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O DEPUTADO HUMBERTO COUTINHO É REELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO



O presidente contou com o voto dos 38 deputados que estavam presentes na votação. Não houve surpresa durante a votação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada no dia 10 de março de 2016. O atual presidente, Humberto Coutinho (PDT), foi reeleito por unanimidade.
A decisão de continuar com Humberto no comando da Casa já havia sido tomada pelos deputados estaduais muito antes do pleito e foi confirmada durante a eleição, no Plenário Nagib Haickel, pelo 38 parlamentares que participaram da votação.
Em uma conversa com o titular do Blog, o presidente da Assembleia falou sobre a sua reeleição: “O sentimento é de satisfação e alegria. Isto reconhece o meu trabalho durante o primeiro ano de governo. Quero ir até o fim do segundo mandato com essa mesma filosofia, tratando todos os deputados com muito respeito e valor” declarou.
Humberto Coutinho iniciou sua carreira política sua carreira política em 1988 como vereador, o mais votado de Caxias, elegendo-se logo a seguir, em 1990, deputado estadual com reeleições sucessivas nos pleitos de 1994, 1998 e 2002. Em 2004, foi eleito prefeito da cidade de Caxias, sendo reeleito em 2008 com a maior votação da história de um prefeito daquela cidade.
Em 2014, Humberto retornou à Assembleia Legislativa como o deputado mais votado das oposições, com 67.982 votos, e em 2015 foi eleito pela primeira vez Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para comandar a Casa pelo biênio 2015-2016.
Dos 42 deputados, 40 participaram da eleição no Plenário Nagib Haickel, e em votação unânime, o presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), foi reeleito por mais dois anos.
A nova a composição da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018. Dos 42 deputados, 38 participaram da eleição no Plenário Nagib Haickel, e em votação unânime, o presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), foi reeleito para comandar a AL-MA por mais dois anos.
E depois de várias tentativas de se manter como vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia, o deputado Othelino Neto (PCdoB) conseguiu se reeleger para a primeira vice-presidência.
Além de Coutinho e Othelino, foram eleitos Fábio Macedo (PDT) como segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) será o terceiro vice-presidente e Adriano Sarney (PV) ficou com a quarta vice-presidência.
Já para a Secretaria foi definido como 1º secretário o já cotado parlamentar Ricardo Rios (PEN). E em seguida vem Stenio Resende (PMDB) ficando com a segunda secretária, Zé Inácio (PT) com a terceira secretaria e Nina Melo (PMDB) como quarta secretaria.

No Giro da noticia.
Edmilson Moura

LUTO! Morre professor Genilson Carvalho



As cidades de Bacabal e São Luis Gonzaga do Maranhão foram surpreendidas no inicio da noite desta terça-feira (8) com a lamentável informação dando conta do falecimento do professor  do Instituto Federal do Maranhão -IFMA, Genilson Carvalho, pessoa bastante querida dos bacabalenses, onde residia na bairro Madre Rosa, e dos seus conterrâneos gonzaguenses.

De família tradicional, José Nilson Carvalho Santos (Genilson) faleceu em nossa capital onde estava internado no hospital UDI e foi operado após sofrer um aneurisma cerebral.

No último dia 03 de março ele usou as redes sociais para comunicar aos amigos seu estado de saúde e pedir orações.

"Boa noite gente! Creio ser do conhecimento de alguns que estou com problemas de saúde.

Hoje à tarde, tive um sério ataque de dor de cabeça, com uma forte dor no pescoço. Fui para o hospital, fui medicado, melhorei e voltei pra casa. Entretanto, agora há pouco voltei os problemas voltam, mas com menor intensidade.

Diante disso, estou me preparando pra viajar pra São Luís. Temo que a situação se agrave e tenhamos que ligar com a pouca estrutura médica da cidade.

Tão logo tenha uma posição melhor da minha real situação, volto a informar o grupo".
As cidades de Bacabal e São Luis Gonzaga do Maranhão foram surpreendidas no inicio da noite desta terça-feira (8) com a lamentável informação dando conta do falecimento do professor  do Instituto Federal do Maranhão -IFMA, Genilson Carvalho, pessoa bastante querida dos bacabalenses, onde residia na bairro Madre Rosa, e dos seus conterrâneos gonzaguenses.

