ANUNCIE AQUI 01

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

ANUNCIE AQUI 02

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

ANUNCIE AQUI 03

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

ANUNCIE AQUI 04

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

ANUNCIE AQUI 05

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

Relato de um funcionário público.

Depois dessa reunião pública realizada na câmara municipal, no dia 27/03/2015, eu me atentei para relatar alguns dos vários episódios pejorativos que eu já sofri em 32 anos  trabalhados como operador de sistema aqui em São Luis Gonzaga. Acho que por trabalhar na caema  uma empresa bastante depreciada pelo povo por não prestar um serviço tão bem a contento ao consumidor, onde o principal culpado por essa deficiência, é o próprio consumidor por fazer mal uso da água. Ou seja, o desperdício d’água  em nossa cidade chega a 60%. As autoridades políticas como prefeito e vereadores para se exibirem de suas responsabilidades com a população,  há muito tempo me colocaram como bode expiatório, ou seja, não generalizado, mas a maioria dos vereadores(a) usam a tribuna  do parlamento municipal para dá um expediente medíocre induzido o povo  a me culparem pela deficiência do abastecimento de água na cidade. Como já foi dito isso não é de hoje. Ouve um tempo que eu me senti  tão acossado, Isso pelo prefeito, vereadores, uns  caras que se diziam radialistas que também me detonavam na radio  isso sem  falar nos consumidores salientes e atrevidos. Aí eu não suportei  mais e parti para a briga usando como arma a palavra escrita. Apesar de minha pouca escolaridade me vi obrigado a criar um mini jornal intitulado Rebelde Solitário, e esse jornaleco saia até duas vezes por semana. Aí foi que o satanás saiu da garrafa, pegaram alguns desses panfleto e levaram em delegacia, promotoria de justiça, formaram uma comissão de vereadores inclusive o prefeito, e foram  a capital na diretoria da empresa pediram a minha cabeça,voltaram chupando o dedo, justamente porque eu não estava fazenda nada de errado. O certo é que eu na medida do possível fui modernizando a  coisa, do panfleto manual para o panfleto eletrônico. É importante frisar aqui, que essa Turma que mais me perseguiam, quando foi  numa certa manhã baixou aqui a polícia federal e algemaram uma porção deles e levaram  pra cadeia. Enfim, como já falei, com minha pouca escolaridade ma vi obrigado a criar essa ferramenta para me defender e defender o que me pertence que é a coisa pública. Acho porque faço esse trabalho social mostrando para a comunidade os malefícios da administração atual, a uns dias atrás o prefeito Emanuel Carvalho rodeado com  seus seguranças, me abordou em plena via pública com seu dedo em rister em uma extrema falta de educação me  fez varias ameaças criminosas me humilhou bastante. Fiquei muito  envergonhado pois sou um homem de boa paz, mas lhe respondi  o que devia responder com todo respeito é claro, e fui até a delegacia registrar a ocorrência.                  

Reunião ao público.

Sobre a reunião pública que se realizou no dia 27/03/2015, na câmara municipal, com  a presença do ministério público na pessoa da promotora de justiça, participação do gerente regional da caema lotado em Pedreiras, e em média 90% dos vereadores.  O assunto da reunião era especialmente para falar sobre o abastecimento de água na cidade. Uma reunião bastante debatida e também muito salutar e proveitosa. Apesar de ter sido uma reunião de grande importância até foi anunciada na radio local, mas a câmara municipal se encontra tão desprestigiada pela população, que estava praticamente vazia. Como já foi dito, foi uma reunião muito boa. Entretanto quero deixar aqui o meu repudio pela má interpretação a respeito do que falei, o senhor Paulino  Ferreira e ao vereador Chicão, e  jamais retirarei a verdade que falei, ou seja, que no momento estavam fazendo uma tempestade num copo d’água. Ora bolas, se em média 70% da cidade esta sendo abastecida por quatro poços, e o restante da cidade esta sendo abastecida pelo carro pipa, os técnicos da caema trabalhando a todo vapor na limpeza do poço que está parado, não quero assim dizer que está normal, mas que me desculpam, não vi motivo para tanto alvoroço já vivenciei aqui situações piores. Refiro-me novamente ao senhor paulino quando ele com toda  pose que é possuidor, falou que eu não fui convidado e não deveria ter usado a tribuna da casa. ora ora, se a casa é do povo a reunião embora  não tendo quase ninguém, mas era uma reunia  publica. Eu quero aproveitar para dizer também que, aqui em São Luis Gonzaga já são poucos os políticos ultrapassados que atraem o atraso para nosso município, entretanto os poucos que ainda existe são fortes e esse cidadão naturalmente  é  um deles.   


