Os senadores aprovaram 14 matérias (na lista de propostas aprovadas) nesta semana de esforço concentrado. Entre elas. A CHAMADA LEI MENINO BERNARDO. Lei, também conhecida como Lei da Palmada. A nova lei, que só depende agora da sanção presidencial para entrar em vigor, garante o direito da criança e do adolescente de serem educados sem castigos físicos ou tratamento cruel ou degradante. Sua aprovação em Plenário foi antecedida de polêmico debate, no qual alguns senadores argumentaram que a proposição representaria uma interferência indevida do Estado na vida privada das famílias. Juntamente com outros parlamentares, o presidente do Senado, Renan Calheiros, saiu em defesa da proposta, que, segundo. E afirmou, que era há tempo reclamada pela sociedade. O secretário-geral da Mesa e diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, considerou “produtivo” o esforço concentrado realizado nesta semana e destaca entre os projetos aprovados exatamente o PLC 58/2014, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir o direito de crianças e jovens serem educados sem o uso de violência. Apesar da polêmica e dos críticos que alegavam tratar-se de uma invasão do Estado na vida privada, foi um avanço na legislação e um marco na proteção dos direitos das crianças, que não podem ser educadas com castigos e avaliou. Outros projetos importantes aprovados, na opinião dele, foram o PLC 62/2012, que diferencia mais claramente no Código Penal os crimes de contrabando e descaminho; o PLC 62/2009 – Complementar, que garante o direito à estabilidade provisória no emprego para quem detiver a guarda de criança recém-nascida no caso de morte da mãe; e o PDS 787/2009, que dispensa o consumidor rural de pagar pela instalação dos equipamentos de medição de energia, para que esse receba os descontos na conta de luz nas atividades de irrigação e na aquicultura. Outra matéria de destaque aprovada no esforço concentrado foi o PLC 41/2014, que flexibiliza o descanso obrigatório dos motoristas profissionais. Também foi aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 185/2008, que inclui cinema e teatro no currículo do ensino de artes da educação básica.
MAIS TENHO UMA PALAVRA, COM BASE NA BIBLIA A PALAVRA DE DEUS.
Para dificultar essa questão ainda mais é o fato de que os governos estão começando a classificar todo o tipo de disciplina física como abuso infantil. Muitos pais não dão palmadas em seus filhos por medo de serem denunciados ao governo e correrem o risco de perderem os seus filhos. O que os pais devem fazer se um governo tornou ilegal a disciplina física de crianças? De acordo com Romanos 13:1-7, os pais devem se submeter ao governo. Um governo não deve nunca contradizer a Palavra de Deus e a disciplina física é, biblicamente falando, para o bem das crianças. No entanto, manter as crianças em famílias em que pelo menos receberão um pouco de disciplina é muito melhor do que perder crianças aos "cuidados" do governo. Em Efésios 6:4, os pais são orientados a não provocarem os seus filhos à ira. Em vez disso, devem criá-los nos caminhos de DEUS. Educar uma criança na "doutrina e admoestação do Senhor" inclui disciplina física controlada, corretiva e amorosa. Sera´que a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar, a chamada Lei Menino Bernardo, dizem que pra frente é que a malas bate, não acredito no que estou vendo, pois a escrituras está ai, estão ai.
Edmilson Moura.
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