De família tradicional, José Nilson Carvalho Santos (Genilson) faleceu em nossa capital onde estava internado no hospital UDI e foi operado após sofrer um aneurisma cerebral.

No último dia 03 de março ele usou as redes sociais para comunicar aos amigos seu estado de saúde e pedir orações.

"Boa noite gente! Creio ser do conhecimento de alguns que estou com problemas de saúde.

Hoje à tarde, tive um sério ataque de dor de cabeça, com uma forte dor no pescoço. Fui para o hospital, fui medicado, melhorei e voltei pra casa. Entretanto, agora há pouco voltei os problemas voltam, mas com menor intensidade.

Diante disso, estou me preparando pra viajar pra São Luís. Temo que a situação se agrave e tenhamos que ligar com a pouca estrutura médica da cidade.

Tão logo tenha uma posição melhor da minha real situação, volto a informar o grupo".
As cidades de Bacabal e São Luis Gonzaga do Maranhão foram surpreendidas no inicio da noite desta terça-feira (8) com a lamentável informação dando conta do falecimento do professor  do Instituto Federal do Maranhão -IFMA, Genilson Carvalho, pessoa bastante querida dos bacabalenses, onde residia na bairro Madre Rosa, e dos seus conterrâneos gonzaguenses.

De família tradicional, José Nilson Carvalho Santos (Genilson) faleceu em nossa capital onde estava internado no hospital UDI e foi operado após sofrer um aneurisma cerebral.

No último dia 03 de março ele usou as redes sociais para comunicar aos amigos seu estado de saúde e pedir orações.

"Boa noite gente! Creio ser do conhecimento de alguns que estou com problemas de saúde.

Hoje à tarde, tive um sério ataque de dor de cabeça, com uma forte dor no pescoço. Fui para o hospital, fui medicado, melhorei e voltei pra casa. Entretanto, agora há pouco voltei os problemas voltam, mas com menor intensidade.

Diante disso, estou me preparando pra viajar pra São Luís. Temo que a situação se agrave e tenhamos que ligar com a pouca estrutura médica da cidade.

Tão logo tenha uma posição melhor da minha real situação, volto a informar o grupo".

Velório

A família do professor Genilson Carvalho comunica que seu corpo de está sendo velado em sua residência, na rua Santa Rita, nº 50, bairro Madre Rosa.

Após o meio-dia será levado para sua terra natal, São Luís Gonzaga do Maranhão, onde será sepultado.


