VEJAMOS: A DIVISÃO DO PMDB INDICA PERMANÊNCIA DE DILMA NO GOVERNO

 

A radiografia da crise política brasileira pode ser observada dentro do PMDB : os deputados federais Maranhão continuam com Dilma/ os de São Paulo marcham com o vice-presidente traidor Michel Temer. Comparativo : o Maranhão tem 18 deputados federais/ São Paulo 70.

 A divisão repete-se em todo o Brasil/ em todos os partidos no Congresso Nacional. Ainda que o percentual de deputados federais seja desproporcional por estados - 18(MA) para 70(SP) - o governo conseguirá 171 votos para se manter no governo.

 A divisão pró/contra impeachment indica que Dilma deve permanecer até 2018. A discussão do impeachment/ as investigações da Lava-Jato não conseguiram unanimidade a ponto de promover a renúncia. Dilma deverá permanecer bem ao gosto dos partidos/deputados/senadores.

Do:Blog Cesar Bello

Edmilson Moura.

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A LISTA DA ODEBRECHT PODE ATINGIR JUDICIÁRIO, MILITARES E MINISTÉRIO PÚBLICO

Um interlocutor da Odebrecht consultado pela colunista Mônica Bergamo diz que o comunicado da Odebrecht, que diz que o grupo está disposto a fazer colaboração "definitiva" com a Justiça, teria uma segunda leitura, dizer que a casa "caiu". A lista de mais de 300 políticos e 20 partidos que está com a Lava Jato poderia atingir não apenas quase toda a política brasileira, mas também setores do Judiciário, da diplomacia, dos militares e do Ministério Público.

A fonte da coluna, que tem acesso direto à cúpula da construtora, informou que não se trataria de uma ameaça, mas sim de um aviso de que a força-tarefa da Operação Lava Jato chegou ao coração do caixa dois da empreiteira.

De acordo com a coluna, a lista "seria apenas um leve aperitivo do que os arquivos da Odebrecht podem conter". Por abranger tantas frentes, há uma aposta ainda de que a Operação Lava Jato pode virar uma operação "abafa".

Há uma aposta de que documento pode transformar Lava Jato em operação "abafa"

E porque a ODEBRECHT quer fugir em não divulgar a lista?

Do: Jornal do Brasil

Edmilson Moura.

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O S T F DESARQUIVA AÇÕES CONTRA SERRA E EX-MINISTROS DE FHC

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações, que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal.

Ajuizadas pelo Ministério Público Federal , na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus.

Os ministros recorreram ao STF em 2002, com a Reclamação 2186. Arguíam que a Justiça Federal não era competente para julgá-los, e sim o STF, por terem direito à prerrogativa de foro. Pediam, então, além do julgamento de mérito, uma liminar que suspendesse de imediato a tramitação das ações.

Em 3 de outubro de 2002, três meses depois de entrar no STF, por nomeação de FHC – aprovada no Senado por 57 a 15 –, Gilmar Mendes, relator do caso, deferiu a liminar. Em 22 abril de 2008, véspera de assumir a presidência do STF, o ministro determinou o arquivamento das duas ações. Argumentou, em suas razões, que atos de improbidade administrativa, no caso concreto, constituem crimes de responsabilidade e, portanto, só podem ser julgados pelo STF.

Em 12 de maio daquele ano, o então procurador-geral Antônio Fernando Souza contestou a decisão de Mendes, em um agravo regimental. No entendimento dele, os atos de improbidade, no caso em tela, não podem ser confundidos com crime de responsabilidade, e devem, portanto, ficar na Justiça Federal.

Este recurso é que foi julgado pela 1ª Turma no dia 15 – oito ano depois. Como a reclamação caiu, as ações estão de volta às duas varas federais de origem. O escritório Arnold Wald, que representa os ex-ministros, não quis falar a respeito do caso.

No giro da noticia.

Edmilson Moura.

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ARNALDO MELO DEVE ASSUMIR PRESIDÊNCIA NACIONAL DA FUNASA

Arnaldo Melo, Ex. Deputado Estadual, Ex. Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com a chancela do senador João Alberto, o PMDB maranhense decidiu desobedecer a decisão nacional de entregar cargos na administração da presidente Dilma Rousseff (PT).

Na contramão da tendência no resto do país, o partido galgará novos espaços no governo federal, começando pela Funasa.

O órgão está sendo comandado interinamente pelo petista Márcio Endles desde a exoneração de Antônio de Carvalho Pires, que era indicado de Michel Temer.

Era mais um sinal do distanciamento entre PT e PMDB.

Não para João Alberto.

Com a vaga aberta na presidência da Fundação, o senador entrou em campo. E indicou para posto o ex-deputado Arnaldo Melo – que já atua no órgão como diretor nacional, espécie de vice-presidente.

Além disso, corre nos bastidores a informação de que João Alberto também determinou que André Campos não entregue o cargo de superintendente regional da Funasa no Maranhão.

Enquanto isso, o PMDB nacional se prepara pra decidir, na terça-feira (29), se desembarca mesmo de vez da gestão Dilma.

Por gilbertoleda

Edmilson Moura.

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O Blog Rebelde Solitário e sua equipe faz, a alegria da garotada em seu bairro distribuindo ovos de pascoa !

