EM EDITAL, JUÍZA ELEITORAL CONFIRMA DATA PARA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS, MAS NOMES DE PREFEITO E VICE DE BACABAL NÃO APARECEM NA RELAÇÃO

 Veja a integra da  imagem o edital da. 13ª Zona Eleitoral de Bacabal-MA

 

Edital de Diplomação de Bacabal e Conceição do Lago Açu/MA.

EDITAL Nº. 58/2016 - DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS - ELEIÇÕES 2016

CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS ELEIÇÕES 2016

A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ELEITORAL DA 13ª ZONA DO MARANHÃO, DRª. DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER,

A quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, considerando o disposto nos artigos 215 a 218 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) combinado com o que dispõe os artigos 168 a 173 da Resolução TSE nº. 23.456/2015, será realizada a Cerimônia de Diplomação dos Eleitos (anexo) aos cargos de prefeito e de vereador, assim como ao de vice-prefeito e 1º suplentes nos municípios de Bacabal e Conceição do Lago Açu/MA.

Data, hora e local previstos para a diplomação: 15 de dezembro de 2016, a partir das 15:00 horas (horário oficial do Maranhão), no Salão do Júri do Fórum de Justiça de Bacabal-MA, localizado na Rua Manoel Alves de Abreu, Centro, Bacabal/MA.

Os diplomandos deverão ter apresentado contas da campanha eleitoral de 2016, bem como, observar o disposto no art. 170 da Resolução TSE nº. 23.456/2015: "A expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar". Ainda, eventuais diplomandos integrantes de carreira militar deverão identificar-se como tal perante a Justiça Eleitoral na data do evento, para os fins a que alude o art. 169 da citada Resolução.

A diplomação será presidida pela Juíza desta 13ª Zona Eleitoral, Drª. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, na qualidade de Presidente da Junta Eleitoral. Salientamos que não se trata de evento festivo, mas simples cerimônia de oficialização da aprovação popular em ambiente de espaço limitado, pelo que sugere-se a participação apenas dos diplomandos, seus familiares, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e representantes de partidos políticos e coligações, bem como representantes da imprensa local.

Desde já, ficam convidados os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e representantes de partidos políticos e coligações, bem como representantes da imprensa local, referente aos municípios de Bacabal e Conceição do Lago Açu/MA.

E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, foi expedido o presente edital, que será afixado no átrio do Cartório Eleitoral e publicado no Diário da Justiça Eleitoral. Dado e passado nesta cidade de Bacabal/MA, na data de 02 de dezembro de 2016. Eu, Francisco Carlos da Silva Rodrigues, Chefe de Cartório da 13ª ZE/MA, digitei o presente, subscrito pela Juíza da 13ª Zona Eleitoral, Drª. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira.

Bacabal/Ma., 02 de dezembro de 2016.

Daniela de Jesus Bonfim Ferreira

Juíza Eleitoral da 13ª ZE/MA

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 Por Edmilson Moura

Publicado por Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e extraído automaticamente da página 2 da seção do TRE-MA