Ministro do STF acata pedido para tirar peemedebista da linha sucessória da Presidência após virar réu.
Renan é afastado da presidência do Senado após tornar-se réu por peculato. Renan Calheiros é réu no STF por peculato.
- Cunha, o primeiro deputado da história afastado pelo STF
- Renan Calheiros se sentará no banco dos réus
- Juan Arias: “Enquanto o Brasil chorava, eles riam de nós”
A
Rede Sustentabilidade entrou com pedido nesta segunda-feira dia 05 de
dezembro de 2016 no Superior Tribunal Federal (STF) para que o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) seja afastado do cargo. A
medida foi tomada dias após Renan ter virado réu no STF pelo crime de
peculato, com pena de 2 a 12 anos. O pedido foi aceita nesta mesma
segunda pelo ministro Marco Aurélio de Mello. Em seu pedido, a Rede
argumentou que Renan não pode mais permanecer na linha sucessória da
Presidência da República.
De
acordo com a ação apresentada pela REDE, “com o recebimento da
denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência
do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a
orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”. Outra ação
do partido começou a ser julgada no mês passado, mas foi interrompida
por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Seis ministros já
haviam considerado que um parlamentar que é alvo de ação penal não pode
ser presidente do Senado ou da Câmara. A legenda pede que o Supremo
declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da
Presidência.
A
Rede argumenta também que o pedido precisa ser analisado com urgência,
antes do recesso da Corte, a partir de 20 de dezembro. Caso contrário, o
caso só será definido após o fim do mandato de Renan, em 1º de fevereiro, quando termina também o recesso do STF.
Situação
parecida com a de Renan viveu o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
depois de virar réu em ação penal da Lava Jato. Em maio, a Rede entrou
com uma ação no STF pedindo o afastamento de Cunha da presidência da
Câmara sob o mesmo argumento de que réus em ações penais não podem estar
na linha de sucessão da presidência. Três dias depois, o pedido foi
julgado no plenário pelos 11 ministros da Corte, que referendaram uma
liminar concedida no início da manhã do mesmo dia pelo ministro Teori
Zavascki e afastaram Cunha por unanimidade.
Em setembro, a Câmara cassou o mandato de Cunha por quebra de decoro
parlamentar por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções.
Por Edmilson Moura.
Fonte: El Pais
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
ResponderExcluir