O Evento está acontecendo desde quinta-feira (18) e vai sexta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Os Vereadores e prefeitos de várias cidades brasileiras estarão ou estão reunidos desde quinta-feira (18), e sexta-feira (19) em São Luís, discutindo assuntos de interesse das populações e que estão inseridos na pauta municipalista de debates.
Trata-se do Encontro Nacional de Vereadores e Prefeitos, que está sendo realizado no auditório Paulo Freire, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento acontece pela primeira vez na capital maranhense, que está sendo promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) – entidade que reúne as Associações e Uniões de Vereadores de todo o país e que representa os mais de 57 mil parlamentares municipais brasileiros – e conta com o apoio da AL e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
A programação, com início na quinta, ás 9h, e vai até sexta-feira (19), é composta de painéis nos quais serão foi abordados temas diversos, dentre eles Prestação de Contas de Vereadores e Prefeitos e a Repercussão nas Eleições Municipais de 2016; Governança e Transparência na Gestão Pública; Pacto Federativo; Fortalecimento do Municipalismo; Novos Desafios das Eleições 2016; e Federalismo Fiscal.
Entre os palestrantes, estão está o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro; o prefeito de São José de Ribamar e presidente da FAMEM, Gil Cutrim; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Cláudio Trinchão; além do presidente da UVB e vereador da cidade de Iraí (RS), Gilson Conzatti.
“Este evento vai contar com uma boa participação de vereadores e prefeitos maranhenses. Será um momento importante no qual está ou estaremos discutindo assuntos que, hoje, pautam todos os debates municipalistas no Brasil”, explicou o superintendente da UVB no Maranhão e vereador da cidade de São Pedro dos Crentes. Asaf Sobrinho.
Programação do Encontro Nacional de Vereadores e Prefeitos em São Luís
Na Quinta-feira – dia 18.02.2016
Das 08h00 às 09h30 – Credenciamento
Das 09h30 às 10h30 – Abertura Oficial
Das 10h30 às 11h30 – Painel – “Prestação de Contas de Prefeitos e Vereadores e a repercussão nas eleições municipais – 2016”.
Das 11h30 às 12h00 – Debates
Palestrante: Dr. José de Ribamar Caldas Furtado (Conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão, Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário da UFMA, Mestre em Direito pela UFPE…)
Das 12h00 às 13h00 – Intervalo para Almoço
Das 14h00 às 15h30 – Painel: Governança e Transparência na Gestão Pública.
*Palestrante: Dr. Raimundo Carreiro (Ministro Vice Presidente do Tribunal de Contas da União).
Das 15h30 às 17h00 – Painel: Fortalecimento do Municipalismo.
*Palestrante: Dr. Gil Cutrim (Prefeito de São José de Ribamar- MA, Presidente da FAMEM).
Das 17h00 às 18h30 – Painel: Pacto Federativo
*Palestrante: Eduardo Requião, jurista do Rio de Janeiro.
Na Sexta-feira, dia 19.09.2016
Das 09h00 às 10h30 – Painel: Novos Desafios das Eleições 2016.
*Palestrante: Dr. Lourival de Jesus Cerejo Sousa (Desembargador Presidente do TRE-MA).
Das 10h30 às 12h00 – Painel: Federalismo Fiscal
*Palestrante: Dr. Cláudio José Trinchão Santos (Auditor Fiscal da Receita Estadual, Bacharelado em Direito e Engenharia Civil, Mestre em Gestão Pública e Administração Financeira).
No giro da noticia.
Edmilson Moura.
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