Sentada no chão nu de uma cabana coberta de palha, Maria de Fátima Ferreira segura com firmeza um coco de babaçu com o fio de uma machadinha e o abre com dois golpes rápidos usando um pedaço de madeira dura.
Em apenas alguns segundos, o fruto, do tamanho de um limão grande, é dividido em quartos para obter seis sementes finas. Ferreira, de 35 anos, as retira e pega outro coco de uma cesta de palha em uma cooperativa de trabalhadores em Esperantina, uma pequena cidade do estado do Piauí. “O babaçu é uma parte tão importante da minha vida que eu provavelmente poderia quebrá-lo de olhos fechados”, diz ela com um sorriso. Estima-se que 300.000 quebradores de babaçu como Ferreira, que vivem em alguns dos estados mais pobres do Brasil, obtenham pelo menos metade de sua renda recolhendo os cocos que caem das árvores e usando tudo o que eles oferecem.
Da semente se extrai óleo, a casca é usada como carvão vegetal, e o mesocarpo, a polpa nutritiva parecida com amido que fica sob a casca, é adicionado a bolos e ao mingau. E as folhas da árvore, que cresce na natureza, são usadas para os telhados.
Ao longo de gerações, o estilo de vida das quebradeiras de coco sofreu muitas ameaças como o desmatamento, a expansão da agricultura e da pecuária, e a pressão das operações de mineração em grande escala.
Muitas delas vivem em assentamentos fundados por escravos que fugiram no fim do século XIX. Outras são descendentes de tribos indígenas que viviam na região antes que os colonizadores europeus começassem a chegar, em meados do século XVI.
Quase todos os que se dedicam a essa atividade são mulheres e apenas uma minoria tem direitos de propriedade sobre a terra em que coletam os frutos. Sua vulnerabilidade é agravada pela falta de reconhecimento oficial da atividade, que o Governo não considera importante do ponto de vista econômico.
Direito aos recursos
De acordo com um dos objetivos previstos para a consecução da igualdade de gênero, os Governos se comprometerão a realizar reformas que concedam às mulheres igualdade de direitos sobre os recursos econômicos, e que também lhes permitam possuir e controlar terras e outras formas de propriedade e de recursos naturais.
“Qualquer coisa na agenda internacional que obrigue o Governo e o Congresso a aprovar a Lei do Babaçu Livre nos ajudará a promover nossa causa”, diz Francisca da Silva Nascimento, coordenadora do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu, um grupo criado em 1991 para ajudar as mulheres a lutar pelo seu direito de recolher babaçu. Ela e suas companheiras esperam que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), que deverão ser aprovados pelos líderes mundiais no fim deste mês, sirvam de apoio em sua luta por uma lei federal para proteger a árvore e dar a elas acesso às florestas de babaçu, independentemente de quem possua a terra.
As mulheres também querem ser reconhecidas e protegidas na nova campanha para investir na agricultura lançada pelo Governo nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, uma região que as autoridades consideram a última fronteira agrícola.
As árvores de babaçu ocupam 18,5 milhões de hectares desse território, que inclui parte da bacia Amazônica. Em 1997, o movimento das quebradeiras de coco convenceu os legisladores de um município maranhense a aprovar uma lei que concedesse livre acesso a qualquer propriedade para recolher frutos. Agora a lei está em vigor em 13 municípios de três estados e as quebradeiras pressionam para que seja aprovada uma lei nacional.
Elas esperam que seus esforços sejam respaldados por um novo mapa que mostra os riscos para as florestas de babaçu e seu modo de ganhar a vida, apresentado aos membros do Congresso em agosto. “Essa proposta de não querer direitos de propriedade sobre a terra, mas o direito de recolher os frutos, que os agricultores consideram um incômodo, é incrivelmente progressista”, diz Aurélio Vianna, um diretor do programa da Fundação Ford, que financiou o projeto do mapa. “As quebradeiras realizam uma atividade realmente sustentável, que é um grande exemplo do que o mundo quer no programa de desenvolvimento posterior a 2015”, enfatiza.