O EX PRESIDENTE LULA RECORRE DA DECISÃO DO STF QUE NÃO PARALISOU INVESTIGAÇÕES CONTRA ELE



A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que a ministra Rosa Weber reconsidere a decisão de não paralisar as investigações contra o petista. Na última sexta-feira, data em que Lula foi levado para depor sobre o escândalo do petrolão, a ministra rejeitou a tese da defesa de que as apurações envolvendo o político deveriam ser interrompidas até que a corte decida qual Ministério Público – se o de São Paulo ou o Federal – deve investigar as suspeitas de vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente. Se Rosa Weber não reformar a decisão, os advogados de Lula pedem que o caso seja decidido pelo plenário do STF.
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Segundo a defesa, o Ministério Público de São Paulo e a força-tarefa da Operação Lava Jato estão investigando simultaneamente indícios de que Lula recebeu um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP), como contrapartida por favores prestados à empreiteira OAS, já investigada no petrolão, e se um sítio em Atibaia (SP) foi alvo de benfeitorias de empreiteiras como forma de beneficiar o petista.
De acordo com os advogados do ex-presidente, entre as provas de que haveria duplicidade das investigações sobre o sítio em Atibaia estariam, por exemplo, requisição de imagens do Google Maps partindo da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, e um despacho do Promotor de Justiça em São Paulo afirmando averiguar a relação entre a OAS, o empreiteiro Leo Pinheiro e Lula. “A despeito do evidente absurdo, é de clareza solar que o Ministério Público Federal, através da Força Tarefa Lava Jato, de Curitiba (PR) está (…) promovendo investigações relativas à propriedade e, ainda, a benfeitorias realizadas no tríplex do Edifício Solaris, no Município do Guarujá e no Sítio Santa Bárbara, no município de Atibaia, ambos no Estado de São Paulo”, dizem os advogados. “É certo, ainda, que tanto o Ministério Público Federal como o Ministério Público Estadual têm conhecimento da existência de dois procedimentos investigatórios versando os mesmos fatos, e, a despeito disso, ambos afirmam atribuição para essa finalidade, havendo até mesmo compartilhamento de prova”, completam eles.
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Os advogados alegam que Lula, como suspeito, não pode ser investigado duas vezes pelos mesmos fatos. Em sua decisão, a ministra Rosa Weber entendeu, porém, que é possível que o Ministério Público Federal e o Ministério Público em São Paulo apurem “a mesma realidade em perspectivas diferentes”. “Não basta comparar eventos em perspectiva puramente naturalística”, disse ela no despacho de sexta.
O recurso original dos advogados do ex-presidente Lula chegou ao Supremo sob a alegação que não haveria motivo para o petista ser investigado na Operação Lava Jato porque qualquer relação envolvendo o tríplex ou o sítio em Atibaia não teria vínculo com o escândalo de corrupção na Petrobras. “Não se pode cogitar de qualquer interesse da União Federal na apuração de assuntos relacionados a duas propriedades privadas e, ainda, relacionados a benfeitorias que igualmente envolvem apenas agentes privados. O MPF pretende justificar sua atribuição em virtude de uma – impensável – conexão presumida com a chamada ‘Operação Lava Jato'”, dizem os defensores.
“O MPF reivindica atribuição para investigar os mesmos fatos já em apuração no âmbito do MP/SP apenas porque envolveria pessoas investigadas na chamada Operação Lava Jato. Essa argumentação revela uma temeridade. Admitir esse quadro significa dizer que toda e qualquer investigação que possa envolver uma pessoa já envolvida na mencionada Operação Lava Jato – ou, ainda, qualquer parente de uma pessoa envolvida nessa Operação – atrairá, presumidamente, a atribuição da Força Tarefa do MPF e da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba”, completam.
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Para os procuradores de Curitiba, porém, o ex-presidente Lula enriqueceu à custa dos crimes investigados no petrolão e teve sua campanha política abastecida com dinheiro sujo, o que justificaria a competência do Ministério Público Federal para investigar o caso. “Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora”, informou a força-tarefa da Lava Jato após a condução coercitiva do ex-presidente na última semana.
As investigações conduzidas pela força-tarefa da Lava Jato e pela Polícia Federal mostram que “surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política” e que existem repasses a Lula – um deles, de pelo menos 1 milhão de reais, feito pela OAS – “sem aparente justificativa econômica lícita”.
Veja
Edmilson Moura

FESSIMOTO - Federação das Associações e Sindicatos de Mototaxistas, Motoboys e Motofretistas do Estado do Maranhão



A FESSIMOTO - Federação das Associações e Sindicatos de Mototaxistas, Motoboys e Motofretistas do Estado do Maranhão, Realizou neste último sábado (05/03/2016) o 4º Encontro Estadual de Presidentes e Secretários de Mototaxistas e Motoboys do Maranhão. Evento este que foi exatamente para tratar e discutir sobre o COMPROMISSO do Governador Flavio Dino, que no dia 15 de junho de 2014, antes das eleições, assinou um Termo de Compromisso com a Categoria e que até agora com 430 dias de mandato, pouco foi concedido aos companheiros. Foi feito um documento chamado CARTA ABERTA ao Governador do Estado, onde todos os companheiros que estavam presentes assinaram. Além dos SINDIMOTOS de São Luís, São José de Ribamar, Axixá, Imperatriz, Grajaú, Presidente Dutra, Tuntum, São Bento, Viana, Penalva, Bacabal e Itapecuru-Mirim, estavam também o Representante Estadual da FORÇA SINDICAL e o Secretário de Defesa Social de Grajaú o amigo e companheiro Jorge Hilário e o jovem Advogado Dr. Danilo Costa. O Evento foi excelente, foi discutido também vários assuntos pertinentes a Categoria.

No giro da noticia.
Edmilson Moura

Feliz Dia da Mulher!



MULHER

Mulher o que será de nós, se a força do destino, calar a tua voz..
São várias músicas, várias menções, várias homenagens.
Mulher! A melhor expressão de afeto e amor, que Deus deixou para a humanidade.
PARABÉNS A TODAS AS MULHERES! MÃES, IRMÃS, ESPOSAS, AMIGAS, COLEGAS. TODAS GUERREIRAS, E OBRAS DO CRIADOR. VIERAM AO MUNDO PARA EXPRESSAR O AMOR MAIOR. A BONDADE DO CRIADOR, CONSAGRANDO E DANDO VALOR A VIDA.
Parabéns pelo seu dia 08 de março.

