Reforma
política deverá ser prioridade da Câmara nas próximas semanas. Rodrigo
Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, tem na agenda ainda reforma
tributária e da Previdência.
JC Online e Agência Câmara de Notícias
Com mais consenso e, consequentemente, mais facilidade para ser votada, a reforma política deverá ser a principal pauta do Congresso durante as semanas que sucedem a votação pelo arquivamento da denúncia, por corrupção passiva, contra o presidente Michel Temer.
A proposta, que ainda precisa ser aprovada em comissão especial da
Casa, elabora mudanças já para o pleito de 2018, e precisa passar pelo
plenário da Câmara e do Senado até setembro deste ano. Em meio à
necessidade de reorganizar a base, o governo ainda pretende colocar em
votação as reformas tributária e da Previdência, que devem voltar à
discussão assim como projetos de segurança pública.
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Em
entrevista após se reunir com investidores em São Paulo, nesta
quinta-feira (3), Maia afirmou que, após a decisão de negar autorização
ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, os deputados devem
retomar os trabalhos tendo a reforma política como prioridade nas
próximas duas semanas.
A
proposta do relator da reforma política, deputado Vicente Candido
(PT-SP), ainda precisa ser aprovada em comissão especial. Uma das
mudanças é a criação do fundo público para financiamento das campanhas
eleitorais. O relatório já foi apresentado à comissão em 3 versões
diferentes, tratando das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do
financiamento de campanhas.
Na
agenda da Câmara, segundo Maia, também está a reforma tributária, a
qual um parecer prévio foi apresentado pelo relator, deputado Luiz
Carlos Hauly (PSDB-PR), em fevereiro deste ano, e desde então o assunto
está parado em comissão especial. O presidente da Câmara disse que
pretende retomar esse debate para que a reforma tributária avance de
forma paralela à da Previdência. “O Brasil perde muito em produtividade e
em segurança jurídica porque tem um sistema tributário complexo, que
gera custos absurdos para o setor privado”, afirmou.
Previdência
Já a reforma da Previdência deve
de certa forma sofrer um escanteamento até que o governo consiga provar
que possui os votos suficientes para aprovação da proposta. Maia
ressaltou que, como demonstrou a votação sobre a denúncia contra Temer, o
governo precisa reorganizar a base aliada. Para aprovar a reforma da
Previdência, são necessários pelo menos 308 votos em Plenário. Na
votação de ontem, o governo conseguiu 263 votos a favor de Temer.
“Se
olharmos para três semanas atrás, [a votação da denúncia] foi um bom
resultado para o governo. Mas, olhando para frente, o governo precisa se
recompor para ter 330, 340 votos. Alguns deputados que apoiaram a
denúncia não votarão contra as reformas, então isso precisa ser
construído”, avaliou o presidente da Câmara.
Segurança
Já sobre a segurança pública, Rodrigo Maia informou
que se reuniu há alguns dias com integrantes da Comissão de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado e pediu a definição de cinco ou
seis projetos mais importantes.“Temos de ver o interesse da sociedade em
projetos que endureçam a pena em alguns crimes, como utilização de
fuzil, como acontece lá no Rio de Janeiro”, disse.
Segundo
Maia, uma das preocupações dos investidores que participaram do evento
hoje em São Paulo foi justamente a agenda do Congresso após a votação
contra Temer. "O resultado de ontem no curto prazo não atrapalha a
economia", garantiu o parlamentar.
O
certo e é quando se fala em reforma politica quase todos os políticos
são contra, e tem uma desculpa. É necessário colocar o povo no centro do
debate. As principais regras do jogo político devem ser estabelecidas
pelo povo, e não pelos jogadores. Hoje são os jogadores que criam as
regras.
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Edmilson Moura
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