Câmara vai ao CNJ contra juiz do MA autor de livro sobre deputado corrupto
12:40
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que a Câmara vai enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação contra o juiz Márlon Reis, autor do livro “Nobre Deputado”, que baseou uma reportagem do Fantástico no último domingo. Alves também defendeu a aprovação do projeto sobre o direito de resposta (PL 6446/13).
O livro é, segundo Reis, baseado em relatos de assessores e de um ex-deputado e denuncia práticas do meio político a partir de um personagem fictício criado pelo juiz. A reportagem afirma que parlamentares desviam dinheiro das emendas parlamentares para custear as campanhas políticas.
Henrique Alves criticou o uso de imagens das sessões da Câmara dos Deputados para ilustrar a atuação do corrupto fictício. “As diversas alusões a um deputado fictício, associadas a repetidas imagens no Plenário da Câmara dos Deputados e do Palácio do Congresso traduzem exercício impróprio do direito de informar: sem possibilitar o direito de defesa, vilipendiam a imagem do Parlamento”, criticou.
O presidente ressaltou ainda que as denúncias verdadeiras mostradas na reportagem – o desvio de verbas de merenda escolar e de asfaltamento – não podem ser atribuídas ao Congresso Nacional. Ele disse ainda que a liberação de emendas parlamentares é responsabilidade exclusiva do Poder Executivo federal.
Apoio
As ações do presidente foram apoiadas pelos demais deputados em Plenário, que também sugeriram outras providências.
O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) pediu que a Procuradoria da Câmara investigue as denúncias e tome as ações necessárias. “A matéria faz uma acusação genérica através de informações de um livro de um juiz e de um pseudoassessor. É preciso que a Procuradoria investigue e não fique nessa acusação generalizada”, disse.
Para o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), a Câmara precisa processar o autor do livro para ter reparação. Ele acusou o juiz de fazer “propaganda” do seu livro. “Esse cidadão foi leviano com esta Casa, achacou contra a honra de 513 deputados com suposições, como se todos fôssemos responsáveis pela conduta de um parlamentar que não identificou”, afirmou.
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), sugeriu que o presidente da Câmara faça um pronunciamento em cadeia nacional para defender o Parlamento. “É inaceitável que um membro de outro Poder ataque esta Casa”, disse.
Comissão geral
O 1º vice-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a Casa deveria fazer uma comissão geral e convidar o juiz Márlon Reis para vir dar nomes. “E convidamos também um representante da emissora que lhe deu voz. Isso seria oportuno para ele mostrar sua valentia na nossa frente”, afirmou.
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), chamou a denúncia de Márlon Reis de “gravíssima” e pediu que se aponte o responsável pelas denúncias. “Não se pode destruir a imagem do Parlamento de forma generalizada”, criticou.
Para o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), a Rede Globo prestou um desserviço à população. “Destaco a coragem do presidente Henrique Eduardo Alves neste momento e, por isso, precisamos votar a regulamentação do direito de resposta”, afirmou.
O deputado Esperidião Amin (PP-SC) destacou que o discurso do presidente Henrique Eduardo Alves foi digno de nota e “não desceu ao tipo de generalização repugnante” apresentada pela reportagem. Para o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a reportagem ajuda a demonizar a política e afasta o jovem da democracia.
(As informações são da Câmara)
Do: http://www.luispablo.com.br/
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Deputado. Henrique Eduardo Alves. Presidente da Câmara dos Deputados Federais, vossa excelência se esqueceu do Art. 5º da Constituição da Republica Federativa do Brasil a LEI MAGNA DO BRASIL, ou mudou alguma coisa? acho que não Deputado. Henrique Eduardo Alves, isso me faz lembrar, de uma palavra que está escrito na BÍBLIA, isso é só um exemplo, pois está escrito. e o que o JUIZ fez, isso mexeu com vossa excelência
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Olha aqui. Reconcilia-te com teu irmão. Não é por acaso que a recomendação do Cristo foi Concilia-te depressa com o teu adversário, não estou aqui falando que o juiz Márlon Reis , é seu adversário, mais acho que autoridade, com autoridade, deve andar no mesmo caminho, pois enquanto estás no caminho com ele, acho que isso é para o bem do BRASIL, pois acho que o doutor juiz Márlon Reis, fez seu livro tudo dentro da LEI, mais para cumprir o que a PALAVRA diz, é bom que não esqueça, que não aconteça que o adversário te entregue ao juiz, e o juiz te entregue ao oficial, e te encerrem na prisão." - Mateus 5:25, isso é só um exemplo, também me lembro que os mais velhos diz, que a maior autoridade, é o EXECUTIVO. LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, e pela ai vai, é bom que tenha um CONSENSO, que me desculpe.
Edmilson Moura.