro de 2013, prejuízo ao erário no valor de R$ 94.371,53. “Os requeridos afrontaram os deveres de honestidade, legalidade e lealdade, traindo a confiança que lhes foi depositada pelos munícipes, para representar os seus interesses”, afirmou, na ação, o promotor de justiça.
PEDIDOS
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer da Justiça a determinação da indisponibilidade dos bens pertencentes aos réus para englobar o valor de R$ 240.218,44, com a finalidade de garantir o ressarcimento dos danos materiais e morais causados ao Município de São Luís Gonzaga, conforme prevê a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Além desta sanção, a Promotoria solicita a condenação de Antonia Hermenegilda Canuto, José Matias dos Santos e Francisco Lopes de Castro à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, pagamento de até duas vezes o valor do dano, e de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 10 anos.
Para os ex-vereadores Sandra Oliveira Ferreira, Raimundo Oliveira de Andrade Filho e Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira, o MPMA pede as seguintes penalidades: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, e de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.
Todas as sanções são previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
ACP POR ATO
MPMA
Do Blog do LUIS CARDOSO
NO GIRO DA NOTICIA
Edmilson Moura.
Comentário de um Colaborador do Blog
EDMILSON MOURA9 de novembro de 2013 20:56
EMOÇÃO MARCA POSSE SOLENE DA DESEMBARGADORA ANGELA SALAZAR NO TJMA
Angela Salazar foi condecorada pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, com Diploma e Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo (Foto Ribamar Pinheiro),Numa cerimônia marcada pela emoção da homenageada e de seus familiares, a desembargadora Angela Salazar recebeu, nesta sexta-feira (8), o diploma e a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, a mais alta comenda do Judiciário NOna sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A desembargadora já fora oficialmente empossada no dia 16 de outubro deste ano, dia em que teve acesso ao cargo pelo critério de merecimento, após ficar em primeiro lugar, com 2.155 pontos, em disputa com outros 11 juízes candidatos.
Desde o discurso de saudação feito pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, contando toda a trajetória de vida da nova integrante da Corte, Angela Salazar já se esforçava para conter a emoção. Concluiu seu próprio discurso com a voz embargada e em lágrimas, principalmente ao citar a importância de seus pais, do marido, filhas e outros parentes, sem esquecer-se de mencionar sua fé e agradecimento a Deus e Jesus.
O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, desejou à magistrada o “sucesso esplendoroso” que ela sempre obteve na carreira, e destacou o perfil que o Tribunal tem adquirido com a chegada de novos membros.
Do Blog do Sergio Matias
Edmilson Moura
NO GIRO DA NOTICIA.
Angela Salazar foi condecorada pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, com Diploma e Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo (Foto Ribamar Pinheiro),Numa cerimônia marcada pela emoção da homenageada e de seus familiares, a desembargadora Angela Salazar recebeu, nesta sexta-feira (8), o diploma e a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, a mais alta comenda do Judiciário NOna sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A desembargadora já fora oficialmente empossada no dia 16 de outubro deste ano, dia em que teve acesso ao cargo pelo critério de merecimento, após ficar em primeiro lugar, com 2.155 pontos, em disputa com outros 11 juízes candidatos.
Desde o discurso de saudação feito pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, contando toda a trajetória de vida da nova integrante da Corte, Angela Salazar já se esforçava para conter a emoção. Concluiu seu próprio discurso com a voz embargada e em lágrimas, principalmente ao citar a importância de seus pais, do marido, filhas e outros parentes, sem esquecer-se de mencionar sua fé e agradecimento a Deus e Jesus.
O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, desejou à magistrada o “sucesso esplendoroso” que ela sempre obteve na carreira, e destacou o perfil que o Tribunal tem adquirido com a chegada de novos membros.
Do Blog do Sergio Matias
Edmilson Moura
NO GIRO DA NOTICIA.
