Veja que a competência não cabe só ao prefeito ou presidente da câmara, mas a todos que movimentam recursos públicos. Veja o que saiu no blog do Itevaldo.
JUÍZA PRESTA CONTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM GOV. NUNES FREIRE
A juíza Raquel Menezes presidiu na terça-feira (dia 7), juntamente com o promotor de justiça André Charles, uma audiência pública na Comarca de Governador Nunes Freire. O objetivo foi a prestação de contas, enfocando o trabalho realizado em Governador Nunes Freire durante o ano de 2011, primeiro ano da magistrada à frente da Comarca.
A audiência teve como título “Pela transparência na administração do Fórum de Governador Nunes Freire”. Quatro temas foram desenvolvidos durante a audiência: Instalações Físicas, Organização da Secretaria Judicial, Produtividade e Projeto Justiça e Cidadania – Porque fazer o bem faz bem.
Em relação às instalações físicas, Raquel Menezes destacou que “em janeiro de 2011, o Fórum era marcado por um ambiente de trabalho insalubre e desorganizado, com precários e insuficientes equipamentos para os servidores, resultado de 9 anos de funcionamento do Fórum em um mesmo prédio, sem qualquer reforma e que ainda abrigava o cartório eleitoral”.
Nesse aspecto, foram apontadas as conquistas de realização de reforma do Fórum pelo Tribunal de Justiça, finalizada em julho de 2011, e deslocamento do cartório eleitoral para outro imóvel, proporcionando significativa melhoria nas condições de trabalho dos servidores, bem como atendimento de qualidade aos jurisdicionados. O Judiciário local recebeu ainda um terreno doado pelo município, estando em tramitação no Tribunal de Justiça procedimento administrativo para construção da sede própria.
Para que a Secretaria Judicial fosse organizada, algumas medidas foram adotadas no ano de 2011, entre as quais: o cadastramento de todo o acervo processual nos sistemas do Tribunal (Themis PG e Themis JE) e a organização dos processos conforme o setor e a fase processual. “Para um atendimento mais eficaz aos jurisdicionados, para cada dia da semana foi designado o “Atendente do Dia”, possibilitando aos demais servidores maior concentração nos expedientes internos da Secretaria Judicial. Por fim, foi instalado um terminal de auto-atendimento, proporcionando às partes e advogados a consulta de seus processos pelo JurisConsult”, observou a magistrada.
Sobre o aspecto Produtividade, foram apresentados os seguintes dados: aumento de 206% na quantidade de audiências realizadas em relação a 2010 (de 654 para 1.351); diminuição de 12,5% do acervo processual (de 2.310 para 2.020) e índice de operosidade de 143% (783 processos distribuídos, 1.118 sentenças proferidas, 2.726 despachos e 305 decisões interlocutórias).
Em 2011, também foi realizada a primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Governador Nunes Freire, sendo um total de cinco sessões ao longo do ano (uma referente a processo de réu preso e quatro referentes a processos da Meta 2 do CNJ).
Um dos destaques da audiência pública o Projeto Justiça e Cidadania–Porque fazer o bem faz bem, lançado na Comarca em 2011, com o objetivo de aproximar Poder Judiciário e comunidade, mediante realização de palestras acerca dos direitos e deveres dos cidadãos, bem como incentivando a realização da cidadania na sociedade local através de doações.
Em 2011, foram realizadas duas edições do projeto. A primeira ocorreu em outubro, com palestras sobre abuso sexual infantil, bullying e saúde bucal, e doações de cestas básicas e brinquedos a 270 crianças do bairro Aeroporto. Já o segundo evento foi realizado em dezembro, com palestras sobre formas de resolução de conflitos e papel dos pais na educação dos filhos, abrangendo a doação de cestas básicas e utilidades domésticas a 375 famílias necessitadas do bairro Monteiro Lobato. A próxima etapa será em março, quando ocorrerá a Semana da Mulher, com enfoque ao combate à violência doméstica contra a mulher.