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A RODOVIA MA 247, QUE LIGA A CIDADE DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO À RODOVIA BR 316, É UMA VERGONHA

A Rodovia MA 247, que liga a cidade de São Luis Gonzaga do Maranhão à rodovia BR 316, está cheia de buracos e quase intrafegável. Quem pretende sair ou chegar em São Luís Gonzaga do Maranhão tem que ser muito paciente. Pois quase toda a rodovia tem Buracos As obras se iniciaram e paralisaram e está a passo de jabuti. Neste feriado da Semana Santa, quem se arriscou a sair ou chegar em São Luis Gonzaga do Maranhão viveu uma verdadeira Via Crucis. Enfrentou buracos.

São Luiz Gonzaga do Marnhão tem história. Uma cidade que é importante para o desenvolvimento da região do Médio-Mearim, não pode ficar sem uma estrada decente. Muitas pessoas que circulam por esta rota, vêm reclamando das condições de trafegabilidade na MA-247. A estrada já foi motivo de Ação Civil Pública contra o governo do Estado do Maranhão. A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga ajuizou Ação exigindo a recuperação da rodovia.

Edmilson Moura.

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GOVERNO TEM UMA SEMANA DECISIVA COM POSSÍVEL SAÍDA DO PMDB DO GOVERNO E JULGAMENTO SOBRE POSSE DE LULA

Desembarque do PMDB pode deixar Dilma sem sete ministros./Agência Brasil. A possível saída do maior partido da base de apoio do Planalto pode agravar a frágil situação do governo.

Após inúmeras semanas seguidas repletas de notícias negativas, o governo não deve ter alívio nos próximos dias. Na semana que começa neste domingo dia 27 de março de 2016), o Planalto deve enfrentar os novos capítulos do processo de impeachment e vai aguardar a decisão tomada pelo diretório nacional do PMDB na próxima terça-feira dia 29 de março de 2016, quando o partido definirá se desembarca da base aliada do governo.

Se confirmada, a saída do PMDB, maior partido da base de apoio do Planalto, deverá agravar ainda mais a já frágil situação do governo Dilma, que enfrenta manifestações contrárias nas ruas e busca votos para barrar o processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados.

O PMDB desembarca do governo se a maioria entre os 127 votantes na reunião do diretório optarem pelo rompimento. Ao abandonar o governo, o partido libera seus parlamentares para votarem como quiserem no processo de impeachment.

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Em reunião realizada do PMDB, a sigla já firmou que todos os sete ministros peemedebistas terão até o dia 15 de abril para deixarem seus cargos. Na avaliação de fontes peemedebistas, dos sete ministros, Kátia Abreu (Agricultura), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde) são os que mais teriam tendência a permanecer no governo, mesmo sob ameaça de expulsão do partido.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolveu-se nas discussões e trabalhou para adiar a reunião do diretório. No entanto, conseguiu apenas convencer o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a dar uma declaração pública de que sigla agrava a crise se sair do governo.

Se optar pelo desembarque do governo, o PMDB seguirá o rumo já tomado pelos diretórios do partido em Santa Catarina, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo. Somente a bancada do PMDB fluminense conta com 12 deputados na Câmara e sempre foi considerada estratégica para barrar o impeachment no Congresso.

Supremo

Outra notícia importante para o governo deve sair em sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), que deve julgar a permissão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. A chegada de Lula ao governo é tida como uma “última cartada” para melhorar a relação do Planalto com o Congresso e barrar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Desde quando foi empossado, no último dia 17, o ex-presidente não pode assumir a pasta devido a diversas liminares que suspenderam a nomeação de Lula. Diante da situação, ministro Gilmar Mendes, do STF, assumiu a frente do processo, suspendeu a nomeação e estabeleceu que o processo do petista seja julgado por Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância.

E foi quando o ministro Teori Zavascki solicitou a devolução dos processos que envolvem o ex-presidente Lula ao Supremo. No entanto, a decisão de Teori não permitiu que o ex-presidente assumisse o posto de ministro-chefe da Casa Civil.

Isso ainda vai dar pano para as mangas.

No giro da noticia.

Edmilson Moura.

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O ESQUEMA ENTRE GOVERNO E ODEBRECHT EXISTE DESDE MANDATO DE SARNEY

Documentos indicam que, durante o mandato presidencial de José Sarney (1985-1990), houve procedimentos semelhantes aos apontados pelos investigadores da Lava Jato.

A 26ª fase da operação Lava Jato divulgou nesta semana que a empreiteira Odebrecht tinha um "departamento de propina" para movimentar altos valores de dinheiro em pagamentos ilícitos para agentes públicos e políticos principalmente em 2014.

No entanto, segundo reportagem do UOL, o esquema de corrupção pode ser ainda mais antigo. Os documentos apreendidos indicam que, durante o mandato presidencial de José Sarney (1985-1990), houve procedimentos semelhantes aos apontados pelos investigadores da Lava Jato. Eles envolviam 516 agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos, entre eles, há ex-ministros, senadores, deputados, governadores, integrantes de partidos como PSDB, PMDB e PFL (atual DEM).

A reportagem teve acesso a quase 400 documentos internos da empreiteira, a maioria datada de 1988. Os papeis estavam em posse de uma ex-funcionária da Odebrecht e detalham remessas e propinas a diversos políticos. A publicação recorda que os documentos citam codinomes para os receptores dos pagamentos e as propinas eram calculadas a partir de percentuais dos valores de obras da empreiteira nas quais os agentes públicos estavam envolvidos.

Entre os citados estão o deputado federal Antonio Imbassahy, prefeito de Manaus Artur Virgílio, Jader Barbalho, atualmente senador, ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão, os filhos do ex-presidente José Sarney, Fernando e José Filho, Roseana Sarney, ex-presidente e atualmente senador recém-desfiliado do PTB, Fernando Collor de Mello, Aroldo Cedraz, atual presidente do TCU, e o já falecido ex-deputado federal e governador do Mato Grosso, Dante Oliveira (1952-2006).

