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FELIZ 2016.

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Um ANO NOVO.
Então, respire fundo...
Receba as novas energias...
E esteja pronto para novos pensamentos...

Afinal, este será o melhor ANO de sua VIDA.
Então deixe que o seu coração se encha de paz..
E que o amor invada sua alma...

Não espere apenas um BOM ANO.
Abrace o Grande ANO.
Reflita sobre tudo o que passou.
Aprenda com o que viveu.
E revigore suas expectativas.

Um NOVO ANO cheio de oportunidades.
Que ele seja afortunado...
Que prevaleça o perdão ...
Que você sorria 365 dias, sem perder o fôlego
E que a cooperação seja tão comum quando dormir e acordar.

E que a cada amanhecer você seja grato por estar vivo, e  agradeça a DEUS.
E por poder recomeçar...

E assim, sinta a felicidade irradiar a sua vida...
E tenha a certeza de que neste NOVO ANO, tudo de bom, será ainda melhor!

FELIZ 2016. FELIZ ANO NOVO
Da: Equipe REBELDE SOLITÁRIO
Edmilson Moura.

O CONGRESSO PREVIA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 871 MAS DILMA AUMENTA PARA R$ 880

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Blog e outros da imprensa haviam anunciado o aumento do salário mínimo a partir do dia 1º de janeiro de 2016 de R$ 788 para R$ 871(Reveja). Ou veja a Matéria do Blog do Minard  Mas, de acordo com um decreto assinado no dia 29 de dezembro de 2015 pela presidente Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União dia 30 de dezembro de 2015, o valor do salário ficou definido em R$ 880.
A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto.
O aumento corresponde a 11,6% acima do valor atual de R$ 788. Antes, a proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871.
Em agosto, o Governo Federal havia proposto ao Congresso o valor de R$ 865,50. Em novembro, a possibilidade de adiar o reajuste do salário mínimo de janeiro para maio chegou a ser estudada diante das medidas de redução de gastos do governo, mas não foi adiante.

No giro da noticia.
Edmilson Moura.

Terreiro sem galo

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São Luís Gonzaga é um terreiro sem galo, onde as galinhas é quem ciscam e cacarejam, e os ovos que as mesmas botam, goram todos, ou seja , o pinto morre na casca. Fazemos esta referência as construções públicas que são comesadas e  não acabadas e em seguida abandonadas. Podemos citar algumas, exemplo, matadouro público, campo de futebol, creche municipal, o CREA, quadra de esporte, posto de saúde da Rua do campo, todos inacabados, e isto somente na sede.    

A ANVISA APROVA REGISTRO DA PRIMEIRA VACINA CONTRA A DENGUE NO BRASIL

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Saiu no dia 28 de dezembro de 2015 a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.
Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.
Saiba Mais
A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.
O imunizante deve ser aplicado em três doses, com intervalos de seis meses, porém, de acordo com a diretora médica da Sanofi, Sheila Homsani, a partir da primeira dose o produto protege quase 70% das pessoas. “A vacina tem eficácia a partir da primeira dose, protegendo em torno de 70% dos imunizados. A necessidade das outras doses vem porque a proteção vai caindo com o tempo, não se mantém sem as outras duas. A proteção só se mantém por muitos anos quando se tomam as três doses”, explicou Sheila.
No começo deste mês, o México foi o primeiro país a registrar a vacina contra a dengue da Sanofi, por enquanto, a única registrada no mundo. Em seguida o produto teve liberação nas Filipinas. O Brasil é o terceiro país a ter o registro do imunizante. O desenvolvimento clínico do produto envolveu mais de 20 estudos, e mais de 40 mil participantes, entre crianças, adolescentes e adultos, em 15 países.
Dados do Ministério da Saúde mostram que até a primeira semana de dezembro, 839 pessoas morreram em decorrência da dengue, um aumento de 80% em relação a 2014.
E Leia mais:
'Verão do Aedes' ameaça saúde pública, alertam especialistas

Agência Brasil
Edmilson Moura

O MPF COLETA ASSINATURAS PARA APOIO A MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE

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Propostas de alteração legislativa serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular; objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil.
O Ministério Público Federal (MPF) começou a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.

