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Mal feitoria do governo local.








Enquanto tem um blog exaltando a administração Carvalho por ter mandado melar de asfalto algumas ruas do Bairro nova São Luis Gonzaga, O Blog Rebelde Solitário, mostra a ária nobre da cidade que também foi prometido até por via radio que iria ser asfaltadas também, inclusive o entorno do mercado, mas pelo visto os foreiros vão passar mais um inferno trabalhando dentro de lama, dentro da imundice, porque até as maquinas do asfalto já foram embora. O contribuinte não merece isso senhor prefeito, tenha mais respeito e responsabilidade com o povo. Porque os recursos chegam a contento e suficiente. Aja vista que não contamos com os verdeares, o Blog Rebelde Solitário está dando esta força em nome da comunidade.     

POR QUE AÉCIO NEVES PERDEU EM MINAS GERAIS

O tucano perdeu no seu Estado por 500 mil votos, num resultado decisivo para o desfecho da eleição presidencial. Lá, o PSDB errou muito, enquanto os petistas acertaram quase tudo

Em 2006, Aécio Neves (PSDB) foi reeleito governador de Minas Gerais com 77% dos votos válidos. No começo de 2010, deixou o governo do Estado, com 92% de aprovação dos mineiros. Nas eleições daquele ano, fez barba, cabelo e bigode. Elegeu seu vice, Antonio Anastasia, no primeiro turno, para o governo do Estado. Chegou ao Senado com uma votação impressionante. De quebra, ainda conseguiu eleger o ex-presidente Itamar Franco, que fechava sua chapa, para a segunda vaga do Senado, derrotando Fernando Pimentel (PT), recém-eleito governador de Minas. Assim, as contas de Aécio e dos tucanos mineiros para as eleições presidenciais deste ano eram que ele teria 2,5 milhões de votos a mais do que PT em Minas Gerais  no primeiro turno. No segundo turno, a expectativa era de que  Aécio venceria a petista Dilma Rousseff por mais de três milhões de votos.

Quando as urnas foram abertas, elas trouxeram uma desagradável surpresa para Aécio em sua terra natal. Ele perdeu por mais de 500 mil votos no segundo turno – algo parecido com o que já havia acontecido no primeiro. Uma vitória pela metade dos votos que imaginavam seus correligionários – e mesmo seus adversários, que prometiam a Dilma apenas uma honrosa derrota em Minas – já seria suficiente para levar Aécio ao Palácio do Planalto. Como explicar que Minas Gerais, quatro anos depois de consagrá-lo, seja a principal responsável por sua derrota para a Presidência da República?

Três explicações são dadas, tanto por petistas quanto por tucanos, para o fiasco de Aécio em Minas:  o erro de Aécio ao escolher seu candidato (o ex-ministro Pimenta da Veiga)  para o governo do Estado; o acerto do PT na escolha do seu (Fernando Pimentel), que conseguiu unir os petistas, divididos desde as eleições municipais de 2008; e o eficiente trabalho de desconstrução do governo de Aécio em Minas e de sua imagem pessoal feita pela campanha da presidente Dilma Rousseff.

Pimenta da Veiga, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso, foi uma escolha pessoal de Aécio. Havia dois objetivos principais na opção feita por Pimenta. O primeiro era que o PSDB tivesse um candidato com currículo parecido, com passagens pela prefeitura de Belo Horizonte e pelo governo federal, com o de Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para que pudesse enfrentá-lo à altura. Sem nenhum outro nome, entre seus aliados do PSDB mineiro, com predicados semelhantes, Aécio resolveu trazer de volta à política Pimenta, afastado da vida pública há 12 anos. O segundo objetivo  era apaziguar uma disputa  interna no PSDB mineiro, entre os grupos de um de seus mais antigos conselheiros, o secretário de Governo, Danilo de Castro, e o presidente do diretório estadual, o deputado federal Marcus Pestana. A estratégia não deu certo.

