No próximo dia 12 de março, um domingo,
seis municípios do Rio Grande do Sul realizarão novas eleições para a
escolha dos prefeitos e vice-prefeitos. Os pleitos acontecerão nas
cidades de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e
São Vicente do Sul.
Em todas essas cidades, as Eleições de
2016 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o
candidato que recebeu a maioria dos votos válidos teve o registro de
candidatura indeferido ou o mandato cassado.
De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965),
“Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições
presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do
município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais
votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de
20 a 40 dias”.
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165)
incluiu no artigo 224 do Código Eleitoral o parágrafo 3º, segundo o
qual devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente
do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da
Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do
diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito
majoritário”.
As instruções para a realização dessas
eleições são estabelecidas por meio de resolução específica aprovada por
cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Calendário 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
estabeleceu as datas para a realização de eventuais novas eleições em
2017. De acordo com a Portaria TSE nº 1078, de 20 de outubro de 2016, as
eleições poderão ser realizadas nos seguintes dias: 15 de janeiro, 5 de
fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6
de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de
dezembro.
Acesse aqui o Calendário com as eleições marcadas até o momento.
LC/BB
Por Edmilson Moura
Redação/REBELDE SOLITÁRIO
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