O MPF tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para assinar a ficha de apoiamento (confira aqui os endereços) ou imprimir a ficha a partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar em uma sede do MPF ou enviar pelo correio para o endereço da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba: Procuradoria da República no Paraná, Rua Marechal Deodoro, 933 - Centro, Cep 80060-010 - Curitiba/PR.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado. 

Elaboração das medidas - A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, no dia 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro de 2015.

O lançamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.

Na ocasião, Janot explicou que, ao assumir o cargo de procurador-geral da República, colocou como ênfase atuar de forma propositiva na melhoria do sistema penitenciário brasileiro e combater a corrupção. Ele falou sobre a criação da Câmara de Combate à Corrupção para coordenar a atuação nessa área tanto no viés penal quanto não penal e acrescentou que, nesse âmbito, criou comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção.

Fonte: MPF
Edmilson Moura.

A PRESIDENTE DILMA FECHA ANO FORTALECIDA CONTRA IMPEACHMENT, MAS ECONOMIA É PEDRA NO SAPATO

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Após ou um 2015 muito turbulento, ou um 2016 igualmente complicado se descortina para a presidente Dilma Rousseff e o país.
Analistas políticos são unânimes em dizer que Dilma termina o ano fortalecida em sua luta para se manter no cargo, mas apontam alguns fatores que podem inverter essa tendência ou, no mínimo, manter seu governo fraco, ainda que ela não caia.
A principal vitória da presidente foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar o rito para tramitação do impeachment proposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Outros fatores que a fortalecem, notam os especialistas, são a falta de unidade em torno do vice-presidente Michel Temer como sucessor de Dilma e as graves denúncias que pesam sobre Cunha e acabam "maculando”, de certa forma, o processo de impeachment.
Por outro lado, ressaltam, a esperada piora da economia no primeiro semestre de 2016 e o risco de novas revelações e prisões dentro da Operação Lava Jato – que investiga esquema de corrupção na Petrobras – podem criar um cenário muito negativo para Dilma.
E o fato de a decisão sobre o impeachment ter ficado só para fevereiro, quando o Congresso retoma suas atividades após o recesso, potencializa esses riscos ao dar mais tempo para eventuais desdobramentos negativos na economia e na Lava Jato.
Além disso, mesmo que Dilma sobreviva ao impeachment, ainda terá que enfrentar processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cujos desfechos são imprevisíveis. Há quatro ações movidas pelo PSDB logo após a eleição de 2014 que acusam a campanha da chapa Dilma-Temer de irregularidades e pedem sua cassação.
Se o TSE decidir a favor dos tucanos ainda em 2016, novas eleições seriam convocadas para eleger um novo presidente – esse é o cenário dos sonhos do senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato do PSDB em caso de um pleito adiantado.
"Hoje parece que é mais difícil (ser aprovado o impeachment), mas tudo na nossa política é tão dinâmico que pode ter uma reviravolta a qualquer momento”, acredita Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP.
"A gente não sabe o que a Lava Jato vai fazer, quem vai prender, como a opinião pública vai reagir a isso, o que vai acontecer no TSE. Tem tantos elementos, tantas pedras se movendo, que é muito difícil fazer um diagnóstico”, acrescenta.
Entenda melhor abaixo o que pesará a favor e contra Dilma em 2016.
O QUE FORTALECE DILMA:
Vitória no Supremo
O STF decidiu anular a eleição secreta que deu a maior parte das vagas na Comissão Especial de impeachment para deputados da oposição. Essa comissão, que será instaurada na Câmara, deve emitir um parecer a favor ou contra abertura de um processo contra Dilma.
Segundo o Supremo, são os líderes partidários que devem apontar seus representantes. No caso do PMDB, partido com mais vagas na comissão ao lado o do PT, por exemplo, isso favorece o governo porque o líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ) é aliado de Dilma.
Além disso, o STF garantiu ao Senado o poder de recursar a instauração de um processo de impeachment mesmo que a Câmara a aprove. Isso também favorece a presidente porque hoje sua base de apoio no Senado é mais fiel do que na Câmara.
"Acho que a presidente saiu fortalecida desses últimos episódios, principalmente da decisão tomada pelo STF sobre o rito do impeachment que deu um grande poder para o Senado. Como o presidente do Senado, Renan Calheiros, é aliado da presidente, isso deu a ela uma sobrevida”, observa o professor de ciência política da USP José Álvaro Moisés.
CUNHA ENFRAQUECIDO
Principal liderança à frente do processo de impeachment, Eduardo Cunha enfrenta graves acusações de corrupção e sofreu algumas derrotas neste final de ano.