O blog e sua atividade

Antes

Depois
Da série mostrado o antes e o depois. O proprietário da loja onde ficava esse bueiro aberto bem na esquina, viu que o prefeito não mandava concertar, e pra não vê seus clientes se acidentarem, resolveu mandar concertar por sua conta. Com certeza o senhor prefeito deve agradecer por isto.  

JUSTIÇA DECIDE QUE VIÚVAS DE EX-PREFEITOS NÃO TÊM DIREITO A PENSÃO


Justiça negou pensão vitalícia à viúva de ex-prefeito de cidade de Loreto.
Lei Municipal nº 17/1997, que concedia pensão vitalícia é inconstitucional.

É inconstitucional a Lei Municipal nº 17/1997, que concedia pensão vitalícia em decorrência da morte de ex-gestores municipais. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que negou a concessão de pensão vitalícia de 10 salários mínimos à viúva de ex-prefeito do município de Loreto, a 715 km de São Luís, na região sul do Maranhão

Inconformada com a determinação judicial, a pensionista interpôs recurso junto ao TJMA, alegando que deve ser reconhecida a existência do direito adquirido com a promulgação da legislação municipal, que seria de natureza assistencial e não previdenciária, deixando, assim, de exigir a comprovação de contribuição e de fonte de custeio para a concessão da pensão.

Segundo o desembargador Cleones Cunha, relator do processo, os tribunais superiores já se manifestaram sobre a inconstitucionalidade das leis que concedem esse tipo de benefício, diante da ausência de previsão constitucional. Em seu voto, magistrado citou também o fato de a Lei não fazer referência sobre a forma de custeio do benefício.

Para o desembargador, o pagamento do benefício previdenciário a título de pensão vitalícia sem vinculação ao Regime Geral de Previdência Social e Fundo de Aposentadoria e Pensões instituído pela Lei Municipal 01/95, desrespeita o caráter contributivo que a Constituição Federal exige. (Processo: nº 01834013).

Edmilson Moura.

LULA SOBE O TOM E COBRA DE DILMA MUDANÇAS NO GOVERNO


São Paulo - A relação entre Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff parece ter chegado ao seu pior momento. Em uma conversa na semana passada, o tom do ex-presidente e padrinho político da petista foi de broncas e cobranças.

Segundo a coluna de Raymundo Costa, do jornal Valor Econômico, enquanto estavam a sós, Lula teria elevado a voz para Dilma mais de uma vez - e as pessoas que aguardavam para a reunião que ocorreria logo em seguida teriam ouvido tudo.

De acordo com o colunista, o ex-presidente teria deixado claro que não irá mais a Brasília conversar com Dilma se ela não fizer as mudanças necessárias no governo. Esta teria sido a primeira vez que Lula levantou a voz para Dilma.
Dilma Rousseff e Lula: relação com o ex-presidente também passa por uma crise © Divulgação Dilma Rousseff e Lula: relação com o ex-presidente também passa por uma crise

Lula teria falado também sobre a necessidade de mudanças na equipe política, incluindo substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil por Jaques Wagner, atual ministro da Defesa. O ex-presidente também teria cobrado a designação de um papel especial para o vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

A bronca sobrou para a atuação de Dilma também. Lula teria dito que a presidente precisa dialogar mais, pois o Brasil é um país muito complexo e não poderia ter uma governante que não exercite a boa prática do diálogo.

Lula tem razão em estar impaciente. Afinal, a crise política e econômica enfrentada por Dilma já começa a afetar também a imagem do ex-presidente. Segundo pesquisa Datafolha feita após os protestos do dia 15 de março, 67,9% dos brasileiros consideram que Lula tem culpa no caso de corrupção na Petrobras.

Além disso, levantamentos internos do PT apontam que o partido perderia seu posto de campeão do voto de legenda se as eleições fossem disputadas hoje. Segundo a pesquisa, a sigla conseguiria 10% dos votos de legenda - nas últimas duas décadas e meia, essa porcentagem ficou em torno de 30%.