A Odebrecht declarou "que não se manifestará sobre o tema". Os políticos citados negaram qualquer envolvimento em esquema de propinas com a construtora.

O esquema

Segundo Conceição Andrade, ex-funcionária da empresa e que trabalhou no departamento responsável pelos pagamentos , o esquema sempre existiu.

"O esquema naquela época era mais ou menos como esse divulgado essa semana, só não tão organizado assim. Esse esquema de propina, de fraudar licitações, sempre existiu na empresa. Aliás em todas as grandes, o esquema sempre foi esse", contou a ex-funcionária.

Conceição também contou que quando foi demitida os documentos vieram nas caixas que ela pegou do escritório. "Quando fui demitida e peguei os pertences pessoais, esses documentos estavam no meio da caixa, acabaram vindo junto. As pessoas recomendaram que me desfizesse, mas achei bom guardar. É preciso traçar um paralelo, mostrar que isso é antigo. Alguns desses crimes podem até estar prescritos, mas isso tudo mostra que o esquema vem de bem antes. A saída é reforma, não é demonizar o PT", explica.

Investigação

A reportagem refere que em 2015, Conceição entregou a documentação ao deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Solla apresentou tudo em dois âmbitos: na Polícia Federal e na CPI da Petrobras.

Os documentos foram entregues ao delegado Bráulio Galloni, que, por sua vez, remeteu tudo para Curitiba, sede da força-tarefa da Lava Jato. Atualmente, estão na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal.

Se assim continuarem, imprensando o rabo do GATO ou da GATA ai tem coisa?

Do  UOL

Edmilson Moura

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PLANALTO PREPARA ‘PLANO B’ PARA CENÁRIO DE DESEMBARQUE DO PMDB

O Palácio do Planalto jogou a toalha em relação ao PMDB e já trabalha com um plano B para tentar barrar o impeachment. Na avaliação de integrantes da articulação política, a gota d’água foi o desembarque do PMDB do Rio de Janeiro.Com esse cenário, a ordem no Planalto foi de usar os cargos do PMDB para negociar no balcão com deputados. A estratégia é oferecer cargos importantes, como o comando da Funasa, e até mesmo ministérios que ficarão vagos para conseguir votos suficientes na Câmara dos Deputados.“Vamos tentar fazer de um limão, uma limonada. O PMDB tem sete ministérios e dezenas de cargos importantes. Com isso, vai ser possível negociar individualmente com os deputados de outros partidos”, observou um integrante da articulação política do governo.Cálculo realista feito no Planalto indica um piso de 130 votos na Câmara. O governo precisa assegurar pelo menos 171 votos para barrar o impeachment de forma segura. Na avaliação do governo, não é mais possível negociar partidos inteiros, ou mesmo, grupo de parlamentares.“Já iniciamos um mapeamento. E vamos usar esse espólio do PMDB para resolver o impeachment. Tem partido que só tem um ministério e já garante votos. Já que o PMDB decidiu desembarcar, vamos distribuir esses cargos e tentar reverter a situação”, reforçou esse articulador político.

Por Gerson Camaroti

Edmilson Moura

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DILMA DISSE A JORNAIS ESTRANGEIROS QUE IMPEACHMENT NÃO TEM FUNDAMENTOS LEGAIS

“A oposição me pede que eu renuncie. Por que? Porque sou uma mulher frágil? Não, não sou uma mulher frágil. Minha vida não foi isso."

A presidenta Dilma Rousseff procurou demonstrar confiança em entrevista a seis jornais estrangeiros, hoje (14), em Brasília, diante da crise política que o país enfrenta. Dilma falou com jornalistas do The New York Times (Estados Unidos), El País (Espanha), The Guardian (Inglaterra), Pagina 12 (Argentina), Le Monde (França) e Die Zeit (Alemanha).

Jornais como britânico The Guardian e o americano New York Times destacam os comentários de Dilma sobre o processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados, as críticas a seus opositores e o tom desafiador dela diante dos pedidos de renúncia. Aos jornalistas estrangeiros, ela disse que o pedido de afastamento em curso “não tem fundamentos legais”.

Esta, aliás, é a terceira vez nas duas últimas semanas que Dilma afirma que não renunciará. No dia 11, a dois dias das manifestações de grupos contrários ao governo realizadas em todo o país, em pronunciamento após reunião com reitores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto, ela fez a afirmação que ninguém tem o direito de pedir a renúncia de um mandatário sem provar que ele feriu a Constituição. E, nesta semana, no último dia 22, em encontro com juristas, ela discursou defendendo o próprio mandato, assegurando que jamais renunciará e que qualquer tentativa de afastá-la configura golpe.

Segundo os jornais estrangeiros, Dilma criticou fortemente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por aceitar o pedido de impeachment contra ela, e lembrou que ele está envolvido em várias denúncias de corrupção. Questionada se aceitará a decisão do Congresso se for pela cassação do mandato, ela disse que “apelará com todos os métodos legais possíveis”.

A presidenta também acusou a oposição de não aceitar o resultado eleitoral de 2014 e de apostar na estratégia do “quanto pior, melhor” para o país. O The Guardian cita a alegação de Dilma de que Cunha e os oposicionistas têm sabotado a agenda legislativa do governo e incitado o país. “Nós nunca vimos tanta intolerância no Brasil. Nós não somos um povo intolerante”, disse a presidenta sobre os protestos, afirmando que menos de 2% da população brasileira foram às ruas e que parte de seus oponentes usa “métodos fascistas” para atacá-la.