JUÍZA PRESTA CONTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM GOV. NUNES FREIRE
A juíza Raquel Menezes presidiu na terça-feira (dia 7), juntamente com o promotor de justiça André Charles, uma audiência pública na Comarca de Governador Nunes Freire. O objetivo foi a prestação de contas, enfocando o trabalho realizado em Governador Nunes Freire durante o ano de 2011, primeiro ano da magistrada à frente da Comarca.
A audiência teve como título “Pela transparência na administração do Fórum de Governador Nunes Freire”. Quatro temas foram desenvolvidos durante a audiência: Instalações Físicas, Organização da Secretaria Judicial, Produtividade e Projeto Justiça e Cidadania – Porque fazer o bem faz bem.
Em relação às instalações físicas, Raquel Menezes destacou que “em janeiro de 2011, o Fórum era marcado por um ambiente de trabalho insalubre e desorganizado, com precários e insuficientes equipamentos para os servidores, resultado de 9 anos de funcionamento do Fórum em um mesmo prédio, sem qualquer reforma e que ainda abrigava o cartório eleitoral”.
Nesse aspecto, foram apontadas as conquistas de realização de reforma do Fórum pelo Tribunal de Justiça, finalizada em julho de 2011, e deslocamento do cartório eleitoral para outro imóvel, proporcionando significativa melhoria nas condições de trabalho dos servidores, bem como atendimento de qualidade aos jurisdicionados. O Judiciário local recebeu ainda um terreno doado pelo município, estando em tramitação no Tribunal de Justiça procedimento administrativo para construção da sede própria.
Para que a Secretaria Judicial fosse organizada, algumas medidas foram adotadas no ano de 2011, entre as quais: o cadastramento de todo o acervo processual nos sistemas do Tribunal (Themis PG e Themis JE) e a organização dos processos conforme o setor e a fase processual. “Para um atendimento mais eficaz aos jurisdicionados, para cada dia da semana foi designado o “Atendente do Dia”, possibilitando aos demais servidores maior concentração nos expedientes internos da Secretaria Judicial. Por fim, foi instalado um terminal de auto-atendimento, proporcionando às partes e advogados a consulta de seus processos pelo JurisConsult”, observou a magistrada.
Sobre o aspecto Produtividade, foram apresentados os seguintes dados: aumento de 206% na quantidade de audiências realizadas em relação a 2010 (de 654 para 1.351); diminuição de 12,5% do acervo processual (de 2.310 para 2.020) e índice de operosidade de 143% (783 processos distribuídos, 1.118 sentenças proferidas, 2.726 despachos e 305 decisões interlocutórias).
Em 2011, também foi realizada a primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Governador Nunes Freire, sendo um total de cinco sessões ao longo do ano (uma referente a processo de réu preso e quatro referentes a processos da Meta 2 do CNJ).
Um dos destaques da audiência pública o Projeto Justiça e Cidadania–Porque fazer o bem faz bem, lançado na Comarca em 2011, com o objetivo de aproximar Poder Judiciário e comunidade, mediante realização de palestras acerca dos direitos e deveres dos cidadãos, bem como incentivando a realização da cidadania na sociedade local através de doações.
Em 2011, foram realizadas duas edições do projeto. A primeira ocorreu em outubro, com palestras sobre abuso sexual infantil, bullying e saúde bucal, e doações de cestas básicas e brinquedos a 270 crianças do bairro Aeroporto. Já o segundo evento foi realizado em dezembro, com palestras sobre formas de resolução de conflitos e papel dos pais na educação dos filhos, abrangendo a doação de cestas básicas e utilidades domésticas a 375 famílias necessitadas do bairro Monteiro Lobato. A próxima etapa será em março, quando ocorrerá a Semana da Mulher, com enfoque ao combate à violência doméstica contra a mulher.
Muito interessante este artigo.
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