Finalmente, o Conselho de Ética conseguiu aprovar a abertura de um processo que, no limite, pode provocar sua cassação. Cunha é acusado de se beneficiar do esquema de corrupção na Petrobras e de manter milhões de dólares não declarados em contas na Suíça.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF seu afastamento do mandato de deputado sob acusação de que Cunha usa seu cargo para atrapalhar investigações contra si. O tribunal deve analisar o pedido em fevereiro, após seu recesso.
"Esse processo de impeachment que está tramitando perdeu força substancialmente. Foi alvejado. A decisão do STF foi fundamental para isso, mais a fragilização do Eduardo Cunha. Dificilmente esse processo tramitará e chegará a um afastamento”, acredita o professor de ciência política da UFPE, Antonio Lavareda.
TEMER NÃO GEROU CONSENSO
O vice-presidente Michel Temer não gerou, ao menos por hora, consenso em torno de seu nome.
O partido que preside, o PMDB, se mostra dividido sobre o impeachment de Dilma – se de um lado aliados do próprio Temer e de Cunha se articulam pela derrubada da presidente, de outro lideranças peemedebistas importantes como Eduardo Paes (prefeito do Rio), Luiz Pezão (governador do Rio) e Renan Calheiros (presidente do Senado) vêm dando apoio à continuidade do governo Dilma.
A carta que Temer escreveu à Dilma reclamando que aliados seus foram desalojados de cargos importantes do governo lhe rendeu críticas, principalmente de Calheiros.
Além disso, a Política Federal realizou uma operação de busca e apreensão na semana passada contra diversas lideranças do PMDB, inclusive aliados do vice. Dias depois, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ao jornal Folha de São Paulo que o PSDB não deveria ocupar cargos em um eventual governo do PMDB e que Temer "foi um parceiro permanente e ativo da gestão que fez o Brasil retroceder 20 anos".
"As últimas notícias da Lava Jato atingiram muito o PMDB. Toda essa agenda negativa gerou um afastamento da oposição em relação ao governo temer, especialmente o Aécio. O plano alternativo em caso de impeachment não foi devidamente construído ainda", afirma Rafael Cortez, cientista político da consultoria Tendências.
O QUE ENFRAQUECE DILMA:
Crise econômica
A economia brasileira deve fechar o ano de 2015 com retração de 3,6% e caminha para uma nova contração em 2016 de 2,8%, segundo as projeções predominantes entre analistas de mercado que são semanalmente consultados pelo Banco Central.
Aliado a isso, temos inflação acima de 10% e com tendência a recuar pouco no ano seguinte. Quanto a expectativa para a taxa de desemprego é ainda pior. O percentual de trabalhadores sem ocupação passou de 4,8% em novembro de 2014 para 7,5% no mês passado e tende a continuar subindo em 2016, preveem economistas.
Como o recesso parlamentar jogou o desfecho do impeachment para depois do Carnaval, a oposição espera que o agravamento da crise econômica pode aumentar o apoio popular ao afastamento de Dilma.
"O tempo é um fator que abre espaço para um quadro econômico mais nocivo do ponto de vista da geração do emprego e isso pode retomar certa mobilização em torno do impeachment que hoje não existe”, avalia Cortez.
OPERAÇÃO LAVA JATO
O grande problema da Operação Lava Jato para Dilma é sua imprevisibilidade e potencial explosivo, como ficou evidente, por exemplo, na prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), então líder do governo no Senado,
O petista foi detido após ser revelada uma gravação em que ele oferecia ajuda para tentar retirar do país o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que atualmente colabora com a operação.
Há expectativa de que Delcídio possa firmar acordo de delação premiada para ele próprio colaborar com as investigações em troca de penas mais brandas.
"Um trilho (negativo) é a economia, outro trilho é a Operação Lava Jato. Não se sabe para que caminho vai, quem vai atingir. É muita imprevisibilidade”, nota Lavareda.
TSE
Há quatro ações propostas pelo PSDB na Justiça Eleitoral com objetivo de cassar os mandatos de Dilma e Temer. O partido derrotado nas eleições presidenciais de 2014 acusa a chapa vencedora de ter cometido diversas irregularidades como uso da máquina pública em seu favor e recebimento de doações de empreiteiras que seriam na verdade fruto de propinas cobradas no esquema de corrupção da Petrobras.
Até fevereiro, Dilma deve encaminhar sua defesa no processo que está mais adiantado, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) 761. A partir daí abrem-se prazos relativamente curtos para a coleta de possíveis provas e depoimentos de testemunhas. O encaminhamento do processo para votação depende, porém, da ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso.
Se o TSE decidir pela cassação da chapa ainda em 2016, devem ser convocadas novas eleições para presidente em 90 dias. No entanto, se tal decisão ocorrer a partir de 2017, quando já terá passado metade do mandato de Dilma, o novo mandatário do país é eleito internamente pelo Congresso.