Pimenta não cresceu na campanha para o governo do Estado – e isso acabou atravancando também  Aécio em Minas. A cúpula tucana avalia que a campanha de Pimenta cometeu uma série de equívocos.  Um deles foi a veiculação de uma mesma inserção de rádio por vinte dias consecutivos. Outro grave erro é que a  campanha também demorou a vincular Pimenta aos 12 anos de governos bem-avaliados do PSDB no estado. O trabalho do marqueteiro Cacá Moreno provocou grande insatisfação entre os caciques tucanos. Em determinado momento, Andrea Neves, irmã de Aécio e uma das principais colaboradoras da comunicação de sua campanha presidencial, voltou para o estado com o objetivo de tentar reverter o cenário.  Não conseguiu. Para alguns tucanos, Pimenta também perdera parte do traquejo que apresentava antes de se afastar da política. Isso teria  ficado visível em seus desempenhos nos debates,  prejudicados também por ele ter ficar afastado da realidade política de Minas.

Em contrapartida, os acertos do PT mineiro foram muitos. A começar pela escolha de Pimentel, que, antes da campanha, já  aparecia bem nas pesquisas de intenção de voto há pelo menos um ano. Antes de ir para o governo Dilma, Pimentel deixara a prefeitura de Belo Horizonte com excelente aprovação. Ele chegou a ser eleito, pelo site inglês Worldmayor, o oitavo melhor prefeito do mundo. A pacificação do partido, rachado desde a disputa interna entre os grupos do ex-ministro Patrus Ananias e Pimentel em 2008, quando o PT apoiou Márcio Lacerda (PSB), ex-secretário estadual de Aécio, para a prefeitura de Belo Horizonte,  também foi fundamental. Enquanto o PSDB não  encontrou um nome natural para suceder Aécio e Anastasia, o PT já tinha o homem ideal para enfrentar os tucanos há mais de dois anos. Além disso, o PT soube trabalhar a candidatura de Pimentel, aproveitando-se das fragilidades do adversário e do fato de que Aécio não pode se concentrar tanto em Minas nessa eleição como de costume.

Os ataques pessoais a Aécio feitos pelo PT no segundo turno também ajudaram a barrar seu crescimento no Estado. No início do segundo turno, Aécio ameaçou deslanchar em Minas. Mas as pesada críticas ao seu governo, as dúvidas levantadas sobre os investimentos  na área de saúde e as  acusações de nepotismo feitas pela candidata Dilma Rousseff o detiveram. A estratégia petista deu certo. Dilma conseguiu bater Aécio justamente no único colégio eleitoral em que ele nunca, nos últimos quatro anos, imaginou que poderia perder as eleições.

Edmilson Moura.

DILMA ROUSSEFF É REELEITA PRESIDENTE DO BRASIL

A disputa presidencial foi uma das mais acirrada dos últimos 25 anos. Dilma x Aécio: uma eleição que divide ou dividiu o Brasil, e uma das eleições mais apertadas da história, a presidente foi reeleita com 51% dos votos válidos, ante 49% do tucano Aécio Neves (PSDB).

Dilma Rousseff (PT) neste domingo dia 26 de outubro de 2014, foi reeleita presidente da República, com 51% dos votos válidos. Ela derrotou o senador Aécio Neves (PSDB).

A eleição presidencial deste ano foi marcada pelas reviravoltas. A primeira delas provocada por uma tragédia: em 13 de agosto de 2014, o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, morreu em um acidente aéreo em Santos (SP). A campanha eleitoral começara havia pouco mais de um mês e o ex-governador de Pernambuco aparecia em terceiro lugar nas pesquisas, com menos de 10% das intenções de votos. Os levantamentos indicavam que a presidente Dilma Rousseff poderia até vencer no primeiro turno.

Com a morte de Campos, assumiu a chapa a sua vice, Marina Silva (PSB, ex-PT e ex-PV). A entrada da ex-senadora na  disputa alterou completamente o cenário eleitoral. Nas primeiras pesquisas realizadas após a confirmação da candidatura de Marina, ela aparecia em empate técnico com Aécio, com cerca de 20% dos votos totais. Nas pesquisas, Marina cresceu e chegou a empatar com Dilma Rousseff. Nas simulações de segundo turno, Marina superava Dilma.

