Contribuintes
de São Luís Gonzaga, analise a consistência do asfalto com o qual foram
asfaltadas as Ruas de nossa cidade, que para ser revirado assim por focinho de
porco, só sendo mesmo um material de quinta categoria.
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A TÍTULO DE INFORMAÇÃO.
ResponderExcluirPor: Carolina Benevides e Efrém Ribeiro, O Globo
Só 4% dos municípios têm as contas em dia com o governo federal.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito a partir de dados do Tesouro Nacional e dos ministérios aponta que 96,4% de 5.563 municípios do país estão, este mês, inaptos a fazer convênios com o governo federal.
Por conta disso, apenas 200 cidades em todo o Brasil podem receber verbas de transferências voluntárias. É dinheiro que pode ser usado, por exemplo, para reformar e ampliar postos de saúde, para obras de dragagem e pavimentação e até para construção de equipamentos de lazer e reformas de escolas e creches.
Leia mais em Inadimplentes, 96,4% dos municípios não podem firmar convênios com o governo federal
Leia também Municípios inflam população para conseguir mais verbas, diz Ipea. "BRUNO GÓES Publicado:6/04/13 - 20h02
Atualizado:
6/04/13 - 21h01
RIO - Extremamente dependentes de repasses federais e em busca de mais recursos para seu orçamento, algumas prefeituras podem estar envolvidas em práticas suspeitas. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) identificou em 192 municípios com menos de 50 mil habitantes dados questionáveis de população no Censo de 2010 do IBGE. A cobiça das prefeituras sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse vinculado ao número de habitantes, teria motivado a distorção.
Ricardo Noblat: O Globo
glo.bo
Outra.
ResponderExcluirE, agora, como fica a Famem - Federação dos Municípios Maranhense - representante dos prefeitos municipais do Maranhão que marcharam até Brasília para pressionar o governo por aumento de repasses aos municípios: MAIS DINHEIRO!!!!!
Até bem pouco tempo se lia matéria sobre as marchas que os prefeitos fizeram com as seguintes principais justificativas: " pouco dinheiro no caixa" e "a preocupação" em não fecharem as contas até o final do mandato, ou de deixarem dívidas para seus sucessores, do contrário, serão enquadrados pela LFR, com penalidades que vão de multa à reclusão. Ainda esperam uma compensação do governo que evite o enquadramento dos gestores na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). (maiores informações na Folha de S.Paulo)
A inadimplência nas Prestação de Contas quase alcançaram o número 60 (sessenta), neste ano, será que tem alguma coisa haver com a preocupação no enquadramento pela LRF?
E segundo a CNM, as cidades inaptas têm restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC), uma espécie de Serasa das prefeituras. E todas as cidades do Maranhão estão inadimplentes.
Foi também constatado, no noticiário, que uma parte do problema se deve à falta de capacidade técnica, chegando ao ponto dessa falta de observância de "QI" e providência, nem quero imaginar que foi proposital, levou os municípios a chegarem ao fundo do poço muito porque o governo federal oferece os programas, exemplo recente UPA, os prefeitos aceitam e depois não têm como arcar com a manutenção.
Recordando. De acordo com a pesquisa, as regras estabelecidas para a distribuição do FPM abrem brechas para a manipulação. Um município que tenha, por exemplo, 10.188 moradores e ganhe apenas mais um residente teria acréscimo de 33% no valor recebido no fundo.
A verba destinada ao FPM, que foi criado em 1965, vem da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Maranhão é investigado por desvio de recursos da Merenda Escolar. Mais em: http://www.luiscardoso.com.br/?p=82238
ResponderExcluirA importância dos Relatórios na vida do cidadão. O RREO e RGF é para prestar essa informação e evitar casos como esses em tempo hábil. Agora quem foi que aprovou?
ResponderExcluirSó para lembrar.
Os dados orçamentários e financeiros relativos às despesas e receitas da administração obriga o governante de publicar a cada quatro meses o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) de frequência bimestral. Esse, último, cada governante tem de publicar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), a cada dois meses, balanços simplificados das finanças que administra.O documento apresenta informações da execução do orçamento e os resultados alcançados considerando o Resultado Primário e Resultado Nominal em comparação com as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Através do RREO pode-se conhecer os valores gastos com Educação e Saúde e saber se eles estão dentro do estipulado por lei.
O Relatório de Gestão Fiscal demonstra o gasto com pessoal e encargos em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), o nível do endividamento, as operações de créditos, os avais e garantias em relação à RCL, além de tratar dos restos a pagar e da disponibilidade de caixa.Isso tudo em linguagem simples e objetiva.
Acrescento, ainda, a Lei 9452/1997,determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências. Detalhe a mesma Lei diz que os partidos tem que tomar conhecimento, então, se concluir que o Fábio não fiscaliza o seu partido. Pois veja o que diz o artigo 2º da referida Lei. "Art. 2° A Prefeitura do Município beneficiário da liberação de recursos, de que trata o art. 1° desta Lei, notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, da respectiva liberação, no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento dos recursos." Isso vai dar em "pemônia" ou "tui-ui-ú" da Madre Deus!
a cara de sua excelência ou seja o abandono total.
ResponderExcluirReeleição é pior que a epidemia de cólera.
ResponderExcluirQuero parabenizar dr. Emanoel, pelo seu trabalho na cidade de bacabal pois, reformou e construiu duas mansões enormes e esta construindo um Prédio gigantesco, nu lugar da residência de são mamãe depois que comprou duas casas ao lado passe e vejam mais iremos colocar foto para todo Brasil ver se é verdade ou não olhe o patrimônio dele no endereço eletrônico do tribunal eleitora se da para tudo isso será que a receita federal os tem olhos para as fronteiras entre o Brasil e argentina com o contrabando de tomate ou Paraguaio.
ResponderExcluircadeia nele
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