MARIA LIMA e DIANA FERNANDES

De O Globo


 
Então presidente da República, ele soube do fracasso do Cruzado ouvindo conversa num banheiro, revela biografia
Fortaleza que resiste nos centros de decisão do cenário político há 50 anos, como é apresentado na biografia autorizada lançada esta semana, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se revela um político e um ser humano atormentado pela depressão crônica, considera que foi um presidente da República fraco, que fez um governo marcado por erros e fracassos, e que, na maioria do tempo, não sabia o que estava se passando. A maior fonte de pesquisa da jornalista Regina Echeverria, autora de “Sarney – A Biografia”, é o diário em que ele faz suas catarses, com desabafos sobre seus medos, erros, fracassos e traições políticas.
Em depoimentos na primeira pessoa, ele relembra que entrou em pânico quando foi informado de que teria de assumir a Presidência no lugar de Tancredo Neves, em 1985. Sabia que não tinha legitimidade política e seria uma decepção para o povo que idolatrava o presidente de fato. Era, naquele momento, uma figura menor, que sequer tinha sido consultado sobre o Ministério que Tancredo anunciara na véspera de ser internado.
Nos anos que se seguiram, ainda permaneceu meio que alheio a muito do que se passava na cena política e econômica de Brasília. Cita erros e fracassos de seu governo, mas sempre culpa alguém ou diz que não sabia.
Conta que, pouco mais de três meses após o lançamento do Plano Cruzado – que o levou do céu ao inferno -, quando o governo enfrentava problemas de desabastecimento e greves, convocou reunião supersecreta da equipe econômica, comandada pelo ministro do Planejamento, João Sayad, na longínqua Carajás.
Queria, longe da imprensa, discutir saídas para o Cruzado. A reunião vazou, foi um desastre, e Sarney só ficou sabendo da gravidade da situação quando foi ao banheiro e ouviu uma conversa entre Sayad e o então presidente do IBGE, Edmar Bacha:
- O Plano foi para o espaço! – confessou Bacha.
Além do Plano Cruzado e do Cruzado I, Sarney lista vários “maiores erros” de seu governo: a escolha de Marco Maciel para chefiar a Casa Civil, o calote no pagamento da dívida junto ao FMI e até a briga pelo mandato de cinco anos.
Na revisão de sua história, reserva críticas aos presidentes que o sucederam e só alivia Itamar Franco. As maiores mágoas são de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Nunca perdoou o tucano pela operação da PF que descobriu uma dinheirama na empresa Lunus, enterrando a campanha da filha Roseana à Presidência, em 2002.
Pesou a pena nos escritos sobre Lula também. Diz que em 1989, quando os 21 candidatos se voltaram contra seu governo, votou em branco no segundo turno entre Collor e Lula. Collor, porque “era um capitalista de Arapiraca”. Lula, porque era “a velharia ideológica, um marxista caribenho sem ideias próprias e sem base filosófica”.
Sobre a crise vivida pelo Senado em 2009, logo após ele assumir mais uma vez o comando da Casa, Sarney apresenta sua versão dos fatos – ou “pseudofatos”, como diz no livro. Quanto às centenas de atos secretos do Senado, muitos editados com nomeações de parentes do próprio Sarney, ele diz: “Realmente fui alvo de uma grande injustiça, quando a imprensa quis associar-me aos tais atos secretos. Primeiro, foi a Fundação Getúlio Vargas quem os descobriu e foi contratada por mim. Anulei todos eles, e o percentual dos meus mandatos foi de 1,81%”.
Num dos comentários que faz da crise no livro, Sarney fala do que considera o grande erro da oposição no episódio: “Foram ineptos. Usaram a estratégia de guerrilha atingindo a todos com pseudofatos sem interesse público e, assim, construíram a derrota do seu candidato”.
O livro traz a versão dele para fatos históricos como:
DOENÇA DE TANCREDO: No capítulo sobre eleição do Colégio Eleitoral, posse e Nova República, Sarney expõe longamente sua total ignorância sobre o que se passava com a saúde de Tancredo às vésperas da posse, no dia 15 de março. Teve a última conversa com o presidente eleito no dia 14, de manhã. De nada desconfiou e de nada foi informado. Somente na tarde daquele dia foi avisado por um dos médicos da gravidade do caso. No fim da tarde, Sarney viu Tancredo numa missa, da qual ele saiu às pressas sem falar com ninguém. Por volta das 21h, o vice foi avisado de que Tancredo estava no hospital e seria operado de imediato.
POSSE, RESISTÊNCIA E DEPRESSÃO: Sarney relutou muito para tomar posse, com a alegação de que o povo esperava Tancredo e que ele seria uma grande decepção. Nas longas horas de apreensão, muitas consultas à Constituição e negociações políticas. O que mais crescia era a depressão de Sarney, uma doença que ele tentava dominar desde 1982 e que era mantida em segredo na família.
“Dentro de mim crescia um grande temor. (..) Ainda estava deprimido, maximizando todos os acontecimentos, construindo hipóteses trágicas, tendo uma leitura negativa de tudo o que acontecia comigo”, lembra Sarney: “Era uma solidão que não passava, uma dor insidiosa na alma que me levava a pensar recorrentemente na morte e nas fontes da vida”.
