Na imagem Governador Flávio Dino chegando na Assembleia Legislativa do estado do Maranhão, para tomar posse. Flávio Dino (PCdoB), eleito para o cargo de governador nas eleições de outubro de 2014, tomou posse no dia 1º de janeiro de 2015, ás 15horas que durante uma sessão especial que foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL), em São Luís, e depois de ser empossado pelo parlamento estadual, Flávio Dino recebeu ás 17 horas no a faixa de governador, no Palácio dos Leões.
Na solenidade da Assembleia Legislativa, Flávio Dino foi empossado governador e Carlos Brandão, o vice-governador. Em seguida, por volta das 17h, Flávio Dino chegou no Palácio dos Leões para a transmissão de cargo do atual governador, Arnaldo Melo, para o gestor eleito para o período de 2015 a 2018.
Depois de receber a faixa governamental, Flávio Dino apareceu na sacada do Palácio dos Leões onde fez um discurso, e naquele momento ele falou aos maranhenses sobre os rumos do governo, e em seguida, às 18h30 iniciou a programação cultural, que foi realizada na Praça Dom Pedro II, nas proximidades do Palácio dos Leões.
E a posse do novo secretariado estadual será neste dia 2 de janeiro de 2015 no Teatro Artur Azevedo. às 9h, ou Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Já os deputados estaduais eleitos em 2014 vão ser empossados no dia 1º de fevereiro, data que marca o fim do recesso parlamentar.
Confira a Programação que foi a seguinte:
Ás 15h – Solenidade na Assembleia Legislativa
Ás 17h – Foi a Cerimônia de posse no Palácio dos Leões
Ás 18h30 – Programação Cultural, na Praça Dom Pedro II, nas proximidades do Palácio dos Leões.
Edmilson Moura.
CONHEÇA OS 17 PRIMEIROS ATOS DO GOVERNO DE FLÁVIO DINO
ResponderExcluirVeja abaixo.
1. Alienação da Casa de Veraneio do Governador (Decreto nº 30.611)
2. Programa ‘Mais IDH’ (Decreto nº 30.612)
Programa instituído pelo Decreto nº 30.612, o ‘Mais IDH’ tem como objetivo promover a superação da extrema pobreza e desigualdades sociais no meio urbano e rural do Maranhão. O programa e seu respetivo comitê gestor irão atuar por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, tendo o foco inicial nas populações dos 30 municípios maranhenses com piores taxas de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
3. Criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Decreto nº 30.613)
4. Auditoria – Constran (Decreto nº 30.614)
Por meio do Decreto 30.614, o governo de estado vai constituir comissão para apurar a regularidade no pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran, investigado na Operação Navalha. A comissão será formada por membros da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, da Procuradoria Geral do Estado e da Casa Civil.
5. Criação da Força Estadual da Saúde do Maranhão (Decreto nº 30.616)
6. Comissão de revisão (Decreto nº 30.617)
Cria comissão especial para elaboração de proposta que tem objetivo de revisar as regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
7. Denominação de logradouros e prédios públicos (Decreto nº 30.618)
Dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, proibindo o uso dos nomes de pessoas vivas ou inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como sendo responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.
8. Gestão escolar democrática (Decreto nº 30.619)
Na área de educação, Flávio Dino anunciou o Decreto 30.619, que dispõe sobre o processo seletivo Democrático para as funções de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública estadual. A medida vai permitir a eleição direta para os cargos de diretores de escola. O decreto regulamenta os artigos 60 e 61 da Lei nº 9.860/2013.
9. Programa Escola Digna (Decreto nº 30.620)
Instituído pelo Decreto 30.620, o programa ‘Escola Digna’ vai propiciar às crianças, jovens, adultos e idosos do Maranhão o acesso à infraestrutura necessária para a formação de cidadãos livres, conscientes e profissionalmente preparados para atuar na sociedade. O programa vai beneficiar pessoas assistidas pelo sistema estadual de ensino do Maranhão e pelo sistema público de ensino dos municípios. Dentre as medidas do programa, está a eliminação das escolas de taipa, palha, galpões e outros espaços inadequados que hoje estão em funcionamento no estado.
10. Programa ’Mais Bolsa Família-Escola’
11. Transição de governos
Projeto de Lei anunciado por Flávio Dino que dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos. Essa equipe deverá propiciar condições ao candidato eleito para o cargo de Governador, para que receba do antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de novo programa de governo, inteirando-se a respeito do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração.
12. Gratificação
Um Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão, dispondo sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.
13. MP 184
A Medida Provisória nº 184 dispõe sobre a reforma administrativa na estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Maranhão.
14. MP 185
A Medida Provisória nº 185 autoriza a representação judicial de membros das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar por meio da Procuradoria Geral do Estado, nos casos especificados no texto da MP.
15. MP 187
A Medida Provisória nº 187 autoriza a criação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
16. MP 186
A Medida Provisória nº 186 cria a Secretaria de Transparência e Controle, alterando as leis nº 6.895/1996, 9.571/2012 e nº 6.107/1994.
17. Convocação – Concurso Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar
Edmilson Moura.