Respostas

A presidente Dilma Rousseff comunicou Lula e o partido que está disposta a mudar as medidas provisórias 664 e 665, que restringem a concessão de benefícios trabalhistas e são parte do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A sinalização de Dilma é vista com otimismo pelo partido que considera o ajuste fiscal o principal motivo de desgaste da presidente neste segundo mandato. As medidas afastaram o governo do PT de movimentos historicamente ligados ao partido.

Lula também faz parte dessa negociação. O ex-presidente se reuniu com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, com o senador Paulo Paim (PT-RS), e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, em São Paulo.

A preocupação de Lula é evitar que aliados tradicionais do PT abandonem a base de apoio ao governo caso se não haja uma mudança significativa no projeto.

Edmilson Moura.

Record denuncia legado de pobreza deixado pela família Sarney


Em programa exibido nessa segunda-feira (23), o Repórter Record Investigação evidenciou o drama de famílias que pouco têm o que comer no Maranhão.
A reportagem de Heleine Heringer e do produtor Daniel Motta mostrou a experiência chocante e quais as causas aparentes de tanta miséria, legado de meio século de dominação do clã Sarney no estado.



Do: http://marrapa.com/

RÉUS DA LAVA JATO PODEM ASSISTIR TV, BANHO É COLETIVO MAS



Relatório da Polícia Federal mostra que em seu novo endereço, no Complexo Médico-Penal, localizado em Pinhais, região metropolitana de Curitiba (PR), empreiteiros, operadores de propinas, executivos e o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque – todos réus da Operação Lava Jato – poderão assistir TV e ouvir rádio. Eles também terão direito a banho de sol todos os dias por uma hora.

Nas celas do presídio não há chuveiro individual, ou seja, o banho é coletivo. E o vaso sanitário é o chamado ‘boi’, um buraco no chão – o preso tem de ficar de cócoras, sentado sobre os calcanhares. Nesta segunda feira, 23, a Justiça Federal mandou transferir 12 alvos da Lava Jato para o Complexo Médico-Penal, acatando solicitação da Polícia Federal. Em ofício ao juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato, a PF alegou que não cabia mais tanto preso na Custódia da corporação.

Outro argumento usado pela PF é que poderão “por acaso” ocorrer novas prisões no curso da Lava Jato. ”No Complexo há médicos, inclusive psiquiatras e fisioterapeutas”, destaca o relatório da PF, subscrito pelo delegado federal Ivan Ziolkowski.

As celas do presídio são “no mínimo 80% maiores” que as mais amplas celas da Superintendência da PF na capital paranaense. As visitas podem ser realizadas às sexta feiras, “no período vespertino, no pátio do complexo”.

O pátio onde os prisioneiros da Lava Jato poderão receber seus familiares “é local amplo, aberto, com mesas e bancos”. Pelas regras da nova casa dos réus da investigação sobre esquema de corrupção e propinas na Petrobrás a visita dos advogados pode ocorrer a qualquer dia da semana.

Edmilson Moura.

ALBERTO FILHO DEVE ASSUMIR O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL ESSA SEMANA


O deputado federal Alberto Filho (PMDB) deve tomar posse nesta semana para o exercício de mandato na nova legislatura na Câmara Federal. No dia 16 deste mês a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a uma ação cautelar proposta pelo suplente de deputado federal, Doclides Macedo (PDT), o que garantiu a posse de Alberto Filho no cargo.

O pedido de Deoclides Macedo ao STF tinha praticamente o mesmo teor de um outro recurso protocolado no início do mês no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por meio da ação, Deoclides, que teve o registro indeferido pelo TSE – e, com isso, anulados os votos recebidos em 2014 – tentava reverter a decisão e obter acesso à Câmara Federal.

Com a decisão de Cármen Lúcia, no entanto, está praticamente descartada a possibilidade de ingresso do pedetista ao posto.

A advogada que representa Alberto Filho no processo, Ezikelly Barros, explicou que o parlamentar aguardava apenas a Mesa Diretora da Câmara notificar o pedetista da decisão, para então marcar a posse de Alberto Filho.

O suplente Deoclides Macedo, no entanto, não foi encontrado até o momento e por esse motivo acabou não sendo notificado da decisão.

Apesar disso, Deoclides Macedo será citado por edital da decisão favorável ao peemedebista, no Diário Oficial da União (DOU). A partir da publicação, portanto, conta-se cinco dias, para que Alberto Filho seja de fato empossado. A provável data da posse então, é a próxima sexta-feira.