PLANO CRUZADO: Na reunião de Carajás, Sarney soube, por acaso, que seu plano econômico, que tinha como eixo o congelamento de preços e salários por um ano, fracassara. Com esse plano, Sarney foi do céu ao inferno. Sua popularidade chegou na casa dos 80%. Menos de três meses depois, houve greves e protestos pelo congelamento dos salários. Sarney culpava PT, PDT e CUT pelas manifestações.
Num intervalo da reunião, como conta no livro, Sarney flagrou, no banheiro, uma conversa entre Sayad e o então presidente do IBGE, Edmar Bacha. “O plano foi para o espaço” – disse Bacha. Há quem diga que ele teria ouvido Bacha falando mal dele. Mas isso ninguém confirma nem está no livro de Sarney.
Logo depois veio o Cruzado II, que acabou com o congelamento e autorizou altos reajustes para a gasolina apenas seis dias depois da eleição vitoriosa do PMDB. Mais um erro admitido por Sarney no livro, mas que ele divide com seus ex-auxiliares: “O maior erro que cometi foi o Cruzado II. Eu preferia ter cortado a minha mão a ter assinado aquilo. Fiz porque acreditei neles”.
OUTRO ERRO: MORATÓRIA: Com a economia em frangalhos, no início de 1987, Sarney decretou o calote da dívida junto ao FMI por tempo indeterminado. Um ano depois, reconheceu que a moratória foi o maior erro de seu governo. Mais uma vez, diz que foi induzido ao erro pela equipe econômica.
O CHEFE DO SNI: Durante seu isolamento no Planalto, e diante das dificuldades, Sarney gostava de dizer que tinha o apoio das Forças Armadas. Mas só depois que deixou o governo ficou sabendo que um dos seus mais fiéis escudeiros, o então chefe do SNI, general Ivan de Souza Mendes, no passado havia feito um dossiê com acusações envolvendo ele e pessoas de sua família. O relatório foi entregue a Ernesto Geisel em 1970, mas o então presidente da Petrobras não levou adiante investigações que poderiam complicar a vida de Sarney e até cassar-lhe o mandato de senador. No dossiê, o general dizia que Sarney tinha um apartamento cativo no Hotel Glória, mandava os filhos estudarem no exterior e que sua suplência de deputado era o resultado de uma fraude comandada por ele mesmo.
“Se a gente conseguisse provar esse troço todo e enfiasse um Ato 5 em cima dele, hein?”, teria dito Geisel sobre a carta do general.
“Eu dormia com uma cascavel e não sabia. O que se depreende do documento é o caráter do general Ivan, que, tendo feito tudo isso contra mim, passou cinco anos como chefe do SNI ao meu lado. (…) Se eu fosse o que ele escreveu, jamais deveria ter trabalhado comigo. Foi uma grande decepção quando tive conhecimento dessa carta, pois sempre gostei e tive confiança nele”, comenta Sarney.
A BATALHA DOS 5 ANOS: Sarney entrou em confronto direto com a Constituinte até a promulgação da Constituição em 88. Seu maior embate foi para esticar o mandato para cinco anos. Tancredo havia se comprometido a realizar eleições diretas depois de quatro anos de mandato, mas a legislação ainda previa o mandato de seis anos.
“No começo eu imaginava saltar fora já em 86. Mas aí percebi que seria um salto no escuro e recuei. O país não estava preparado, os militares ainda se acomodavam, a situação não estava consolidada para a realização das eleições diretas. Havia risco de retrocesso”.
Sobre notícias de que dava concessões de rádios em troca de apoio aos cinco anos, diz Sarney em suas memórias:
“Não apareceu ninguém que dissesse: ganhei essa rádio para votar no Sarney. Havia intermediação política, claro, mas nunca negociada pela duração do mandato, até porque desde o início eu tinha delegado isso ao Antonio Carlos (Magalhães, ministro das Comunicações). O Collor e o Fernando Henrique distribuíram 10 vezes mais”.
CULPA DO MOREIRA: Iniciou-se o movimento “Xô Sarney”. Numa viagem ao Rio, o ônibus em que viajava foi apedrejado, e um dos manifestantes deu um golpe de picareta no vidro da frente, rente ao lugar onde estava sentado Sarney. Mas o então presidente, em suas memórias, não atribui o picaretaço à sua impopularidade, mas sim à do então governador Moreira Franco.
“O governador Moreira Franco era muito impopular, e o Brizola montou uma manifestação contra ele. A segurança não detectou aquilo e me expôs de maneira brutal. Minha posição foi de coragem, de aguentar e dizer: não vou sair daqui, não vou correr, não vou sair pelo fundo, é melhor sair morto do que isso”.
DESAFETOS: Em suas memórias, Sarney pesa nas críticas a ex-aliados. Ao longo do livro, vai revelando posição ambígua em relação a Ulysses. Reconhece que não tinha legitimidade política como presidente e que tinha tudo para não terminar o mandato. E culpa Ulysses pelo fracasso de seu governo.
“Naquela fase, apoiei-me muito em Ulysses Guimarães. Ele era um ícone da resistência”. Mas, entre um elogio e outro, a biografia autorizada de Sarney solta mais uma alfinetada. Um exemplo: “Eu o ouvia em todas as decisões e nomeações”. No parágrafo seguinte, entra uma fala de Jorge Murad, genro e secretário particular de Sarney no Planalto: “Presenciei algumas discussões mais ríspidas, em conversas íntimas no Alvorada. O que mais deixava Sarney passado era a fome insaciável do Ulysses em relação aos cargos, dos maiores aos menores”.
EMBATES COM ULYSSES: Em seu diário, pouco antes de entregar o governo a Fernando Collor, Sarney registrou um desabafo raivoso contra Ulysses:
“Recordo os erros. O meu isolamento. Ter visto a História passar e não cavalgá-la por delicadeza. Ulysses foi o grande entrave. Não tem grandeza nem espírito público. É um político menor, que tem o gosto da arte política, puro gosto do jogo, nada mais. É o responsável pela situação que vivemos”.
