PF prende prefeito de Anajatuba por suspeita de desvio de verbas. Empresário e outras duas pessoas também foram detidos nesta manhã. Caso ganhou destaque em reportagem do 'Fantástico', da TV Globo.
O objetivo da operação era desarticular a quadrilha que atuava fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A PF também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), utilizando-se a organização criminosa do cadastro do programa Bolsa-Família, do governo federal, na tentativa de aumentar o número de alunos matriculados nas escolas e, consequentemente, os repasses do Fundeb e do FNDE ao município.
De acordo com a PF, os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (Art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.
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Afastamento
Em julho deste ano, a Promotoria de Justiça de Anajatuba ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa pedindo o afastamento liminar e a perda do cargo contra o prefeito Helder Aragão (PMDB), acusado de desviar R$ 13.914,048,02 dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações e contratos.
Em julho deste ano, a Promotoria de Justiça de Anajatuba ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa pedindo o afastamento liminar e a perda do cargo contra o prefeito Helder Aragão (PMDB), acusado de desviar R$ 13.914,048,02 dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações e contratos.
No mês de agosto de 2015, uma decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas determina o afastamento imediato, por 180 dias, do prefeito de Anajatuba por suposto ato de improbidade administrativa, como resultado da ação civil pública interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba.
Em pouco mais de 10 dias, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu a decisão da juíza Mirella Cezar Freitas de afastar por 180 dias o prefeito. O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho determinou o retorno imediato à prefeitura por entender que a permanência do gestor no cargo não prejudica a investigação do caso.
Esquema
De acordo com o MP-MA, há indícios que as empresas que seriam de 'fachada', entre elas a A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra Ltda. e a Construtora Construir. Segundo a ação civil pública, não foram obedecidos dispositivos legais para realização das licitações.
De acordo com o MP-MA, há indícios que as empresas que seriam de 'fachada', entre elas a A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra Ltda. e a Construtora Construir. Segundo a ação civil pública, não foram obedecidos dispositivos legais para realização das licitações.
Para atingir o objetivo, esclarece o MP-MA, o grupo montou dois núcleos de atuação. Uma das empresas vencedoras teria sido criada 17 dias antes de vencer a concorrência pública para administrar uma verba de R$ 865 mil da prefeitura.
Do G1 MA.
Edmilson Moura.
A polícia federal pode até não vir aqui em São Luís Gonzaga, mas o esquema daqui tem pouquíssimas diferença do de Anajatuba.
ResponderExcluirRELAÇÃO DAS PESSOAS QUE FORAM PRESAS PELA PF POR DESVIO DE RECURSOS EM ANAJATUBA-MA; VEJA
ResponderExcluirA relação dos nomes das pessoas que foram presas hoje, dia 20, pela Polícia Federal, durante a Operação Attalea, que trabalhou em conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual e a Controladoria-Geral da União (CGU)..
Todos que foram presos faziam parte de uma quadrilha que atuava na Prefeitura de Anajatuba-MA, fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de “empresas de fachada”.
SÃO ELES:
Helder Lopes Aragão (Prefeito de Anajatuba)
Fabiano de Carvalho Bezerra (proprietário da empresa A4)
Natasha Alves (ex-mulher de Fabiano Bezerra)
Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira (dono do Instituto de Pesquisa Escutec)
Professora Halida Maria de Sousa (secretária de Educação de Anajatuba)
Ednilson dos Santos Dutra (Secretário de Administração de Anajatuba)
José Antônio Machado de Brito filho
Matilde Sodré Coqueiro
O secretário de Administração, Ednilson dos Santos, e Matilde Sodré já foram levados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
No giro da noticia.
Edmilson Moura.