Rebelião e fuga no presídio de Bacabal
Presos que foram transferidos de Pedrinhas para Bacabal criaram clima de instabilidade
Os presos da unidade prisional da cidade de Bacabal promoveram uma rebelião no final da tarde desta quinta-feira (7) que terminou com a depredação de boa parte das instalações e a fuga de 24 presos.
 |
| Presos que não fugiram serão abrigados em tendas durante esta noite. |
A unidade prisional fica no povaodo Piratininga, às margens da BR 316, no sentido São Luis-Bacabal e possui 11 celas, sendo duas para mulheres. No momento da rebelião o presídio tinha 71 presos. Desses, 24 conseguiram fugir. Um esforço concentrado de policiais militares e civis resultou na recptura de 3 presos.
Segundo informações do tenente-coronel Egídio, que comandou pessoalmente a operação, esses presos estão sendo ouvidos no 1º Distrito Policial e serão transferidos imediatamente para São Luis. Nesse momento serão montadas tendas para abrigar os presos que não fugiram. Pela manhã vai iniciar o trabalho de reconstrução da parte que foi danificada durante a rebelião.
Presos de Pedrinhas instalaram clima de tensão
No mês passado, após a rebelião na Casa de Detenção de Pedrinhas, alguns presos foram transferidos para unidades do interior do Estado. Alguns deles passaram pouco tempo em Bacabal, apenas 12 horas, mas o suficiente para instalarem um clima de tensão e criarem nos detentos a perspectiva de fuga que foi concretizada hoje.
O detalhe curioso é que um dos presos que fugiu iria ser posto em liberdade em pouco tempo. O Alvará de Soltura já estava assinado por um dos juízes da cidade.
 |
| Viaturas do Samu de Bacabal auxiliaram na contenção da rebelião. Fotos: a partir de imagens de Romário Alves da TV Difusora/Bacabal |
Protesto
Motoristas voltam á protestar por melhores condições da BR 247 que liga São Luis Gonzaga a cidade de Bacabal.
Comentário de um Colaborador do Blog
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EDMILSON MOURA31 de outubro de 2013 09:25
SEÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL-MA EM 30/10/2013
A Câmara de Bacabal-MA, que antes deu o titulo de cidadão bacabalense para o Sagento Portela, dia
09/10/2013, e em 30 de outubro de 2013, dar o DIPLOMA, ao SAGENTO PORTELA, um projeto e decre
to do Vereador Erivelton Martins, onde estavam presentes todos 17 vereadores, presente também
toda IMPRENSA, o Tenente Coronel Egidio Amaral, e os familiares do SAGENTO, Sargento Portela, é
natural do município de Pirapemas-MA, tem 21 anos dedicados ao serviço da Polícia Militar, e faz
parte da Corporação do 15º Batalhão da Polícia Militar, em Bacabal, onde tem se empenhado para
contribuir com a segurança pública, inclusive quando está de férias, como foi no caso da diligência
que culminou com a prisão do elemento conhecido como Ricardo, que assassinou a facadas sua com
panheira, em 30 de Agosto próximo passado. veja fotos cedidas do
BLOG DO JEREMIAS FOTOGRÁFO, onde o MILITAR se expressou
muito..
Edmilson Moura.
A Câmara de Bacabal-MA, que antes deu o titulo de cidadão bacabalense para o Sagento Portela, dia
09/10/2013, e em 30 de outubro de 2013, dar o DIPLOMA, ao SAGENTO PORTELA, um projeto e decre
to do Vereador Erivelton Martins, onde estavam presentes todos 17 vereadores, presente também
toda IMPRENSA, o Tenente Coronel Egidio Amaral, e os familiares do SAGENTO, Sargento Portela, é
natural do município de Pirapemas-MA, tem 21 anos dedicados ao serviço da Polícia Militar, e faz
parte da Corporação do 15º Batalhão da Polícia Militar, em Bacabal, onde tem se empenhado para
contribuir com a segurança pública, inclusive quando está de férias, como foi no caso da diligência
que culminou com a prisão do elemento conhecido como Ricardo, que assassinou a facadas sua com
panheira, em 30 de Agosto próximo passado. veja fotos cedidas do
BLOG DO JEREMIAS FOTOGRÁFO, onde o MILITAR se expressou
muito..
