A
defesa do presidente Michel Temer entrou, no dia 22 de maio de 2017,
com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para que
a Corte não suspenda o inquérito que foi instaurado contra o
peemedebista após vir à tona a gravação dele com o dono da JBS, Joesley
Batista.
Os
advogados submeteram o áudio a uma perícia particular, que apontou
dezenas de “70 pontos de obscuridade no material”. Desta forma, a defesa
acredita que a investigação será arquivada no Supremo diante das
alegadas imprecisões da gravação.
O
pedido dos advogados de Temer é também um desdobramento da decisão da
presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que determinou, no dia 22 de
maio de 2017, que o Plenário da Corte só julgue o caso após a Polícia
Federal finalizar a perícia da gravação. O julgamento sobre a
continuidade ou não do inquérito seria na próxima quarta-feira dia 24 de
maio de 2017.
Relator
do processo, o ministro Edson Fachin acatou, no dia 20 de maio de 2017,
um pedido da defesa de Temer para que a PF realize a análise da
gravação, já que Temer alega que o áudio foi editado e alterado e que
não corresponde à conversa registrada por Joesley e entregue ao
Ministério Público Federal em acordo de delação premiada. A PF, porém,
informa que não há prazo para a conclusão da perícia.
A
abertura do inquérito por corrupção passiva, organização criminosa e
obstrução da Justiça foi autorizada por Fachin no dia 18 de maio de
2017, a pedido da PGR. Segundo o Ministério Público Federal, em encontro
com o empresário Joesley Batista, Temer deu aval para que ele
continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e
ao doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, para que continuassem em
silêncio. O áudio da conversa, gravada por Joesley, foi disponibilizado
no último dia (18). Após a divulgação, o presidente Michel Temer e
assessores afirmaram que o conteúdo da conversa não incrimina o
presidente.
E
pronunciamento à nação, Temer anunciou um recurso ao Supremo,
questionou a legalidade da gravação e disse que há muitas contradições
no depoimento de Joesley, dono do grupo JBS, como a informação de que o
presidente teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado
Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba.
Gravador
A
Polícia Federal (PF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR)
que seja entregue o gravador com o qual empresário Joesley Batista
gravou a conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em 7 de março deste
ano. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a gravação será
periciada. O pedido foi feito pela defesa de Temer.
O
Instituto Nacional de Criminalística apontou que é fundamental ter
acesso ao gravador para que a perícia na gravação seja feita. A PF
reforça que não há prazo para a conclusão da perícia.
O
advogado de Joesley, Francisco Assis, informou porém que o gravador
está fora do país e chegará nesta terça-feira (23), pela manhã. Assis
afirmou que o equipamento será levado diretamente para a Polícia Federal
(PF) assim que chegar ao Brasil.
TEMER CAI OU NÃO CAI
Chance de Michel Temer cair é de 100%, diz analista político à CNBC
"Poucas pessoas acreditam que ele vai ficar até o fim de seu mandato no final de 2018", afirmou Marcos Casarin à publicação
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Em entrevista ao portal americano CNBC no dia (22), o diretor de pesquisa macro da América Latina da Oxford Economics, Marcos Casarin, atribuiu uma probabilidade extrema de saída do presidente brasileiro Michel Temer do cargo ocupado por ele.
"Poucas pessoas acreditam que ele vai ficar até o fim de seu mandato no final de 2018", afirmou, dizendo que há uma chance de "100%" de ele sair antes do fim do seu mandato.
"Ele obviamente vai negar os fatos, mas as gravações são bastante conclusivas e elas foram tornados públicos na noite de quinta-feira e sexta-feira e eu acho que todo mundo teve tempo suficiente para digerir a notícia", afirmou o diretor de pesquisa macro da Oxford.
O portal americano ressalta que Temer tem enfrentado uma crescente pressão para renunciar em meio às novas denúncias de corrupção que surgiram, apontando ainda que houve diversas manifestações no fim de semana e que a OAB pediu seu impeachment.
A CNBC ainda aponta que a crise política levou à drástica redução de preços de ações como das estatais como Petrobras e Banco do Brasil. Porém, segundo Casarin, os escândalos não significam falta de oportunidades para os investidores. "Isso abre oportunidades para os investidores porque os ativos brasileiros passaram por um rali maciço desde o começo do ano, praticamente desde a eleição de Trump ... esses ativos são substancialmente mais baratos agora", disse.
Vale destacar que a consultoria de risco político Eurasia Group revisou sua projeção para a queda de Temer antes do fim do mandato de 20% para 70%, apontando que a melhor solução para as reformas seria uma saída rápida via TSE.
TEMER CAI OU NÃO CAI
ResponderExcluirSe Temer cair, quem assume?
O presidente da Câmara seria o primeiro na fila de sucessão para ocupar a Presidência. Um período de incerteza se aproxima. A luz das novas evidências reveladas nesta quarta-feira (17) pelo dono da JBS, Joesley Batista, na qual o atual presidente da república, Michel Temer aparece em gravações dando o aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, uma dúvida permeia a mente dos brasileiros: Com uma eventual saída de Temer, quem assume a presidência?
Tendo em vista que o diálogo ocorreu em março deste ano, enquanto Michel Temer já era, de fato, presidente, um processo de impeachment, que já foi protocolado pelo deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), pode ser aberto pedindo sua deposição. Caso caia, o país passará por um momento raro, no qual a linha sucessória irá além do vice-presidente.
Hoje a sucessão é simples, de acordo com o artigo 80 da Constituição, em caso de deposição do presidente, assume o vice-presidente, como ocorreu entre Dilma e Michel Temer. Caso Temer saia, o cargo de presidente será ocupado pelo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia (PMDB-RJ). Se Maia também for deposto, a presidência ficará novamente vaga e será então ocupada pelo presidente do Senado Federal, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Por fim, num improvável cenário em que o cargo fique mais uma vez sem ocupante, o presidente do Supremo Tribunal Federal se torna o presidente da república: a ministra Cármen Lúcia.
Ainda é importante salientar que, nesta sucessão, os ocupantes não terminariam o mandato de seus antecessores. Os sucessores assumiriam provisoriamente. Segundo a Constituição, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos nos dois primeiros anos do mandato, uma eleição direta é realizada no prazo de 90. Se ambas as vacâncias ocorrerem nos últimos dois anos, atual possível cenário, o Congresso Nacional deve realizar uma eleição indireta dentro de 30 para eleger o novo presidente e vice. O eleito ocuparia o cargo até o fim do mandato, ou seja, até janeiro de 2019.
Edmilson Moura