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ATENÇÃO OPOSIÇÃO: Prefeitura já distribuiu merenda escolar há mais de duas semanas em São Luís Gonzaga-MA

  

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), propôs no último dia 30 de Março uma Ação Civil Pública contra o município de São Luís Gonzaga do Maranhão. De acordo com a ação, a medida teve como finalidade a regularização imediata da merenda escolar da rede pública de ensino no município. A manifestação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Drª Linda Luz Matos Carvalho.

Entretanto, houve de fato uma demora na licitação da merenda escolar da cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão. Isso, porém, teve uma explicação; um dos motivos pelos quais houve essa demora foi a chamada fase interna, ou seja, busca de propostas de preços, para não sair comprando com valores fora da realidade do município. Além da preocupação com a qualidade da merenda que será servida aos alunos.

A licitação começa sempre com essa primeira fase, a chamada interna, por isso houve a demora para chegar até o pregoeiro, para ai sim, poder montar a licitação. 

MERENDA ESCOLAR REGULARIZADA EM SÃO LUÍS GONZAGA-MA.

                                


                                

             


A alimentação escolar já foi distribuída há duas semanas e é acompanhada de perto por nutricionistas especializadas na área, inclusive a degustação da alimentação escolar foi até destaque em uma postagem aqui nesse blog (Reveja Aqui). 

Toda a alimentação escolar do município encontram-se armazenada no prédio do Setor Municipal de Alimentação Escolar (SEMAE), onde têm uma variedades de alimentos escolhidos com muita responsabilidade. Confira nas fotos a seguir.


  

                               

                               

                                         
                                           

                             

                             

Possíveis motivos para tanto 'ataque' ao atual prefeito.

Sabemos que a atual gestão que está a pouco mais de 100 dias tomando conta do futuro de São Luís Gonzaga do Maranhão, enfrenta uma oposição que até hoje nunca superou a derrota nas urnas nas eleições do ano passado. Sempre procurando algo para tentar denegrir a imagem do chefe do executivo, que com muita humildade e com a força do povo gonzaguense conseguiu libertar a cidade das mãos de uma grupo que depois de muitos anos no poder, não fizeram absolutamente nada pelo povo. Se aproveitando de fatos como estes para tentar manchar a imagem do prefeito e de todo seu secretariado.


Fonte:Vanilson Rabelo.

MENSAGEM DE PÁSCOA DO PREFEITO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. DR. JUNIOR

                       
Esta é uma época em que todos devemos lembrar de coisas tão importantes como a amizade, a bondade e a fraternidade. Bens como a família ou os amigos merecem ser comemorados em todos os momentos.
 
 
É fundamental relembrar que a Páscoa é mais do que a fé na palavra de Deus e na ressurreição de Jesus. Celebre a felicidade, o carinho e a humildade em todos os momentos desta linda Páscoa
,
 
FELIZ PÁSCOA PARA TODOS OS GONZAGUENSES
 

Dr. JUNIOR  e FAMÍLIA!

BACABAL-MA. A PRINCESA DO MEARIM 97 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA

PROGRAMAÇÃO DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DE 97 ANOS DE BACABAL
 
A programação de shows do aniversário de 97 anos da cidade de Bacabal foi anunciada pela Prefeitura de Bacabal, através da Secretaria Municipal de Cultura. Confira abaixo a lista de atrações musicais que se apresentarão no Centro Cultural de Bacabal na véspera e no dia do aniversário, dia 17 de abril.



SHOWS MUSICAIS NO ANIVERSÁRIO DE 97 ANOS DA CIDADE DE BACABAL - MA

• 16 de abril (domingo):
Vanessa Cristina e Banda;
Banda Som e Louvor;

• 17 de abril (segunda-feira) - data oficial do aniversário de 97 anos:
Banda Beijo Quente;
Pedrinho Pegação;
Toca do Vale.
 
