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Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições podem ter o título de eleitor cancelado.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser computadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Apenas não serão contabilizadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça. Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos.
No Maranhão 55. 878 eleitores estão nessa condição. As cidades com maior número de eleitores que podem ter o título cancelado são Açailândia (1.064 eleitores), Bacabal (1.105 eleitores), Caxias (1.735 eleitores), Codó (2.196 eleitores), Imperatriz (2.517 eleitores) e Timon (1.340 eleitores).
Consequências
Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Como regularizar
Quem estiver nessa condição pode regularizar a situação comparecendo ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 4 e maio. O eleitor deve levar um documento oficial com foto, titulo eleitoral e comprovantes de votação ou de justificativa eleitoral.
Com informações do TSE
Edmilson Moura
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