Edmilson Moura.
Fecha-se a casa lotérica.
Mais uma vez a casa lotérica é
fechada, e dessa vez segundo comentários da radio peão, e definitivo.
Reflexo do progresso de um município que anda de banda igual caranguejo, mas no
entanto sabe pra onde vai.
Comentário de um Colaborador do Blog
EDMILSON MOURA27 de outubro de 2013 19:42
Pois é meu ilustre ou ilustríssima que fez esta mensagem por e-mail, e que esta nota muito entenreça, a quem tem interesse,
a quem zela pela transparecia administrativa de nosso município. SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.
Mais pergunto, será? que a Vereadora. Antonia Hermenegilda CANUTO, zela pela transparecia administrativa de nosso município, pois
acho meu ilustre ou ilustríssima que fez esta mensagem ela. PISOU NA BOLA, e digo pra ela será que ela esqueceu de todos os
princípios.
Pois agora acho que a COBRA VAI FUMAR, sabe porque, o Dr. JOÃO PAULO MELLO
MM Juiz da 35ª zona eleitoral de São Luis Gonzaga do Maranhão, faz valer toda e qualquer
AÇÃO, ou a Vereadora acha que estamos no TEMPO da PEDRA LASCADA, e vamos para o que é.
UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Vai chegando o final do ano, encerra-se mais um ciclo e nos vemos as voltas, mais uma vez,
com a questão da prestação de contas. Uma situação comum à vida de todo gestor, envolta
de ideias pré-concebidas e preconceitos e que será objeto de reflexão nas breves linhas
desse artigo.
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
A ideia de se prestar contas não é nova. A bíblia, livro maior dos cristãos, já mostrava
no Novo Testamento (Mt: 25) o Senhor da vida pedindo informações sobre as providências ado
tadas em relação às moedas recebidas, na famosa “Parábola dos talentos”. A Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, documento basilar da Revolução Francesa, já asse
verava que todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus repre
sentantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar
o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.” Pois é, a
sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua admi
nistração.” para ser mais claro, para a AUTORIDADE compete fazer cumprir o que está na..
Constituição Federal de 1988 indica o dever de prestar contas de forma límpida, no pará
grafo único do Art. 70- “Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou
privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores
públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de na
tureza pecuniária”. Desde a Constituição de 1891, inclusive, todas as Cartas Magnas brasi
leiras prevêem, de alguma forma, a prestação de contas dos recursos públicos.
Mais porque a senhora passou BATIDA, e não fez o que é de direito. A PRESTAÇÃO DE CONTAS,
que me desculpe mais acho que o POVO, deu seu VOTO para a pessoa errada.
Pois a finalidade de se prestar contas é demonstrar a autoridade delegante que os objetivos
propostos foram cumpridos (resultados) e que esses processos guardaram adequação
(conformidade) com as regras e princípios estabelecidos em um contexto mais amplo. Sim,
pois se o recebedor de recursos descumpre as normas e princípios, a sua gestão terá conse
quências reflexas para todo o sistema, dentro do aspecto funcional do princípio da legali
dade.
Em todas essas situações, e em outras que existirem a delegação, as reflexões aqui apresen
tadas nos fazem ver a prestação de contas como algo além de uma formalidade, e sim como um
instrumento valioso da gestão, que pode e deve ser bem utilizado, sabendo separar o joio
do trigo do que é uma maneira de simplificar e otimizar esse processo ou torna-lo um mero
aglomerado de informações a onerar o sistema, sem contribuir para a sua melhoria.
Parabéns, por sua iniciativa, pra você TIRO O MEU CHAPÉU.
Edmilson Moura.
a quem zela pela transparecia administrativa de nosso município. SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.
Mais pergunto, será? que a Vereadora. Antonia Hermenegilda CANUTO, zela pela transparecia administrativa de nosso município, pois
acho meu ilustre ou ilustríssima que fez esta mensagem ela. PISOU NA BOLA, e digo pra ela será que ela esqueceu de todos os
princípios.
