Em
meio à instabilidade e à divisão do Congresso em relação ao governo
Michel Temer, um tema une a classe política: a necessidade de uma
reforma nas regras para as próximas eleições, principalmente, as de
2018.
Para
valerem já no ano que vem, as novas regras previstas para o pleito
precisam ser aprovadas até 7 de outubro, ou seja, 12 meses antes das
eleições do próximo ano.
Diante do prazo exíguo, três comissões da Câmara têm reuniões agendadas para esta semana com o objetivo de dar andamento às propostas.
Nesta
terça-feira (8), a comissão especial criada na Câmara para elaborar
propostas de mudanças no sistema político e eleitoral deve votar parecer
do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que, entre outros pontos, prevê:
. Possibilidade de revogação popular de mandatos eletivos;
. Extinção da figura dos vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos;
. Redução da idade mínima para candidatos a governador de 30 para 29 anos;
. Criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) com recursos públicos;
. Eleição direta para as funções de presidente, governador e prefeito no caso de vacância nos três primeiros anos do mandato;
. Sistema eleitoral distrital misto para as eleições de 2022.
SAIBA MAIS:
Edmilson Moura
COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA NA CÂMARA MANTÉM CARGO DE VICE E SUPLENTE DE SENADOR.
ResponderExcluirPois é a Comissão da reforma política decide manter cargos de vice no Executivo. Texto do relator previa extinção dos cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito. No relatório da reforma os membros da comissão da Câmara que analisa propostas de reforma política fizeram uma nova mudança no texto do relator Vicente Cândido (PT-SP) e eliminaram o trecho que previa a extinção dos cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito. O relator tinha incluído essa previsão na proposta argumentando que os vices geram altos custos para a administração.
Portanto Comissão da reforma política na Câmara mantém cargo de vice e suplente de senador.
Edmilson Moura