Da BBC Brasil em Brasília
Edmilson Moura.


Morre em São Luís dona Salete, esposa do ex-deputado Eduardo Matias

Notinha da noite 
Nesta segunda-feira (28), morreu em São Luís, dona Salete, esposa do ex-deputado estadual, por dois mandatos, e deputado federal Eduardo Matias. De acordo com informações que chegou a redação do nosso Blog, Salete enfrentava um câncer de mama. A notícia da morte deixou consternada o município de Igarapé Grande, onde a mesma era muito querida. Eduardo Matias era filho da ex-prefeita daquele município, Francisca Matias, considerada a grande líder política. O Blog não recebeu informações sobre o velório e sepultamento do corpo de dona Salete

Blog do Carlinhos

A imagem fala por se.


O melhor presidente de natal e fim de ano que a cidade recebeu foi esse belo livro contendo 353 páginas contando uma ótima história, já li até a página 117 e estou encantado, você pode obter esse  livro na loja do Rocha Rua da Barroca.   

Dino anuncia cortes, mudanças na equipe e ausência nas eleições

O governador Flávio Dino reafirma política de austeridade no Estado e diz que fará mudanças em sua equipe

Blog do John Cutrim – O governador Flávio Dino, em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, anunciou que fará cortes orçamentários, para que o Maranhão possa fazer frente à crise econômica do país:
“O nosso empenho, o nosso esforço agora é exatamente no que se refere ao custeio. Nós vamos ter que, em 2016, adotar medidas restritivas em relação ao custeio; conter, por exemplo, a expansão de gastos com servidores públicos, para com isso manter as finanças públicas em condições razoáveis”, afirmou.
Flávio Dino admitiu que poderá fazer mudanças em sua equipe de governo, logo no início do ano, mas ressaltou que a prioridade absoluta será manter a política de austeridade iniciada logo após a sua posse no Palácio dos Leões.
“Em 2015, já economizamos mais de R$ 300 milhões em regalias, gastos abusivos e imorais, e conseguimos fazer com que esse dinheiro pudesse ser aplicado em programas sociais importantes, como o programa Bolsa Escola – que vai em janeiro dar a famílias de baixa renda a possibilidade de comprar material escolar para seus filhos, – e o programa Escola Digna, que começa a substituir as escolas de taipa por novos prédios decentes e adequados”.
O governador enfatizou que a honestidade e a transparência são ferramentas para construir mais justiça social, o objetivo central da ação política transformadora de seu governo. Eis a íntegra da entrevista:
Jornal Pequeno – De que forma estão se refletindo, no Maranhão, a crise econômica e a crise política do país?
Flávio Dino – A nossa observação é exatamente esta: temos duas crises que estão diretamente embricadas. Uma sobrevive em razão da outra. Em verdade, se nós olharmos os fundamentos macroeconômicos do país, nós temos uma situação difícil, mas também não é desesperadora.
Uma vez que a gente tem uma taxa de juros que deve diminuir, porém esta taxa de juros hoje de 14% já foi 40%, já foi 25%, precisa cortar, ainda mais. Porém é uma taxa que o País já sobreviveu a ela. A desvalorização do real ajuda as exportações, portanto, ajuda também investimentos estrangeiros diretos. Então, é também um dado positivo.
Nós temos 380 bilhões de dólares de reservas internacionais no Brasil. Em suma, nós temos caminhos de recuperação da nossa economia. Infelizmente, exatamente a segunda crise embricada à crise econômica, que é a crise política, tem impedido os passos na direção correta para que esta crise seja superada. E isto impacta muito fortemente as finanças públicas, uma vez que nós temos uma diminuição da atividade econômica, uma recessão, o que impacta na arrecadação tributária. No caso do Maranhão, tanto no que se refere às transferências constitucionais federais também no que se refere à arrecadação tributária própria.