Da: Equipe REBELDE SOLITÁRIO
Edmilson Moura.

A JUSTIÇA DETERMINA RETORNO DE RIBAMAR ALVES AO CARGO EM SANTA INÊS-MA



Santa Inês em festa ou faz festa: A Justiça determina retorno de Ribamar uma liminar foi entregue dia 07 de março de 2016,  na sede da Prefeitura de Santa Inês por um oficial com determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão para que no prazo de 24 horas o prefeito José de Ribamar Alves retorne ao cargo.
No fim do mês passado o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe, em decisão durante o plantão judiciário de 2º Grau, negou pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. O prefeito pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês-MA, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito.
A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.
Ribamar Alves havia ajuizado Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.
Acho que isso ainda vai dar pano para as mangas.

Edmilson Moura

PF, LULA DIZ SER VÍTIMA DA 'MAIOR CAMPANHA DE PERSEGUIÇÃO QUE JÁ SE FEZ A UM LÍDER POLÍTICO'



Depois de ter adotado um discurso vitimista nos tribunais e na manifestação feita à sua militância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a expor à Polícia Federal a tese de que estaria sendo alvo da "maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste país". A nova manifestação, não assinada, foi entregue por ele próprio no momento em que prestava depoimento, na sexta, em uma sala do aeroporto de Congonhas. Intitulado "Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa", o texto, anexado ao processo que envolve Lula na Operação Lava Jato, é um conjunto de ataques à imprensa e às oposições na tentativa de desvincular sua família e ele próprio do tríplex no edifício Solaris, em Guarujá.
O petista voltou a negar ser o proprietário do tríplex reformado pela empreiteira OAS, cujos dirigentes já foram condenados no petrolão. Em janeiro, a Polícia Federal deflagrou a fase Triplo X da Lava Jato, que investiga a atuação casada entre a offshore Murray, criada pela empresa Mossack Fonseca no Panamá, e a empreiteira OAS. As suspeitas são de que imóveis no condomínio Solaris, construídos pela OAS, possam estar sendo utilizados para camuflar o pagamento de propina do escândalo do petrolão. O próprio apartamento de luxo do ex-presidente petista passou a ser alvo de investigação.
"Diferentemente do que fazem crer os pedidos de prisão e de busca apresentados ao juiz Sergio Moro pela força-tarefa da Lava Jato, as novidades do caso, alardeadas pela imprensa, já estavam disponíveis há meses para qualquer pessoa interessada em investigar esquemas de lavagem de dinheiro - seja policial, procurador ou jornalista 'investigativo'", atacou o documento entregue pelo ex-presidente. Segundo ele, desde agosto do ano passado está anexado no processo que corre em São Paulo informações sobre a existência de tríplex registrados em nome da offshore Murray.
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"Mesmo que tenham vindo a público agora, em meio a um noticiário sensacionalista, estes fatos nada têm a ver com o ex-presidente Lula, sua família ou suas atividades antes, durante ou depois de ter governado o País", diz trecho da manifestação. "Fracassaram todas as tentativas de envolver o nome do ex-presidente no processo da Lava Jato, apesar das expectativas criadas pela imprensa, pela oposição e por alguns agentes públicos partidarizados ao longo dos últimos dois anos", completa.
"Aos adversários de Lula, duas vezes eleito presidente do Brasil, maior líder político do País, responsável pela maior ascensão sociais de toda a história, restou o patético discurso de procurar um crime num apartamento de 215 metros quadrados, que nunca pertenceu a Lula nem a sua família", continua o documento. "A mesquinhez dessa denúncia, que restará sepultada nos autos e perante a história, é um final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste país. Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá. Na mesma praia se expõem ao ridículo uma imprensa facciosa e seus agentes públicos partidarizados".
Ao autorizar a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar esclarecimentos na 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na sexta, o juiz Sergio Moro disse haver suspeitas de "recebimento sub-reptício de valores" por parte do petista e indícios de que ele ocultou e dissimulou patrimônio. O magistrado também colocou em xeque a "generosidade" das empreiteiras em fazer pagamentos milionários para que ex-presidente desse palestras.
O despacho que embasou a condução coercitiva contra o petista, Sergio Moro afirmou que "os elementos probatórios mais relevantes até o momento colhidos estão aparentemente relacionados com o recebimento sub-reptícios de favores pelo ex-presidente das empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobras". Segundo a força-tarefa da Lava Jato, empreiteiras investigadas por participação no propinoduto da Petrobras atuaram na reforma do sítio que seria de Lula, em Atibaia, e na compra de quase 560.000 reais em armários de luxo para o sítio e para o tríplex que, de acordo com as investigações, a empreiteira OAS reformava para o petista.
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No giro da noticia.
Edmilson Moura.

