O ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), junto com a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou no Palácio do Planalto, no final da manhã desta sexta-feira dia 18 de dezembro de 2015, o decreto de criação da Zona Franca Verde (ZFV), que retira o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trata-se de uma legislação editada em 2009 que somente agora, por articulação de Sarney, autor do projeto de criação, está sendo regulamentada para fortalecer as áreas de livre comércio instaladas nas regiões fronteiriças na Amazônia Legal.
Desde o início da crise aberta entre PMDB e PT, que só não terminou na abertura de processo de impedimento da presidente por força do Supremo Tribunal Federal (STF), Sarney tem se mantido ao lado de Dilma Rousseff contra o impeachment, embora assediado pelo vice-presidente Michel Temer e por lideranças dissidentes do PMDB que querem o afastamento dela do cargo.
Aliado do pai da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), o governador Waldez Góes (PDT-AP) acompanhou o importante passo para impulsionar a economia do Amapá - além de Amazonas, Acre e de Rondônia.
A ZFV é um corredor econômico que permite a instalação de indústrias para a fabricação de produtos com matéria-prima da biodiversidade local – de origem animal, vegetal e mineral. O maior incentivo fiscal é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Aliada aos benefícios já existentes da Área de Livre e Comércio de Macapá e Santana, a ZFV torna o Amapá um espaço extremamente atrativo para a instalação de um polo industrial, cuja geração de emprego e renda é promissora. Os produtos fabricados na Zona Franca Verde podem ser exportados para outros países e para o restante do território nacional.
Ao assinar o decreto, a presidente Dilma agradeceu a José Sarney e destacou a viabilidade para um salto econômico e utilização sustentável dos recursos. “A biodiversidade deve ser preservada, mas também deve servir de base para o desenvolvimento”, observou.
A presidente se comprometeu em cobrar da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) – órgão responsável pela instalação da ZFV, segundo o decreto – celeridade nos trâmites burocráticos. A Suframa tem 60 dias para proceder com a instalação. Ela também pediu que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alberto Monteiro, acompanhe o processo.
Ao lado José Sarney, o governador amapaense comemorou a regulamentação. “É uma conquista definitiva para o processo de industrialização no Amapá, que vai alavancar a economia com todos os benefícios possíveis, principalmente a geração de emprego para o nosso povo. A partir do ano que vem, o Amapá começará a ter seu parque industrial e nós vamos capitanear a instalação dessas indústrias”, avaliou Góes.
José Sarney - que já havia se reunido separadamente com Dilma e alguns ministros antes da solenidade - falou dos desafios que o Amapá terá pela frente. “Foram sete anos de luta para a regulamentação. Conseguimos. Mas ainda tem muito trabalho pela frente. Não é do dia para a noite que se estabelece um polo industrial, mas o Amapá possui condições favoráveis para que isso ocorra com mais rapidez. O governador Waldez foi decisivo nessa conquista”, ponderou o ex-senador.
Do: Do Atual 7
Edmilson Moura
Sarney na cola de Dilma, não é nada bom para o Maranhão.
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