FIM DE MANDATO: Aprovados os cinco anos de mandato para Sarney, a primeira eleição direta foi marcada para outubro de 1989. Sarney viveu o inferno no último ano de governo, pelo qual tanto brigou. Foi o alvo de ataques dos 21 candidatos a sua cadeira no Planalto. “O meu partido me traiu. Ulysses, todos eles!”
Em outubro, a cinco meses de passar o cargo ao sucessor, Sarney escreveu outro desabafo em seu diário durante viagem aos Estados Unidos: “Hoje é domingo, para mim um dia particularmente muito triste. Chove. Estou meio deprimido. Uma profunda frustração com tudo. A imprensa continua cruel. Não sei a que devo tanto rancor”.
Os maiores ataques durante a campanha presidencial, entretanto, partiram de Fernando Collor, candidato do nanico PRN. Chamou Sarney de “corrupto, incompetente e safado” e chegou a dizer que mandaria prendê-lo e arrancar o seu bigode. Hoje são parceiros, e Collor compareceu ao lançamento desta biografia, junto com Sarney e o ex-presidente Itamar Franco.
LULA, O MARXISTA CARIBENHO: Na época, quando Lula foi para o segundo turno contra Collor, em 1989, Sarney fez os mais jocosos comentários sobre o desempenho do petista, e hoje aliado, em seu diário. Previu que Collor ganharia, porque Lula repesentava o radicalismo, mas faria aproximação com a direita e Collor, com a esquerda. “Lula é a velharia ideológica. O partido marxista sectário e caribenho. É um anacronismo. Sua sedução permanente é a Sierra Maestra. Não faz porque não pode”, escreveu Sarney, completando que Lula era um “marxista caribenho sem ideias, frentista, assembleísta, sem base filosófica de Marx, disputando com um capitalista de Arapiraca”. Sarney diz que votou em branco.
IMPEACHMENT: Sarney nunca esqueceu as bravatas de Collor na campanha. Registra no livro um comentário da mãe, dona Kiola, diante da TV, quando assistia aos ataques do alagoano: – Esse menino ainda vai pagar pela língua!
Depois de entregar o mandato, foi para o Maranhão e não conseguiu se afastar da política. Quatro meses depois, tentou disputar o Senado, mas o PMDB lhe negou a vaga. Transferiu o título para o Amapá e se elegeu.
Acabou, junto com a filha deputada, Roseana, coordenando o impeachment de seu desafeto. Apoiou o governo de Itamar e, em 1993, influenciado pelas previsões do pai de santo Bita do Barão, famoso pelas ligações com o hoje senador, ensaiou uma volta ao Planalto. Como sempre, negava, mas nos bastidores articulava. Foi atropelado por Itamar, que lançou a candidatura imbatível do executor do Plano Real, o então ministro Fernando Henrique Cardoso. E o PMDB lançou Orestes Quércia.
FH, ROSEANA E LUNUS: Uma das maiores mágoas que Sarney guarda até hoje de Fernando Henrique e que o levou a romper com o governo tucano foi a operação da PF na Lunus. Ele ligou para Fernando Henrique para tomar satisfação. O tucano disse que não sabia de nada e que presidente não tem obrigação de saber de tudo. Sarney retrucou: “(…) Eu fui presidente, Fernando, eu sei que uma coisa dessas não acontece sem o presidente saber”.
“Mas você foi presidente no tempo da ditadura”, teria dito o tucano.
“E você foi o líder da ditadura”, respondeu Sarney, batendo o telefone.
LULA E MENSALÃO: Sobre o apoio ao candidato do PT, em 2002, e depois ao governo, Sarney conta: “Lula veio à minha casa duas vezes, e o Zé Dirceu não sei quantas. Eles vieram me convidar, pedir meu apoio. Eu não fui atrás de ninguém”. No auge do mensalão do PT, em 2005, Sarney ficou 90 dias em silêncio. Decidiu fazer longo discurso em defesa de Lula, com o mesmo argumento petista de que o problema estava no sistema político. Apanhou muito da oposição, mas ficou mais forte ainda no Planalto.
O esforço pela reeleição de Lula foi além do seu partido. Depois do primeiro turno da disputa entre Lula e Alckmin, foi dada a ele outra tarefa: fazer ACM parar com os ataques ao governo Lula. Sarney foi à casa do amigo “pedir que ele controlasse a língua e parasse de fazer acusações de corrupção contra o governo; do contrário, perderia trânsito no Palácio do Planalto”.
“ACM era um homem que não conhecia a neutralidade, ia da ternura à explosão e tinha a incrível capacidade de transformar amigos em inimigos e inimigos em amigos”, diz Sarney no livro.
CRISE NO SENADO: Em 2009, com Sarney na presidência da Casa, o Senado viveu sua pior crise, com denúncias sobre a existência de 136 diretorias, recebimento indevido de auxílio-moradia, nepotismo e, principalmente, pela edição de centenas de atos secretos, inclusive acobertando nomeações de parentes. Descobriu-se que foram abrigados em gabinetes de vários senadores o namorado da neta, o neto, sobrinha e outros parentes de Sarney.
Ele negou responsabilidade sobre os atos. Lula o defendeu e criticou o “denuncismo da imprensa”. A oposição foi em peso à tribuna pedir seu afastamento, mas não deu em nada.
“Jamais o Senado me afastaria, porque não havia motivo, nenhuma acusação ou fato de ordem pessoal que me fosse atribuída. Era uma acusação política cruzada com ressentimentos pessoais”, diz, no livro, acusando o senador Tião Viana (PT-AC), que disputou com ele a presidência, da autoria de um dossiê com essas denúncias. (O Globo)