Contratos da Odebrecht com FHC, Sarney e Collor estão na mira do MPF

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Se o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht assinar um termo de delação premiada, ele também vai ter que contar o trâmites dos contratos assinados nos governos Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. A informação é da coluna do Lauro Jardim.

Segundo a nota, os procuradores fizeram chegar a Marcelo que eles querem saber não só sobre os governos Lula e Dilma.
O ex-presidente da maior empreiteira do País é acusado pelo Ministério Público Federal de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O PREFEITO INTERINO DE SANTA INÊS-MA APELA PARA NÃO PERDER CARGO PARA RIBAMAR ALVES



Na imagem a esquerda Ednaldo Lima e a direita Ribamar Alves. O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima, que atualmente ocupa a cadeira de prefeito no lugar de Ribamar Alves, está tentando denegrir a imagem do juiz da 1ª Vara Alessandro Bandeira Figueiredo, que, atendendo um pedido dos seus advogados o ajudou a tomar posse interinamente na prefeitura, fazendo valer a lei.
Contudo, agora que Alves já está em liberdade e pode ser reintegrado ao cargo de prefeito, Ednaldo não quer admitir a possibilidade de que o mesmo juiz possa reconduzir Ribamar ao comando de Santa Inês. Ribamar Alves foi oficialmente afastado do cargo no dia 17 de fevereiro depois que o magistrado tornou nulos todos os atos realizados na sessão ordinária realizada no dia 15 de fevereiro, que impediam Ednaldo de tomar posse e concedia licença de 30 dias a Alves por meio do Decreto Legislativo n.º 01/2016.
Agora, para mostrar que não está para brincadeira e que está com medo de abandonar a cadeira que ocupa provisoriamente, o vice, agora prefeito, ingressou com uma Ação de Suspeição contra o magistrado e ainda pediu que a Corregedoria Geral de Justiça escolha outro juiz para analisar o processo em defesa de Ribamar. Ednaldo também solicitou a intervenção da Associação dos Magistrados do Maranhão.
Dessa forma, o prefeito interino estaria questionando a transparência e a imparcialidade dos órgãos de Justiça do Estado

Edmilson Moura

A MAIORIA DO STF VOTA PARA TRANSFORMAR CUNHA EM RÉU NA LAVA JATO

 

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quarta-feira dia 02 de fevereiro de 2016, para abrir a primeira ação penal da Operação Lava Jato no tribunal e tornar réu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sob acusação dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O acolhimento da denúncia foi puxada pelo relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, que foi seguido por outros cinco ministros. O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta (3). Relator da Lava Jato, Teori acolheu parte da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha e a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que teriam atuado num esquema de pagamento de propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Para Teori, a acusação de Janot conseguiu apresentar indícios mínimos de que Cunha e a ex-colega teriam utilizado o mandato para pressionar pelo pagamento de propina dos contratos.

"O aditamento da denúncia trouxe um reforço narrativo lógico e elementos sólidos que apontam ter ambos denunciados, Eduardo Cunha e sua correligionária Solange Almeida, aderido à exigência dos recursos ilícitos neste segundo momento, entre 2010 e 2011", afirmou o ministro.

Segundo o ministro, Cunha "incorporou-se à engrenagem criminosa". "Há indícios robustos para nesses termos receber parcialmente a denúncia pois a narrativa em seu segundo momento dá conta que Eduardo Cunha, procurado por Fernando Baiano, aderiu para recebimento para si e concorrendo para recebimento de Fernando, oriunda da propina destinada a diretores da estatal. [...] Elementos confortam sobejamento do crime de corrupção passiva, majorado ao menos na qualidade de partícipe por parte do deputado Eduardo Cunha para se incorporar a engrenagem espúria de Nestor Cerveró", afirmou o ministro
A cobrança pelos recursos desviados teria ocorrido por meio de requerimentos apresentados para pressionar empresas envolvidas na contratação a não interromper a liberação da propina.

