Fundeb:
Temer ainda não cumpriu acordo com municípios do MaranhãoGoverno
federal tem até o fim deste mês para depositar R$ 168 milhões nas contas
das prefeituras. Verba é referente à antecipação da compensação do
Fundeb.
Prefeitos
e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O
governo federal ainda não cumpriu acordo firmado no último dia 11 em
Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios,
até o fim deste mês, R$ 168 milhões referentes a antecipação da
compensação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Durante
a reunião, acompanhado dos ministros Mendonça Filho (Educação) e
Henrique Meirelles (Fazenda), o presidente Michel Temer deu garantias à
bancada federal maranhense e ao presidente da Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, que haveria a antecipação
aos municípios na ordem de R$ 168 milhões, resultante da complementação
do Fundeb, por parte do governo federal, de todo o segundo semestre
deste ano.
O
acordo, segundo a ser celebrado, foi a forma encontrada para amenizar
os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos
valores determinado pela portaria governamental.
No
entanto, como até o momento o acordo ainda não foi cumprido, gestores
municipais começam a ficar preocupados, principalmente no que diz
respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da
educação.
A
mesma preocupação também alcança o presidente a diretoria da Famem, que
tem procurado por diversas vezes os representantes do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria Nacional do Tesouro
Nacional, mas recebido a informação de que a antecipação não poderá ser
feita, uma vez que a medida, caso adotada, terá de beneficiar todos os
estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto
negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões.
Prefeitos
e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O
governo federal ainda não cumpriu acordo firmado no último dia 11 em
Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios,
até o fim deste mês, R$ 168 milhões referentes a antecipação da
compensação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Durante
a reunião, acompanhado dos ministros Mendonça Filho (Educação) e
Henrique Meirelles (Fazenda), o presidente Michel Temer deu garantias à
bancada federal maranhense e ao presidente da Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, que haveria a antecipação
aos municípios na ordem de R$ 168 milhões, resultante da complementação
do Fundeb, por parte do governo federal, de todo o segundo semestre
deste ano.
O
acordo, segundo a ser celebrado, foi a forma encontrada para amenizar
os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos
valores determinado pela portaria governamental.
No
entanto, como até o momento o acordo ainda não foi cumprido, gestores
municipais começam a ficar preocupados, principalmente no que diz
respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da
educação.
A
mesma preocupação também alcança o presidente a diretoria da Famem, que
tem procurado por diversas vezes os representantes do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria Nacional do Tesouro
Nacional, mas recebido a informação de que a antecipação não poderá ser
feita, uma vez que a medida, caso adotada, terá de beneficiar todos os
estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto
negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões.
Edmilson Moura