7 comentários:

  1. http://blogdocontrolesocial.blogspot.com/, cujo título é: Elite maranhense vive da corrupção no setor público.

    Entrevista dada ao Jornal Vias de Fato

    Estamos às vésperas do período eleitoral. No Maranhão, a necessidade de mudança é evidente. Aqui, mais do que em qualquer outro estado do país, a política foi ocupada pelo crime organizado. Vivemos num lugar onde os ditos políticos (que na verdade não são políticos) tornaram-se naturalmente donos de hospitais, emissoras de TV, mega universidades, grandes empreiteiras, agências de publicidade, hotéis cinco estrelas, imensas fazendas de gado, shoppings centers, entre outros negócios. Tudo sob a proteção da máfia, com a conivência de uma sociedade oprimida e a omissão de muitos agentes sociais.

    Somos os piores, dentro de um país onde é evidente que a maioria das campanhas (tanto para o Legislativo, como para o Executivo) é financiada com dinheiro público (federal, estadual e municipal) e por empresas privadas que querem obter vantagens e privilégios. Por sugestão de um grupo de leitores, o Vias de Fato resolveu tratar desta questão. É possível falar em mudança no Maranhão, sem enfrentar a questão da corrupção? O patrimonialismo em nosso Estado é uma espécie de câncer generalizado? É incurável?