Dois requerimentos foram apresentados na Câmara em 2011 por Solange. Eles pediam às autoridades informações sobre contratos da Petrobras com a Mitsui. A Folha revelou em abril de 2015 que o nome "dep. Eduardo Cunha"aparece como autor dos arquivos de computador em que eles foram redigidos.

O ministro afirmou que os indícios são "consistentes" de que os requerimentos eram para pressionar o pagamento de propina pelo lobista Julio Camargo.
Teori, no entanto, rejeitou a parte da denúncia que apontava que os dois políticos participaram do acerto inicial para os desvios nos contratos de navios-sonda, que teriam ocorrido entre 2006 e 2007. Na prática, o relator diminuiu as imputações do crime de lavagem de dinheiro apontadas pela Procuradoria.

O ministro entendeu que, no caso da celebração dos contratos, não ficou comprovado que Cunha participou do acerto inicial da propina, já que os próprios delatores afirmaram só tê-lo conhecido depois desse período, por volta de 2010. Teori afirmou que nesse caso os indícios de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro seriam apenas contra o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e os lobistas Julio Camargo e Fernando Soares, o Baiano.

Segundo a acusação da Procuradoria, os dois contratos de navios-sonda somam US$1 bilhão e envolveram o acerto de uma propina de US$ 40 milhões para políticos e ex-funcionários da Petrobras. Cunha teria recebido US$ 5 milhões.
Outro indício de ato criminoso seria o fato de que parte dos pagamentos destinados ao deputado teria sigo paga à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Rio.

Duas empresas de Júlio Camargo, Piemonte e Treviso, fizeram transferências para as contas da igreja no valor total de R$ 250 mil em 31 de agosto de 2012.
Em seu voto, Teori rebateu o peso das delações premiadas, que permitiram ao Ministério Público avançar no amplo esquema da Lava Jato. "De qualquer modo, é sempre bom lembrar que a palavra do colaborador por si só não representa em nada como prova. Representa o início de caminho para busca de uma prova. Não tem nenhum valor, está expresso na lei."

O ministro afirmou ainda que não foi comprovada que houve qualquer coação para a mudança de versão no depoimento de Júlio Camargo, que em sua primeira delação não envolveu Cunha.

OUTRO LADO

Na sustentação de defesa ao Supremo, o advogado de Cunha, Antônio Fernando de Souza, disse que não existem documentos que comprovem o pagamento de propina ao deputado.

Já a defesa da ex-deputada Solange Almeida afirma que a própria PGR diz que ela não recebeu propina do caso.

Saiba mais



No giro da noticia.
Edmilson Moura

A ONG Juventude em Ação, convida a população Gonzaguense em geral, para participar da campanha contra o mosquito que transmite a dengue, Zika Virus e Chikungunya.

A ONG Juventude em Ação, convida a população Gonzaguense em geral, para participar da campanha contra o mosquito que transmite a dengue, Zika Virus e Chikungunya. Dia 05/03/2016, ás 8:00 horas em frente a Creche Municipal, na avenida Juracy de Sales Fortes, bairro Nova São LuísGonzaga. Apoio Dr. Bismarck Salazar.

Do: www.portalmearimnews.com

Deputado Vinicius Louro fiscaliza obras do Mais Asfalto em São Luís Gonzaga



O deputado estadual Vinicius Louro e sua comitiva visitaram no último (27) as obras de asfaltamento do Programa Mais Asfalto nos Povoados do município de São Luís Gonzaga. A visita teve como objetivo fiscalizar os três quilômetros de asfalto nos Povoados Santa Cruz, Claridade e Nova Vida. Acompanharam o parlamentar nesta visita, o ex-deputadoRaimundo Louro, o pré-candidato a prefeito Dr. Bismarck Salazar, o empresário Dico SalazarKleber Pereira, presidente dos presidentes das Associações quilombolas do município e demais lideranças.

