Peemedebista
é aliado do presidente Michel Temer e vai suceder Renan Calheiros
(PMDB-AL); no comando do Senado, Eunício controlará orçamento de R$ 4,2
bilhões.
O
senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º)
de fevereiro de 2017, presidente do Senado e do Congresso Nacional para
os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José
Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em
branco.
Pai
de quatro filhos, Eunício nasceu em setembro de 1952 em Lavras da
Mangabeira, município no Centro-Sul do Ceará, localizado a 400
quilômetros da capital, Fortaleza. O senador é casado com Mônica Paes de
Andrade, filha do ex-deputado e ex-presidente do PMDB Paes de Andrade
(que morreu aos 88 anos em 2015).
Aliado
do presidente Michel Temer, Eunício Oliveira vai suceder no cargo Renan
Calheiros (PMDB-AL) e controlará um orçamento de R$ 4,2 bilhões por
ano.
Considerado
um "político habilidoso" pelos colegas, o parlamentar passou as últimas
semanas se reunindo com lideranças partidárias em busca de apoio para
sua eleição.
Ele
prometeu, por exemplo, ao PSDB – segunda maior bancada da Casa (12
senadores) – a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e
dois assentos na Mesa Diretora: a Primeira-vice-presidência e a Quarta
Secretaria.
Diante dessas negociações, o PSDB aceitou apoiar Eunício, assim como PP, PSD, PTB, DEM e PSB, entre outros.
Discurso
Pouco antes de ser eleito novo presidente do Senado, Eunício Oliveira fez um discurso na tribuna da Casa,
no qual citou a crise econômica e defendeu a necessidade de o Senado
aprovar as reformas propostas pelo governo Michel Temer, como a da
Previdência.
"O
Senado tem a obrigação de trabalhar com os demais poderes para
implementar ações que coloquem o Brasil no trilho do crescimento",
disse.
Eunício
afirmou, ainda, ser "hora de unir e não desunir". Disse também que a
trajetória política dele como deputado, ministro e senador o havia
ensinado sobre a importância sobre "construir consenso do que apostar em
dissensos."
Eunício
também defendeu a independência entre os poderes. "O equilíbrio
harmônico entre os três poderes [...] será perseguido por mim em todos
os dias do meu mandato", afirmou.
Atribuições
Veja abaixo algumas das atribuições do presidente do Senado:
· É o responsável por pautar os projetos que serão votados no plenário da Casa;
· Segundo
na linha sucessória da Presidência da República (porque o país está sem
vice-presidente), assume interinamente o Palácio do Planalto nas
ausências do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara;
· Presidente
do Congresso Nacional, é o responsável por pautar as sessões conjuntas
do Legislativo, formadas por deputados e senadores.
·
Desafios
Como novo presidente do Senado, Eunício Oliveira terá de enfrentar uma série de temas polêmicos ao longo dos próximos dois anos.
Entre esses projetos, estão:
· O que endurece as punições a autoridades que cometerem abuso;
· As reformas propostas pelo governo Temer (da Previdência Social e trabalhista) - as duas estão em análise na Câmara, ainda não chegaram ao Senado;
· E a terceirização.
Outro tema que deve ser analisado pela Casa é o conjunto de medidas de combate à corrupção proposto pelo Ministério Público.
O pacote já foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado, mas, como os deputados desfiguraram as medidas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o projeto volte a ser analisado pela Câmara - o Senado já recorreu, mas ainda não há uma decisão final sobre o tema.
Também
devem ser analisados pelo Senado neste ano o projeto que põe fim ao
foro privilegiado no caso de crimes comuns, como roubo e corrupção e a
medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio.
Orçamento
Cabe ao presidente do Senado, ao lado do primeiro-secretário da Casa, administrar um orçamento de R$ 4,2 bilhões ao ano.
Esses recursos são destinados à manutenção das atividades parlamentares e aos vencimentos de senadores.
O dinheiro também paga os salários dos funcionários da Casa: quase 6 mil, entre servidores comissionados e efetivos.
O
orçamento deste ano do Senado é quase o dobro do valor que o prefeito
de Florianópolis terá para administrar a cidade, previsto em R$ 2,3
bilhões.
Lava Jato
O novo presidente do Senado está entre os citados em delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato.
O
ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo
Filho, por exemplo, relatou aos investigadores que pagou R$ 2,1 milhões em propina para Eunício. Em troca, segundo o delator, o parlamentar, apelidado de "Índio", atuava em defesa dos interesses da empreiteira.
Eunício
Oliveira nega as acusações e tem dito que "todos os recursos
arrecadados em suas campanhas foram recebidos de acordo com a lei e
aprovados pela Justiça Eleitoral". Ele ainda afirmou que "nunca
autorizou ninguém a negociar recursos em seu nome em troca de
favorecimento à qualquer empresa".
Outro
delator da Lava Jato, o ex-diretor de Relações Institucionais da
Hypermarcas Nelson Melo disse, em julho de 2016, que repassou R$ 5 milhões para a campanha de Eunício ao governo do Ceará por meio de contratos fictícios. A defesa do parlamentar também nega as acusações.
Eunício
não responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O
parlamentar também não é alvo de inquéritos em andamento na Corte.
Regalias
A
partir de agora, como novo presidente do Senado, Eunício Oliveira tem
direito a morar em uma mansão com jardim, piscina e churrasqueira na
Península dos Ministros, área nobre de Brasília localizada em um dos
bairros mais luxuosos da capital.
A
mansão – em um terreno de 13 mil m² – tem cinco quartos (dos quais três
suítes), sete banheiros, cozinha, copa, salas de jantar, estar e TV,
escritório, sala de apoio e área de serviço.
Atualmente,
prestam serviço na residência oficial um administrador, 12 seguranças,
três cozinheiras, dois auxiliares de cozinha, duas passadeiras, três
camareiras, três auxiliares de serviços gerais, cinco garçons, um
jardineiro e dois auxiliares de jardinagem.
O
Senado paga todas as despesas da residência oficial, incluindo os
gastos com comida, energia elétrica, água e telefone, além dos salários
dos funcionários.
Eunício
Oliveira também pode usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB),
mas, se preferir utilizar aviões de carreira, as passagens são custeadas
pela Casa. Em deslocamentos por terra, ele tem direito a utilizar um
carro oficial, escoltado por policiais legislativos.
Além
de tudo isso, o presidente do Senado é assessorado diretamente por um
conjunto de funcionários. Há, pelo menos, 111 servidores servindo a
presidência da Casa, divididos entre assessores legislativos, de
imprensa e de gabinete, além de seguranças e auxiliares que dão suporte a
ele no Congresso ou na residência oficial.
Por Edmilson Moura
Redação/REBELDE SOLITÁRIO
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