REBELDE SOLITÁRIO DE OLHO NO POLÍTICO QUE NÃO RESPEITA A LEI ELEITORAL



Onde tem fumaça tem fogo, onde tem fogo tem fumaça, é constante as DENUNCIAS em nosso e-mail de compra de votos, nos povoados de São Luis Gonzaga do Maranhão, um dos Povoados é o Povoado Beira Murcha, onde a coordenadora da coligação 45, a mulher do atual Prefeito, está comprando votos a 300,00 trezentos reais. ATENÇÃO, ATENÇÃO. Justiça Eleitoral.

E para os teimosos ou desinformados, fica o ALERTA, pois compra de votos é crime eleitoral e causa cassação e inelegibilidade. A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea 'j' de dispositivo do artigo da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

Saiba mais
     ·        Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)
     ·        A Lei nº 12.034/2009 (minirreforma eleitoral)

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.

1 comentários:

  1. A primeira dama Maria José Carvalho, tem pego caretada das pessoas que ela maltratou, que suporta somente gente como ela que não tem vergonha na cara e volta nas casas dessas pessoas para pedir votos.

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