A indicação de número 856/15 para os três quilômetros de asfalto foi feita pelo deputado Vinicius Louro no dia 05 de fevereiro de 2015. A chegada do parlamentar foi recebida com festa pelos moradores dos povoados. “Nós aqui do Povoado Santa Cruz agradecemos a indicação do nosso deputado Vinicius Louro por este asfalto, antes a poeira prejudicava a nossa saúde, com o asfalto tudo vai melhorar pra nós, dentro de casa não tem mais aquela poeira”, declarou a senhora Têtê, presidente da Associação dos moradores do Povoado.
Continua....

Após a visita ao Povoado Santa Cruz, a comitiva de Vinicius Louro seguiu para o Povoado Claridade, lá foram recebidos pelo ex-vereador Velho que comemorou a chegada do asfalto e agradeceu o parlamentar por esta indicação. “Nós não o conhecíamos deputado, mas vejo agora o seu compromisso com o povo do Maranhão, prometeu e cumpriu, o povo da nossa comunidade agradece por esta indicação”, agradeceu o ex-vereador.

No Povoado Nova Vida, o asfalto chegou em uma boa hora, diz o pastor da igreja Assembléia de Deus. “Antes aqui na porta da igreja fazia vergonha quando chovia, era muita lama, dificultava a entrada de fiéis na igreja, agora a nossa realidade mudou, obrigado deputado, a comunidade Nova Vida ganhou vida nova” disse o pastor.

Para o deputado Vinicius Louro, compromisso assumido, é sinônimo de trabalho para o povo.“Sei que agora virão muitas pessoas se intitulando o pai desta obra, mas está aqui a prova da nossa indicação que foi feita no dia 05 de fevereiro de 2015 e graças ao governador e ao secretário de Infraestrutura Clayton Noleto esta nossa indicação foi atendida. O pai desta obra é o povo, compromisso assumido em campanha agora concretizado com obras”, afirmou o deputado Vinicius Louro.



Assessoria Parlamentar.


Do: Blog do Carlinhos

O IMPOSTO DE RENDA 2016: VEJA QUEM DEVE DECLARAR



O Prazo de entrega começou no dia 1º de março de 2016 e vai até 29 de abril de 2016. Regras foram publicadas pela Receita Federal nesta terça-feira (2).


A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (2) que o prazo de entrega do Imposto de Renda começará em 1º de março  e se estenderá até o dia 29 de abril.
VEJA QUEM DEVE ENTREGAR A DECLARAÇÃO:
As pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 em 2015 (ano-base para a declaração do IR deste ano).
Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.
Quem obteve, em qualquer mês de 2015, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Quem tiver a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2015, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano. Este é o mesmo valor que constava no IR 2015 (relativo ao ano-base 2014).
Contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que nesta condição se encontrassem em 31 de dezembro de 2015.
Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.
Quem teve, no ano passado, receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55 oriunda de atividade rural. No IR de 2015, relativo ao ano-base 2014, este valor era de R$ 134.082,75.
 Quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2015 ou posteriores, prejuízos relativos à atividade rural de anos-calendário anterioresou do próprio ano-calendário de 2015, informou a Receita Federal.
tópicos:

Do G1, em São Paulo
Edmilson Moura

PREFEITO OSTENTAÇÃO DE PNEUS ... Prefeito de São Luís Gonzaga do MA gastou R$ 570 mil só com pneus





Prefeito Emanuel Carvalho
A contratação para fornecimento de pneus em São Luis Gonzaga do Maranhão, foi a preço de ouro.
O prefeito Emanuel Carvalho gastou no ano passado mais de meio milhão só com pneus para as Secretarias Municipais de Administração e Educação. Foram três contratos com a mesma empresa: a A T da Silva EIRELI.
O primeiro foi de R$ 290.000,00 com a pasta de Administração e os outros dois com a Educação no valor de R$ 180.000,00 e R$ 100.000,00. Foram gastos dos cofres públicos do município um total de R$ 570.000,00.
Como pode duas secretarias consumirem esse montante só com pneus? Haja carro e buraco para rasgar tanto pneu.
Abaixo imagem do Diário Oficial:

Fonte: Blog do Luís Pablo.

