Enquanto
a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se
manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato,
ministros da Corte ouvidos pelo Estado divergem sobre como a escolha
deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na
quinta-feira passada em desastre de avião, em Paraty, no litoral do
Rio.
Em
caráter reservado, ministros defendem que os processos sejam remetidos a
um dos integrantes da Segunda Turma da Corte – da qual Teori fazia
parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo
Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como há
investigados julgados no plenário – caso do atual presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB) –, a distribuição deveria ser feita entre todos
os demais magistrados do Supremo.
Entre
os ministros, há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à
risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori na
Corte. Esta possibilidade, porém, esbarra na intenção do presidente
Michel Temer, declarada durante o velório de Teori, de só indicar um
novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo Supremo.
Se
outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos
urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na
Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. Já no plenário, o
revisor é Luís Roberto Barroso.
A
definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu
uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A
preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai
manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A
Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e
ministros de Estado.
Urgência
Uma
demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de
homologação das 77 delações de executivos da Odebrecht. A equipe de
Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso, mas após a morte
do relator tudo foi paralisado. De acordo com dois ministros ouvidos
pelo Estado, a probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até o
dia 31 de janeiro, durante o recesso do Judiciário, é baixíssima.
Primeiro,
porque acreditam que não há previsão legal ou regimental para tal ato.
Para um ato urgente, será necessário definir o novo relator e considerar
que há urgência em validar a delação como prova.
Em
segundo, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da
presidente do Supremo tomar uma decisão desse nível sozinha. A avaliação
é de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os
colegas. Os ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há
quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de
antecipar a volta das férias.
Silêncio
Por
ora, ministros aguardam os primeiros sinais para saber como Cármen
Lúcia vai agir. E consideram que deverão participar da decisão, tão logo
ela dê abertura. No fim de semana, a ministra optou pela discrição.
A
presidente do Supremo retornou a Brasília logo após participar do
velório de Teori, anteontem em Porto Alegre. Na cerimônia fúnebre,
evitou conversas até mesmo com os próprios colegas de Corte.
Apesar
de ter sido a primeira integrante do STF a chegar ao velório de Teori,
esteve apenas em alguns momentos no plenário do Tribunal Regional
Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde estava o caixão. Por isso, não
encontrou com os demais ministros no local: Dias Toffoli – um dos mais
emocionados –, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.
Cármen
também não acompanhou os ministros em almoços após o velório. Toffoli e
Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade. Já
Gilmar saiu mais cedo, após almoçar com o ministro-chefe da Casa Civil e
um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.
A ministra ficou com a família de Teori no local do velório, onde posou para fotos, mas não falou com a imprensa. / COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA
Fonte: >>> Estadão
Por Edmilson Moura
Redação/REBELDE SOLITÁRIO
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