O
ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar o ex-senador
José Sarney, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, e o
ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Atendeu a um pedido do
procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa os quatro de
tentar obstruir a apuração do escândalo do petrolão.
Este
é o primeiro inquérito aberto por Fachin desde que assumiu a relatoria
da Lava Jato, no lugar de Teori Zavascki, morto em acidente de avião. A
investigação tem como base o acordo de delação premiada firmado por
Sérgio Machado com a força-tarefa da Lava Jato. Acomodado na Transpetro
por indicação de Renan, o delator passou 12 anos na presidência da
subsidiária da Petrobras. Entregou à Procurdoria seis horas de gravações
de conversas que manteve com Sarney, Renan e Jucá (leia trechos).
Nos
diálogos, Sarney, Renan e Jucá, todos filiados ao PMDB de Michel Temer,
fizeram comentários que indicavam a intenção de obstruir a Java Jato.
Jucá foi o que soou mais explícito. Disse que era preciso firmar um
pacto para “estancar a sangria” provocada pelas investigações.
Na
petição que entregou a Fachin, Janot anotou: “É chocante, nesse
sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é
crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo
que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu
grupo político estão planejando para 2018.”
Noutro
trecho, Renan revela a Machado que tentou brecar a recondução de Janot à
chefia do Ministério Público Federal. Ele chama o procurador-geral de
“mau caráter”. Sem saber que Machado o gravava, Sarney fala da
necessidade de aproximação com o então relator da Lava Jato, Teori
Zavaschi.
''Há
elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso
institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social,
nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da
organização criminosa'', escreveu Janot no pedido que deu origem ao novo
inquérito.
Renan
agora passa a responder a uma ação penal e 12 inquéritos, dos quais
nove são relacionados à Lava Jato. Jucá soma oito inquéritos, sendo três
da Lava Jato. E Sarney faz sua estreia no rol de investigados da
operação que esquadrinha o maior escândalo já descoberto na história do
país.
Não
há prazo para o encerramento das investigações. Ao final, Janot
decidirá se há elementos para denunciar os investigados ao Supremo ou se
o caso vai para o arquivo. Em caso de formalização de uma denúncia, a
Suprema Corte decidirá se abre ou não uma ação penal, convertendo os
acusados em réus. Excetuando-se o delator Sérgio Machado, todos negam o
complô contra a Lava Jato.
Por Edmilson Moura
Redação/REBELDE SOLITÁRIO
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