O espanhol El País destaca não só que a presidenta disse ser o processo de impeachment “alto muito fraco”, mas também que ela acusa o presidente da Câmara dos Deputados de ter tentado barganhar o andamento do processo de afastamento com o apoio do governo contra o possível processo de cassação que ele pode enfrentar no Conselho de Ética, devido à constatação de que ele tem movimentações em contas na Suíça. “Digo a vocês como esse processo surge: o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para evitar que a Câmara o investigasse, quis negociar com o governo. Se nós não votássemos contra essa investigação, ele punha o processo em curso. Cunha foi denunciado pelo Ministério Público Federal porque encontraram cinco contas na Suíça. Não sou eu quem digo, quem diz é o Ministério Público Federal”.

Tanto o The Guardian como o El País destacam o que Dilma Rousseff respondeu sobre os pedidos de renúncia que manifestantes contrários ao governo e a oposição, na Câmara, têm feito. “A oposição me pede que eu renuncie. Por que? Porque sou uma mulher frágil? Não, não sou uma mulher frágil. Minha vida não foi isso. Pedem que eu renuncie para evitar a pecha de ter colocado em curso, de forma ilegal, indevida e criminosa, o processo de afastamento a uma presidenta eleita. Pensam que devo estar muito afetada, que devo estar completamente desestruturada, muito presionada. Mas não estou assim, não sou assim. Tive uma vida muito complicada para não ser capaz agora de lutar pela democracia do meu país. Aos 19 anos fui à prisão, na ditadura, e não era uma prisão fácil. Era muito dura. Eu lutei em condições muito difíceis. Ou seja, não vou renunciar, claro que não”.

O americano New York Times explica que, além do impeachment na Câmara dos Deputados, a presidenta e o vice-presidente, Michel Temer, sofrem processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode determinar a cassação dos mandatos de ambos caso se confirme receberam dinheiro ilegal do esquema de corrupção da Petrobras em suas campanhas de 2010 e 2014. Isso pode, lembra o jornal, abrir caminho para novas eleições no Brasil.

A relação de Dilma com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a nomeação dele para ministro-chefe da Casa Civil também foram assunto da entrevista, que durou cerca de uma hora e meia, segundo os jornais. O New York Times lembra que Lula e o estrategista de campanha de Dilma, João Santana, estão envolvidos nos escândalos que assolam o país, mas ressalta que a presidenta defendeu o ex-presidente, a quem chamou de “parceiro”.

Segundo o jornal americano, a nomeação de Lula foi justificada pelo talento político dele e sua grande capacidade de articulação em um momento em que o governo está sob forte tensão. Ela negou que tenha havido uma tentativa de proteger o ex-presidente com a nomeação e argumentou que ele continuaria respondendo à Justiça se fosse ministro, porém, ao Supremo Tribunal Federal.

A presidenta ainda disse, segundo o New York Times, que não é agradável o momento que está passando, mas que apesar disso não é uma “pessoa depressiva”. “Eu durmo bem a noite toda”, afirmou Dilma aos jornais estrangeiros.

Da Agência Brasil.

Edmilson Moura.

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NEYMAR LEVA O SEGUNDO AMARELO E NÃO ENCARA O PARAGUAI NA TERÇA-FEIRA DIA 29.03.2016.

Seleção Brasileira. Neymar está de fora do duelo contrai o Paraguai.

Terça Feira dia 29 de março de 2016.

Compartilhar 'Neymar leva o segundo amarelo e não encara o Paraguai na terça-feira'

Pois é Neymar está de fora do duelo contra o Paraguai

O Brasil já tem um grande problema para a próxima rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo. Na noite desta sexta-feira (25), Neymar levou o segundo cartão amarelo e não encara o Paraguai, em Assunção.

O atacante brasileiro foi com o pé por cima em uma dividida com Álvaro Gonzáles, já no segundo tempo de jogo.

A seleção brasileira abriu 2 a 0 sobre o Uruguai na primeira etapa, mas cedeu o empate rapidamente. A situação fez com que alguns jogadores fizessem faltas mais fortes.

No giro do Esporte.

Edmilson Moura.

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22 de Março, Dia Mundial da ÁGUA!

        Guardas Florestais em ação!  

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O ADVOGADO DE LULA ACREDITA EM HABEAS CORPUS DO STF ANTES DA PÁSCOA

O advogado Cristiano Martins Zanin, que faz a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em entrevista à rádio Estadão nesta segunda-feira dia 21 de março de 2016, que apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) estar esta semana em recesso de Páscoa, espera uma decisão sobre o habeas corpus impetrado na noite de domingo (20) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes.

A decisão de Mendes, além de suspender o ato de nomeação de Lula para a Casa Civil, determinou o retorno das ações e dos inquéritos em que o ex-presidente é investigado no âmbito da Lava Jato para o juiz Sérgio Moro.

"Sabemos que a corte está sem trabalho essa semana, mas acredito que pode haver algum pronunciamento antes da próxima sessão (prevista para o dia 30), mesmo que seja monocrática, de um ministro", afirmou.

Em entrevista concedida na manhã desta segunda à Jovem Pan, o ministro Gilmar Mendes disse que, em tese, não há impedimento legal para um eventual pedido de prisão de Lula, até que o STF dê seu parecer sobre a nomeação do petista para a Casa Civil, pois hoje ela está suspensa e ele não conta com o chamado foro privilegiado. Indagado sobre essa hipótese, Cristiano Zanin disse que isso é uma "arbitrariedade".