    Lembramos que em nossa edição de janeiro, Manoel da Conceição, líder de trabalhadores rurais e figura emblemática da luta social do Brasil, disse que “o domínio do Sarney ajudou a degenerar o Maranhão. Hoje, roubar no Maranhão virou coisa comum. Generalizou e ao mesmo tempo banalizou. Hoje, isso está dentro dos sindicatos. Antigamente, alguém ser chamado de ladrão no interior do Maranhão era uma grande ofensa. Hoje não”.



    Outro que falou sobre o tema foi o professor Flávio Reis (Ciências Sociais/UFMA). Em artigo publicado na nossa edição de dezembro, intitulado “A Política do Engodo e o Engodo da Política” ele disse que, “num estado onde os grupos políticos se organizam e agem como máfias, a ‘libertação’, se acontecer, não virá de nenhum agente investido na posição de salvador, nem de alguma ação redentora do Governo Federal”. Segundo ele, o Maranhão é um Estado que tradicionalmente simboliza o atraso no país, “na medida em que a mistura de política e crime, o festival de nepotismo e enriquecimento ilícito envolvendo os três poderes, ganha contornos de escândalo nacional”.

    Welliton chegou a estas funções após ser aprovado em concurso público. Hoje, além de trabalhar na CGU, ele comanda o Blog do Controle Social, onde se define como um educador popular. Rotineiramente ele percorre o interior do Maranhão dando palestras e participando de eventos de capacitação sobre este tema. Leiam a entrevista.

    Vias de Fato - Num lugar atrasado, como é o caso do Maranhão, a impunidade é maior? Qual é a prática mais rotineira da corrupção em nosso Estado e quais as suas raízes?
    Welliton Resende - O atraso do Maranhão é, sem dúvida, um dos grandes motivos para a impunidade que vivenciamos, e esse atraso, me arriscaria a dizer, tem a ver com as nossas instituições. Nossa Justiça, por exemplo, é extremamente conservadora e não se permite sintonizar-se com os novos tempos. E as raízes da corrupção em nosso Estado estão fincadas na inação do Poder Judiciário em cumprir o seu papel e isso é um grande incentivo para os desvios de conduta de muitos prefeitos e prefeitas em nosso Estado.

    Vias de Fato - Aqui, nas páginas deste jornal, alguns entrevistados já afirmaram com todas as letras que a oligarquia que comanda o Maranhão (grupo Sarney) tem entre os seus pilares o controle que mantém do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. É este controle que garante a impunidade dos seus correligionários. É uma situação onde todos têm liberdade para roubar, desde que continuem a servir o comando da máfia. Esta seria, em sua opinião, uma das raízes do problema? Ou é apenas uma delas?

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  2. Qualquer semelhança é mera coincidência.

    Subsecretário de educação de Timon usa estrutura da prefeitura irregularmente.

    A padronização e a regulamentação do serviço de mototáxi em qualquer cidade do país fica a cargo sempre do Departamento Municipal de Trânsito, em Timon não, é de responsabilidade do subsecretário de Educação, Henrique Júnior, e do secretário de Esporte, Ulysses Waquim, filho da prefeita Socorro.
    Uma matéria veiculada no site da prefeitura com o título, “Mototaxistas de Timon agora estão padronizados”, mostra que a impunidade em Timon ocupa a cabeça de quase todos os ocupantes de cargo público municipal. Consta na cidade que Henrique Júnior é pré-candidato a vereador pelo PMDB com o apoio do filho da prefeita, Ulysses Waquim, que move céus e terra para divulgá-lo, prova maior é a matéria veiculada no portal da prefeitura.

    Até agora muitos se questionam, o porquê de Henrique Júnior ter feito uma em sua própria residência, no centro de Timon, como mostra na foto postada no site da prefeitura onde ele aparece com Ulysses Waquim e os mototaxistas, a comemoração. E o que tem haver a padronização e a regulamentação do serviço de mototáxi com a secretária de Educação e a do Esporte. É de conhecimento de todos que Timon possui Departamento Municipal de Trânsito, tendo como diretor Robert Gualter, pelo menos consta no site da prefeitura.

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  3. Pra relaxa e reflexão quanto a oligarquia que fez e faz escola do engodo.