A ascensão de Marina a tornou alvo das candidaturas petista e tucana. Sob ataque, o desempenho da ex-senadora, que já havia disputa a Presidência da República em 2010, foi afetado. Os números passaram a indicar queda da senadora e crescimento de Aécio Neves. Na última semana antes do primeiro turno, o tucano passou Marina nas pesquisas eleitorais.
A tendência de crescimento de Aécio foi confirmada nas urnas. Aécio obteve 33,55% dos votos válidos. Marina conseguiu 21,32%. Dilma ficou em primeiro lugar, com 41.59%.

No início da campanha no segundo turno, as pesquisas indicaram empate técnico entre Aécio e Dilma, com o tucano numericamente à frente. Na última semana, uma nova virada nos números, Dilma começou a crescer e passou Aécio. As duas candidaturas chegaram bem equilibradas às urnas neste domingo dia 26 de outubro de 2014.

A tensão durou até as 20h (no horário de Brasília), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou os resultados, já com mais de 93% das urnas apuradas. As três horas de demora em relação ao fim da eleição nos Estados com horário de verão se deveu ao fuso horário no Acre – três horas atrás de Brasília.

O Blog Rebelde Solitário, acho que nós cumprimos com o nosso Direito Constitucional da Liberdade de Expressão de Escrever de Opinar e se Expressar sobre o Assunto ou Fatos.

Edmilson Moura.

Aécio humilha Dilma com vitória… na China e em Israel

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Com informações da Folha e da Veja
Se a eleição presidencial do Brasil fosse depender apenas e exclusivamente do resultado dos votos dos brasileiros na China, o tucano Aécio Neves seria o vencedor do segundo turno com ampla vantagem. O candidato do PSBD somou 218 votos, enquanto que a petista Dilma Rouseff teve 63.
Ao todo, 604 brasileiros – a maioria é de chineses com cidadania brasileira e filhos de chineses nascidos no País – estavam inscritos para votar na China.
Devido a diferença de fuso horário, a votação na China começou horas antes da abertura das Eleições no Brasil e foi encerrada às 7h (horário de Brasília) deste domingo (26). O país oriental mais populoso do mundo é governado pelo Partido Comunista.
Em Israel, o tucano também venceu por 187 votos a 16 para a petista. Na Grécia, ele também levou de lavada.
Em 12 países, a votação para presidente da República já foi encerrada. No exterior, a votação começou às 17h (horário de Brasília) desse sábado (25/10) com os eleitores brasileiros que moram em Wellington, na Nova Zelândia. Em seguida, votaram os eleitores que vivem na Austrália, no Japão, Timor Leste, em Cingapura, nas Filipinas, em Hong Kong, na Indonésia, Malásia, China e em Taiwan

Do: http://marrapa.com/

TSE CENSURA “VEJA” E CONCEDE DIRETITO DE RESPOSTA AO PT.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga decidiu censurar a revista “Veja”, impedindo-a de veicular publicidade em rádio, TV, outdoor e internet de sua edição desta semana, e concedeu direito de resposta ao PT contra a publicação.

O veto à publicidade foi determinado na sexta-feira dia 24 de outubro de 2014 a pedido da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT). A concessão do direito de resposta foi decidida em sessão extraordinária na noite deste sábado dia 25 de outubro de 2014.

A decisão é liminar e tem efeitos imediatos, mas ainda será julgada pela corte. Como a próxima sessão do TSE ocorre só após as eleições deste domingo dia 26 de outubro de 2014, a resposta deve ser publicada “de imediato” no site da revista.

O ministro também ordena que o PT use o espaço da revista na próxima semana para esclarecimentos. A editora Abril, que publica a “Veja”, recorrerá das decisões.

Para o ministro, a publicidade da revista transformou-se em “publicidade eleitoral” em favor de Aécio Neves (PSDB). Gonzaga foi advogado de Dilma durante a campanha de 2010 e nomeado por ela para o TSE em 2013.

Segundo apuração da “Veja”, confirmada pela Folha, o doleiro Alberto Youssef disse à Polícia Federal e ao Ministério Público que Dilma e o ex-presidente Lula tinham conhecimento do esquema de corrução na Petrobras. Ambos negam e ameaçam ir à Justiça contra a revista.

O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Domingos Meirelles, chamou de “inconstitucional” a decisão do TSE de vetar a publicidade da revista.

Para ele, a intervenção, além de extemporânea, “fere a liberdade de imprensa e agride o Estado de Direito”. A “Veja” não se manifestou até a conclusão desta edição.