Então o que o horizonte oferece neste instante é muita nebulosidade em razão da dimensão da crise política que hoje é alimentada por um fator externo à política, que é a Operação Lava Jato. Enquanto não houver uma equação política para restabelecer o diálogo entre os vários partidos, e com isso restabelecer a governabilidade institucional, seja do governo – Poder Executivo – seja do Congresso Nacional, vai ser difícil a gente sair da crise econômica. E aí exatamente nós temos um cenário para 2016 de grave constrangimento nas finanças públicas federais e também nas finanças públicas estaduais.
JP – As finanças públicas do Estado estão equilibradas?
Flávio Dino – Nós, em 2015, tomamos todas as medidas para evitar que o Maranhão sofresse, tanto que chegamos ao fim do ano com a folha de remuneração dos servidores já com data fixada para pagamento, o que hoje é quase uma exceção, em relação a vários Estados. Porém, estamos muito preocupados com o ano de 2016.
JP – Pode haver mudança na previsão ou na política de investimento?
Flávio Dino – Vamos continuar no caminho de aplicar bem o pouco dinheiro disponível. Foi o que nós fizemos em 2015. As economias que nós fizemos com gastos supérfluos, ou gastos ilegais, chegaram à ordem de R$ 325 milhões, segundo dados da Secretaria de Transparência e Controle.
Estes recursos que foram economizados é que nos permitiram manter um nível de investimento, com recursos próprios, como por exemplo o Programa Mais Asfalto, além evidentemente de cuidarmos da aplicação de recursos do BNDES. Então estas são as vertentes de investimento para o ano que vem. Nós vamos continuar a procurar cortar gastos que podem ser cortados, para manter investimentos e obras com recursos próprios e do BNDES.
O nosso empenho, o nosso esforço agora é exatamente no que se refere ao custeio. Nós vamos ter que, em 2016, adotar medidas restritivas em relação ao custeio; conter, por exemplo, a expansão de gastos com servidores públicos, para com isso manter as finanças públicas em condições razoáveis.
JP – Quais os maiores avanços do atual governo?
Flávio Dino – Eu cito em primeiro lugar esta forma transparente e honesta de governar. É uma conquista. Nós saímos de nota zero, no ranking da CGU, para nota 10, no ranking da CGU. Isto significa dizer que nós temos uma certificação que nos tirou do último lugar e nos colocou no primeiro, numa governança honesta, proba.
O segundo aspecto que eu gostaria de destacar é o foco em políticas sociais para os mais pobres. Isto abrange o Programa Mais IDH, abrange o fato de hoje, neste momento que concedemos esta entrevista, as primeiras 1.300 famílias do Programa de Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs) estarem recebendo a primeira parcela de R$ 1.200 de crédito para investimento em alimentos. Isto abrange programas como o Bolsa Escola, que vai ser pago agora no mês de janeiro, e outros tantos programas voltados à promoção dos direitos dos mais pobres.
E o terceiro ponto que eu gostaria de destacar são exatamente as obras. Nós temos hoje centenas de obras em andamento. Chegam seguramente a 500 obras em andamento, entre o Programa Mais Asfalto, obras do governo federal de reforma de escolas que estão, por exemplo, em andamento, mais as obras do BNDES tem garantido inclusive que o nosso setor privado possa manter um funcionamento que em muitos Estados não tem sido possível. Por isso a gente contabiliza muitos acertos. Evidente que nós temos pontos sensíveis a aprimorar como, por exemplo, a temática da segurança pública.
JP – Um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff atrapalharia ou causaria algum tipo de embaraço ao Governo do Maranhão?
Flávio Dino – Isto seria desastroso para o País, em primeiro lugar, porque longe de resolver a crise institucional isto, se ocorresse, iria aprofundá-la, na medida em que existem segmentos sociais expressivos que não aceitariam um caminho inconstitucional.
Portanto, se teria uma luta social muito intensa e nós teríamos um paradoxo. Porque se houvesse o impeachment da presidente Dilma, logo em seguida deveria haver o impeachment do hipotético presidente Michel Temer, porque os mesmos decretos que ela editou, que foram adjetivados como “pedaladas fiscais”, o próprio vice-presidente, no exercício da Presidência, também editou.