    O Jumentinho


    O jumentinho voltando para sua casa todo contente, fala para sua mãe:
    - Fui a uma cidade e quando lá cheguei fui aplaudido, a multidão gritava alegre, estendia seus mantos pelo chão... Todos estavam contentes com minha presença.
    Sua mãe questionou se ele estava só e o burrinho disse:
    -Não, estava levando um homem com o nome de Jesus.
    Então sua mãe falou:
    -Filho, volte a essa cidade, mas agora sozinho.
    Então o burrinho respondeu:
    - Quando eu tiver uma oportunidade, voltarei lá...
    Quando retornou a essa cidade sozinho, todos que passavam por ele fizeram o inverso, maltratavam, xingavam e até mesmo batiam nele.
    Voltando para sua casa, disse para sua mãe:
    - Estou triste, pois nada aconteceu comigo. Nem palmas, nem mantos, nem honra... Só apanhei, fui xingado e maltratado. Eles não me reconheceram, mamãe...
    Indignado o burrinho disse a sua mãe:
    - Porque isso aconteceu comigo?
    Sua mãe respondeu:
    - Meu filho querido Magno Bacelar, você sem JESUS é só um jumento...

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  4. continuando... Vias de Fato - Num lugar atrasado, como é o caso do Maranhão, a impunidade é maior? Qual é a prática mais rotineira da corrupção em nosso Estado e quais as suas raízes?

    Welliton Resende - O atraso do Maranhão é, sem dúvida, um dos grandes motivos para a impunidade que vivenciamos, e esse atraso, me arriscaria a dizer, tem a ver com as nossas instituições. Nossa Justiça, por exemplo, é extremamente conservadora e não se permite sintonizar-se com os novos tempos. E as raízes da corrupção em nosso Estado estão fincadas na inação do Poder Judiciário em cumprir o seu papel e isso é um grande incentivo para os desvios de conduta de muitos prefeitos e prefeitas em nosso Estado.

    Vias de Fato - Aqui, nas páginas deste jornal, alguns entrevistados já afirmaram com todas as letras que a oligarquia que comanda o Maranhão (grupo Sarney) tem entre os seus pilares o controle que mantém do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. É este controle que garante a impunidade dos seus correligionários. É uma situação onde todos têm liberdade para roubar, desde que continuem a servir o comando da máfia. Esta seria, em sua opinião, uma das raízes do problema? Ou é apenas uma delas?

    Welliton - É apenas uma delas. O grande problema, volto a frisar, é que as indicações para os cargos de conselheiro e desembargador estão atreladas ao viés político. Dessa forma, que isenção poderiam ter estas pessoas diante de um “pedido” de quem os indicou? Esta é, indubitavelmente, uma das tragédias do nosso sistema.

    Vias de Fato - A miséria e a corrupção andam de braços dados no Maranhão. Uma é fruto da outra? Quem mais sofre com os efeitos da corrupção e da impunidade?

    Welliton - A relação entre miséria e corrupção é totalmente pertinente. Vejam um exemplo: no Tribunal de Contas da União (TCU) o Maranhão tem uma quantidade de gestores duas vezes maior que o Estado de Minas Gerais respondendo a processos. E em Minas existem mais de 800 municípios e nós apenas 217. E, da lista dos 10 municípios mais pobres do Brasil o Maranhão conta com 9. São números que nos permitem, objetivamente, chegar a esta conclusão. E que mais sofre com isso? O cidadão mais humilde.

    Vias de Fato - Dê sua opinião sobre a relação da corrupção, com a recente tragédia ocorrida em Imperatriz, onde crianças morreram por falta de leitos em hospitais públicos.

    Welliton - Em meu blog (blogdocontrolesocial.blogspot.com) demonstrei como fiscalizar a aplicação dos recursos da saúde através dos sistemas do Datasus, e pude perceber, que havia, inclusive, cabeleireiras que estavam registradas como médicas. Portanto, os recursos da saúde pública quase sempre vão parar no bolso de prefeitos e prefeitas. A situação de Imperatriz é emblemática e demonstra o atraso de nossos gestores com relação às ações de média e alta complexidade do nível de gestão da saúde.

    Vias de Fato - Recentemente, o governo de Roseana fez muita propaganda falando do Portal da Transparência. Fala como se fosse uma iniciativa do próprio Governo do Estado. A existência do portal não é conseqüência de uma política do Governo Federal?

    Welliton - Exatamente. Em 25 de maio de 2009 foi publicada um Lei Complementar à Constituição, a LC Nº 139/2009, que exige que até 25 de maio de 2010 os estados e municípios acima de 100.000 habitantes devem ter o seu portal da transparência. Caso não seja implantado, estarão sujeitos a responder por crime de responsabilidade.

    Vias de Fato - Como você avalia este Portal da Transparência no Maranhão?

    Welliton - Acesso sempre e recomendo a todos que o façam; creio que alguns ajustes ainda devam ser realizados no que diz respeito ao agrupamento das informações. Para se ter uma idéia, para que eu obtenha as informações sobre o município de Icatu, por exemplo, tenho que recorrer exaustivamente a várias páginas, pois ele aparece classificado em várias mesorregiões ao mesmo tempo. Uma falha, pois dificulta as consultas por parte dos usuários. Se houvesse apenas uma classificação por município, ficaria muito melhor, pois otimizaria a pesquisa.

