O valor global do convênio é de 1.369.700,16 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil setecentos reais e dezesseis centavos), cabendo à prefeitura a contrapartida de R$ 65.223,82 (sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). O convênio assinado no dia 15 de dezembro tem o prazo de vigência de 180 dias.
Do: Blog do Louremar
Do: Blog do Louremar
Estranho: Convênio assinado as escondidas entre a Petrobras e a Prefeitura de Bacabeira
ResponderExcluirPedido de esclarecimento
O grupo político “Bacabeira de todos nós” que, reúne os partidos PR, PV, PT, PSC, PC do B, PTC, PSDC, PDT, PSL, PMN e PMDB do município de Bacabeira, vem respeitosamente fazer este pedido de esclarecimento ao Sr. Fernando Fernandes Martinez, Gerente Geral de Implantação da Refinaria Premium I, sobre Convênio celebrado no último dia 26 de Dezembro de 2011 entre a Petrobras e Prefeitura Municipal de Bacabeira, em virtude dos seguintes pontos que para nós ficaram obscuros.
• Sendo a celebração deste convênio realizada na Câmara Municipal, desconhecemos os motivos pelos quais não houve um convite aos vereadores de oposição, ou seja, Jefferson Calvet, Dineide Ramos e Martinho Ferreira;
• Por que a comunidade local, igrejas, sindicatos, representantes da sociedade civil, também não foram informados da celebração deste convênio?
• Por que não houve, dentro do nosso conhecimento, audiências públicas para que fossem discutidas a intenção e finalidade da celebração deste convênio, a fim de que a comunidade pudesse escolher o que seria melhor na aplicação destes recursos, porque entendemos que ela sim, a comunidade, sabe bem quais são as suas principais necessidades;
• Por que não se sabe até agora o montante dos recursos, de que forma serão fiscalizados, investidos, e qual o tempo de sua duração?
• Por que o Ministério Público também não fora convidado para que, como guardião do interesse público, pudesse agir junto com a sociedade acompanhando de perto tal investimento e aplicação correta deste convênio?
A nossa preocupação é que de fato a comunidade venha ser contemplada com diversos convênios dessa natureza, mas que ela como um todo saiba na íntegra como será investido, quanto será investido e quem de fato está investindo.
O Ano de 2012 é ano eleitoral, e é cediço que qualquer investimento, convênios e coisas afins, trazem em ano de eleição um desequilíbrio na disputa do pleito.
Quem nos garantirá que este convênio não será usado como trampolim eleitoral? Quem nos garantirá que este recurso disponibilizado (convênio), não servirá de palanque eleitoral para uma possível candidatura apoiada pela atual administração, haja vista que o gestor não tem mais direito à sua reeleição? Essa é sem sombra de dúvidas, uma preocupação pertinente.
É ato de prudência para nós, a suspensão temporária deste convênio até que se passe o período eleitoral, assim a Petrobras não correrá o perigo de indiretamente influenciar na disputa deste pleito, pois se sabe infelizmente por terceiros que, a aplicação destes recursos se alastrará por todo o ano de 2012.
Seria valioso para nós bacabeirenses que a grande imprensa do país, como Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Veja, O Globo, Jornal pequeno no Maranhão, Rede Record e outros, pudessem veicular esse momento importante para o crescimento da nossa cidade. Explanando a imparcialidade e lisura de um convênio desta grandeza. Não apenas sua realização, contudo o modus operandis de celebrar convênios da gestão administrativa tanto da Petrobras quanto da prefeitura municipal de Bacabeira.
Cordialmente agradecemos e esperamos resposta de nosso pedido.
Grupo político Bacabeira de Todos nós.
Apoiam este pedido:
Associação de moradores do povoado de Santa Quitéria;
União de Moradores do povoado de Santa Quitéria;
Assembleia de Deus Missões;
1ª Igreja Batista de Bacabeira;
Associação de Moradores de Vila cearense;
Associação de moradores de São Pedro;
Associação de moradores de José Pedro;
Associação de moradores de Alto Satuba;
Projeto Bombeiro-Mirim de Bacabeira;
Movimento Estudantil de Bacabeira;
Associação de moradores de Campo Perizes;
Associação de moradores do Vidéo;
Associação de moradores de Ramal do Abude.
Estranho: Convênio assinado as escondidas entre a Petrobras e a Prefeitura de Bacabeira.
ResponderExcluirA população da cidade de Bacabeira está indignada e preocupada com mais uma ação suspeita da administração atual em relação a um convênio que foi celebrado com a Petrobras no final de dezembro de 2011. O motivo maior, foi como ocorreu essa parceria.
A celebração do convênio foi realizada na Câmara Municipal de portas fechadas, onde só compareceram o Prefeito, os vereadores da situação e os representantes da Petrobras. Ficando sem serem convidados a população, os vereadores de oposição e os representantes da sociedade civil bacabeirense (partidos políticos, igrejas, sindicatos, associações de moradores, estudantes, etc.).