 
 
Edmilson Moura
 
 
 
Redação/REBELDE SOLITÁRIO

A SAÚDE DE BACABAL-MA TEM NOVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL DORALINA MARQUES

                      Doralina Marques, que antes ocupava o cargo de Secretária-Adjunta de Saúde, foi nomeada terça-feira dia 11 de abril de 2017, ao cargo de Secretária de Saúde do município de Bacabal.
A portaria já foi assinada pelo prefeito Zé Vieira e, faz parte de um plano de ações administrativas da Prefeitura de Bacabal que, em um primeiro momento, precisava de uma pessoa mais próxima do prefeito para reestruturar a pasta e implantar o modelo de gestão do novo Governo Municipal.
Formada em administração de empresas e pessoa mais próxima do prefeito Zé Vieira, a primeira-dama Patrícia Vieira recebeu essa missão e, conseguiu por ordem na casa; pagar salários em dia; reabrir o centro cirúrgico do Pronto Socorro Municipal; entregar mais de vinte leitos para pacientes que precisam do Serviço Único de Saúde (SUS); assegurar uma importante parceria com o Governo do Maranhão – entregando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para ser administrada pela Secretaria de Estado da Saúde; aumentar a fronta de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), dentre várias ações enérgicas que fizeram com que a saúde pública de Bacabal desse um salto de qualidade, obtendo uma melhora significativa, em comparação a anos anteriores.
A Sensação é de dever e missão cumprida! A Secretaria Municipal de Saúde está funcionando, avançando gradativamente. Isso nos enche de orgulho. Agora, vou me dedicar a ajudar meu marido em todas as áreas do Governo. A Prefeitura dispõe de uma equipe competentíssima. Os resultados continuarão sendo vistos pela sociedade. Reconheço que muito ainda precisa ser feito para atingirmos a meta do prefeito Zé Vieira, de propiciar uma saúde pública de alta qualidade e cada vez melhor para o povo bacabalense. Por isso, escolhemos uma pessoa de alta capacidade técnica para assumir a Secretaria de Saúde (Doralina Marques)” , declarou a primeira-dama de Bacabal Patrícia Vieira.
Quem é a nova Secretária de Saúde Doralina Marques?
Doralina é uma municipalista ferrenha defensora do SUS. Se formou em 1982 em enfermagem sanitarista e auditora. É funcionaria do Ministerio da Saúde. Recebeu em 2002, pelo município de Pedreiras, o titulo de melhor Secretária de Saúde do Maranhão. Altamente capacitada e experiente na gestão de saúde pública. Esteve durante os dois primeiros meses do Governo Zé Vieira como Secretária-Adjunta de Saúde. Assume a titularidade da Secretaria, com a importante missão de dar continuidade ao trabalho feito pela primeira-dama Patrícia Vieira e, atender as demandas da sociedade que precisa do Serviço Único de Saúde, prestado pela SEMUS.

Edmilson Moura
Redação/REBELDE SOLITÁRIO

SÃO LUÍS GONZAGA-MA: Prefeitura demonstra composição de cardápios que serão utilizados na merenda escolar

Ao contrário do que está sendo propagado de forma irresponsável e pejorativa pelo grupo derrotado e que pegou uma "surra" nas últimas eleições municipais. A prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão trabalha a todo o vapor, para assim, trazer dias melhores para os gonzaguenses.


   

A Prefeitura de São Luís Gonzaga, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã da última quarta-feira (05), uma degustação de alimentos que farão parte do cardápio da merenda escolar. O momento de degustação, foi realizado com alguns itens do grupo de gêneros alimentícios, que serão utilizados na merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Foram oferecidos e aprovados produtos como arroz, macarrão, molho de tomate, feijão, frutas, sucos, biscoitos entre outros. Participaram deste momento servidores públicos do Município de São Luís Gonzaga, representantes da Câmara Municipal, representantes de pais de alunos, Sr. Wellington representante da empresa fornecedora, membros da CPL e alguns convidados. 

  

O prefeito municipal também esteve presente no evento, relatou que esse foi um momento ímpar na história desta cidade, e que com transparência e compromisso, estava ali iniciando mais um serviço à comunidade estudantil.