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  5. PARTE III
    Vias de Fato - Qual o papel da sociedade civil neste combate?

    Welliton - É a vigília permanente. O dinheiro é público e em prol do povo. E, este mesmo dinheiro deve ser aplicado para o benefício de todos, e não o contrário, como podemos constatar analisando os relatórios de fiscalização da CGU disponibilizados na Internet.

    Vias de Fato - Até que ponto, num Estado como o Maranhão, a corrupção favorece a concentração de renda?

    Welliton - A corrupção drena os recursos para determinada elite, deixando a população à mercê de atendimento básico das políticas públicas.

    Vias de Fato - Você acredita que a elite maranhense é, em grande parte, fruto deste patrimonialismo?

    Welliton - O MA apresenta uma elite riquíssima e que apresenta um padrão de consumo extremamente elevado. Como justificar isso se não contamos com uma economia desenvolvida? É óbvio que são os recursos públicos que estão alimentando esta riqueza toda.

    Vias de Fato - Recentemente, na chamada Operação Rapina, a Polícia Federal prendeu vários prefeitos do Maranhão, envolvidos com desvio de recursos da UNIÃO especialmente da saúde e da educação. Fale sobre isto.

    Welliton - Apenas alguns poucos foram pegos, ainda há muita gente solta por aí. O intuito da maioria quando decide concorrer não é trabalhar pelo povo e sim locupletar-se. Para isso, contam com o aparato de quadrilhas especializadas em financiar campanhas públicas e depois “administrarem” os municípios. Alguém ainda tem dúvida de o porquê termos 9 dos 10 municípios mais pobres do Brasil?

    Vias de Fato - As Câmaras Municipais têm o dever constitucional de fiscalizar as prefeituras. Elas têm cumprido este papel no Maranhão? Nós recebemos recentemente em nosso jornal, várias denúncias de Câmaras que, além da tradicional subserviência ao Poder Executivo, passam semanas sem se reunir.

    Welliton - Na realidade, na grande maioria das Câmaras Municipais existe o fenômeno do “Mensalinho”, que é um valor que os prefeitos e prefeitas mal intencionados pagam por fora aos vereadores para que não fiscalizem a gestão municipal. Assim, não cumprem seu dever constitucional de fiscalizar as prefeituras. O “Mensalinho” é um verdadeiro estupro ao Poder Legislativo, pois ele corrompe o estado democrático de direito que prega, acima de tudo, a separação e a independência dos poderes. Uma desgraça para o nosso Maranhão.

    Vias de Fato - Você foi funcionário concursado do Tribunal de Constas do Estado (TCE), órgão responsável pela fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial do Estado, incluindo aí todos os municípios. No entanto, no TCE maranhense existem várias anomalias funcionais, tais como funcionários apadrinhados e gente que recebe sem trabalhar. Além disso, como em todo o Brasil, os conselheiros são indicados politicamente. No caso maranhense, todos chegaram ali sob a nefasta influência do grupo Sarney. Parece óbvia a constatação de que não é possível confiar muito no TCE. Qual sua opinião a respeito?

    Welliton - Lanço este olhar sob o seguinte espectro. A instituição TCE é valiosíssima para a nossa sociedade, mas precisamos mudar esta forma de acesso ao cargo de conselheiro. Em minha modesta opinião, este cargo deveria ser provido através de concurso público, como ocorre para o ingresso na magistratura. Creio que esta seria uma boa saída para que as Cortes de Contas pudessem efetivamente cumprir o seu papel.

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  6. PARTE IV

    Vias de Fato - Na atual estruturação do estado brasileiro, as funções dos tribunais de contas não ficam prejudicadas, uma vez que o trabalho de técnicos podem ser desfeitos pelo Poder Legislativo, quase sempre sujeito à interferência do Poder Executivo?

    Welliton - Não é assim, há que se fazer uma distinção entre contas de governo e contas de gestão. O que o Poder Legislativo aprecia e emite um parecer prévio é sobre as contas de governo. No que concerne às contas de gestão, o Legislativo em nada opina, cabe o relatado no processo. Em meu blog informo mais sobre estas contas.

    Vias de Fato - Você acompanhou o Tribunal Popular do Judiciário? Até que ponto aquela iniciativa da sociedade civil pode contribuir para a melhoria das instituições públicas do Maranhão?

