Fisco quer saber origem dos recursos para manter o órgão. O Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de deixar o Palácio do Planalto, é alvo de uma fiscalização da Receita Federal, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira dia 23 de dezembro de 2015.
O Fisco quer saber sobre o relacionamento de empresas que doraram recursos para o manter o instituto, sobretudo firmas investigadas naOperação Lava Jato. Odebrecht e Camargo Corrêa são duas empresas investigadas, de acordo com o jornal.
A Receita quer saber a origem da grana destinada ao Instituto Lula, bem como o dinheiro foi gasto e se esse volume de recursos que veio das firmas e recebido pelo instituto foi declarado.
A apuração sobre a origem dos recursos que vão para o Instituto Lula começou a partir da área de inteligência da Receita, que ajuda os investigadores da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal) na Lava Jato.
A reportagem da Folha de S.Paulo informa que não existe um prazo definido para a conclusão da investigação, que foi aberta pela Demac (Delegacia Especial dde Maiores Contribuintes) do Rio de Janeiro. Cerca de 20 dias atrás, o instituto foi obrigado a apresentar documentos fiscais e parte da sua contabilidade aos agentes da Receita Federal.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, tinha até o final de 2015 para apresentar esses dados, mas conseguiu mais 20 dias na Superintendência da Receita Federal em São Paulo para cumprir o cronograma. Segundo Okamotto, trata-se de uma investigação normal e nada tem a ver com a Lava Jato: "Querem saber se pagamos impostos direito". A investigação no Instituto Lula é sigilosa e, por isso, a Receita não se manifestou.
O Instituto Lula não informa a lista de empresas que contribuem com doações nem os valores que recebe. Em resposta ao jornal paulista, o presidente do Instituto Lula informou se tratar de um "procedimento normal" e descartou qualquer ligação da operação da Receita com as investigações da Lava Jato.
— A Receita quer saber da contabilidade do instituto. Todas as empresas podem ser fiscalizada no Brasil.
Okamotto reclamou de a investigação da Receita ter vindo a público: "Não existe mais privacidade nesse País". Já a Odebrecht disse, via assessoria, que "faz contribuições a fundações e institutos, a exemplo do Instituto Lula, dentro do seu programa de apoio às iniciativas que promovem o debate de causas de interesse social".
Em junho, a construtora Camargo Corrêa havia informado que "as contribuições do Instituto Lula referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior".
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Folha de São Paulo.
Edmilson Moura.
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