Após a aprovação dos itens, a equipe da Secretaria Municipal de Educação recebeu um carregamento da alimentação escolar, o processo de distribuição para as escolas será feito periodicamente, e de acordo com as necessidades de cada escola da rede municipal.

  


Fonte: Vanilson Rabelo

DPM DE SÃO LUIS GONZAGA

                                             RELATÓRIO ANALÍTICO

LOCAL: POVOADO MONTE CRISTO
DATA: 09/04/2017
HORA: 17:00h
GUARNIÇÃO: SD JACOB E SD M. GONÇALVES

                                              RECUPERAÇÃO DE MOTO ROUBADA

                                                RELATÓRIO DA GUARNIÇÃO

A GUARNIÇÃO FICOU CIENTE ATRAVÉS DE LIGAÇÃO ANONIMA QUE UMA MOTO HAVIA SIDO ABANDONADA EM UMA BORRACHARIA NO POVOADO MONTE CRISTO.

                                                PROVIDÊNCIAS TOMADA

A GUARNIÇÃO FOI ATÉ O ESTABELECIMENTO E AO PEGAR DEPOIMENTO DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAVAM AO LOCAL, TODAS RELATARAM QUE  O SUPOSTO DONO ESTAVA OFERECENDO A MOTOCICLETA FAN PRETA DE PLACA NMV 5720 CHASSI, 9C2JC4110AR004800, POR VALOR DE ÍNFIMO DE R$ 200,00 REAIS, E QUE O MESMO FICOU NERVOSO E ACABOU ABANDONANDO A MOTO NO LOCAL. A GUARNIÇÃO CONSTATOU QUE O VEÍCULO ERA ROUBADO E ENCAMINHOU AO DPM PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

               REPORTAGEM SOLON RADIALISTA DE SÃO LUIS GONZAGA




SÃO LUÍS GONZAGA-MA: Em parceria com o Governo Estadual, prefeitura garante mais benefícios para os Gonzaguenses

A visita realizada pelo Prefeito Dr. Júnior, foi muito proveitosa, e garantiu aos gonzaguesnes vários benefícios entre eles, a aquisição de mais um ônibus escolar, uma ambulância, além de melhorias no repasse de verba direcionado para a área da saúde,  e outros acordos firmados.


                             


O prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior (PDT), cumpriu nesta semana uma extensa agenda política em nossa capital São Luís, sendo recebido na manhã da última quinta-feira (6), pelo Secretário de Estado da Saúde, Drº Carlos Lula. Na pauta do encontro, as parcerias entre o Estado e o município na área da saúde.

O objetivo desta visita do prefeito foi apresentar ao gestor estadual a realidade do município de São Luís Gonzaga, e ao mesmo tempo, pedir apoio do governo para solução de problemas pontuais da saúde. Durante a audiência o prefeito relatou a necessidade urgente de uma ambulância para o único hospital municipal, a qual a secretaria estadual de saúde, se comprometeu na melhoria do repasse de verbas e na aquisição de uma ambulância nova para o município.


                            

Já em visita a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), o prefeito foi recebido pela Secretária Adjunta Joslea Rodrigues, onde foi tratado diversos assuntos referentes ao esporte gonzaguense, e assinado um termo de compromisso para os Jogos Escolares Maranhenses “JEMs” 2017.

Dando continuidade à agenda de visitas ao governo do Estado, Dr. Júnior, também visitou o Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, onde foi mencionado o sucesso do carnaval gonzaguense, e feito um novo planejamento voltado aos próximos grandes eventos do município, que se refere ao aniversário da cidade e festejos juninos.

Dr. Júnior também esteve com o Secretário de Indústria e Comercio, Simplício Araújo, onde foi debatido assuntos referentes a projetos voltados ao pólo de produção de leite no município. Já em visita ao INCRA, foi tratado assuntos relacionados a convênios para melhorias das estradas dentro dos projetos de assentamento no município gonzaguense.  Em conversa com o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), Dr. Júnior recebeu a confirmação da aquisição de mais um ônibus para o transporte escolar no município, inclusive já protocolado junto ao FNDE, o que vai melhorar e muito o acesso dos alunos às escolas.