Edmilson Moura.


A Minista Cármen Lúcia, do STF: a ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito por se tratar de casais homoafetivos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do Ministério Público do Paraná e manteve decisão que autorizou a adoção de crianças por um casal homoafetivo.

Na decisão, a ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito por se tratar de casais homoafetivos.

No entendimento de Cármen Lúcia, o conceito de família, com regras de visibilidade, continuidade e durabilidade, também pode ser aplicado a pessoas do mesmo sexo.

"O conceito contrário implicaria forçar o nosso Magno Texto a incorrer, ele mesmo, em discurso indisfarçavelmente preconceituoso ou homofóbico”, justificou a ministra na decisão.

Segundo ela, “a isonomia entre casais heteroafetivos e pares homoafetivos somente ganha plenitude de sentido se desembocar no igual direito subjetivo à formação de uma autonomizada família”.

A decisão de Cármen Lúcia foi baseada na decisão do plenário do Supremo que reconheceu em 2011, por unanimidade, a união estável para parceiros do mesmo sexo.

Na ocasião, o ministro aposentado Ayres Britto, então relator da ação, entendeu que “a Constituição Federal não faz a menor diferenciação entre a família formalmente constituída e aquela existente ao rés dos fatos. Como também não distingue entre a família que se forma por sujeitos heteroafetivos e a que se constitui por pessoas de inclinação homoafetiva".

A decisão foi assinada no dia 5 de março e publicada na última terça-feira dia 17 de março de 2015..

Fonte:  da Agência Brasil
Edmilson Moura

O MARANHÃO SAI DO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO GOVERNO FEDERAL


O Maranhão não consta mais no cadastro de inadimplentes do governo federal desde que acatado o pedido de liminar, em Ação Cautelar, ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso, determinou a retirada do Estado dos cadastros de inadimplência do Governo Federal. A situação herdada da gestão anterior inviabilizava o repasse de recursos ao Estado, oriundos do governo federal, especialmente os ligados ao BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social).

O procurador Ricardo Lima Sellos, responsável pelo ajuizamento da Ação Cautelar junto ao STF, explicou que com a decisão, ainda em caráter liminar, o governo do Estado passa a ter o nome limpo novamente junto ao Cadin (Cadastro de Informativo de Créditos não quitados do setor público federal) e também junto ao Siafi(Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
“São poucas as possibilidades de ocorrer uma mudança nesta decisão, quando o mérito da questão for julgado, pois os argumentos apresentados são bem consistentes e isto reduz as chances de que ocorra uma mudança de posicionamento quando for dada uma decisão definitiva sobre o caso”, acrescentou o procurador.

A decisão também determina a mesma medida em relação ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). O Cauc não é um registro de inadimplência como o Cadin e o Siafi, ele apenas apresenta a possibilidade de consulta aos registros destes dois outros cadastros.

Estes cadastros funcionam como uma espécie de SPC dos estados e municípios junto ao governo federal. Quem está em situação de inadimplência, ou seja, em débito junto ao governo federal quanto à prestação de contas de recursos recebidosacaba impossibilitado de receber novas verbas.

A Ação Cautelar, medida adotada pela PGE para obtenção da liminar junto ao STF, permite por exemplo, que o Maranhão receba verbas provenientes de convênios. Para tanto, a PGE acionou o Judiciário de modo a garantir, da forma mais rápida possível, uma decisão favorável, neste caso, a retirada do Maranhão dos cadastros de inadimplência do governo federal.

Edmilson Moura.

MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CID GOMES ENTREGA O CARGO APÓS BRIGAR COM O PMDB NA CÂMARA.


“Presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou a saída do ministro em plenário”

O ministro da Educação, Cid Gomes, não resistiu à crise com o Legislativo e entregou o cargo nesta quarta-feira dia 18 de março de 2015. De acordo com a assessoria da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido, expresso em carta de demissão.

A notícia foi divulgada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciou o desligamento do ministro no plenário da Casa.

— A Casa Civil acaba de me informar que o ministro da Educação, Cid Gomes, foi desligado do cargo.

A notícia veio minutos depois de Cid Gomes abandonar o plenário da Câmara, afirmando que permaneceria como ministro enquanto Dilma desejasse. Depois de uma sessão da comissão geral da Casa conturbada, marcada por bate-boca e troca de acusações entre o ministro e os parlamentares, Gomes abandonou o plenário da Casa garantindo que não entregaria o cargo.