Pois agora acho que a COBRA VAI FUMAR, sabe porque, o Dr. JOÃO PAULO MELLO
MM Juiz da 35ª zona eleitoral de São Luis Gonzaga do Maranhão, faz valer toda e qualquer
AÇÃO, ou a Vereadora acha que estamos no TEMPO da PEDRA LASCADA, e vamos para o que é.
UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Vai chegando o final do ano, encerra-se mais um ciclo e nos vemos as voltas, mais uma vez,
com a questão da prestação de contas. Uma situação comum à vida de todo gestor, envolta
de ideias pré-concebidas e preconceitos e que será objeto de reflexão nas breves linhas
desse artigo.
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
A ideia de se prestar contas não é nova. A bíblia, livro maior dos cristãos, já mostrava
no Novo Testamento (Mt: 25) o Senhor da vida pedindo informações sobre as providências ado
tadas em relação às moedas recebidas, na famosa “Parábola dos talentos”. A Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, documento basilar da Revolução Francesa, já asse
verava que todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus repre
sentantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar
o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.” Pois é, a
sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua admi
nistração.” para ser mais claro, para a AUTORIDADE compete fazer cumprir o que está na..
Constituição Federal de 1988 indica o dever de prestar contas de forma límpida, no pará
grafo único do Art. 70- “Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou
privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores
públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de na
tureza pecuniária”. Desde a Constituição de 1891, inclusive, todas as Cartas Magnas brasi
leiras prevêem, de alguma forma, a prestação de contas dos recursos públicos.
Mais porque a senhora passou BATIDA, e não fez o que é de direito. A PRESTAÇÃO DE CONTAS,
que me desculpe mais acho que o POVO, deu seu VOTO para a pessoa errada.
Pois a finalidade de se prestar contas é demonstrar a autoridade delegante que os objetivos
propostos foram cumpridos (resultados) e que esses processos guardaram adequação
(conformidade) com as regras e princípios estabelecidos em um contexto mais amplo. Sim,
pois se o recebedor de recursos descumpre as normas e princípios, a sua gestão terá conse
quências reflexas para todo o sistema, dentro do aspecto funcional do princípio da legali
dade.
Em todas essas situações, e em outras que existirem a delegação, as reflexões aqui apresen
tadas nos fazem ver a prestação de contas como algo além de uma formalidade, e sim como um
instrumento valioso da gestão, que pode e deve ser bem utilizado, sabendo separar o joio
do trigo do que é uma maneira de simplificar e otimizar esse processo ou torna-lo um mero
aglomerado de informações a onerar o sistema, sem contribuir para a sua melhoria.
Parabéns, por sua iniciativa, pra você TIRO O MEU CHAPÉU.
Edmilson Moura.
PREFEITURA DE BACABAL-MA REALIZARÁ PROJETO CULTURA NA PRAÇA EM NOVEMBRO DE 2013
A Prefeitura Municipal de Bacabal, através da Secretaria Municipal de Cultura apresentou, em entrevista coletiva comandada pelo secretário José Clécio, sua nova iniciativa, o projeto “Cultura na Praça”, que vai reunir diferentes formas de manifestações culturais.
O evento multicultural, que acontecerá nos dias 08 e 09, 15 e 16 e, 22 e 23 de novembro, na Praça de Santa Teresinha, consiste basicamente em aliar formas de entretenimento e cultura a uma reflexão empresarial acerca da realidade local aliando manifestações artístico-culturais ao debate da economia sustentável e é uma forma simples e eficaz de aproximar a arte popular e o público.
A Secretaria Municipal de Cultura pretende com a mostra, visibilizar as diversidades culturais presentes no município através de apresentações artísticas com os grandes nomes da música popular maranhense, exposições comerciais com feirões automotivos, mostra literária, cidade cenográfica retratando um pouco da história da cidade, lançamento do Bacabal Fashion Weekend, o qual contará com uma apresentação internacional de jazz diretamente de New Orleans e preparar o cidadão para viver numa sociedade multicultural, promovendo assim a arte da participação e a participação pela arte.
