O embate agora segue para analise no Senado Federal onde será criada comissão que tem 10 dias para emitir o parecer. Em seguida, haverá votação no plenário para decidir entre a extinção ou instaura o processo. Neste último caso Dilma será afastada do cargo por 180 dias (6 meses).
Julgamento no plenário do Senado
A votação no Senado, desta vez, é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e exige votos de dois terços (54 dos 81 senadores) para a condenação. Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato de imediato.
Condenação
Se condenada, a presidenta é automaticamente destituída e o vice, Michel Temer, assume até o fim do mandato. Dilma Rousseff fica oito anos sem poder exercer cargo público.
Veja o que acontece com Dilma agora que a Câmara aprovou o impeachment? A Câmara aprovou o impeachment. Dilma ela é afastada?
Não. O processo seguirá para o Senado dias após a votação (possivelmente, entre 18 e 19 de abril) e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar e julgar um presidente da República.
É preciso avaliar de novo?
Sim. O trabalho no Senado é diferente do que já foi feito, uma vez que a comissão da Câmara só avalia a admissibilidade, ou seja, se o processo tem condições ou não de seguir. A comissão do Senado deve se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao plenário para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.
E se o Senado aceitar o pedido?
A presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.
Dilma deve deixar o Palácio do Planalto?
Não. Como explica Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional do Mackenzie, a presidente não é obrigada a deixar a residência oficial durante o período que não exerce a presidência. Durante o afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).
E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?
Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.
Como funciona a votação final?
A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.
Uma observação.
Com todo respeito aos Deputados e Deputadas, mas o que vir na maioria dos Senhores e Senhoras, na hora do voto ou de votar dizer, em defesa da minha família, voto no “SIM” voto no “NÂO” e a sua representação no seu Estado onde ficou?
No giro da noticia.
Edmilson Moura.
0 comentários:
Postar um comentário