ATAQUES À ABRIL

Na noite de sexta, um grupo de aproximadamente 200 pessoas que foi protestar contra a revista espalhou lixo na entrada da empresa e fez pichações. Entre os manifestantes, estavam integrantes da UJS (União da Juventude Socialista), entidade que apoia o PT. Três pessoas foram detidas pela polícia para averiguações e, depois, liberadas.

A presidente Dilma e o candidato do PSDB, Aécio Neves, repudiaram neste sábado os atos na sede da Abril. “Isso é barbárie, deve ser coibido”, disse Dilma, em Porto Alegre.

Em São João del-Rei (MG), Aécio disse que o país assistiu “um atentado à democracia” com as depredações e tentativa de “censura”. Para ele, a intolerância é “marca de nossos adversários”.

Sobre o ataque à sede da Abril, a ABI disse que são “condenáveis num regime democrático”. “A História tem mostrado como manifestações de intolerância política dessa natureza costumam terminar. Nosso passado recente é rico de exemplos do que sempre acontece quando a imprensa é impedida de cumprir sua missão.”

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e a Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) divulgaram nota em que repudiaram os ataques.

A Folha apurou que a editora Abril imprimiu mais exemplares para repor a falta da “Veja” em algumas bancas do país. Militantes radicais teriam retirado cópias da revista de estabelecimentos e intimidado jornaleiros, o que prejudicou o fluxo normal das vendas do título.

*Folha de São Paulo
Edmilson Moura.

VEREADOR DE LAGO DA PEDRA-MA AMEAÇA CINEGRAFISTA DA TV VERDES LAGOS

O vereador Pablo Sales, da cidade de Lago da Pedra-MA, enfurecido fez graves ameaças ao cinegrafista Antonio Alves da TV Verdes Lagos, na última quinta-feira dia 23 de outubro de 2014.

As ameaças e a tentativa de intimidação, aparentemente sem nenhuma justificativa plausível, por parte do vereador Pablo Sales ocorreram, pasmem, dentro do Plenário da Câmara de Vereadores de Lago da Pedra-MA.

Existe um vídeo no Blog do Jorge Aragão, onde não se consegue ver o rosto do vereador, mas se ouve nitidamente sua voz e as diversas ameaças feitas a um profissional da imprensa maranhense.

E após o lamentável e desnecessário episódio, a direção da emissora, acertadamente, registrou um Boletim de Ocorrência e promete tomar todas as providências jurídicas cabíveis para resguardar a integridade do seu funcionário e inibir o eventual abuso de autoridade exercido pelo vereador Pablo Sales.

O mais lamentável é que tal atitude parte de um funcionário público, alguém que é pago pela própria população, mas que não consegue respeitar quem paga seu salário e muito menos a liberdade de imprensa.

Vamos aguardar um posicionamento por parte da Câmara Municipal de Lago da Pedra-MA sobre o triste episódio ocorrido dentro de suas instalações e também do Sindicato da Categoria. E  além disso, e de antemão defende que o caso seja encaminhado a FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas.

Caso o vereador Pablo Sales queira se manifestar, de preferência se desculpando pelo desequilíbrio apresentado nas gravações que está novídeo postado no Blog do Jorge Aragão, o Blog Rebelde Solitário, está aberto a V.Sa, pelo bem da democracia, pois lhe concederá o espaço, mas enquanto isso, só resta dizer: que coisa feia e triste, meu caro vereador Pablo Sales.

Edmilson Moura.