"Não vejo a menor possibilidade dentro do ambiente de legalidade (de uma eventual prisão de Lula) e é preciso lembrar que Lula sequer é réu, não há ação penal e nem ação recebida por um juiz (que o torne réu)", disse o advogado do ex-presidente da República à rádio Estadão. E continuou: "Só uma arbitrariedade poderia levar a um cenário de eventual prisão de Lula, pois a análise dos atuais fatos indica que não há qualquer medida extrema que envolva Lula, por isso só uma arbitrariedade e, se por acaso houver, tem de ser coibida pelos meios legais."

Cristiano Zanin disse também que a decisão sobre a competência das investigações sobre Lula cabe ao ministro Teori Zavascki decidir e não a Gilmar Mendes, que em sua decisão remeteu as ações e os inquéritos de volta para Moro. "O destinatário desses processos só pode ser Teori Zavascki, que é o relator da Lava Jato nesta corte, e não o ministro Gilmar Mendes, num habeas corpus que apenas questionava a nomeação (de Lula)."

O advogado de Lula criticou ainda a divulgação dos áudios das interceptações telefônicas, destacando que houve divulgação de conversas sem a devida autorização judicial, numa referência ao diálogo entre Lula e a presidente Dilma Rousseff ter sido feito após o juiz Sérgio Moro determinar a suspensão dessas gravações. Segundo ele, além de ser ilegal, ela deveria ter sido destruída ou remetida ao STF por envolver uma autoridade com prerrogativa de foro, que é a presidente Dilma Rousseff.

Saiba mais

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• Crise da Petrobras dura 2 anos com queda de ação, prisão, dívida e processo
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No giro da noticia.

Edmilson Moura

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O EX. PRESIDENTE LULA COGITA DESISTIR DO MINISTÉRIO DA CASA CIVIL

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne se reúniu na noite desta segunda-feira dia 21 de março de 2016 com a presidente Dilma Rousseff para definir a situação do líder petista.

Em conversas, Lula admite a hipótese de renunciar ao Ministério da Casa Civil, cargo que nem sequer ocupou, para atuar como articulador informal.

A definição dependerá de decisões da Justiça sobre a legitimidade de sua nomeação.

O ex-presidente foi escalado por Dilma para exercer informalmente a partir desta segunda a articulação política do Palácio do Planalto, função típica do chefe da Casa Civil.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin seria o relator do pedido da defesa de Lula para anular a decisão de Gilmar Mendes, que devolveu as investigações contra o petista para o juiz Sergio Moro.

Mas Fachin devolveu o processo para a presidência do tribunal por se julgar suspeito.

Com receio de que Moro possa deflagrar uma nova ação contra Lula, a defesa tenta anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que, ao suspender a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil e determinou que as investigações do petista ficassem a cargo da Justiça no Paraná.

Saiba mais

Grampo

Ministro do STF coloca em dúvida gravação de Lula e Dilma

No giro da noticia

Edmilson Moura.

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Povoado Claridade

Encontro de profissionais da  área da saúde no povoado Claridade, alguns vindo da capital do estado Por intermédio do pré candidato a prefeito D. Junior para orientar  as pessoas daquela localidade e adjacentes, a se prevenirem das doenças, e também orienta-los como conviver melhor com as doenças incuráveis, ou seja, o diabete, hipertensão etc

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A VEJA DIZ GOLPE FRUSTRADO: Mendes barra nomeação de Lula e devolve processo para Moro

Gilmar Mendes suspende posse de Lula como ministro e devolve caso a Moro Ministro do STF concede liminar em ação impetrada pelos partidos PPS e PMDB.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação impetrada pelos partidos PPS e PSDB para impedir a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, e também devolveu a apreciação do seu caso à alçada do juiz federal Sergio Moro, titular da Operação Lava Jato.

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A íntegra da decisão

"Defiro a medida liminar, para suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência da Justiça em primeira instância nos procedimentos criminais e cíveis", diz o despacho do ministro.

Como justificativa para a decisão, Gilmar Mendes traçou um paralelo com a decisão do STF sobre o ex-deputado Natan Donadon, que renunciou ao seu assento na Câmara para impedir o julgamento iminente de uma ação contra ele no STF, fazendo com que o caso reiniciasse na primeira instância. Segundo o ministro, a situação de Lula é inversa - sua nomeação como ministro levaria seu caso para a corte superior - mas a finalidade de driblar a Justiça seria idêntica. A decisão cita estudo do jurista Vladimir Passos de Freitas, cuja conclusão é a de que nomear pessoa para lhe atribuir foro privilegiado é ato nulo.

Segundo Mendes, a nomeação de Lula teria sido feita com "desvio de finalidade": apesar de estar em aparente conformidade com as prerrogativas que a presidente tem para escolher ministros, ela conduziria a "resultados absolutamente incompatíveis" com a finalidade constitucional dessa prerrogativa e por isso seria um ato ilícito.

"É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E 'autoevidente' que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais", afirma o juiz no despacho. "Não se nega que as investigações e as medidas judiciais poderiam ser retomadas perante o STF. Mas a retomada, no entanto, não seria sem atraso e desassossego. O tempo de trâmite para o STF, análise pela PGR, seguida da análise pelo relator e, eventualmente, pela respectiva Turma, poderia ser fatal para a colheita de provas, além de adiar medidas cautelares."