                             

Em um breve relato à Assessoria de comunicação, o prefeito Dr. Júnior ressaltou a produtividade dos encontros, a importância dos acordos firmados e principalmente as aquisições da ambulância e do ônibus escolar. "É só o começo", disse o prefeito.

Assessoria/Prefeitura de São Luís Gonzaga-MA.


Fonte: Vanilson Rabelo

3 MESES DO GOVERNO DR. JUNIOR EM SÃO LUIS GONZAGA DO MARAN HÃO (Texto de um colaborador)

   
Dr. Junior, três meses de administração, quem diz que Dr. Junior não esta fazendo nada é cego de consciência, pois quem está levantado essa bandeira negativa são os traidores que em 2016, levantou a bandeira do 12, e que amigo você é, pois quero aqui dizer o que é um Amigo. AMIGO É AMIGO, o Amigo de Verdade, vence todas as diferenças...Aliás... para que diferenças se são ou somos amigos? Quando erramos... nos perdoamos e esquecemos. Se temos defeitos... não nos importamos... Trocamos segredos... e respeitamos as divergências... Nas horas incertas, sempre chegamos no momento certo... Nos amparamos...nos defendemos... sem pedir... fazemos porque nos sentimos felizes em fazer... Nos reverenciamos... adoramos... idolatramos... apreciamos... admiramos. Nos mostramos amigos de verdade, quando dizemos o que temos a dizer... Nos aceitamos , sem querer mudanças... Estamos sempre presente, não só nos momentos de alegria, compartilhando prazeres, mas principalmente nos momentos mais difíceis. O porém é que tem gente, que andou com Dr. JUNIOR durante a caminhada politica de 2016, e hoje esta todo por fora que nem a historia do BARÃO, mais que amigo é você?

Dr. JUNIOR. Prefeito de São Luis Gonzaga do Maranhão, não merece pedradas de quem lhe traiu, mais que amigo(a) é você, faça um exame em sua CONSCIÊNCIA.

POIS TEM GENTE QUE QUER MOSTRAR UMA CIDADE QUE NÃO EXISTE.
 

Edmilson Moura
Redação/REBELDE SOLITÁRIO.

Nota de Utilidade Pública

                                                  Resultado de imagem para Emanuel Carvalho
 É sabido por todos de São Luís Gonzaga, que os Carvalhos desde sempre administraram o nosso  município com notória desonestidade, entretanto só  não se sabia que era de proporção gigantesca como foi discorrido hoje pelo prefeito atual através da rádio local, o prefeito Dr. Junior  explanou aos quatros ventos com detalhes e pormenores e com os documentos comprovantes em mãos. Uma situação bastante vergonhosa para um prefeito onde o qual seu slogan era governando com responsabilidade.        

Dilma E Temer Se Forem Cassados, Haverá Nova Eleição? Agência Lupa Responde

     
Dilma e Temer podem ficar inelegíveis? Agência Lupa: verdadeiro. O julgamento que começa hoje é regido por uma lei complementar que estabelece que não podem ser eleitos por um prazo de oito anos aqueles que forem condenados por abuso de poder político e econômico em processos eleitorais, exatamente o crime pelo qual está sendo julgada a chapa Dilma-Temer, na ação movida pelo PSDB.
Se Temer for condenado, os brasileiros votarão de novo para presidente? Agência Lupa: ainda é cedo para dizer. Há um conflito de leis. Por isso, o STF teria de analisar qual lei seria aplicada neste caso.
De acordo com o artigo 81 da Constituição, se os cargos de presidente e vice-presidente ficarem vagos nos últimos dois anos do período presidencial, como está acontecendo agora, a eleição para ambos os cargos é feita pelo Congresso, ou seja, de forma indireta. Isso significa que quem vota são os deputados e senadores. Se isso acontecer, os novos governantes eleitos pelo Congresso só poderiam ficar no poder até o fim de 2018, quando acabaria o mandato de Dilma e Temer.
A outra lei, com conteúdo diferente, é o Código Eleitoral, que passou por uma reforma em 2015, e prevê que em caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente até seis meses antes do fim do mandato, que também é o que está acontecendo agora, deve-se convocar uma eleição direta, com a participação de todo o país.
Portanto, o Supremo Tribunal Federal precisaria decidir qual das duas regras seria aplicada, dependendo do desfecho do julgamento.
Fonte: http://cbn.globoradio.globo.com

