Informações que chegam ao titular desse blog, o BLOG DO SERGIO MATIAS dão conta de uma reviravolta neste dia 30 de janeiro de 2015 na batalha judicial por uma vaga na Câmara Federal que envolve o deputado federal Alberto Filho (PMDB) e o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, e que se arrasta desde que o Tribunal Superior Eleitoral validou os 56.171 votos obtidos por Deoclides, mas que tinham sido considerados nulos pela Justiça Eleitoral do Maranhão por considera-lo inelegível após suas contas referentes à gestão municipal de 2005 terem sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao recorrer, o candidato do Partido Democrático Brasileiro, que concorreu pela coligação "Todos Pelo Maranhão 2", que além do PDT, contava com o PTC e PROS, teve ganho de causa após o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidir pela validação dos seus votos, por meio de medida cautelar, no dia 23 de dezembro de 2014.
Como consequência, na última quinta-feira (29), Deoclides foi diplomado no Tribunal Eleitoral do Maranhão (TRE) como suplente de deputado federal eleito, já que a vaga que a coligação tem, ou teria, direito cabe ao candidato Julião Amim (PDT) que obteve 64.896 votos.
No entanto, advogados peemedebistas haviam impetrado um agravo no próprio TSE por o partido entende que a decisão que tirou o novo mandato de Alberto Filho foi monocrática e em caráter provisório. “Claro que cabe recurso”, disse o senador João Alberto (presidente licenciado da legenda).
Dentro desse contexto é que surge a informação que uma liminar foi concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral determinando que Alberto Filho tome posse como um dos 18 deputados federais eleitos do Maranhão para a legislatura 2015/2018, em solenidade que ocorrerá no próximo domingo (1º), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
Entre os 513 de todo o Brasil que tomarão posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados – que chegam à Câmara Federal pela primeira vez. A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio
de brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres representam 10% da Casa – 51 deputadas
Fonte: Com informações Blog do Sergio Matias
Edmilson Moura
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