Do:Consultor Jurídico
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à
cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu
vice, Washington Luiz Oliveira (PT). O procurador acolheu os argumentos do
ex-governador do estado, José Reinaldo Tavares (PSB), de que seus adversários
políticos cometeram abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.
sação
sação
Zé Reinaldo, como o ex-governador é conhecido, entrou com o recurso
contra Roseana, representado pelos advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira
Júnior, no Tribunal Superior Eleitoral. A relatora do processo é a ministra
Luciana Lóssio. Segundo o ex-governador, ela assinou convênios com prefeituras
no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. Segundo ele, os
convênios foram utilizados “como meio de cooptação de prefeitos e lideranças
políticas e sindicais”.
Uma das provas do uso eleitoral dos convênios, segundo a acusação, é a
concentração da celebração de vários acordos nas vésperas da data da convenção
partidária que homologou o nome de Roseana Sarney para disputar as eleições de
2010, em 24 de junho daquele ano. Uma tabela revela que nos quatro dias que
antecederam a convenção, a governadora assinou 670 convênios que previram a
liberação de mais de R$ 165 milhões para diversos municípios do estado.
No parecer de 32 páginas em que opina pela cassação da governadora,
Gurgel afirma que a “farta documentação” do processo revela, de fato, que “o
governo do estado do Maranhão intensificou a celebração de convênios e a
transferência de recursos aos municípios e entidades comunitárias no primeiro semestre
do ano da eleição, especialmente no mês de junho e nos três dias que precederam
a convenção dos nomes dos recorridos”.
Ainda segundo o procurador-geral, os convênios eram realizados em tempo
recorde. “No prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão
oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de acordo
com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa”,
sustenta Gurgel. Segundo ele, no mês de junho de 2010, foram assinados 44
convênios apenas no âmbito da Secretaria das Cidades, todos com o mesmo objeto.
O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo
maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa,
com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento. Roberto
Gurgel aponta outras irregularidades cometidas pela governadora que teriam
influenciado no resultado eleitoral.
Roseana ganhou as eleições no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais
que a metade dos votos válidos. O atual presidente da Embratur, Flávio Dino
(PCdoB), ficou em segundo lugar com 29,5% dos votos e Jackson Lago (PDT) em
terceiro, com 19,5%.
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