Agora pasmem, não houve se quer uma audiência pública para discussão sobre que benefício tem nesse convênio para a cidade, qual a sua modalidade, qual o público alvo e qual o seu valor. Uma forma com grande grau de suspeita de malversação do dinheiro público.
O titular do blog entrou em contato com alguns conhecidos da cidade, na tentativa de obter informações e segundo a “rádio pião” (aquela que aumenta mais não inventa) nos foi informado o boato que o repasse do convênio já assinado é no valor de R$ 25 milhões para construção de 05 (cinco) escolas com quadras poliesportivas e 03 (três) creches e a população está preocupada dessa grana seja desviada para campanha eleitoral nesse ano.
Tivemos informações ainda que o grupo de oposição a administração atual, juntamente com representantes da sociedade civil bacabeirense, se reuniram e formalizaram um pedido de esclarecimento (veja abaixo) ao representante da Petrobras, o Sr. Fernando Fernandes Martinez, Gerente Geral de Implantação da Refinaria Premium I, pedindo esclarecimentos sobre o fato nada normal em uma administração pública.
O blog entende que nessa situação, o Ministério de Minas e Energia através da Petrobras que está em processo de construção de uma refinaria que vai beneficiar com a sua produção o País, o nosso estado e principalmente a população de Bacabeira, não pode ter atitudes suspeitas com quaisquer que seja o representante de seguimentos da população, ainda mais com o poder público, sem dá os devidos esclarecimentos a sociedade.
Portanto, o Ministério Público Estadual mais uma vez é chamado para entender e apurar essa ação suspeita que no nosso Maranhão infelizmente não deixa de ser costume.
Veja na íntegra, abaixo, o pedido de esclarecimento da comunidade:
Efeito da Ação Civil Pública Exigida pelo Ministério Público fez o prefeito trabalhar por força de Lei, pois estava divulgando informações incorreta (falsidade ideológica) à SINFRA -Secretaria de Infraestrutura - que havia recupera a MA 247.
ResponderExcluirSÃO LUÍS GONZAGA: MP exige recuperação de dois trechos da MA-247
A rodovia, principal via de acesso ao município, está em condições precárias
Localização geográfica do município de São Luís Gonzaga
Para garantir condições adequadas de trafegabilidade na MA-247, a Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga (a 263 Km de São Luís) ajuizou Ação Civil Pública contra o governo do Estado do Maranhão, exigindo a recuperação de dois trechos da rodovia.
Na Ação, o Ministério Público exige a renovação da capa asfáltica do trecho de 19Km compreendido entre o município de São Luís Gonzaga e a BR-316, e também requer a continuação das obras iniciadas nos 26 Km compreendidos entre o município e o entrocamento com a MA-116, interrompidas após o período eleitoral.
A rodovia MA-247 é a principal via de acesso ao município de São Luís Gonzaga. “Atualmente, a estrada encontra-se em precárias condições de acesso, ante a buraqueira que a tornou intransitável, indicativo do descaso da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Maranhão, na realização e obras para sua manutenção”, relata a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, na Ação Civil Pública ajuizada no último dia 5.
No documento, a promotora de Justiça destaca os diversos prejuízos causados pela má conservação da MA-247, entre eles o atraso no transporte de alunos para escolas de Bacabal, os elevados custos de manutenção de veículos, situação agravada pela inexistência de mecânicos e oficinas especializadas no município de São Luís Gonzaga; o aumento do tempo perdido no trajeto com o período chuvoso; e a baixa velocidade que as condições da estrada impõe aos motoristas, aumentando o risco de assaltos.
Samira Mercês ressalta também que em abril de 2008 o Decreto Estadual nº 3978 já decretava o estado de emergência dos trechos da rodovia e que, no ano anterior, o estado de conservação da rodovia foi objeto de diversos discursos de deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
Perícia e documentação - Além da recuperação dos dois trechos da MA-247, o Ministério Público requer, ainda, que seja solicitada ao CREA/MA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Maranhão), perícia nos dois trechos da rodovia em questão para verificar as condições de trafegabilidade, os riscos de dano ao patrimônio dos usuários, e as necessidades de manutenção e pavimentação dos trechos.
O Ministério Público também requer do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e do DER-MA (Departamento de Estradas de Rodagem do Maranhão) a disponibilização das normas técnicas que servem de parâmetro para recuperação de estradas, quanto a custos, materiais, equipamentos, mão-de-obra e durabilidade de obras.
O Ministério Público exige também a disponibilização dos cronogramas de obras realizadas, custos, documentos dos processos licitatórios e empresas contratadas para a manutenção dos dois trechos da MA-247 últimos 10 anos.
Aí MP e a população foi ....lá e cantou aí se te pego ... http://imirante.globo.com/noticias/2012/01/14/pagina296234.shtml - SÃO LUÍS GONZAGA - Trafegar pela MA-247, que dá acesso ao município de São Luís Gonzaga, exige muita atenção dos motoristas. Sem sinalização e acostamento os riscos de acidentes aumentam.
A produção da TV Mirante entrou em contato com a assessoria da Secretaria Estadual de Infraestrutura mas não obteve resposta.
serve para meter a mão no cofre para beneficiar apenas os membros do clã e os sócios aliados.
