Votos dos senadores serão abertos, mas por meio do painel eletrônico Iniciativa tenta evitar repetição de homenagens feitas na Câmara. Se o Senado aprovar o afastamento, Dilma deverá sair em 12.maio.
A votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, marcada para o próximo dia 11.maio (4ª), ocorrerá com todos os 81 senadores apertando o botão praticamente ao mesmo tempo para decidir se a presidente será ou não afastada.
Se depender do presidente do Senado, Renan Calheiros, não haverá a repetição do sistema de chamada nominal, adotado na Câmara dos Deputados, com cada 1 congressistas indo ao microfone para dar o seu voto e, na maioria dos casos, fazendo um discurso em homenagem à família, aos amigos e aos eleitores. Essa decisão ainda pode ser contestada.
Caso prevaleça, a votação por meio do painel eletrônico não tornará necessariamente o procedimento rápido. Antes dos apertos dos botões, cada 1 dos senadores terá o direito de se inscrever para falar por 15 minutos. Assim, se 60 dos 81 senadores usarem esse direito, serão 900 minutos –ou seja, 15 horas, sem considerar as interrupções e discussões sobre os procedimentos.
Depois de todos os senadores inscritos falarem, os líderes partidários ainda poderão encaminhar a votação de suas bancadas, dizendo se são a favor, contra ou se liberam o voto. A expectativa é que o final da sessão se dê na madrugada de 12.mai (5ª).
AFASTAMENTO DE DILMA No caso de aprovação da admissibilidade do impeachment, como a sessão provavelmente se estenderá até a madrugada, a data mais provável para a saída da presidente é 12.mai.2016 (5ª feira da semana que vem).
A notificação a Dilma detalhará o resultado da votação do Senado. Se a decisão for a favor do processo, Dilma será comunicada oficialmente sobre o período de até 180 dias de afastamento. Terá de assinar o documento e, se estiver na sede do governo, terá de deixar o Planalto imediatamente.
A presidente pode tornar as coisas mais fáceis e menos constrangedoras se receber o documento no Alvorada –mas tudo indica, segundo a petista tem dito a assessores, que ela vai receber a notificação no Planalto.
Se afastada, Dilma ainda será presidente, mas não poderá cumprir suas funções. Já se sabe que ela poderá usar o Alvorada como residência durante o período de afastamento e até o julgamento final pelo Senado. Mas todos os direitos da presidente estarão detalhados no documento de notificação do impeachment.
Como Dilma estará afastada da função e sem poderes administrativos, Renan Calheiros espera pactuar todos os detalhes do período de afastamento com Michel Temer, que assumirá o cargo no caso de ser admitido o processo.
Edmilson Moura.
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