— Eu sou ministro até o dia em que a presidente Dilma desejar. A presidenta resolverá o que vai fazer. O lugar é dela, sempre foi dela, e eu aceitei [o convite para ser ministro] para servir porque acredito nela. Se eu fosse pedir demissão eu não poderia, por dever de ética, antecipar essa possibilidade ou seria uma descortesia com quem me convidou.
A crise entre a Câmara dos Deputados e Cid Gomes começou depois que veio à tona a informação de que o ministro afirmou que há “400, 300 deputados achacadores” no Parlamento, que gostam de ver o governo frágil, para tirar mais proveito.

No início de março, os deputados aprovaram a convocação do ministro, exigindo explicação e um pedido formal de desculpas. Mas o ministro subiu na tribuna do plenário para reafirmar que há deputados na Câmara que se comportam de maneira incoerente.

As novas críticas foram direcionadas especialmente para parlamentares da base aliada ao governo. Sem citar partidos, o ministro mandou um recado para o PMDB, principal partido da base. Ele sugeriu aos partidos da situação que não sejam oportunistas e que “larguem o osso, saiam do governo” se não quiserem cumprir seu papel.

Cid Gomes sinalizou ainda que o PMDB fragiliza o governo intencionalmente, como forma de pressionar por mais espaço no primeiro escalão.

— Alguns querem criar dificuldade para conseguir mais um ministério. Tinha um que só tinha cinco, criou dificuldade para obter o sexto, vai querer o sétimo, vai querer o oitavo, vai querer a Presidência da República.

Após as declarações de Cid Gomes, o PMDB pediu a demissão do ministro e afirmou que essa seria a condição para que o partido continuasse na base aliada ao governo.

“Palhaço”

A sessão que deveria servir para apaziguar os ânimos entre o Legislativo e o Executivo, culminou no acirramento do embate. Cid abandonou o plenário da Câmara no meio da reunião, porque se sentiu ofendido após ser chamado de “palhaço” pelo deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ).

O ministro interrompeu o deputado para pedir respeito, mas teve o microfone cortado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

— A palavra está assegurada ao orador. Vossa Excelência [Cid Gomes] nem parlamentar é para interromper a fala do orador que está na tribuna.

Depois da decisão do presidente da Câmara, Cid deixou a tribuna do plenário irritado, afirmando que não estava lá para ser maltratado.

— Eu fui destratado no Parlamento e não estou aqui para se destratado por ninguém. Infelizmente, fui convidado e agredido. Nessa condição, penso eu que estou liberado [da sessão].

Trajetória no ministério

Cid Gomes estava à frente do Ministério da Educação havia apenas três meses. Ele tomou posse no dia 1º de janeiro, após a presidente Dilma Rousseff retirar a pasta do PT. Sua gestão foi marcada por medidas polêmicas, como as mudanças de regras do Fies (financiamento estudantil), e pelo ataque aos parlamentares da base aliada.

Antes de comandar o ministério, Cid foi governador do Ceará por dois mandatos.

Filiado até 2013 ao PSB, de Eduardo Campos, deixou o partido, ao lado do irmão Ciro Gomes, para apoiar a candidatura de Dilma à reeleição.

Fonte: R7
Edmilson Moura.

Após determinação do Prefeito Zé Alberto empresa CONSULPLAN responsável pelo projeto de esgotamento sanitário intensifica trabalho de recuperação das ruas de Bacabal.


Na foto a Hidraele tapando buracos numa rua de Bacabal-MA, e antes que alguém metido a espertinho apareça querendo ser o “Pai da Criança” como aconteceu com a revitalização do Matadouro Municipal feita com recursos do município, a CONSULPLAN empresa responsável pela implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Bacabal intensificou o trabalho de recuperação asfáltica das valas que foram abertas para a colocação da tubulação. A iniciativa deve-se a cobrança do prefeito Zé Alberto Veloso que proibiu que novas valas fossem abertas até que as ruas que foram cortadas recebessem a pavimentação asfáltica. Portanto, a determinação partiu do prefeito Zé Alberto e de nenhum outro politico que mais uma vez tenta pegar sombra na aba do chapéu alheio.

