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A prestação de contas da campanha eleitoral de Flávio Dino e Carlos Brandão (governador e vice-governador eleitos, respectivamente) foi aprovada por unanimidade pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral na tarde desta quinta-feira dia 11 de dezembro de 2014. Acompanhando o voto do relator juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, todos os membros da Corte opinaram pela legalidade das receitas e despesas da campanha dos candidatos eleitos.
Prestar contas sobre arrecadação e gastos realizados durante a campanha eleitoral é uma das obrigações dos candidatos para com a Justiça Eleitoral – que analisa e julga a regularidade dos atos durante a campanha.
Segundo o voto do relator, todas as movimentações realizadas durante a campanha foram demonstradas à Corte Eleitoral e puderam ser analisadas pelos membros do Tribunal na prestação de contas final.
Edmilson Moura
O TRE APROVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE FLÁVIO DINO
ResponderExcluirAs prestações de contas do governador eleito, Flávio Dino, e de seu vice, Carlos Brandão, assim como do senador eleito Roberto Rocha e seus suplentes, Pinto da Itamaraty e Paulo Matos, foram aprovadas nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2014, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que cumpriu o prazo estabelecido pelo artigo 57 da Resolução 23.406 do TSE.
“Em nome de todos os advogados que militam nesta justiça especializada, parabenizo a forma eficaz e eficiente, além de preocupada com os prazos, com que esta Corte conduziu o processo eleitoral em 2014. Estão de parabéns membros e servidores da casa ou desta Casa”, registrou em tribuna o advogado Carlos Eduardo Lula.
No total, 80 candidatos que concorreram nas eleições 2014 serão diplomados no dia 19 de dezembro, às 16h, durante sessão solene do TRE-MA que será realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
São eles: 1 governador, 1 vice, 1 senador (primeiro e segundo suplente), 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.
As próximas sessões do Regional maranhense é em janeiro de 2015 e ocorrerão nos dias 27 e 28 (às 15h) e 29 às 9h e 15h.
Edmilson Moura.