Então se ela houvesse, por hipótese, cometido crime de responsabilidade, que não cometeu, por conta destes decretos, ele também cometeu; então nós teríamos que ter um outro impeachment logo em seguida. De modo que isto, evidentemente, é insensato, falta bom senso para este caminho. E na medida em que o Brasil sofre, o Maranhão então teria este problema.
JP – Haveria um retrocesso no Maranhão?
Flávio Dino – Nós experimentamos aqui, nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, o que significa governar o Estado de modo independente, com o poder federal forte contra nós. E nós lutamos muito para conseguir neutralizar isto. E se houvesse este hipotético impeachment nós iríamos ter um cenário indesejado, porque exatamente nós voltaríamos, em certo sentido, às políticas de boicote e de sabotagem que hoje não existem. Mas que infelizmente, num retrospecto atinente aos governos Zé Reinaldo e Jackson, fazem crer que aconteceriam. Por isso eu reafirmo a minha crença de que o impeachment é inconstitucional e é nocivo aos interesses do País e do Maranhão.
JP – Como o seu governo vai lidar, do ponto de vista político, com as eleições municipais de 2016?
Flávio Dino – O governo não vai participar das eleições, porque a tarefa do governo é governar. Nós não teremos recursos públicos financiando campanhas. Isto é inclusive uma revolução no Maranhão. Mas o governador vai participar intensamente, porque tem compromissos assumidos em 2014, e este vai ser um parâmetro fundamental.
Todos aqueles que estiveram comigo na campanha serão respeitados. E os compromissos que eu fiz em 2014 serão honrados. Então, como governador, como militante político, estarei sim presente nas eleições municipais, buscando em primeiro lugar unificar ao máximo o quanto possível o nosso campo, os nossos partidos que fizeram com que eu estivesse aqui no governo e, quando isto não for possível, buscando acordos de procedimentos entre os vários partidos, a fim de permitir que nós mantenhamos esta unidade estadual.
JP – E nos municípios onde não houver esta possibilidade de acordo?
Flávio Dino – Em algumas situações, em que nada disto for possível, aí a tendência é que eu guarde uma posição de neutralidade como, por exemplo, o caso de São Luís, em que se desenha uma disputa polarizada entre dois candidatos que participaram diretamente da minha campanha em 2014, que é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a deputada Eliziane Gama. Então, neste caso, eu devo manter os acordos de 2014 e, por isso, manter uma posição pessoalmente equidistante em relação a estes candidatos. Não obstante, o meu partido, é claro, irá tomar uma posição partidária, mas não significa o meu envolvimento pessoal.
JP – Estão sendo cogitadas mudanças na composição de sua equipe de governo?
Flávio Dino – Estão sendo cogitadas, sim, e serão feitas. Porque a mudança é uma lei da vida. Nós sempre temos de estar nos adequando aos novos desafios. Nós temos neste momento um processo de debate em relação a alguns casos, envolvendo não só a figura do secretário, mas também as equipes. Porque eu considero que a atividade de governar é necessariamente coletiva. Então nós estamos debatendo simultaneamente. Alguns casos vão resultar em mudança de secretários e, em outros casos, vão resultar apenas em mudanças de equipes.
JP – Em resumo, que avaliação se pode fazer deste seu primeiro ano de governo?
Flávio Dino – Que somos um governo honesto, um governo dedicado, um governo corajoso, um governo que tem muito mais acertos do que erros. Claro, evidentemente, não é um governo perfeito, porque a perfeição não é um atributo humano, infelizmente. Então nós reconhecemos que há pontos em que nós temos que evoluir mais, e eu estou lutando para que isto aconteça.
Mas é um governo aprovado pela sociedade. Eu sempre me guio menos pela minha avaliação, e mais pela avaliação da sociedade. Porque a minha costuma ser muito rigorosa comigo mesmo, porque eu sou perfeccionista ao extremo.
Então eu tenho como parâmetro aquilo que as pesquisas estão mostrando: que de um modo geral há um reconhecimento deste nosso trabalho, tanto que agora mesmo recebi pesquisas de Pinheiro e de Vargem Grande, e o nosso governo com aprovação superior a 60% quase 70%. São dados que nos animam bastante.