Depois de acolher pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a petista mentiu em pronunciamento quando disse que não participou de barganha política.
Segundo ele, a presidente fez parte, sim, de uma negociação que prometia votos favoráveis a Cunha no Conselho de Ética em troca da aprovação da CPMF.
De acordo com o peemedebista, na manhã de ontem, o deputado André Moura (PSC-SE), conduzido pelo ministro Jacques Wagner (Casa Civil), teria pedido o comprometimento da presidência da Câmara com a aprovação da CPMF como moeda de troca pelo apoio da bancada petista no processo de cassação do mandato do peemedebista, que tramita no Conselho de Ética.
Segundo o presidente da Câmara, Dilma estava ciente dessa proposta - ao contrário do que sugeriu durante pronunciamento à nação na noite de ontem.
"A presidente da República mentiu à nação", afirmou Cunha. "É um governo que está habituado à barganhas".
Durante um curto discurso na noite de ontem, a presidente negou que teria autorizado qualquer negociação para impedir a abertura do processo de impeachment.
"Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu País, bloqueiam a Justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública", afirmou.
"A barganha foi proposta pelo governo e eu me recusei", disse o peemedebista. "Eu prefiro, com sinceridade, não ter os votos do PT, e ser julgado pelo resto do colegiado”.
Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por supostamente mentir na CPI da Petrobras sobre a titularidade de contas na Suíça.
O início do processo
Eduardo Cunha anunciou o acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma algumas horas depois que a bancada do PT na Câmara optou por votar em favor do prosseguimento do processo de cassação que tramita contra ele no Conselho de Ética.
O peemedebista negou, contudo, que a decisão seja motivada por razões políticas. Segundo ele, o parecer técnico foi concluído no último sábado.
"Não há condições para postergar mais", afirmou o presidente da Câmara no final da tarde de ontem. "Não tenho nenhuma felicidade de praticar esse ato. A decisão é de muita reflexão e de muita dificuldade".
Os próximos passos
Por volta das 14h de hoje, Cunha deve ler, no Plenário, o pedido e a sua decisão, que será publicada no Diário da Casa. Na mesma sessão, ele determinará a criação da comissão especial que tem 10 dias para analisar a denúncia e receber a defesa da presidente. Dilma terá 10 sessões do Plenário, a partir da notificação, para apresentar a sua defesa.
Para que o processo de impeachment seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação. Se aprovada a deflagração do processo, Dilma ficaria automaticamente afastada por seis meses esperando o resultado.
Em um julgamento comandado pelo presidente do STF, o Senado então deve decidir, na mesma proporção, se o mandato deve ser interrompido ou não. Entenda o passo a passo.
Como o processo de impeachment aceito por Cunha não inclui o vice-presidente, em caso de cassação do mandato de Dilma, quem assume é Michel Temer (PMDB).
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No giro da noticia.
Edmilson Moura.
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