VEJA responde à fala de Dilma Rousseff no horário eleitoral


A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, ocupou parte de seu horário eleitoral para criticar a revista VEJA, em especial a reportagem de capa desta semana. Em respeito aos nossos leitores, VEJA considera essencial fazer as seguintes correções e considerações:
1) Antecipar a publicação da revista às vésperas de eleições presidenciais não é exceção. Em quatro das últimas cinco eleições presidenciais, VEJA circulou antecipadamente, no primeiro turno ou no segundo.
2) Os fatos narrados na reportagem de capa desta semana ocorreram na terça-feira. Nossa apuração sobre eles começou na própria terça-feira, mas só atingiu o grau de certeza e a clareza necessária para publicação na tarde de quinta-feira passada.
3) A presidente centrou suas críticas no mensageiro, quando, na verdade, o cerne do problema foi produzido pelos fatos degradantes ocorridos na Petrobras nesse governo e no de seu antecessor.
4) Os fatos são teimosos e não escolhem a hora de acontecer. Eles seriam os mesmos se VEJA os tivesse publicado antes ou depois das eleições.
5) Parece evidente que o corolário de ver nos fatos narrados por VEJA um efeito eleitoral por terem vindo a público antes das eleições é reconhecer que temeridade mesmo seria tê-los escondido até o fechamento das urnas.
6) VEJA reconhece que a presidente Dilma é, como ela disse, “uma defensora intransigente da liberdade de imprensa” e espera que essa sua qualidade de estadista não seja abalada quando aquela liberdade permite a revelação de  fatos que lhe possam ser pessoal ou eleitoralmente prejudiciais.
ENTENDA O CASO:

Dilma e Lula sabiam de tudo, diz Alberto Youssef à PF

TSE nega pedido de Dilma para censurar VEJA



Do: www.blogdosergiomatias.com.br/

Agência dos Correios de São Luís do Maranhão é novamente assaltada


agência dos Correios na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão foi assaltada na manhã desta sexta-feira (24). Informações preliminares dão conta que dois indivíduos fizeram a ação.

Em fevereiro desse ano aproximadamente R$ 50 mil foram levados da mesma agência. O assalto após o gerente ser rendido por um homem armado quando chegava ao local.

Depois de obrigar o funcionário a abrir o cofre o assaltante desapareceu com todo o dinheiro. De acordo com informações, apesar de dispor de um sistema de segurança, o alarme não foi disparado. O funcionário alegou para a polícia que chegou a acionar o botão, porém não funcionou.

Ainda segundo informações, o assaltante que não se sabe se contou com a ajuda de alguém para fugir, chegou a agredir fisicamente o funcionário e que, um carro-forte havia abastecido os cofres da agência um dia antes.

A qualquer momento novas informações...


Do: www.blogdosergiomatias.com.br

IBOPE E DATAFOLHA: DIZ DILMA Á FRENTE AÉCIO.

Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quinta-feira dia 23 de outubro de 2014 mostram que a candidata Dilma Rousseff (PT) aparece pela primeira vez neste segundo turno à frente do candidato Aécio Neves (PSDB) mesmo se for levada em conta a margem de erro de dois pontos. No Ibope, Dilma tem 54% dos votos válidos e Aécio, 46%; no Datafolha, a petista tem 53% e o tucano, 47%.

Dia 23.10.2014 ibope e Datafolha

Em todos os outros levantamentos anteriores feitos pelos institutos no segundo turno havia um empate técnico dentro do limite da margem de erro entre os dois candidatos.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Em votos totais, Dilma tem 49% e Aécio, 41% no Ibope. No Datafolha, Dilma tem 48% e Aécio, 42%.

Confira todos os números:

Ibope (veja a pesquisa completa)

VOTOS VÁLIDO

Dilma Rousseff (PT) – 54%
Aécio Neves (PSDB) – 46

VOTOS TOTAIS
Dilma – 49%
Aécio – 41%

Branco/nulo – 7%
Não sabe/não respondeu – 5%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios entre os dias 20 e 22 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01168/2014.

Datafolha (veja a pesquisa completa)

VOTOS VÁLIDOS

Dilma Rousseff (PT) – 53%
Aécio Neves (PSDB) – 47%

VOTOS TOTAIS

Dilma – 48%
Aécio – 42%

Em branco/nulo/nenhum – 5%

Não sabe – 5%

O Datafolha ouviu 9.910 eleitores em 399 municípios nos dias 22 e 23 de outubro. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01162/2014.

Rebelde Solitário
Eleições 2014
Edmilson Moura.

PREFEITO PEDREIRAS-MA É OBRIGADO NA JUSTIÇA A NOMEAR CONCURSADOS

A 1ª Vara de Pedreiras proferiu uma sentença na qual determina que o Município de Pedreiras-MA nomeie, no prazo de 05 dias, todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas do Concurso Público realizado pelo município em 2012. A ação foi de iniciativa do Ministério Público Estadual, por intermédio da promotora Sandra Soares de Pontes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras-MA.

