Após uma intensa ofensiva nos últimos dias junto aos deputados, o presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu que a Câmara dos Deputados negasse autorização para que fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal a denúncia contra ele por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República.
Com a rejeição, o peemedebista só poderá ser processado por essa
acusação agora quando não estiver mais no cargo, a partir de janeiro de
2019.
Em
uma sessão que começou às 9h do dia 02 de agosto de 2017 e que se
arrastou durante todo o dia por causa de uma guerrilha travada pela
oposição, que tentava impedir a votação ou ao menos adiá-la para o
início da noite – quando os governistas teriam de se expor em horário
nobre na TV- , o prosseguimento da tramitação da denúncia foi rejeitado
no início da noite. O número mínimo de votos para a denúncia ser
rejeitada foi alcançado logo depois das 20h.
O
principal argumento usados por aqueles que votaram a favor do relatório
do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendou o arquivamento da
denúncia, era garantir a recuperação econômica, inclusive dando
andamento às reformas propostas por Temer – além da trabalhista, já
aprovada, o governo deve enviar as da Previdência e tributária. Outros
argumentos foram a necessidade de dar estabilidade política ao país e a
suposta fragilidade da acusação apresentada pela PGR.
O
governo jogou pesado durante os últimos dias para garantir o mínimo de
votos necessários para barrar a denúncia. A principal arma foi a
liberação desenfreada de emendas para atender interesses paroquiais de
deputados. Entre junho, quando a acusação da PGR chegou à Câmara, e
julho, R$ 4,1 bilhões saíram dos cofres do governo federal para os
parlamentares – no restante do ano, a liberação tinha sido de apenas R$
102,5 milhões. O uso de emendas para conquistar deputados prosseguiu
inclusive durante a sessão, com o ministro da Secretaria de Governo,
Antonio Imbassahy, negociando pessoalmente, dentro do plenário, o
atendimento às demandas dos parlamentares.
Temer
também exonerou dez ministros que são deputados federais para que eles
reassumissem os seus mandatos para votar contra o prosseguimento da
denúncia – três do PMDB (Max Beltrão, Leonardo Picciani e Osmar Terra),
dois do PSDB (Bruno Araújo e Imbassahy), um do DEM (José Mendonça
Filho), um do PSB (Fernando Bezerra), um do PV (José Sarney Filho), um
do PTB (Ronaldo Nogueira) e um do PR (Maurício Quintella).
A
sessão foi marcada por troca de acusações e houve ao menos um momento
em que parlamentares quase se agrediram no plenário quando Paulo Pimenta
(PT-RS) falava e foi chamado de “babaca”. Na sequência, Wladimir Costa
(SD-PA), o deputado que ficou célebre após tatuar o nome de Temer no
ombro, passou a girar dois “Pixulecos”, bonecos de Lula vestido como
presidiário – a oposição foi para cima e rasgou os dois bonecos.
Logo
depois, Carlos Zarattini (SP), líder do PT na Câmara, passou a jogar
para o alto dinheiro falso que a oposição havia levado em malas para
simbolizar a mala com 500 mil reais com a qual o ex-assessor especial de
Temer Rodrigo Rocha Loures foi flagrado correndo em São Paulo após encontro com Ricardo Saud, diretor da JBS – para a PGR, o volume era para Temer.
A NARRATIVA
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da denúncia, Joesley Batista
se encontrou com Temer no dia 7 de março no Palácio do Jaburu, depois
das 22h, fora da agenda, no porão do prédio, para tratar de assuntos de
interesse do empresário, que gravou a conversa. O áudio foi entregue à
PGR como parte de um acordo de colaboração premiada firmado por ele com o
Ministério Público Federal – sua divulgação colocou Temer no centro do
escândalo.
Ainda
de acordo com Janot, Temer indicou Rocha Loures como seu representante
para tratativas futuras com Joesley. Nos dias 13 e 16 de março, o
empresário e o ex-assessor do presidente se encontraram para tratar de
uma pendência envolvendo uma empresa de gás de Joesley que enfrentava
problemas com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Para
resolver a questão, os dois teriam acertado uma propina que poderia
chegar a 38 milhões de reais – a mala com 500 mil reais teria sido,
segundo a PGR, o pagamento da primeira parcela do acordo.
Temer
ainda deve ser alvo de outras denúncias por Janot embasadas nas provas e
indícios levantados na delação da JBS. Havia a expectativa de que o
procurador-geral da República apresentasse mais duas acusações – por
lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça -, mas ele pode juntá-las em
uma só peça. A nova denúncia teria que passar pela mesma tramitação da
acusação rejeitada pelos deputados nesta quarta-feira.
NO PLANALTO
Temer
passou o dia no Palácio do Planalto. De manhã, recebeu vários ministros
– Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações),
Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo
Oliveira (Planejamento) – e os governadores do Rio Grande do Norte,
Robinson Faria (PSD), e do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), além de
deputados. Na parte da tarde, a agenda ficou vazia para que ele pudesse
acompanhar a sessão na Câmara.
Arquivado em: Política
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Edmilson Moura
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