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TCE aponta mais de 2 mil fichas sujas no Maranhão
Publicado em 1 de março de 2012 por gilbertoleda De o Estado do MA
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, revelou, ontem, que o Maranhão tem 2 mil gestores públicos fichas sujas. Um levantamento minucioso começou a ser elaborado pela equipe técnica do Tribunal após a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da validade da Lei da Ficha Limpa já para as eleições deste ano, há duas semanas.
Na ocasião, a mais alta corte brasileira referendou o dispositivo constitucional que valida o julgamento de prefeitos, ex-prefeitos e gestores públicos pelos tribunais de contas sempre que figurarem como ordenadores de despesa.
A lista completa da Corte de Contas Estadual com os fichas sujas maranhenses, que não poderão concorrer a cargos eletivos em outubro deste ano, já está de posse de Edmar Cutrim. Ele revisa os dados e os deve encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o dia 10 deste mês. E avisa: “O número pode aumentar”.
“Estou com a lista em mãos, revisando caso a caso os levantamentos feitos por nossa equipe. Mas o que posso adiantar é que são mais de 2 mil fichas sujas. Só que essa lista é inicial, ela pode ser, até a eleição, modificada para mais ou para menos, porque, à medida que a gente vai vendo o que está sanado e o que não pode ser sanado a gente vai colocando ou tirando nomes dela “, disse.
Segundo o presidente do TCE, é ‘muito difícil’ a lista diminuir. Ele explica que os casos incluídos no levantamento são aqueles já transitados em julgado e com irregularidades que não podem ser sanadas sob nenhuma hipótese.
“As irregularidades apresentadas por quem está nesta lista dificilmente são sanáveis. Por isso, é muito difícil ela diminuir”, declarou Cutrim.
Além do TRE, após a revisão dos dados pelo TCE, a lista completa será encaminhada também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). “Mas o principal é o TRE, porque é quem faz o registro das candidaturas, e precisa estar ciente de quem pode e quem não pode concorrer”, completou Edmar Cutrim.
Fonte: Blog do Gilberto Leda
Publicado em 1 de março de 2012 por gilbertoleda De o Estado do MA
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, revelou, ontem, que o Maranhão tem 2 mil gestores públicos fichas sujas. Um levantamento minucioso começou a ser elaborado pela equipe técnica do Tribunal após a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da validade da Lei da Ficha Limpa já para as eleições deste ano, há duas semanas.
Na ocasião, a mais alta corte brasileira referendou o dispositivo constitucional que valida o julgamento de prefeitos, ex-prefeitos e gestores públicos pelos tribunais de contas sempre que figurarem como ordenadores de despesa.
A lista completa da Corte de Contas Estadual com os fichas sujas maranhenses, que não poderão concorrer a cargos eletivos em outubro deste ano, já está de posse de Edmar Cutrim. Ele revisa os dados e os deve encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o dia 10 deste mês. E avisa: “O número pode aumentar”.
“Estou com a lista em mãos, revisando caso a caso os levantamentos feitos por nossa equipe. Mas o que posso adiantar é que são mais de 2 mil fichas sujas. Só que essa lista é inicial, ela pode ser, até a eleição, modificada para mais ou para menos, porque, à medida que a gente vai vendo o que está sanado e o que não pode ser sanado a gente vai colocando ou tirando nomes dela “, disse.
Segundo o presidente do TCE, é ‘muito difícil’ a lista diminuir. Ele explica que os casos incluídos no levantamento são aqueles já transitados em julgado e com irregularidades que não podem ser sanadas sob nenhuma hipótese.
“As irregularidades apresentadas por quem está nesta lista dificilmente são sanáveis. Por isso, é muito difícil ela diminuir”, declarou Cutrim.
Além do TRE, após a revisão dos dados pelo TCE, a lista completa será encaminhada também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). “Mas o principal é o TRE, porque é quem faz o registro das candidaturas, e precisa estar ciente de quem pode e quem não pode concorrer”, completou Edmar Cutrim.
Fonte: Blog do Gilberto Leda
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO JOSÉ VIEIRA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
ResponderExcluirO juiz federal Neian Milhomem Cruz, da Subseção Judiciária de Bacabal condenou o ex-prefeito de Bacabal José Vieira Lins por prática de atos de improbidade administrativa.
A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF) que alega que, fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou diversas irregularidades como fragmentação de despesas para burlar processo licitatório, desvio de verbas, não recolhimento de tributos e fraude em procedimentos licitatórios, entre outras. As irregularidades foram cometidas quando José Vieira Lins era prefeito de Bacabal.
Na sentença, o Juiz considerou o conjunto das provas que atestam “notadamente o deszelo do acusado pelo dinheiro público, assim como o fato de que os recursos malversados envolvem verbas destinadas à educação, inclusive à merenda escolar, de município pertencente a Estado que figura entre os mais pobres da federação.”
O juiz federal Neian Milhomem Cruz determinou ao acusado o ressarcimento integral do dano causado ao erário no valor de R$ 2,8 milhões, a ser atualizado, perda da função pública que ele eventualmente ocupar ao tempo do trânsito em julgado da sentença, suspensão dos direitos políticos por seis anos, pagamento de multa de mais de R$ 2 milhões e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.
Com informações da Secos/ Justiça Federal
Fonte: http://www.itevaldo.com/?p=8779#respond
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ResponderExcluirSINCERAMENTE se MANULA não for enrolado no Ficha Limpa, essa lei tá de brincadeira. Porque fazer os trambiques que esse prefeito ta fazendo e ainda passar em branco vou dizer que não existe lei verdadeira nesse país.
ResponderExcluirQUERO saber quem é que acredita nesse TRIBUNAL DE CONTAS. Se a JUSTIÇA entregou de volta o governo pra filha de SARNEY imagine esse tal tribunal.
ResponderExcluirESSA tal avaliação que eles estão fazendo é nada mis do que preparar o terreno para salvar da ficha limpa que eles querem. Nisso rola muito FAZ ME RIR. Não tem qualquer credibilidade Eles so vivem dos favores de politicos governantes.