Presidente do TJ, Cleones Cunha e a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha. Durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, no dia 10 de março de 2016, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, solicitou a lista de todos os processos de gestores e ex-gestores condenados por crime decorrente do exercício da função de gestor, em ação ordinária perante o TJ; e dos que foram condenados, em primeiro grau, confirmadas pelo Judiciário.
O objetivo é analisar todos os casos a fim de cumprir a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de 17 de fevereiro, que permite a execução da prisão após a confirmação da sentença na segunda instância do Poder Judiciário estadual.
Veja ou (reveja). Essa matéria do Blog do Gilberto Léda que lembrou que prefeitos e ex-prefeitos condenados em 2º grau já poderiam ser alcançados pelo novo entendimento da Suprema Corte do país.
“A recente decisão do Supremo Tribunal Federal fortalece o esforço do Ministério Público em combater a corrupção e diminuir a impunidade”, avaliou Regina Rocha.
No giro da noticia
Edmilson Moura.
ATENÇÃO MUITO ATENÇÃO.
ResponderExcluirVocê que ou quem tem rabo de palha não senta perto do fogo.
Edmilson Moura.