Câmara de Bacabal pode permanecer 15 dias com presidente interino
O
juiz Marcelo Moreira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e
respondendo pela 1ª Vara de Bacabal, decidiu no final da tarde do dia 07
de fevereiro de 2017, que o presidente em exercício, vereador Irmão
Leal (o mais idoso dentre os vereadores) tem o prazo de até 15 dias para
dar posse ao vereador João da Cruz Rodrigues, o Joãozinho do
Algodãozinho. Se isso não acontecer, Irmão Leal pagará multa de 1 mil
reais por cada dia de não cumprimento.
Outra
decisão do juiz Marcelo Moreira é que a eleição da Mesa Diretora,
simulada depois que Irmão Leal terminou a sessão na sexta-feira (3) e
presidida pelo vereador Serafim Reis (PMDB), não valeu.
Descumpriu ordem judicial
O
juiz Marcelo Moreira enfatiza o descumprimento de ordem judicial e
mandou informar ao Ministério Público a respeito. Na sentença o juiz
cunhou “ Em resumo, o vereador Francisco Leal, em arrepio à ordem deste
Juízo, recusou-se, mesmo tendo , desde as 15h20 do dia 3 de fevereiro,
recebido a documentação do Sr. Joãozinho e diante da presença deste no
recinto da Câmara no horário determinado, a empossa-lo. Desrespeito ao
Poder Judiciário, desrespeito à população de Bacabal, já cansada de
chicanas”.
Quem imprimiu tanta confiança aos vereadores de Roberto Costa?
Na
sexta-feira (3), depois de recusar dar posse ao vereador Joãozinho,
diante da impossibilidade de realizar a eleição, o presidente interino
convocou nova sessão para segunda-feira (6) e encerrou aquela. Os
vereadores de Roberto Costa assumiram então o comando do plenário e
simularam uma eleição. Algo deu a esses edis tanta confiança de que a
Justiça validaria essa eleição que, nenhum deles compareceu na sessão da
segunda-feira (6).
O
argumento para anular a eleição simulada é o de que “A mesma decisão
que determinou a realização de nova eleição, determinou que a Casa fosse
presidida, até que o sufrágio mencionado fosse ultimado, pelo vereador
eleito mais idoso que é, justamente, Francisco Leal”.
Todos de volta para o confinamento
Confinados
desde o dia 30 de dezembro, os vereadores que apoiam Roberto Costa/João
Alberto devem permanecer assim por mais uns dias. Vários locais já
foram usados pelo Senador e pelo Deputado para manterem seus aliados
incomunicáveis, inclusive sem o uso de celular.O último local de
confinamento foi uma chacára em São José de Ribamar de onde os
vereadores saíram para a sessão de sexta-feira (3) e para onde voltaram
após a sessão. Pode ser aí que permanecerão até que o vereador Irmão
Leal decida dar posse a Joãozinho Algodãozinho, posto que está impedido
judicialmente de convocar nova eleição até que esse vereador seja
empossado.
Para que o leitor entenda vamos por pontos:
O
grupo de vereadores de Roberto Costa/João Alberto e o grupo do prefeito
José Vieira Lins, disputam a presidência da Mesa Diretora da Câmara.
No
dia 1º de janeiro, cada grupo realizou uma eleição. Edvan Brandão
passou a se julgar presidente pelo grupo de João Alberto e César Brito
(do grupo de José Vieira) adotou a mesma postura.
A briga foi parar na Justiça. No dia 27 o Juiz Marcelo Moreira anulou as duas eleições e declarou
válida a posse de todos os vereadores, com exceção de João Garcez
Filho, vulgo "Maninho" e João da Cruz Rodrigues, vulgo "Joãozinho do
Algodãozinho".
Alegou
o vereador Edvan Brandão e os demais vereadores do grupo de Roberto
Costa, que Maninho (PRB) se encontrava em situação de incompatibilidade
constitucional por ser ocupante de 4 cargos públicos: 2 cargos de
professor do Estado, 1 cargo de professor do Município de Bacabal e mais
o de Vereador. (releia)
Joãozinho
do Algodãozinho (Solidariedade) não foi empossado porque na solenidade
de posse ele não apresentou o diploma eleitoral.
Na
decisão o juiz determinou a posse dos mesmos (caso sanassem as
pendências) para o dia 3 de fevereiro, além de determinar também para
esse dia a nova eleição da Câmara.
Somente Maninho foi empossado
O
presidente interino da Câmara, vereador Leal, publicou edital com as
regras da eleição. E foi baseado nessas regras que se recusou a não dar
posse para o vereador Joãozinho do Algodãozinho. Segundo Irmão Leal,
somente o vereador Maninho compareceu no horário e foi empossado.
Joãozinho não teria comparecido. (reveja).
Veja o diz o juiz Dr. Marcelo Moreira que desabafa sobre situação política e social da “Pobre Bacabal”
“Que
fique claro, portanto, ou se cumpre a Lei e as ordens judiciais ou
permanecerão os nossos edis a protagonizar patéticas cenas para o
descrédito e o lamento daqueles que os elegeram. Pobre Bacabal, tão
abandonada, tão ignorada, tão maltratada”
E determinou, O
juiz Marcelo Moreira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e
respondendo pela 1ª Vara de Bacabal, decidiu no final da tarde do dia 07
de fevereiro de 2017, que o presidente em exercício, vereador Irmão
Leal (o mais idoso dentre os vereadores) tem o prazo de até 15 dias para
dar posse ao vereador João da Cruz Rodrigues, o Joãozinho do
Algodãozinho. Se isso não acontecer, Irmão Leal pagará multa de 1 mil
reais por cada dia de não cumprimento.
Dr.
Marcelo Moreira juiz é Casado e pai de duas filhas, Marcelo Moreira é
especialista em Direito Civil e Processual Civil. É praticante de
esportes, joga futebol e basquete com regularidade. Como entretenimento,
>>> diz gostar de assistir séries de tv como Breaking Bad e House of Cards.
EM
TEMPO: Conforme determinação Judicial, o presidente em exercício,
vereador Irmão Leal (o mais idoso dentre os vereadores) tem o prazo de
até 15 dias para dar posse ao vereador João da Cruz Rodrigues, o
Joãozinho do Algodãozinho e eleição da mesa diretora do Legislativo
Municipal.
Fonte: Louremar Fernandes
Texto e edição Edmilson Moura
Redação/REBELDE SOLITÁRIO
0 comentários:
Postar um comentário