As frutas só são recolhidas na natureza, o que significa que não é necessário cortar florestas para fazer plantações. Com um pequeno investimento das cooperativas, o babaçu pode ser totalmente usado para gerar renda para centenas de milhares de famílias do Nordeste, o que lhes permitirá permanecer em seus lares rurais em vez de irem para as cidades em busca de trabalho.
A cadeia de produção do babaçu é uma maneira de reduzir a pobreza, erradicar a fome, garantir um estilo de vida saudável e gerir as florestas de forma sustentável, acrescenta Vianna.
AS QUEBRADEIRAS DE COCO DO MARANHÃO: LUTAS E CONQUISTAS
ResponderExcluirA história das mulheres pobres da região do semi-árido maranhense se mistura com a do babaçu. Ali desde cedo elas aprendem um ofício que é passado de mãe para filha: o de quebradeira de coco. No Maranhão, cerca de trezentas mil pessoas vivem da extração do coco do babaçu, 90% são mulheres. Mas a história dessas quebradeiras muda de acordo com o município em que vivem, já que nem todos adotaram a Lei do Babaçu Livre, que permite a extração mesmo em terras privadas.
Na região cortada pelo Rio Mearim está a maior concentração de babaçu do Brasil e essas plantações geralmente estão dentro de propriedades particulares, onde a extração do coco não é a principal fonte de renda dos donos. Este fato já causou intensos conflitos. Depois da aprovação da lei, o sustento de muitas famílias foi assegurado sem desavenças, mas ainda existem famílias sofrendo com a exploração.
A Lei
A Lei do Babaçu Livre foi aprovada em 1997, mas essa conquista faz parte de um longo processo de lutas. Antes de 1960, as quebradeiras não encontravam nenhum empecilho para extrair o coco, a partir de então as terras começaram a ser cercadas com arame farpado e porteiras com cadeado, além de intensa fiscalização dos proprietários. Sem condições de trabalho, as famílias entravam em atrito com os empregados das fazendas numa guerra que cobrou vidas de ambos os lados. Mas a luta dessas mulheres é que a Lei seja estadual e federal. Também batalham pela preservação das palmeiras no cenário maranhense.
O município de Lago do Junco foi o primeiro a conseguir a aprovação do projeto de Lei Babaçu Livre. A Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Lago do Junco e de Lago dos Rodrigues (AMTR) foi responsável pela aprovação dessa lei em outros municípios como Lago dos Rodríguez e Esperantinópolis, em dezembro de 1999, e em setembro de 2001 a conquista foi no município de São Luiz Gonzaga do Maranhão. No final do ano passado a lei foi sancionada em Imperatriz.
Casos e casos
Apenas 10 mil quebradeiras se beneficiam com a lei e, se existisse uma escala para medir o nível de desenvolvimento das quebradeiras no processo de exploração do babaçu no Maranhão, as mulheres da região do Médio Mearim, mais precisamente no município de Ludovico, são as que ocupam o topo, pois além do benefício da Lei, foram assessoradas e apoiadas pela Unicef e hoje possuem uma cooperativa que fabrica sabonetes e óleo. Esses produtos são exportados para Europa e Estados Unidos. Uma rede de cosméticos inglesa, conhecida por valorizar as comunidades nativas e na preservação da natureza, paga pelos produtos o dobro do preço.
Quebradeiras organizadas
Os conflitos pela posse de terra na região desde meados dos anos 80, onde os moradores tinham suas casas destruídas a mando dos coronéis e pela própria polícia, deu origem a uma organização: a Associação de Assentados (Assema). A entidade auxilia a cooperativa de quebradeiras de coco de babaçu e aos poucos tem mobilizado os pequenos agricultores para um sistema agroextrativista voltado para a sustentabilidade. Combinando agricultura orgânica e extrativismo no mesmo pedaço de terra.
Edmilson Moura.