Fonte: Blog do Alberto Barros
Edmilson Moura

Imagem do dia: Marcos Pacheco cala a boca de Andrea Murad


Sabatina
Secretário de Saúde de Flávio Dino também alfinetou o antecessor Ricardo Murad
O secretário Marcos Pacheco participou nesta terça-feira (17) de uma longa sabatina na comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Demonstrando segurança e conhecimento do sistema público estadual de saúde, o médico esclareceu os questionamentos levantados pelos 17 parlamentares que participaram da reunião, além de relatar a situação crítica em que recebeu a pasta, destacar os avanços dos primeiros 80 dias do novo governo e detalhar as ações a serem desenvolvidas ao longo dos próximos quatro anos.
O secretário respondeu com autoridade a todos os factoides e provocações da deputada estadual Andréa Murad, lembrando que encontrou a secretaria com indícios de corrupção, superfaturamento em licitações e um débito de R$ 180 milhões deixado pela gestão de Ricardo Murad.
“Não há nenhum indício de greve. As folhas das oscips estão em dia. Mesmo com a dívida milionária e com a folha atrasada pela gestão anterior, regularizamos o pagamento”, afirmou.
Pacheco também alfinetou o antecessor ao justificar o repasse recente de R$ 9 milhões a Caxias. “É preciso parar de ter maranhenses atendidos em Teresina. Passar os recursos para o Piauí é assinar um atestado de incompetência”

Do: http://marrapa.com/

GESTORES MUNICIPAIS DEFENDEM FIM DA REELEIÇÃO


Para eles, o mandato deve ser de seis anos e o voto no Brasil deve continuar a ser obrigatório

Quando o assunto é Reforma Política, a maioria dos gestores municipais são contrários à reeleição. Para eles, o mandato deve ser de seis anos e o voto no Brasil deve continuar a ser obrigatório. A maior parte pede a coincidência de mandatos e a alteração da data de posse dos eleitos. Esses foram resultados de uma pesquisa aplicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para saber a opinião dos municipalistas em relação a doze propostas que compõem a Reforma Política.

Em relação ao sistema de votos, o preferido é o distrital. O financiamento de campanha eleito é o público, a candidatura avulsa foi rejeitada juntamente com o recall. Para a maioria, os parlamentares precisam ter um limite de reeleições e o suplente de senador deve ser votado e nominado.

Na opinião dos pesquisados, deve ser convocado um plebiscito junto à população sobre esses temas. Ao todo, 674, entre eles 622 prefeitos e prefeitas, responderam ao questionário.



Opiniões sobre reeleição
Os políticos eleitos para cargos do Executivo podem concorrer à reeleição uma vez consecutiva, de acordo com lei de 1997. Para a Presidência da República, por exemplo, foram reeleitos todos os que passaram pelo cargo desde então: Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio da Silva e Dilma Rousseff.  Para concorrer à reeleição, não é preciso deixar o posto ocupado. Do total de pesquisados pela CNM, 60,5% indicaram que a reeleição não deve ser mantida. Os outros 39,5% preferem manter esta possibilidade.

Quando a reeleição envolve os cargos do Legislativo, a situação é indefinida atualmente. Não existe vigente nenhuma restrição para a reeleição de senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. A CNM perguntou aos gestores municipais se eles acham que se deve ou não ter um limite de mandatos: 73,3% indicaram que sim, e os outros 26,7% não concordam com essa restrição.



Tempo de mandato e financiamento de campanha
Indagados sobre o tempo ideal de mandato para presidente da República, governadores e prefeitos, 53,3% dos entrevistados apontam seis anos. Outros 37% indicam cinco anos e somente 9,7% querem quatro anos. Na história brasileira, houve mandato de quatro anos durante a República Velha, cinco anos após a Era Vargas; e voltou aos quatro a partir de Fernando Henrique Cardoso.

Processo fundamental na democracia do País, a campanha é um dos temas mais polêmicos quando se discute a Reforma Política. O financiamento dela divide opiniões. Segundo a pesquisa da CNM, 49,2% acham mais justo o financiamento público, feito pelo Fundo Partidário e distribuído de acordo com o tamanho de cada bancada na Câmara dos Deputados. Somente 14,1% preferem o privado, feito por empresas, e 36,6% optam pelas duas formas, como é a regra atual - empresas e pessoas podem fazer doações, com limites estabelecidos.



