ALBERTO FILHO DEVE ASSUMIR O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL ESSA SEMANA

O deputado federal Alberto Filho (PMDB) deve tomar posse nesta semana para o exercício de mandato na nova legislatura na Câmara Federal. No dia 16 deste mês a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a uma ação cautelar proposta pelo suplente de deputado federal, Doclides Macedo (PDT), o que garantiu a posse de Alberto Filho no cargo.

O pedido de Deoclides Macedo ao STF tinha praticamente o mesmo teor de um outro recurso protocolado no início do mês no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por meio da ação, Deoclides, que teve o registro indeferido pelo TSE – e, com isso, anulados os votos recebidos em 2014 – tentava reverter a decisão e obter acesso à Câmara Federal.

Com a decisão de Cármen Lúcia, no entanto, está praticamente descartada a possibilidade de ingresso do pedetista ao posto.

A advogada que representa Alberto Filho no processo, Ezikelly Barros, explicou que o parlamentar aguardava apenas a Mesa Diretora da Câmara notificar o pedetista da decisão, para então marcar a posse de Alberto Filho.

O suplente Deoclides Macedo, no entanto, não foi encontrado até o momento e por esse motivo acabou não sendo notificado da decisão.

Apesar disso, Deoclides Macedo será citado por edital da decisão favorável ao peemedebista, no Diário Oficial da União (DOU). A partir da publicação, portanto, conta-se cinco dias, para que Alberto Filho seja de fato empossado. A provável data da posse então, é a próxima sexta-feira.

Edmilson Moura.