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| Foto: Rua R. Fortes |
Fica difícil economizar água. Ora bolas, se uma pessoa faz de tudo para não gastar tanta água, se priva de um banho demorado, ai sai na rua e ver uma sena desta, será que ele não muda de atitude?
Desperdício de água
21:05
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Fica difícil economizar água. Ora bolas, se uma pessoa faz de tudo para não gastar tanta água, se priva de um banho demorado, ai sai na rua e ver uma sena desta, será que ele não muda de atitude?
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ESTADO-MA REALIZE CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO JUNTO COM O TJ,O MP,A OAB,OS ENTES E A POPULAÇÃO-"Ex-prefeito de Tufilândia saca arma no meio da rua e ameaça vendedor autônomo.
ResponderExcluirUm vendedor autônomo, que prefere não se identificar, registrou na última terça-feira, 18, um Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Santa Inês por–segundo ele–ser vítima de ameaças de morte do ex-prefeito do município de Tufilândia, Irinaldo Sobrinho Lopes.
A vítima conta que no último sábado (15), estava na cidade de Tufilândia em um bar que seria de propriedade de Irinaldo Sobrinho. A denunciante estaria ouvindo músicas no som do carro em volume alto, quando Irinaldo chegou pedindo para que ele baixasse o volume do som. “Ele chegou falando com ignorância comigo dizendo ‘baixa essa p... aí’! Eu fiquei nervoso e respondi a altura”–diz a vítima."
Questionamentos. Será que o cidadão possui porte legal de arma? os valentões geralmente andam em grupo (formação de quadrilha a partir de três), onde no decorrer da ação há ameças, constrangimentos e intimidação, neste caso ele estava sozinho? no município existe algum Decreto ou código de postura e costumes, de forma que regulamente e discipline os estabelecimentos e o uso de ocupação do solo urbano, caso não tenha caracteriza PODE CARACTERIZAR crime de responsabilidade administrativa e omissão devido o não cumprimento da obrigação de fazer. Cabendo a OAB, às comarcas ou às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania "a instauração de investigações (inquéritos civis), a expedição de recomendações, a realização de termos de ajuste de condutas e a propositura de ações civis públicas que visem à defesa dos interesses sociais relevantes. Medidas preventivas no setor de segurança pública é a solução.
O proprietário(a), também, poderá responder pela prática da poluição sonora frequente, por exemplo, através de aviões pode causar danos à saúde humana mesmo a partir de níveis de ruídos baixos por meio da Lei das Contravenções Penais estabelece, no Art.42, pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, a quem "Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios ... abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos". E pelo art. 1.277 do Código Civil prevê que "o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança", pois, segundo alguns advogados conceitua que o uso da propriedade deve ocorrer sem prejudicar terceiros. Portanto, se a criação de tais animais é feita em zona urbana, com forte odor e incômodos, deverá o morador lesado pedir na justiça, mediante ação para este fim, que o vizinho remova os animais sob pena de multa diária, que será fixada pela justiça contra o proprietário do imóvel".
Lembro, ainda, que a Lei No 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que Institui o Código Civil Brasileiro, determina, no Art. 186., que Ato Ilícito é "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". E no Art. 927 do Capítulo I do Título IX, "Da Obrigação de Indenizar", estabelece que "Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo".
É um problema rotineiro nos interiores do estado e muito comum, principalmente, em ano de eleição o número de casos tende a se agravar. É bom o governo do Estado se mobilizar e em conjunto com o TJ-MA,o MP-MA,a OAB-MA, os Municípios e a população a tomarem medidas sociais educativas preventivas, assim se resgata a sensação de paz e a diminuição de crimes: ocupação do solo de forma desordenada, abusos de autoridade, latrocínios hediondos e dolosos, ...
Vote nulo, não sustente parasitas
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