O ministro ainda se valeu se declarações feitas pelo ex-presidente Lula nos grampos autorizados nas investigações da Operação Lava Jato para afirmar que havia interesse do ex-presidente de transferir o caso para Brasília, já que ele considera os tribunais superiores "acovardados" e condena a "República de Curitiba". Os termos "acovardado" e "República de Curitiba" foram utilizados pelo ex-presidente Lula em conversa grampeada com a presidente Dilma Rousseff.

Posse - No despacho que barra a nomeação de Lula para a Casa Civil, o ministro Gilmar Mendes rebate ainda a tese de legalidade do termo de posse assinado pelo petista, repassado por Dilma para que fosse preenchido "em caso de necessidade". Segundo Mendes, "o documento seria uma reserva", mas a legislação brasileira impede essa prática.

"Se Luiz Inácio Lula da Silva não estivesse presente na cerimônia de posse, duas consequências poderiam ocorrer: ou ele não tomaria posse - podendo fazê-lo a qualquer momento, no intervalo de trinta dias contados da publicação da nomeação - ou tomaria posse por procuração - caso enviasse mandatário com poderes específicos", explicou. "Em nenhuma hipótese, a posse poderia ocorrer pela aposição, pela presidente, de sua assinatura", completou o ministro.

Segundo o magistrado, a escolha do petista para o cargo de primeiro escalão no governo tem claros indicativos de fraude e significam um "salvo-conduto" conferido pela sucessora Dilma Rousseff para evitar que o padrinho político possa eventualmente ser preso por conta das investigações da Operação Lava Jato. As suspeitas que recaem contra Lula são de que recebeu benesses de empreiteiras enroladas com o petrolão e ele ocultou o patrimônio, registrando os bens em nome de prepostos.

Prisão - Com a devolução da investigação contra Lula para Moro, não é improvável que o juiz federal peça a prisão preventiva do ex-presidente nos próximos dias. Conforme revelou na última quinta-feira acoluna Radar, de VEJA.com, o Ministério Público Federal em Curitiba estava prestes a apresentar a denúncia e o pedido de prisão preventiva do petista a Moro, quando o ex-presidente tomou posse no Ministério da Casa Civil, em cerimônia realizada às pressas na manhã de quinta, em Brasília. A fundamentação do pedido de prisão seriam as tentativas de obstrução da Justiça evidenciadas pelos grampos feitos com autorização judicial. A coluna informa que, assim como fora informado previamente sobre o mandado de busca e apreensão em sua casa, Lula também sabia do pedido de preventiva - daí a antecipação da posse no ministério do dia 22 para a quinta-feira, dia 17.

Antes da decisão de Gilmar Mendes, três liminares expedidas por juízes federais haviam barrado a posse do ex-presidente. O governo recorreu ao Tribunal Regional Federal e conseguiu suspender as duas primeiras liminares. Uma terceira, de São Paulo, foi expedida logo em seguida. Diante da proliferação de pedidos semelhantes pelo país, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, pediu que a análise do tema se concentrasse no STF. Por sorteio, o caso foi encaminhado a Gilmar Mendes - notoriamente crítico ao governo petista, como demonstrou mais uma vez em sessão do Tribunal, nesta quarta-feira. A decisão liminar do ministro terá de ser avaliada pelo plenário da corte.

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Edmilson Moura

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O STF SUSPENDE POSSE DE LULA E MANTÉM INVESTIGAÇÕES COM MORO

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou nesta sexta-feira um ponto final na guerra de liminares que se arrasta desde quinta-feira e suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A decisão prevalece em relação às liminares da primeira instância e vale até que o plenário do STF julgue o caso de forma definitiva (leia aqui a decisão na íntegra). Gilmar também decidiu que as investigações contra Lula fiquem nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância de Curitiba.

Desde quinta-feira, quando o ex-presidente tomou posse, acontece uma guerra de liminares sobre o caso. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Hoje, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar, mas uma nova foi aceita pela 1ª Vara da Justiça Federal em Assis (SP).

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A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a paralisação das mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”.

Há também outras 13 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da posse de Lula. A maior parte dos processos é de relatoria do ministro Gilmar Mendes, que não esconde sua posição crítica em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff.

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Edmilson Moura.

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'A GENTE TEM QUE RESTABELECER A PAZ', DIZ LULA EM ATO NA AVENIDA PAULISTA

Ex-presidente afirma que volta ao governo não para brigar, mas para ajudar. Ato reuniu 380 mil segundo CUT e 80 mil de acordo com a PM.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em discurso em ato em apoio ao governo federal, na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta sexta-feira (18), que voltou ao governo não para brigar, mas para ajudar a presidente Dilma Rousseff a fazer o que tem que ser feito no Brasil. "Eu entrei pra ajudar a presidenta Dilma, porque precisamos restabeler a paz e a esperança e provar que esse país é maior que qualquer coisa no planeta terra", disse Lula.

Ele afirmou ainda que "tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia" e que "não existe espaço para ódio nesse país."

A CUT, organizadora do ato em defesa democracia, estimou o público em 380 mil pessoas na Paulista no início da noite.  A PM afirmou que o protesto reuniu 80 mil pessoas. Segundo o Datafolha, foram 95 mil participantes na manifestação.

O ato começou às 16h. Lula chegou por volta das 19h. Em seu discurso, ele também repetiu o bordão dos grupos que apoiam o governo federal e são contra o impeachmente da presidente Dilma: "Não vai ter golpe!", afirmou Lula.