O RELATÓRIO DA REFORMA POLÍTICA PREVÊ FIM DOS VICES E VOTO EM LISTA; VEJA PROPOSTAS

   
O Deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da comissão especial da Câmara que discute o assunto adiantou conteúdo ao G1. Ele deve apresentar relatório final nesta terça-feira (4) à comissão.

 
O Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) adiantou ao G1 que vai propor em seu parecer final o fim dos vices em todas as instâncias de governo. Com isso, deixariam de existir vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos.
O relatório, que deverá ser apresentado na terça-feira (4) à comissão especial que discute o tema, também prevê a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais abastecido em 70% com recursos públicos. Os 30% restantes viriam de doações de pessoas físicas – atualmente, a legislação proíbe a doação de empresas a campanha eleitorais.
Outra mudança prevista no parecer de Vicente Cândido é no sistema de votação das eleições legislativas. Durante um período de transição seria instituído o voto em lista fechada, pela qual o eleitor vota em uma relação de nomes previamente escolhidos pelos partidos. Esse modelo prevê que as vagas destinadas a determinada legenda são preenchidas pelos candidatos na ordem em que aparecem na lista.
Depois, segundo a proposta do relator, esse sistema migraria para o distrital misto, por meio do qual metade das vagas no Legislativo é preenchida por lista fechada e outra metade pelo voto nos candidatos distribuídos em distritos (cada município ou estado é dividido em regiões que escolhem seus candidatos internamente). Atualmente, o eleitor vota diretamente no candidato ou no partido para preencher as vagas de vereador, deputado estadual ou federal – confira mais abaixo as principais mudanças propostas pelo relator.
No caso de presidente, governador, prefeito e senador, o modelo vigente seria mantido. Pela regra atual, vota-se diretamente no candidato ou no partido e é eleito aquele que receber o maior número de votos.
Críticas
Críticos da lista fechada argumentam que o modelo poderá beneficiar os políticos que querem se eleger para manter o foro privilegiado, em que só podem ser julgados pelos tribunais superiores.
Para Vicente Cândido, o argumento não tem fundamento. “O investigado na Lava Jato vai ficar em evidência estando na lista ou fora da lista. Ele poderá ser eleito numa carona de puxador de voto às vezes desapercebido pelo eleitor. Então, não é isso. Se ele estiver na lista, o partido vai ter que explicar o porquê, vai ter que apresentar currículo”, afirma.
Sobre o fim do cargo de vice, o relator diz que esse é o ponto em que há “menor atrito”. “Até agora ninguém se levantou contra. Professores do México estiveram aqui semana passada e disseram que o país acabou com os vices em 1917, com a constatação de que vice só conspira”, diz.
Na visão do petista, o país joga “dinheiro fora” ao manter esses cargos. “Temos quase 6 mil vices no Brasil, que devem ter no mínimo mais dois cargos [de assessor]. Então, temos um exército de 15 mil pessoas que ganham para não fazer nada. Se o vice não faz nada, não tem por que ser assessorado”, completa.
Segundo o relator, embora o relatório esteja pronto, ele ainda se reunirá com lideranças partidárias e poderá fazer algum ajuste de última hora.
A expectativa dele é que o parecer seja votado neste mês na comissão e, em maio, no plenário da Câmara.
“Havendo acordo entre líderes – ainda tenho reuniões na segunda-feira -, apresento o parecer na terça. O relatório vai estar pronto, poderá ter um ou outro ajuste. Se acharem conveniente, seguro para conversar um pouco mais com as bancadas. Isso não será nenhum problema”, diz. Relator da reforma política na Câmara diz que vai propor lista fechada
As principais propostas do relator
VICES
·         Como é hoje: Presidente da República, governadores e prefeitos têm vices, que são eleitos na mesma chapa.
·         Como ficaria: O Brasil deixaria de ter o cargo de vice em todas as instâncias.
DATAS DAS ELEIÇÕES