Sistema de voto
Outro tema polêmico é a maneira como devem ser eleitos os deputados federais, estaduais e os vereadores. A CNM perguntou se o voto deve valorizar os partidos ou os candidatos. Em relação a esta pergunta houve quase um consenso no resultado. O voto distrital é preferência para 42,4% dos entrevistados. O sistema atual de voto proporcional é escolha de 40,7%. O distrital misto tem 8,5% da preferência e outras formas de votação são opção de 4,8%. Apenas 3,5% indicaram a lista fechada como melhor opção.

Votar é obrigação do eleitor brasileiro. Mas, não é assim em democracias de outras nações. Então esta também é uma questão abordada pela Reforma Política. Pela pesquisa da CNM, o voto deve continuar a ser obrigatório para 58,4% dos entrevistados, pois se manifestar nas eleições é um modo a exercer a cidadania e evitar o comodismo. No entanto, 41,6% defendem o facultativo, porque o obrigatório agride a liberdade individual.



Candidatura avulsa e recall
A candidatura sem vinculação a qualquer partido, chamada de candidatura avulsa também fez parte do questionário da CNM. Os resultados foram os seguintes: 70% dos entrevistados rejeitam essa permissão e apenas 30% a aceitam.

O Recall, que significa revogar o mandato de um governante por meio de uma consulta, é possível ser feito apenas pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, em debate, está a possibilidade de a população ser consultada sobre a continuidade ou não de um governo. Na pesquisa, o recall não foi aceito por 53,8% dos entrevistados, enquanto 46,2% acreditam que ele deveria ser feito também pela população.



Suplência de senador e coincidência de Mandatos
Para fechar a pesquisa de opinião, a CNM questionou os entrevistados como deve ser feita a suplência de senadores, em caso de licenças longas, renúncia, cassação ou morte. A grande maioria, um total de 85% desejam mudar as regras atuais e 15% preferem mantê-las.

Em relação à coincidência de mandatos, o que pesa nos debates são os argumentos de que é preciso diminuir os custos de uma eleição. Para isso seria preciso haver um pleito a cada quatro anos, e não a cada dois como ocorre atualmente. Neste caso, 83,5% optam pela coincidência de mandato para possibilitar apenas uma eleição em quatro anos. Somente 16,5% indicaram que é melhor manter o sistema atual.

Independente da proposta em debate, 57% concordam que a população deve ser consultada por meio de plebiscito. Outros 43% não concordam com a convocação para se discutir a nova legislação do sistema político brasileiro.

Edmilson Moura.

Acidente entre dois veículos na estrada que dá acesso a São Luís Gonzaga deixa 7 pessoas feridas; médico Dr. Salazar conduzia um dos carros



Dr. Salazar conduzia uma Hilux SW4 e
também saiu ferido
Um Choque frontal entre dois veículos deixou 7 pessoas feridas, algumas em estado grave. O acidente foi registrado por volta de 1h30 da madrugada desta segunda-feira (16) na rodovia MA-247 que liga a cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão à BR 316.


De acordo com informações, a Toyota/Hilux SW4, cor branca, placas OJO-9745, que era conduzida pelo médico cirurgião Raimundo Nonato Morais Salazar, 50 anos, seguia em direção a São Luís Gonzaga do Maranhão, e chegando próximo ao Rancho Bomfim, local onde era realizada uma festa, acabou se chocando violentamente com a pick-up Fiat/Strada, cor prata, de placas NXM 9603, que tinha na direção Valber Costa, de 42 anos. Com ele vinham outras quatro pessoas que foram identificadas como: Iolanda Araújo Sousa, de 21 anos; Maria Iêda Barbosa Silva, 42; Sandra Maria Batista Barbosa, 51; e Edite Potássio, essa considerada pelos médicos em estado mais grave.
O médico Dr. Salazar também se feriu e foi trazido por populares para o Pronto Socorro Municipal, os demais receberam os primeiros socorros ainda no local do acidente por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e do Corpo de Bombeiros que foram acionadas por uma guarnição da Polícia Militar do Destacamento de São Luís Gonzaga do Maranhão.
Ainda de acordo com informações repassadas à imprensa, o condutor da pick-up (foto acima) foi socorrido com suspeita de trauma facial, e, que, apesar de está consciente no momento que recebia os primeiros socorros, seu estado era considerado grave.
O nome da sétima vítima (foto abaixo) não tinha sido repassado à imprensa até por volta das 3h30. A qualquer momento novas informações...




Do: www.blogdosergiomatias.com.br