    Welliton - Acompanhei esta experiência e acredito que ela foi um marco histórico na relação da nossa sociedade com o Poder Judiciário. O TPJ reflete o quanto a nossa justiça é cara, aristocrática e lenta. Creio que foi um “tapa com luvas de pelica” em nosso Poder Judiciário.

    Vias de Fato - Até onde a corrupção generalizada atrapalha um processo de mudança em nosso estado?

    Welliton - Se as pessoas não pararem de ver o cargo público como forma de enriquecimento pessoal não teremos qualquer mudança em nossos indicadores sociais e continuaremos a ser o pior em todos os índices. Queremos morar em um país que na próxima década será a 5ª economia mundial e continuarmos vivendo como se vive em Angola? A escolha é somente nossa.

    Vias de Fato - E a disputa eleitoral, ela já nasce comprometida com a corrupção?

    Welliton - Como predomina a compra de votos em nossas eleições necessita-se de muito recurso para se eleger. Aí entram os famosos e nefastos emprestadores de dinheiro para as campanhas eleitorais: os agiotas.

    Vias de Fato - Como você avalia a posição do eleitor, que em muitos casos vota em notórios corruptos?

    Welliton - Estrita falta de opção, porque o eleitor que vende o voto é tão, ou mais corrupto, que o candidato que o compra. Além disso, o cidadão de bem está condicionado pelo status quo a se manter distante deste processo. A idéia é “só tem bandido nesse meio, como eu não sou, não entro”. É o que eles querem que façamos, daí a nossa falta de opção.

    Vias de Fato – Os mecanismos de controle da gestão pública que o Brasil dispõe hoje são eficientes? O que poderia ser feito para melhorar?

    Welliton - São muito bons e eficientes em nível federal, no que concerne aos níveis estadual e municipal, ainda há muito a ser feito. As mudanças implementadas na LRF pela LC Nº 139 obrigarão os estados e municípios a criarem os mecanismos de transparência do Governo Federal. Aí vai começar a melhorar. A regra da transparência é o maior antídoto contra a corrupção. Chegaremos lá!

    Vias de Fato - Explique para o nosso leitor o que é LRF e LC nº 139.

    Welliton - A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi uma lei complementar à Constituição Federal/88, que instituiu sanções pesadas para os gestores que desequilibrassem as finanças públicas, quer seja nos estados, municípios , união e também nos poderes. E a Lei Complementar nº 139/2009 acrescentou alguns artigos à LRF, que passou a exigir que os estados e municípios com mais de 100.000 habitantes deveriam ter o seu portal da transparência até o dia 29/05/2010.

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  7. PARTE IV

    Vias de Fato - Até quando viveremos em uma sociedade aonde somente os pobres, negros e ladrões de galinha vão para a cadeia e os bandidos de colarinho branco continuarão com seus habeas corpus preventivos? O que a sociedade pode fazer para mudar isto?

    Welliton - Já está mudando, e o caso do governador de Brasília, José Roberto Arruda, é emblemático. Mas é um processo lento, eu diria, de amadurecimento de nossas instituições. Como não há mais lugar para as revoluções, esta construção deve ser realizada por meio da Democracia e seus mecanismos de participação popular já existentes. E basta para a sociedade conhecê-los.

    Vias de Fato - O caso do José Roberto Arruda nos parece uma exceção. Ele é de um partido decadente (o ex-PFL), que hoje está na oposição ao governo Lula. Quando se trata de gente com poder nos parece bem mais comum o escândalo do Senado, onde Lula trabalhou pessoalmente pela impunidade. Ali, a grande imprensa também saiu desmoralizada, pois após um acordo envolvendo PT, PMDB e PSDB, ela abandonou repentinamente o escândalo, como se ele tivesse tido uma solução. Como você mesmo disse “é um processo lento”, mas que se tornará ainda mais lento ainda, se a sociedade esperar passivamente pelas instituições. Tem que ter pressão e participação popular. Você não acha?

    Wellinton - Claro, a mobilização popular é a chave para conseguirmos ver a bandeira da cidadania tremulando em nosso país. Radicalização da cidadania é preciso!

    Vias de Fato - Você falou de mecanismo de participação popular. Que mecanismos são esses a que você se refere?
    Wellinton - O primeiro deles são os Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social, que são instâncias formadas no seio da própria sociedade para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. Outra inovação trazida pela Lei de Responsabilidade Fiscal foi a de que a participação popular é requisito indispensável para que os instrumentos de planejamento da gestão municipal tenham validade. Desse modo, se determinado município não discutiu com a sua população a elaboração da Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual, estes instrumentos de gestão não terão validade, o que acarreta ao gestor público uma multa de 30% sob os seus vencimentos anuais.

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