"Eu aceitei entrar no ministério porque faltam dois anos e seis meses pra Dilma acabar o mandato dela e é tempo suficiente pra gente mudar este país", afirmou Lula. Ele disse que se não estiver ainda impedido por liminares da Justiça, vai começar as funções como ministro na terça-feira.

Além de se manifestarem em defesa da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, os manifestantes gritaram palavras de ordem e exibiram cartazes contra a TV Globo.

No pico da manifestação, 11 dos 23 quarteirões da Paulista estavam ocupados. Pela manhã, a PM dispersou o ato contra o governo federal iniciado na quarta-feira, quando Lula foi nomeado Ministro da Casa Civil, e que fechou a Paulista por 39 horas.

Lula voltou a discursar na Avenida Paulista quase 14 anos depois do discurso que fez quando foi eleito presidente pela primeira vez, em 2002.

Ele chegou ao local por volta de 19h, subiu no carro de som e fez discurso inflamado. "Eu espero que seja uma lição para aqueles que não acreditam na capacidade do povo brasileiro. Eu espero que seja uma lição para aqueles que nos tratam como cidadão e cidadã de segunda classe", afirmou Lula.

"Democracia não é um direito morto. O povo não quero que democracia seja apenas uma palavra escrita", disse.

"Eu vim para cá pensando em falar como não ficar nervoso. Quando a companheira Dilma me chamou, relutei muito, desde agosto do ano passado, a voltar ao governo. Quando aceitei ir ao governo, voltei a ser Lulinha paz e amor. Não vou ao governo para brigar. Eu vou lá para ajudar a companheira Dilma a fazer as coisas que tem que fazer por esse país", disse Lula.

"Em época de crise, a gente junta todo mundo e come o que tem, faz o que pode naquele momento que estão vivendo. Por isso, vou ajudar a companheira Dilma a fazer o que precisa fazer.

Lula falou sobre as manifestações de grupos contrários ao governo e pregou a convivência pacífica. "Precisa entender que democracia é a convivência da diversidade. Não quero que quem votou na Aécio goste de mim. Eu quero que a gente aprenda a conviver de forma civilizada com as nossas diferenças", disse.

"Alguns setores ficaram dizendo que nós somos os violentos e tem gente que prega violência contra nós 24 horas por dia. Companheiros e companheiras, tem gente nesse país que falava em democracia da boca pra fora."

Ao mesmo tempo, Lula afirmou que sempre respeitou os resultados nas urnas. "Eu perdi eleição em 1989, em 1994, em 1998. Já tinha perdido em 1982 para o governo de São Paulo. Em nenhum momento vocês viram eu ir para a rua protestar contra quem ganhou."

"Eles acreditavam que ia ganhar. Eles não imaginavam que no segundo turno ia aparecer a juventude, os intelectuais apoiando a Dilma. Eles que se dizem pessoas estudadas não aceitaram o resultado e faz um ano e três meses que estão atrapalhando Dilma a governar esse país."

"Eles vestem amarelo e verde pra dizer que são mais brasileiros do que nós", afirmou. "Eles não são mais brasileiros que nós. Eles são o tipo de brasileiro que gostariam de ir pra Miami fazer compras todo dia. Nós somos o tipo de brasileiro que compra na 25 de março [rua de comércio popular em São Paulo]".

Em certo momento, Lula olhou para o público e gritou: "Não vai ter golpe!".

Antes de encerrar, Lula disse: "Essas pessoas que estão aqui não estão aqui porque tiveram metrô de graça, não estão aqui porque foram convocadas pelos meios de comunicação a semana inteira, estão aqui porque sabem o valor da democracia, estão aqui porque sabem o que é uma filha de uma empregada doméstica chegar a uma universidade, porque sabem o que é um jovem que não tinha esperança fazer um curso técnico, essas pessoas que estão aqui sabem o valor que é um coveiro de cemitério que estuda e vira um diplomata, um médico. É esse país que essa pessoas querem."

"A nossa bandeira verde e amarela está dentro da nossa consciência e do nosso coração, está dentro do nosso ambiente de trabalho."

Lula deu ainda recado aos militantes para não aceitar provocação de grupos contrários. "Vocês foram e são a melhor coisa que esse pais já produziu, a sua gente, é o nosso jeito alegre, e nosso jeito de lidar com a diversidade. Não aceite provocação na volta pra casa. Quem quiser ficar com raiva, que morda o próprio dedo."

O ex-presidente deixou o local acompanhado de vários simpatizantes.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante o ato convocado por centrais sindicais, partidos que apoiam o governo e movimentos sociais em defesa da democracia na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Alex Silva/Estadão Conteúdo)

Haddad
O prefeito foi o primeiro a discursar. "É a avenida da democracia, da participação. Esse ato histórico, não é um ato em defesa de um governo, de um partido, de um homem ou de uma mulher,é um ato em defesa da República Federativa do Brasil", afirmou Haddad. "O estado democrático de direito corre riscos. Temos ideologia, ponto de vista, mas o que está em jogo são as garantias individuais de cada um de vocês. De quem está aqui e de quem veio no dia 13. Estamos defendendo a segurança política deles e de todos", disse.

Haddad também criticou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento à Polícia Federal e disse que a Constituição está sendo desrespeitada. "Ninguém pode ter suas conversas íntimas publicadas quando não são de interesse público. Ninguém pode ser acordado às 6h da manhã e conduzido coercitivamente", afirmou. "Não existe um cidadão que está na Paulista hoje que não queira levar as investigações às ultimas consequências".

