ADVOGADO ABANDONA DEFESA DE PREFEITA FORAGIDA NO MARANHÃO

arlos Sérgio de Carvalho havia assumido a defesa na ultima segunda-feira dia 24 de agosto de 2015. Lidiane Leite da Silva, que está foragida desde o dia 20 de agosto.

E mais a Justiça deu posse à Marinete Gralhada (PMDB), então vice-prefeita da cidade, no Fórum de Bom Jardim. Pela Lei Orgânica do município, o gestor municipal não pode se afastar por um período superior a dez dias sem o consentimento da câmara de vereadores, fato que poderia culminar na cassação do mandato de Lidiane. Malrinete Gralhada é empossada em Fórum da cidade de Bom Jardim-MA.

Porém, com a posse de Malrinete Gralhada este dispositivo legal não tem mais efeito. “Nós estávamos esperando passar esse prazo para cassar o mandato de Lidiane Leite, mas a justiça se antecipou e deu posse à vice-prefeita. A meu ver essa medida, provocada pela própria vice-prefeita, não foi boa, foi precipitada”, disse ao G1 o presidente da Câmara dos Vereadores de Bom Jardim, Aarão Silva (PTC).

A posse foi dada a Malrinete Gralhada no Fórum de Bom Jardim pelo juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca. “O uso da câmara é político, não sei se eles iriam caçar o mandato da Lidiane ou não. A vice-prefeita procurou a Justiça e nós acatamos seu pedido por entender que a cidade estava sem um governante”, disse o juiz ao G1.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou, na quinta-feira (27), duas ações civis públicas por atos de improbidaade administrativa, com pedido de liminar, que pedem a indisponibilidade de bens e o afastamento de Lidiane Leite do cargo da prefeita de Bom Jardim.

Sem Defesa

Ainda na sexta-feira dia 28 de agosto de 2015 o advogado de defesa de Lidiane Leite, que havia assumido o caso, informou ao G1 através de nota que estava se desligando do caso. O advogado Carlos Sérgio de Carvalho justificou dizendo que o escritório foi contratado exclusivamente para a impetração de habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). "O que foi efetivamente realizado, não nos tendo sido informado seu paradeiro, pois nossa intervenção era estritamente jurídica”, disse.

O pedido de Habeas Corpus solicitando a revogação da prisão preventiva da gestora foi negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura na quarta-feira (26).

Veja a íntegra da nota abaixo:

Advogado abandona defesa de prefeita foragida no maranhão

A ética impõe a verdade e esta só tem uma face. Motivado por este princípio, o escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados, em comum acordo com a família, decidiu na tarde de ontem (27) se retirar da defesa da prefeita Lidiane Leite da Silva, embora ainda pendente o exame de mérito do habeas corpus impetrado perante o STJ, cuja concessão da liminar foi negada, porque, segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, nessa fase preliminar não seria possível “examinar profundamente as provas dos autos a fim de se concluir pela alegada ausência de autoria pela paciente” e “as demais questões suscitadas pela Defesa são complexas e demandam um exame mais aprofundado”, concluindo, assim, mais prudente reservar o exame da questão “ao órgão colegiado”.

Advogado abandona defesa de prefeita foragida no Maranhão. Esclarecemos que o escritório foi contratado pela família da prefeita exclusivamente para impetração de habeas corpus perante o STJ, o que foi efetivamente realizado, não nos tendo sido informado seu paradeiro, pois nossa intervenção era estritamente jurídica.

Reafirmamos que se encontram presentes os requisitos para a concessão do habeas corpus, face à fragilidade dos argumentos utilizados para a decretação da prisão preventiva.

Por fim, torcemos para que os fatos objeto da investigação policial sejam esclarecidos, e que Lidiane Leite possa ter garantido o direito de defesa e desfazer a imagem de que colaborou para a consecução de qualquer ilícito.

Interpol

Também na quarta-feira (26) a Interpol aceitou o pedido da Polícia Federal e incluiu o nome de Lidiane Leite na lista vermelha de foragidos.

Do G1 MA.

Edmilson Moura.