·         Como é hoje: O país realiza eleições a cada dois anos. Nas eleições gerais, o eleitor escolhe presidente, governador, além de senador, deputado federal e deputado estadual. Nas eleições municipais, o eleitor vota em prefeito e vereadores.
·         Como ficaria: Em um ano, a eleição seria só para preencher os cargos do Legislativo e, em outro, só os do Executivo. Pela proposta, o cronograma de implantação do modelo ficaria assim: em 2018, seriam eleitos presidente e governador para um mandato de cinco anos. Também seriam escolhidos os deputados federais e estaduais para mandatos de quatro anos, além de parte dos senadores (que têm mandato de oito anos); em 2020, seriam eleitos prefeitos para um mandato de três anos e vereadores para mandatos de dois anos; em 2022, seriam realizadas eleições gerais legislativas (deputados federais e estaduais e parte dos senadores); em 2023, haveria eleições gerais para o Executivo (presidente, governadores e prefeitos); em 2038, haveria a primeira coincidência de eleições: no primeiro domingo de outubro, teria votação para o Legislativo. No último domingo de outubro, para o Executivo. E, no último domingo de novembro, o segundo turno, se houver.
REELEIÇÃO E DURAÇÃO DO MANDATO
·         Como é hoje: Presidente, governador e prefeito têm mandato de quatro anos e podem ser reeleitos.
·         Como ficaria: Passada a fase de transição, os mandatos passariam a ser de cinco anos, e a reeleição ficaria proibida para presidente, governador e prefeito. O mandato de deputado estadual e federal continuaria a ser de quatro anos e o de senador, de oito anos.
SISTEMA ELEITORAL
·         Como é hoje: O eleitor vota no candidato ou no partido para preencher as vagas de deputados federais, estaduais e vereadores. No entanto, os eleitos são definidos por um cálculo, chamado quociente eleitoral, baseado nos votos válidos do candidato e do partido ou coligação. A partir desse cálculo, são estipuladas as vagas a que cada partido (ou coligação) tem direito. Os candidatos do partido ou da coligação com mais votos ficam com as vagas.
·         Como ficaria: A lista fechada seria implantada nas eleições de 2018 e de 2022. A partir de 2026, passaria a vigorar o sistema distrital misto, também conhecido como sistema alemão, em que metade das vagas é preenchida por lista fechada e a outra, pelo voto direto nos candidatos, distribuídos em distritos a serem definidos.
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
·         Como é hoje: Por decisão do Supremo Tribunal Federal, empresas não podem mais fazer doações de campanha. Partidos e políticos podem receber recursos por meio do Fundo Partidário ou de pessoas físicas (até o limite de 10% do seu rendimento).
·         Como ficaria: Os recursos para financiar as campanhas eleitorais viriam de um fundo a ser criado especialmente para isso. Pela proposta do relator, 70% viriam do orçamento público. Os demais 30% seriam doações de eleitores, que ficariam limitadas da seguinte maneira: a um salário mínimo durante os dois meses de prévias ou pré-campanha; a um salário mínimo durante os dois meses do primeiro turno; e a mais um salário mínimo durante o segundo turno, se houver.
COLIGAÇÕES
·         Como é hoje: Os partidos podem se unir em coligações para disputar as eleições, mas não precisam mantê-las durante os mandatos. Com isso, somam recursos do fundo partidário (abastecido com dinheiro público e distribuído entre os partidos de acordo com o número de deputados federais) e tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. Com as coligações, os votos obtidos pelos partidos que a integram são compartilhados entre os candidatos no Legislativo. Um candidato pouco votado pode ser eleito se fizer parte de uma coligação com muitos votos.
·         Como ficaria: As coligações ficam proibidas. Os partidos poderão constituir uma federação para a disputa eleitoral e, até o fim da legislatura, ficam obrigados a integrar o mesmo bloco parlamentar na casa legislativa para a qual elegeram representantes.