De acordo com o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, o MP instaurou os inquéritos com o propósito de apurar a prática de contratações temporárias em detrimento dos aprovados no Concurso Público, e viabilizar a convocação dos concursados, de acordo com o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal.

Ao longo da tramitação da ação, o magistrado designou três audiências de tentativa de conciliação, com o intuito de resolver a lide mediante a formalização de acordo, com o estabelecimento de cronograma de convocação dos candidatos, tendo alcançado sucesso quanto ao incremento da celeridade das convocações de servidores, já que o Município de Pedreiras-MA promoveu a publicação de três editais de convocações de parte dos aprovados no certame, porém, as partes não chegaram a um consenso quanto ao prazo máximo para a convocação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas.

Diante da controvérsia estabelecida, foi encerrada a fase de instrução processual, com a apresentação das folhas de pagamento e relatórios de servidores pelo Município de Pedreiras-MA, culminando pela conclusão da existência de expressivo número de servidores contratados temporariamente para o exercício de funções análogas aos cargos previstos no Edital do Concurso Público, bem como, a existência de vários cargos públicos que ainda estão vagos aguardando a convocação dos candidatos aprovados. “Isso demonstra que as contratações realizadas pela Administração Pública ocorreram em número suficiente para caracterizar a preterição da ordem classificatória resultante do certame, violando a regra constitucional do concurso público”, versa a decisão.

Na sentença, o magistrado observou que a Constituição Federal, ao consagrar o princípio da igualdade e da acessibilidade aos cargos públicos, mediante concurso público (art. 37, incisos I, II e IV, CF/88), devendo ser respeitada a ordem de classificação no certame. Destacou, ainda, que “fazendo-se uma análise comparativa entre a relação de servidores aprovados no Concurso e a relação de servidores que consta na folha de pagamento do município como contratados observa-se, efetivamente, que houve a comprovação de sistemática utilização pelo Município da prática de contratações temporárias em detrimento dos candidatos aprovados dentro do número de vagas”.

“Portanto, em que pese se reconhecer que a nomeação dos aprovados no Concurso Público trata-se de ato discricionário da Administração Pública quanto à escolha do momento em que ocorrerá durante o prazo de validade do concurso, com a comprovação da contratação precária de pessoal, em detrimento dos aprovados no Concurso Público, a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas passa a ser direito adquirido, diante da caracterização da necessidade da Administração Pública em realizar a investidura do servidor, na linha da jurisprudência pacífica do STF, STJ e do TJMA”, versa a decisão.

Na sentença determinou-se que o Município de Pedreiras-MA deverá publicar, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da notificação, edital de convocação de todos os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas estabelecidas no Edital nº. 001/2012 que ainda não tenham sido nomeados e empossados, à exceção dos aprovados ao cargo de Controlador, que encontra-se sub-judice (Proc. 3050-08.2012.8.10.0051), obedecendo a estrita ordem de classificação constante do Resultado Final divulgado por meio do Edital nº. 006/2012, que homologou o certame.

Deverá ainda o Município expedir as portarias de nomeação e dar posse aos referidos candidatos no prazo máximo de 30(trinta) dias após a publicação do edital de convocação acima mencionado, determinando, ainda, que sejam nomeados e empossados os candidatos aprovados na condição de excedentes, na proporção da quantidade de cargos públicos que vagaram ou não foram providos dentro do prazo de validade do certame, respeitada a ordem de classificação, na forma do art. 37, inciso II e art. 93, inciso I, da CF/88, e Súmula 15 do STF.

A Justiça determinou também a exoneração de todos os servidores contratados temporariamente em desacordo ou fora das hipóteses expressamente previstas no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, que trata dos casos específicos de contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos indicados em Lei Municipal própria, mediante prévio processo seletivo simplificado.

Fonte: Blog do Neto Ferreira
Edmilson Moura.