ResponderExcluirPrefeito atuante faz assim, Vai atrás de recursos para o município. Já que a cidade não arrecada com impostos. Vai iniciar a segunda parte do asfaltamento da cidade, conseguido através do deputado R. Costa que está fazendo valer os votos dos gonzaguenses. Estradas vicinais sendo feitas, poços, mercado. E vai vir muito mais para a satisfação do povo de S.L Gonzaga e para tristeza dos oposicionistas que insistem em torcer contra, rezando para que o prefeito não faça nada. É isso ai prefeito busque recursos e continue trabalhando pelo povo e pelo município nós agradecemos.
ResponderExcluirZelai apenas por vossos interesses;
ResponderExcluirNão honreis a mais ninguém além de vós;
Fazei o mal, mas fingi fazer o bem;
Cobiçai e procurai fazer tudo o que puderes;
Sede miseráveis;
Sede brutais;
Lograi o próximo toda vez que puderdes;
Matai os vossos inimigos e, se for necessário, os vossos amigos;
Usai a força em vez da bondade ao tratardes com o próximo;
Pensai exclusivamente na guerra.
ESTE E OS DEZ MANDAMENTO DE MARIA JOSÉ E DR. EMANOEL.
É verdade tem vindo muito recursos mesmo de fora já pensou se além desses o prefeito aplicassem com decência os recursos locais na saúde e educação nossa cidade estaria as mil maravilhas . PENA QUE ISSO NÃO ACONTECE?????????????????
ResponderExcluircade o resto do nosso abono prefeito ladrão.
ResponderExcluirtenha pena dos professores, paga o salario e o resto do abono, voçê prefeito não precisa mais roubar os cofres púlblico, voçê já esta rico nos paga, tenha pena, com esta tua ruidade esta dando de graça a prefeitura para dr, junior, estou ti dizendo porque eu votei em voçês, eu tenho esta liberdade, vou pensar se ainda voto, ta mais pra não do que pra sim.
ResponderExcluirUm ladrão veio à noite para assaltar uma casa. Ele trouxe consigo vários pedaços de carne, para que pudesse acalmar um feroz Cão de Guarda que vigiava o local. A carne serviria para distraí-lo, de modo que não chamasse a atenção do seu dono com latidos.
ResponderExcluirxxxx
Assim que o ladrão jogou os pedaços de carne aos pés do cão, disse-lhe então o animal:
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Se você estava querendo calar minha boca, cometeu um grande erro. Tão inesperada gentileza vinda de suas mãos, apenas serviram para me deixar ainda mais atento. Sei que por trás dessa cortesia sem motivo, você deve ter algum interesse oculto, de modo a beneficiar a si mesmo e prejudicar o meu dono.
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Moral da História:
Gentilezas inesperadas é a principal característica de alguém com más, ou segundas intenções. ti ciuda manula em ti ninguem acredita mais.
É COM MUITAS TRISTEZAS QUE A GENTE VER COMETNATRIOS MALDOSOS,A OPOSIÇÃO TORCENDO PRA QUE NOSSA CIDADE CONTINUASSEM SEM CRESCIMENTO,PORQUE SEMPRE VAI TER UM URUBU QUERENDO COMRE CARNIÇA,GENTE QUE OPOSIÇÃO SEM CONTEUDO,EU REZO TODOS OS DIAS PRA PESSOAS COMO ESTES QUE FEZ COMENTARIOS DE BAIXO VALOR, SEM NENHUM CXONHECIMENTO DE CAUSA CHEQUE AO PODER AI É SOFRER DEMAIS.FAÇA POLITICA DE VALORES MORAIS. É PENSANDO DESTE JEITO QUE A OPOSIÇÃO NUNCA IRÁ TRIUNFA NADA. SR. PREFEITO TRTABALHEM MUITO MAIS, PRA TIRAR NOSSA CIDADE DO CAOS.
ResponderExcluirSincero comentário o de cima " SR. PREFEITO TRTABALHEM MUITO MAIS, PRA TIRAR NOSSA CIDADE DO CAOS." o problema que ele não quer trabalhar só quando alei impura ele que funciona alguma coisa. Ele quer é fazer miguelagem eleitoral e desviar recursos públicos
ResponderExcluirAssumiu ops! caos que a cidade tá, mas quem é que governa ?
ResponderExcluirEsse UM MILHÃO ai deve fazer parte dos milhares de convenios que ROSEANA SARNEY assinou demasiado no apagar das luzes do seu governo para comprar o apoio de chefes políticos nas Eleições 2010. É por isso que ela está com uma bronca que não tem tamanho na JUSTIÇA e tá se borrando de medo de perder o mandato. Se a Justiça fosse séria nesse estado o governo da BRANCA não valeria mais um tostão furado. Mais se tratando de MARANHão e de uma Justiça Eleitoral dessa... Talvez na outra encarnação.
ResponderExcluirPelo sim e pelo não, LADRÃO QUE LEVA DE LADRÃO, TEM DIREITO AO SEU PERDÃO.
Assim ver ZÉ NABUCHA