A Secretaria Municipal de Cultura quer também com essa realização valorizar a música popular maranhense, despertar o interesse empresarial e sustentabilidade cultural na comunidade por meio de exposições e apresentações artísticas, apresentar a população um pouco da nossa história através de uma cidade cenográfica e mostra teatral, em parceria com a secretaria municipal de educação, promover mostras literárias levando a leitura para um espaço livre, oportunizar a todos prestigiar uma apresentação internacional de Jazz promovendo assim intercambio cultural.
O Secretário Municipal de Cultura José Clécio resume a iniciativa explicando que o Projeto Cultura na Praça visa popularizar ainda mais a cultura na cidade e facilitar o acesso às ações, que levarão a população a vivenciar a arte num espaço ao ar livre. Para ele trata-se de uma iniciativa que objetiva incentivar a adesão da população bacabalense ao maravilhoso mundo da arte.
Ele acrescenta que essa ideia nasceu do pedido de artistas locais que pretendia expor sua arte na praça central da cidade. Para Clécio já que essa iniciativa partiu da vanguarda cultural do município, implantá-la objetiva dar oportunidade a essa mesma classe artística em apresentar seus dons em praça pública quer seja dançando, cantando, tocando instrumentos, expondo suas habilidades como artesãos, nas artes plásticas ou até mesmo na dramaturgia.
Ele acredita ainda que essas atividades culturais linkadas à economia sustentável aproximarão as pessoas, da arte local, despertando um sentimento coletivo de inclusão sociocultural e um respeito mútuo pela nossa cultura no sentido generalizado, oportunizando a todos a importância da valorização dessa arte.
E o Blog Rebelde Solitário parabeniza a Secretário Municipal de Cultura de Bacabal-MA, e o Secretário José Clécio, por promover CULTURA em Bacabal-MA.
Edmilson Moura.
Nota de utilidade pública
Recebemos por e-mail esta nota que muito entenreça a quem
zela pela transparecia administrativa de
nosso município.
Vocês sabia que ela foi denunciada no tce-ma é só acompanhar veja.
Número 4978/2013
Data Entrada 16/04/2013
Origem Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão
Natureza Denúncia
Responsável Antonia Hermenegilda Canuto
Interessado O Povo de São Luis Gonzaga do Maranhão
exercício 2013
Assunto Encaminha Denúncia amparado no Art.40 & 42 da Lei 8.258/2005.
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Av. Carlos Cunha, s/n
Jaracati - São Luís (MA) - CEP 65076-820 Telefone(s): (98) 3218-6000 ou
www.tce-ma.gov.br
Número 4978/2013
Data Entrada 16/04/2013
Origem Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão
Natureza Denúncia
Responsável Antonia Hermenegilda Canuto
Interessado O Povo de São Luis Gonzaga do Maranhão
exercício 2013
Assunto Encaminha Denúncia amparado no Art.40 & 42 da Lei 8.258/2005.
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Av. Carlos Cunha, s/n
Jaracati - São Luís (MA) - CEP 65076-820 Telefone(s): (98) 3218-6000 ou
www.tce-ma.gov.br
Ex-prefeito de São Luís Gonzaga é condenado a devolver mais de R$ 7,3 milhões
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (23), o
Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) condenou o
ex-prefeito do município de São Luís Gonzaga do Maranhão,
Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, a devolver aos cofres
públicos mais de R$ 7,3 milhões, além do pagamento de
multas que, juntas, somam R$ 59 mil.
Na mesma sessão, a Corte de Contas julgou irregulares as
prestações de contas dos ex-prefeitos Raimundo Nonato
Lisboa (Bacabal), José Augusto Sousa Veloso (Bela Vista),
Francisco Coquinho Ferreira da Silva (Lago Verde) e Pedro Alves
Pinheiro (Matões).
Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho teve julgadas irregulares as presta
ções de contas da sua gestão referentes à Administração Direta,
Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo Municipal
de Saúde (FMS), todas do exercício financeiro de 2007.
Entre as irregularidades detectadas pelo Ministério Público de
Contas e pelo relator dos processos, conselheiro-substituto Osmá
rio Freire Guimarães, estão: despesas sem licitação, ausência de
documentos nas prestações de contas e ausência de retenção do
Imposto de Renda.
Raimundo Lisboa teve julgada irregular a prestação de contas da
Administração Direta, referente ao exercício financeiro de 2006,
sendo condenado ao pagamento de multas nos valores de R$ 20
mil e R$ 4 mil. Atuando como ordenador de despesas do Fundo Mu
nicipal de Saúde, Lilio Estrela Sá, então secretário municipal de
saúde de Bacabal, também teve julgada irregular a sua prestação
de contas, referente ao exercício financeiro de 2006, tendo sido
condenado a pagar débito de R$ 2 mil e multa de R$ 10 mil. As
contas da administração Raimundo Lisboa referentes ao Fundo
de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), Fundo Muni
cipal de Assistência Social e do Serviço Autônomo de Água e Esgo
to (SAAE), todas também de 2006, foram julgadas regulares com
ressalva.
José Augusto Sousa Veloso teve julgadas irregulares as prestações
de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde e Fun
deb, referentes ao exercício financeiro de 2008. Ele foi condenado a
devolver aos cofres públicos R$ 1 milhão, além do pagamento de
multas que, juntas, somam R$ 48 mil.
Francisco Coquinho teve julgadas irregulares as prestações de con
tas do exercício financeiro de 2008 referentes ao Fundeb, Fundo Mun
icipal de Saúde e Administração Direta. Ele terá que devolver ao erário
público mais de R$ 2,4 milhões e pagar multas que, juntas, somam
R$ 93 mil.
Já Pedro Alves Pinheiro teve julgadas irregulares as prestações de
contas do exercício financeiro de 2008 referentes à Administração Di
reta, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb. Ele foi condenado ao paga
mento de multas nos valores de R$ 35 mil e R$ 4 mil.
Câmaras – Na sessão desta quarta-feira do TCE, também foram julga
das irregulares as prestações de contas dos ex-presidentes de Câma
ras Municipais Eronir Soares Freitas Nascimento (Graça Aranha, exe
cício financeiro de 2009, débito de R$ 78 mil e multas de R$ 39 mil e
R$ 10 mil, Valtenir Lima (Bela Vista, exercício financeiro de 2009, com
débito de R$ 70 mil e multas de R$ 35 mil, R$ 10 mil e R$ 11 mil), José de
Maria Espindula de Amorim (Centro Novo do Maranhão, exercício finan
ceiro de 2010, com débito de R$ 28 mil e multas de R$ 40 mil e R$ 11 mil
e Joubert Sergio Marques de Assis (Miranda do Norte, exercício finan
ceiro de 2009, com multa de R$ 28 mil).
Do Blog do SERGIO MATIAS
Edmilson Moura
NO GIRO DA NOTICIA
Angela Salazar e Marcelino Everton são os novos desembargadores do TJMA
Os juízes Angela Maria Moraes Salazar e Marcelino Chaves Everton foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (16). A magistrada concorreu à vaga, pelo critério de merecimento, com outros 11 candidatos e terminou em primeiro lugar, com 2.155 pontos. O juiz, único candidato à vaga pelo critério de antiguidade, foi eleito por unanimidade.
Independentemente da colocação, Angela Salazar figurou na lista tríplice de merecimento pela terceira vez consecutiva, garantindo sua nomeação para o cargo, como determina o Regimento Interno da Corte, reproduzindo norma da Constituição Federal. Os outros dois mais votados para a vaga foram os juízes Tyrone José Silva (segundo colocado), com 2.129 pontos, e José Jorge Figueiredo dos Anjos (terceiro), com 2.126.
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