A propaganda eleitoral no rádio e na televisão em 2014 será rigorosamente fiscalizada. O alerta foi dado pelo desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão de Juízes Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que esteve reunido com representantes de partidos políticos e advogados na TV Mirante.
“Estamos envidando todos os esforços para garantir que não haja reclamação quanto à veiculação dos programas e das inserções no rádio e na televisão a partir do dia 19 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito”, explicou Barros, antes de destacar o rigor com que este processo será fiscalizado.
Para Barros, a rigorosidade se dará em razão do interesse do TRE-MA para que o recebimento das mídias e a consequente exibição delas ocorram com transparência, segurança, tranquilidade e atendendo os requisitos previstos na lei.
Ele lembrou ainda que as emissoras, por lei, são desobrigadas de receber qualquer material fora do horário acordado. Como forma de colaborar com este trabalho, o magistrado entregou recomendações impressas aos presentes, que serão repassadas também por e-mail.
Em 30 de julho, a Mirante foi escolhida como geradora da propaganda na televisão e a Timbira para o rádio. No entanto, por falta de estrutura técnica, a Timbira foi substituída pela rádio São Luís.
Em nome da TV Mirante, o diretor Rômulo Barbosa (Mídias Eletrônicas) ressaltou o compromisso da emissora em fazer sua parte, prevenindo para que não existam reclamações nem representações contra ela. “Por consenso formos escolhidos para atuar como geradora do sinal e nosso propósito é colaborar com a Justiça Eleitoral, sem nos prejudicar”, observou.
Como previsto na Resolução 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral, a mídia na televisão e no rádio deve atender as condições técnicas das emissoras escolhidas. Na Mirante, o material deve ser entregue em xdcam (que tem qualidade blu-ray), acompanhado do plano de mídia. Na rádio São Luís, são aceitos os formatos mp3, wave, wma e mp4, entregues em CD ou DVD, em horário comercial.
Pela rádio São Luís falou Augusto Júnior. Ele indicou que a rádio possui três plataformas: a AM (sintonia 1.340), a FM (sintonia 102.5) e o endereço eletrônico www.jovempansaoluis.net.
HORÁRIOS DAS INSERCÕES.
Na reunião ficou acertado que os mapas de mídia e as mídias têm que ser entregues na Mirante de segunda a quinta até as 20h do dia anterior à exibição das inserções. Para o fim de semana, vale o horário de 18h da sexta-feira, valendo para o 1º e 2º turno, se este último houver.
Edmilson Moura.
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