Ao todo, segundo o parlamentar, chegaram a ele 34 pedidos de impedimento de Dilma Rousseff. “Não faço isso com nenhuma felicidade…o País passa por uma situação difícil, o governo passa por inúmeras crises, tanto política quanto econômica…Não causa felicidade a ninguém isso. Ao mesmo tempo, com a decisão, o processo tem de ser enfrentado. E, se for aceito, o Congresso soberano o enfrentará… Se não for aceito, vai ser um assunto que não vai mais ficar sendo debatido no País”, afirmou Cunha durante entrevista coletiva.
Cunha fez o anúncio ao mesmo tempo que o Congresso Nacional votava o PLN 5/2015, que altera a meta fiscal. A proposta do governo foi aprovada pelos senadores e deputados.
O pedido aceito foi assinado por Hélio Bicudo (ex-petista), Miguel Reali Jr. (jurista) e Janaína Paschoal, professora de Direito da Universidade de São Paulo.
Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner foi chamado por Dilma para o gabinete presidencial assim que soube da notícia.
O vice Michel Temer (PMDB, mesmo partido do presidente da Câmara) ficou sabendo por Cunha por meio de um telefonema pouco antes.
Espera-se para breve uma manifestação oficial. Ainda não se sabe quem será o porta-voz, mas está sendo organizada uma entrevista coletiva no Salão Leste do Planalto.
Segundo Cunha, a decisão não foi comunicada ao Planalto. “Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”.
E Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a decisão de Cunha de aceitar pedido de impeachment "foi uma atitude revanchista". O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirma que "Cunha, associado a partidos de oposição, quer dar o golpe".
Será que isso é uma VINGANÇA ou uma REVANCHE?
No giro da noticia.
Edmilson Moura.
ENTENDA COMO FUNCIONA MAIS OU MENOS O PROCESSO DE IMPEACHMENT
ResponderExcluirPois é Eduardo Cunha aceitou pedido de abertura de investigação contra Dilma. A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de aceitar o pedido de abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff voltou a colocar em ação uma complexa engrenagem político-jurídica. Esse mecanismo, que levou à queda do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, é instaurado por denúncia feita ao Congresso a fim de apurar a responsabilidade, devido a delito grave ou má conduta no exercício da função, do presidente da República e de outras autoridades como ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal. Processos semelhantes podem ocorrer nas Assembleias Legislativas, em relação aos governadores, e nas Câmaras de Vereadores, em relação aos prefeitos. Em caso de condenação, resulta na perda do cargo. Cunha anunciou a aliados que soltaria o impeachment.
QUEM PODE PEDIR O IMPEACHMENT DE UM PRESIDENTE?
Qualquer cidadão. Basta encaminhar uma denúncia por crime de responsabilidade à Câmara dos Deputados. Ela deve ser assinada com firma reconhecida e acompanhada dos documentos que a comprovem ou de declaração de impossibilidade de apresentá-los, com indicação do local onde possam ser encontrados. Nos crimes de que haja prova testemunhal, a denúncia deverá conter a indicação de pelo menos cinco testemunhas.
E isso não é SIMPLES ASSIM.
Edmilson Moura.