Eleições: Em quem não votar

Neste momento o Brasil passa por um momento importante, estamos às vésperas de escolhermos o próximo Presidente da República, mas esqueceram de avisar aos dois candidatos que ficaram na disputa no segundo turno das eleições 2014. Pois bem, nos últimos “debates” - na verdade embates - que aconteceram na TV, ficaram mais que provado que nenhum dos dois candidatos tem capacidade de governar este país.
            Os presidenciáveis não apresentaram uma proposta se quer de melhorias pra este Brasil brasileiro. O que estamos presenciando é um verdadeiro “show” de agressões mútuas, e o “povo”? Ah! O “povo”... Esse aplaude de pé toda baixaria que vem acontecendo na TV, agem como se fossem torcedores, torcendo por um time de futebol. Esse mesmo “povo”, pode se tornar "uma grande massa alienada e falida”, realizando talvez, o maior e mais profundo ciclo de decadência já visto como nunca neste país.
            Creio não existir salto na nossa história, a não ser para trás. Enquanto azuis e vermelhos se agarram numa aniquilação mútua, o povo brasileiro permanece sendo tratado como gado. Eu não acredito em raposas tomando conta de galinheiro, e, não acredito que possa acontecer alguma mudança expressiva quando os maiores favorecidos do sistema se propõem a mudá-lo.
            Hoje eu sei muito bem em quem NÃO vou votar neste segundo turno, e é claro que minha opinião poderá recair sobre seus ídolos e até mesmo considerado deuses. Acho que as duas opções que aí estão são sofríveis, tenho pena de um país tão promissor quanto o nosso, ter que escolher o menos pior, o menos fatal, e até mesmo em muitos casos o menos ‘malandro’. Tenho plena convicção que minha visão utópica é muito maior que a visão limitada, e exclusivamente partidária de muitos, e pretensamente, individualista (na verdade visivelmente deslumbrado e sem o menor traço de razão, por achar tudo maravilhoso de um lado e tudo apavorante do outro - nada neste mundo é assim, pelo menos eu acho, muito menos esta politicagem brazuca)!
            Na hora da "onça beber água" (eleições), os ditos-cujos (eleitores) fecham os olhos e cegos, caem nas mãos dos marqueteiros... Que os teóricos do Brasil (“o país das maravilhas”), busquem seus argumentos para explicar esta vergonha que estamos olhando. Um dos dois candidatos será eleito isso é evidente, mas como diria Milton Nascimento, para desespero de alguns: "qualquer maneira de amor vale a pena".
*Diêgo Bruno Lacerda é escritor e poeta, mora em Barra do Corda (MA) 



Do: http://turmadabarra.com/

Tavares pede na Justiça a anulação de licitação abusiva do Governo Roseana


marcelo-tavaresO deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) já recorreu ao Poder Judiciário para pedir a suspensão do processo licitatório do contrato de R$ 1,3 bilhão para gestão do sistema penitenciário. O caso foi denunciado na manhã desta quarta-feira (22) no plenário da Assembleia Legislativa.
O contrato licitado por Roseana Sarney às vésperas de deixar o cargo representa o equivalente a 10% do orçamento total do Estado. Para cada preso, o gasto mensal seria de R$ 8.891,00, valor que representa o dobro da média nacional de gastos no setor, que é de aproximadamente R$ 4 mil.
No documento entregue à Justiça, o coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino, Marcelo Tavares destaca a necessidade da contratação de empresas para prestação de serviços de suporte e apoio à administração penitenciária. “Todavia, é indispensável certificar-se de que a contratação desses serviços seja feita de forma lícita e responsável, afim de que atenda o verdadeiro objeto da contratação com valores equitativos que não lesem o erário”, consta na ação.
A preocupação da Equipe de Transição designada por Flávio Dino para conhecer os contratos vigentes do Estado a partir de 1o de janeiro é garantir que a próxima Administração do Estado seja feita com contratos que cumpram todas as disposições legais da Administração Pública. Isto é, assegurar a legalidade, moralidade e economia nos gastos públicos.
Conforme demonstrado pelo deputado na tribuna e na petição, a licitação aberta pelo governo Roseana Sarney no fim do mandato tem cifras muito acima da média nacional e podem comprometer os cofres públicos estaduais. O deputado afirmou que todo trabalho da transição será feito para impedir abusos do grupo Sarney nos últimos meses de mandato e garantir que o próximo governo tenha condições de implantar as políticas públicas aprovadas amplamente pela população maranhense nas últimas eleições.

Do: http://marrapa.com