"O que se tem hoje no Brasil é um julgamento sumário", afirmou Haddad.

A concentração começou ainda pela manhã, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Além da CUT, estão presentes outros movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Central de Movimentos Populares (CMP), CTA da Argentina, UPes e União Estadual dos Estudantes (UEE).

Em frente ao prédio da Fiesp, um grupo de manifestantes gritava palavras de ordem, como "Cadê o pato", "Não vai ter golpe", "o Lula é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo". O local foi isolado pela Polícia Militar.

Gilmar Mauro, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que se houver golpe, haverá protesto todos os dias.

O ministro Miguel Rossetto, do Trabalho e Previdência Social, diz que aqueles que ousarem enfrentar o povo serão derrotados pelo povo na rua.

Tensão
Durante o ato, houve uma confusão em frente ao prédio da Fiesp. Por volta de 17h, um grupo contra o governo Dilma Rousseff, que permaneceu na Avenida Paulista dentro da barreira da Polícia Militar, ergueu uma faixa a favor do impeachment. Os manifestantes a favor da democracia se irritaram e avançaram contra o pequeno grupo, mas foram dispersados pela PM com spray de pimenta. Ninguém foi ferido ou preso (veja no vídeo acima).

Antes do início do evento, por volta de 15h, manifestantes contra o governo disseram que não iriam sair durante o protesto pró-Lula e houve momentos de tensão, em que membros dos dois grupos discutiram e foram separados pela Polícia Militar. (veja vídeo abaixo)

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, disse que a Polícia Militar irá garantir que não haja confronto no ato a favor da democracia e do governo federal que ocorre nesta tarde na Avenida Paulista, Centro da capital.

A Tropa de Choque está posicionada na esquina da Rua Haddock Lobo com a Avenida Paulista durante o protesto pela democracia.

Trânsito
De acordo com a CET, os dois sentidos da via estão bloqueados  por onze quarteirões. Por conta da manifestação na Paulista, os motoristas que seguem para a Consolação realizam o desvio do tráfego pela Cincinato Braga e pela São Carlos do Pinhal. Em direção ao Paraíso, o desvio é feito pela Alameda Santos.

Jato d'água
Pela manhã, na Avenida Paulista, a Polícia Militar teve de retirar 30 manifestantes contrários ao governo Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que insistiam em permanecer na via - interditada havia 39 horas. Foi a primeira vez que a PM usou um blindado com jato d'água para dispersar protesto. Apenas uma bomba de efeito moral foi usada.

O protesto havia começado às 18h15 de quarta-feira (16), segundo a Polícia Militar, e provocou muito trânsito na região. Também houve vandalismo na ciclovia da Avenida Paulista, que foi pichada durante a madrugada e manhã desta sexta-feira.

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• Tropa de Choque retira com água manifestantes que interditam Paulista

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Do G1 São Paulo

Edmilson Moura.

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BRASIL COM NOVO CODIGO CIVIL

Novo Código Civil entra em vigor. O projeto foi discutido por mais de cinco anos. Nova lei incentiva a conciliação e facilita os processos de cobrança.

O Brasil tem um novo Código de Processo Civil a partir desta sexta-feira (18).  Isso quer dizer que muita coisa vai mudar nas nossas leis. O projeto foi discutido por mais de cinco anos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, presidiu a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de novo Código do Processo Civil.  Na prática, a nova lei incentiva a conciliação, facilita os processos de cobrança e desestimula a entrada de muitos recursos.

O novo Código Civil, um conjunto de 1072 artigos, traz ferramentas que podem tornar a execução e cobrança de dívidas, mais rápidas e mais fáceis. Agora tem computador onde antes se usava papel.

“Juiz enviava ofício. Recebia depois de meses a informação se havia imóvel, se havia um carro e então, determinava que bens fossem penhorados. Hoje, a partir da lei nova, juiz pode determinar eletronicamente, ele mesmo vai fazer esses bloqueios de forma imediata”, fala o conselheiro da AASP, Ricardo de Carvalho Aprigliano.

Nos condomínios haverá também a cobrança com as próprias mãos ou com o próprio boleto.  “O condomínio pode ir ao Judiciário com apenas um mês de atraso e já promover execução do condômino”, explica Ricardo.

E mais, para quem ganha acima de 50 salários mínimos a cobrança poderá ser descontada diretamente do salário como acontece com as pensões alimentícias. Parte do faturamento das empresas também pode ser bloqueado para o pagamento de dívidas.

“Fugir das dívidas vai ficar mais difícil por causa da nova legislação por causa dos honorários dos advogados que serão fixados em várias etapas do processo”, explica Ricardo.

No fórum de São Paulo é como se tudo estivesse congelado nesta sexta-feira (18), para evitar confusões entre o velho e o novo código a contagem nos prazos dos processos ficou congelada. Novas decisões, mesmo que tomadas sobre processos antigos levarão em conta o novo código e isso vai afetar boa parte dos processos correm hoje na justiça brasileira.

Para os processos novos antes de sentar na frente do juiz, as partes serão obrigadas a tentar resolver a questão com auxílio de mediadores ou conciliadores. Quem recorrer só para arrastar o caso poderá ter que pagar custas do vencedor da ação. Tudo isso pode mudar o jeito brasileiro de se fazer justiça.

“Mais franca, ele não pode iludir o cliente. Não pode pintar um futuro dourado, quando realmente a causa está perdida”, diz o presidente da Comissão de Processo Civil da OAB-SP, José Rogério Cruz Tucci.

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Edmilson Moura.

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