Rejeitada em abril de 2015 pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e depois abandonada pelo PSDB, a proposta de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso deve voltar para agenda do Legislativo após o recesso.
Depois de romper oficialmente com o governo no dia 17, o peemedebista decidiu tirar os pedidos da gaveta e pediu que seus autores ajustassem os documentos dentro das exigências regimentais. O procedimento é incomum. Quando as petições não se enquadram no formato, elas normalmente são remetidas direto ao arquivo. A iniciativa foi a senha para que os grupos de oposição à presidente Dilma Rousseff selassem um pacto informal de não agressão com o presidente da Câmara.
Apesar de ter sido acusado por um dos delatores da Operação Lava Jato de ter recebido propina, Cunha será poupado nas manifestações contra a corrupção marcadas para o dia 16 de agosto. Em contrapartida, os ativistas esperam que os pedidos de impeachment, agora devidamente formatados e encorpados, sejam acolhidos.
Se antes negava de forma veemente que não encamparia a tese, agora Cunha faz mistério sobre a possibilidade de usar o expediente como mais um elemento de pressão sobre o Planalto. Segundo um aliado, o presidente da Câmara sinalizou que pode acolher os pedidos depois do recesso e antes das manifestações.
Procurado pela reportagem, Cunha preferiu não comentar. Até agora, 12 documentos foram protocolados na Casa, mas os mais consistentes serão entregues até quinta feira. “Tivemos na sexta-feira uma reunião com o (jurista) Ives Gandra e mudamos nossa argumentação. Acrescentamos pareceres dos juristas Adílson Abreu Dallari e Bernardo Cabral, além dos argumentos do TCU sobre as pedaladas (fiscais)”, diz Carla Zambelli, líder do Nas Ruas e porta-voz da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, coalizão que reúne dezenas de grupos anti-Dilma que estão organizando as manifestações do dia 16. “Não vamos para cima do Cunha no dia 16. Ele tem um papel importante. Nosso foco é o impeachment”, completa.
O Movimento Brasil Livre (MBL), que se reuniu com Eduardo Cunha depois da marcha ocorrida em maio entre São Paulo e Brasília, também encorpou seu material. “Nos baseamos na tese das pedaladas fiscais. Apresentamos o parecer completo do jurista Adilson Dallari mostrando que a lei do impeachment é de 1950, portanto anterior a reeleição”, afirma Renan Santos, um dos líderes do MBL.
Desde a gestão do ex-presidente Fernando Collor, um presidente da Câmara não acolhe um pedido de impeachment. Se Cunha romper a “tradição”, os requerimentos serão analisados por uma comissão composta por integrantes de todas os partidos com bancadas da Câmara.
Entusiasmo
O rompimento de Cunha com o governo e a manifestação do dia 16 reascendeu na bancada do PSDB o entusiasmo com a tese do impedimento. Os tucanos reconhecem que Dilma ainda tem força para vencer em plenário, mas avaliam que os pedidos já seria mais um fator de desgaste. “A crise se agravou e o evento do dia 16 tende a influenciar o que acontecerá no dia 17. Se os pedidos tramitarem, o PSDB da Câmara votará a favor”, afirma o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria. Os deputados tucanos retomaram a campanha pelo impedimento nas redes sociais.
“Amigos, no dia 16 de agosto vamos voltar às ruas não mais para protestar. Agora vamos pedir o impeachment de Dilma, responsável maior por um governo corrupto, mentiroso e incompetente”, postou no Facebook o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do PSDB na Câmara. “Se ele (Cunha) quisesse arquivar, já teria arquivado. A briga será rua versus plenário”, completa o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), único parlamentar que pediu formalmente o impedimento.
Edmilson Moura.
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