O juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA), concedeu, mandado de segurança determinando que a vice, Malrinete Gralhada (PMDB), assuma imediatamente a prefeitura da cidade, que está sem gestordesde que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretadapela “Operação Éden”, da Polícia Federal. O Ministério Público já pediu a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane por meio de duas ações civis públicas por improbidade administrativa.
Na decisão, o juiz Cristóvão Sousa Barros afirma que a medida visa a “proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a Comunidade de Bom Jardim”. A determinação vale “enquanto perdurar o impedimento da prefeita”, observa o magistrado.
Procurado pelo G1, o advogado da prefeitaCarlos Sérgio de Carvalho disse que ainda não tinha conhecimento da decisão e informou que Lidiane está estudando pedir o próprio afastamento da prefeitura em breve.
A vice Malrinete Gralhada (PMDB) disse ao G1que vai aguardar ser empossada pela Câmara Municipal. “Eu tenho prazo de 24 horas para a câmara me dar posse, mas o presidente, vereador Arão Silva, está em São Luís. Eu já falei com o vice [vereador Cinego], que está aguardando a documentação da Justica”, informou.
Gralhada se disse pronta para assumir a cidade, que vive clima de incerteza. “Eu estou pronta para assumir e pronta para trabalhar pelo nosso município. Vamos, inicialmente, retomar a estabilidade. Temos que colocar o funcionalismo em dia, pois uns receberam os salários e outros não. E, de imediato, vamos pedir uma auditoria nas contas do município e regularizar a merenda escolar”, garantiu.
A vice havia ajuizado mandado de segurança no Fórum de Bom Jardim, na terça-feira (25). AoG1, ela revelou que estava impedida de entrar na sede da prefeitura desde 2013, por determinação de Lidiane.
Ministério Público
A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou ações na Justiça pedindo a indisponibilidade dos bens e o afastamento da prefeita do cargo. Também foram denunciados o ex-secretário municipal Beto Rocha, namorado de Lidiane, preso no dia 20 de agosto pela PF; os empresários Antônio Oliveira da Silva, Karla Maria Rocha Cutrim (Zabar Produções), Fabiano de Carvalho Bezerra, Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior, o motoboy Anilson Araújo Rodrigues (A4 Entretenimento) e o contador e pregoeiro do Município Marcos Fae Ferreira França.
A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou ações na Justiça pedindo a indisponibilidade dos bens e o afastamento da prefeita do cargo. Também foram denunciados o ex-secretário municipal Beto Rocha, namorado de Lidiane, preso no dia 20 de agosto pela PF; os empresários Antônio Oliveira da Silva, Karla Maria Rocha Cutrim (Zabar Produções), Fabiano de Carvalho Bezerra, Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior, o motoboy Anilson Araújo Rodrigues (A4 Entretenimento) e o contador e pregoeiro do Município Marcos Fae Ferreira França.
STJ e Interpol
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus à Lidiane. O superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva, disse ao G1 que solicitou à Interpol a inclusão do nome da prefeita na lista vermelha da organização.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus à Lidiane. O superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva, disse ao G1 que solicitou à Interpol a inclusão do nome da prefeita na lista vermelha da organização.
Ostentação
A rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que Lidiane recebia como prefeita de Bom Jardim e passou a compartilhar por meio de fotos nas redes sociais.
A rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que Lidiane recebia como prefeita de Bom Jardim e passou a compartilhar por meio de fotos nas redes sociais.
Prefeita de Bom Jardim ostentava boa vida nas
redes sociais (Foto: Reprodução/TV Mirante)
redes sociais (Foto: Reprodução/TV Mirante)
“Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, comenta a prefeita na internet. Em outro post, ela diz: “Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)”.
Antes de começar a ostentar luxo na web, aprefeita teve uma vida humilde e vendia leite na porta da casa da mãe, em Bom Jardim.
Repercussão nacional
O caso de desvios em Bom Jardim ganhou repercussão nacional após uma reportagem exibida no telejornal Bom Dia Brasil mostrando a precariedade das escolas no município. A TV Globo obteve com exclusividade acesso a documentos da investigação de supostos desvios de recursos públicos da merenda escolar e da reforma de escolas.