O PREFEITO DE SÃO MATEUS-MA SE REÚNE COM MINISTRO DA EDUCAÇÃO



Na imagem o Prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, ministro da Educação, Aloísio Mercadante, e o secretário municipal de Administração, Ivo Resende.
No dia 29 de fevereiro de 2016, o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, recebeu o prefeito de São Mateus do Maranhão, Miltinho Aragão(PSB), e o secretário municipal de Administração, Ivo Rezende, na sede do MEC, em Brasília-DF.
Na oportunidade, o gestor de São Mateus-MA reivindicou, entre outras coisas, a celeridade de liberação de 2 creches, da conclusão da quadra poliesportiva da Vila Lobão.
Além disso, solicitou também ônibus escolares, construção de mais escolas e carteiras escolares, para que alunos da rede municipal possam ter mais conforto e um ensino de qualidade.
Em resposta às demandas de Miltinho Aragão, o ministro assegurou ao prefeito que todos estes pleitos serão concedidos ao município de São Mateus. “Atenderemos as reivindicações, que em sua maioria terá resolução ainda para este semestre” afirmou Aloísio Mercadante.
Após a reunião, o gestor público declarou que está confiante e que aguardará os prazos dados pelo ministro. “Estou muito feliz e confiante com as promessas do ministro. Tenho certeza que solucionaremos os problemas da educação ainda esse semestre” ressaltou.
Quero aqui ressaltar que existe prefeito parasita, que nunca vai a Brasília-DF, para buscar algo para seu município, pois o Prefeito de São Mateus-MA, mostra a sua força  e vai na capital das decisões. Brasília. São Mateus-MA, uma cidade bem próximo de São Luis Gonzaga do Maranhão, será que o próximo prefeito eleito de SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, agora em 2016, vai ter medo de ir a BRASILIA-DF.

Edmilson Moura.

RIBAMAR ALVES FORA DA CADEIA, MAS AFASTADO DO CARGO! E JUSTIÇA NEGA PEDIDO PARA ELE VOLTAR AO COMANDO DA PREFEITURA DE SANTA INÊS-MA.



Ele foi afastado após ser preso em flagrante por suspeita de estupro. Desembargador diz que não há motivos para acatar pedido da defesa.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) domingo dia 28 de fevereiro de 2016 o pedido do prefeito afastado de Santa Inês-MA, Ribamar Alves (PSB), para reassumir o cargo. Alves está afastado do desde o dia 17 de fevereiro de 2016. Ele foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro acusado de estuprar uma jovem missionária.

Segundo o desembargador plantonista do TJ-MA, Ricardo Dualibe, não há motivos para acatar ao Mandado de Segurança ajuizado pela defesa de Alves.  O Mandado de Segurança agora será redistribuído a um relator, para prosseguimento e análise da questão de mérito.

“Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, sentenciou o magistrado.

No Mandado de Segurança a defesa de Ribamar Alves pedia a suspensão da decisão de afastá-lo do cargo, alegando que a mesma teria desrespeitado o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Liberdade comemorada
Ribamar Alves foi solto no dia 25 de fevereiro de 2016 do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís-MA. Ele foi solto após ter obtido habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Na saída do presídio Ribamar Alves foi ovacionado por populares que o aguardavam no local. Pouco antes da soltura, a assessoria do prefeito afastado postou na sua página oficial no Facebook a imagem que mostra o desembargador José Luiz Almeida e a seguinte frase: "Se trata de um prefeito que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade".
 Afastamento
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Ribamar Alves foi oficialmente afastado do cargo no dia 17 de fevereiro quando o juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, tomou a decisão de empossar o vice-prefeito Edinaldo Alves de Lima.

Na decisão, o juiz tornou nulos todos os atos realizados na sessão ordinária realizada no dia 15 de fevereiro, que impediram o vice de tomar posse e concedeu licença de 30 dias a Alves por meio do Decreto Legislativo n.º 01/2016.
Entenda o caso
O prefeito Ribamar Alves ficou preso preventivamente durante 27 dias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ele foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro pelo estupro de uma jovem paranaense missionária da Igreja Adventista, de 18 anos. O crime teria ocorrido na noite anterior em um motel de Santa Inês.

Após a prisão em flagrante, Alves teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Maranhão. O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o prefeito no dia 15 de fevereiro. Na ação, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, afirma que a relação aconteceu "mediante uso de violência e coação moral".

O Ministério Público argumenta que o exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela. "Há nos autos elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código Penal", afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.

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Edmilson Moura.