O caso de desvios em Bom Jardim ganhou repercussão nacional após uma reportagem exibida no telejornal Bom Dia Brasil mostrando a precariedade das escolas no município. A TV Globo obteve com exclusividade acesso a documentos da investigação de supostos desvios de recursos públicos da merenda escolar e da reforma de escolas.
Fonte: G1 MA
A 'PREFEITA OSTENTAÇÃO', LIDIANE PERDE O CARGO E BOM JARDIM JÁ TEM NOVO COMANDO
ResponderExcluirMalrinete Gralhada, nova prefeita de Bom Jardim-MA. Assumiu a prefeitura de Bom Jardim, no Maranhão, a vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB). Depois de ganhar ação na justiça do estado para ocupar o cargo, ela assume o lugar de Lidiane Leite Silva (Sem partido), a “prefeita ostentação”, que está foragida da polícia por suspeitas de desvio de dinheiro público.
O caso ganhou repercussão nacional nos últimos dias. Depois de chegar ao cargo, Lidiane passou de uma vida simples de vendedora de leite para o hábito de ostentar vestidos, joias, celulares e carros de luxo nas redes sociais.
A denúncia feita pelo Ministério Público contra a prefeita alega fraudes em licitações para compra de materiais de construção, mobiliário e merenda para escolas em 2014. Segundo a Polícia Federal do estado, os crimes geraram desvios de recursos na casa de 1 milhão de reais.
As cifras, no entanto, podem chegar a 15 milhões de reais de acordo com documentos apreendidos pela PF. A saber, o governo federal repassou quase 40 milhões de reais em verbas ao município em 2015.
Entenda aqui, como foi a queda da prefeita.
A prefeita
Lidiane Rocha. Substituta de Beto Rocha, que teve candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa na chapa do PRB em 2012, Lidiane — então namorada de Rocha — subiu ao cargo sem experiência, com 22 anos e promessas de que seria uma “servidora” do parceiro na prefeitura.
O crime
As suspeitas começaram logo em 2013, quando a empresa Metaço Metalurgia acionou a prefeitura na justiça porque teria sido sabotada na disputa pelo edital para fornecimento de carteiras escolares. De acordo com o processo, Lidiane “dificultou e não permitiu o acesso da empresa ao conteúdo do edital”. Ficou estabelecido 4,5 mil reais de multa.
Mais adiante, porém, o próprio Ministério Público do Maranhão notou uma recorrência em denúncias do tipo e abriu processos para investigação de supostas fraudes na licitação para desvio de recursos. No início do ano, um mandado de busca e apreensão foi expedido, em busca de documentos que comprovassem a suspeita.
Neste mês, saiu o pedido de prisão preventiva do grupo. O “comandante” e ex-secretário de Assuntos Políticos, Beto Rocha, e o ex-secretário de Agricultura Antônio Gomes da Silva foram presos, Lidiane fugiu. Ela já está foragida desde o dia 20, o que a enquadra na lista de procurados e impedidos da PF.
A defesa não deu um prazo para que ela se entregasse.
O município
Bom Jardim foi um alvo fácil para Lidiane. Com cerca de 40 mil habitantes, a 277 quilômetros da capital São Luís, a cidade tem economia prioritariamente rural, já que quase 60% da população vive em zonas de plantio.
Os indicativos sociais levantados pelo IBGE no Censo 2010 revelam uma cidade pequena e carente de estrutura. O Índice de Desenvolvimento Humano é de apenas 0,538, número próximo ao IDH do Paquistão, considerado de baixo desenvolvimento.
A educação é justamente um dos setores mais carentes. Entre as pessoas com 15 anos ou mais, cerca de 32% não sabem ler ou escrever. A média no Brasil é 8,3%. No grupo de pessoas com mais de 60 anos, quase 70% é analfabeta.
O fator que derruba os indicativos do município, porém, é o saneamento básico. Apenas 1,8% dos domicílios particulares permanentes têm saneamento considerado adequado. Quase 69% estão no grau semi-adequado e mais 29% estão aquém do apropriado.
Do Exame.com
Edmilson Moura.