Por Edmilson Moura


Redação REBELDE SOLITÁRIO 

Morre Ditinho, ex-prefeito de Alto Alegre do Maranhão

                                     
O ex-prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Benedito Ferreira Pires Segundo, o Ditinho, faleceu na tarde deste sábado (1º), a uma semana de completar 82 anos de idade.

Nascido em Rosário-MA, em 09 de abril de 1935, Ditinho foi o primeiro prefeito de Alto Alegre, município que governou por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2004.

Antes, Ditinho já havia sido vereador e vice-prefeito da vizinha cidade de Coroatá.

Segundo informações, o ex-prefeito de Alto Alegre do Maranhão faleceu no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luis. O corpo será velado no plenário da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão.

A Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão decretou luto oficial por três dias.

DECRETO Nº 016/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Senhor BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO (DITINHO), foi o primeiro prefeito eleito em Alto Alegre do Maranhão, e um dos precursores na formação desse município;

Considerando que se tratava de um cidadão de família tradicional em nosso Município;

Considerando que o Município de Alto Alegre do Maranhão deve tributar à memória do ilustre cidadão às homenagens que faz jus pelo seu elevado caráter, inteligência, dedicação, honradez, e, sobretudo pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município,

DECRETA

Art. 1º - É considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 03 de abril de 2017, em função do profundo pesar pelo doloroso falecimento do Senhor BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO (DITINHO), ocorrido hoje, 01 de abril de 2017, em São Luis - MA.

Art. 2º. – Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, a partir de 01 de abril de 2017.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Alegre do Maranhão, Estado do Maranhão, em 01 de abril de 2017.

Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto
Prefeito Municipal.                








                                                                                         Fonte: Sérgio Matias
                

SÃO LUÍS GONZAGA-MA: Prefeitura recupera ponte de acesso ao povoado Cajueiro dos Corrêas e região

   
Apesar das imensas dificuldades impostas pelo rigoroso inverno, as equipes da Secretária Municipal de Obras de São Luís Gonzaga do Maranhão, não mediram esforços, e deram uma resposta rápida a comunidade do Povoado Cajueiro dos Corrêas e toda a região

                         

                         

A recuperação da ponte foi uma determinação do prefeito municipal Dr. Júnior que mais uma vez, se mostra preocupado com o bem estar da população gonzaguense. A recuperação da ponte ajudará bastante no escoamento da produção agrícola da região. 

                         

                         

Fonte: Vanilson Rabelo

156 meses sem arrecadação


 O sistema de abastecimento de águe de São Luís Gonzaga CAEMA agora em março de 2017 completou 13 anos que foi suspenso por medidas judicias o pagamento das contas d’águas de modo em geral, mesmo assim com sacrifício e estratégia por parte da empresa e com apoio da administração local, não tão bem a contento, mas conseguimos levar água com qualidade em todas as residências da cidade

A JUSTIÇA: JUÍZA MANDA PRENDER REITOR DA UEMA

     
                                         
   A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública a Capital, Luzia Madeiro Neponucena, determinou, dia 29 de março de 2017, a prisão em flagrante do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), professor Dr. Gustavo Pereira da Costa, em face de descumprimento de decisão judicial. No mandado de prisão, a magistrada ordena que o oficial de justiça encarregado da diligência conduza o reitor até a delegacia de polícia mais próxima, para a lavratura do auto de prisão em flagrante.
A ação que culminou com a decretação da prisão do reitor tem como autor Thiago do Nascimento Gonçalves que concorre a vaga do Curso de Medicina Bacharelado no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), da Universidade Estadual do Maranhão, na modalidade universal, apesar de possuir deficiência física atestada em laudo médico.
O item 2.4.2 do edital do certame prevê reserva de 5% das vagas dos cursos de graduação da UEMA a pessoas portadoras, porém excetuou alguns cursos, como os de formação de oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de Arquitetura e Urbanismo e da área de saúde.
Por julgar-se prejudicado com a restrição do edital, o autor requereu a concessão de tutela urgência, que foi deferida pela juíza Luzia Neponucena, determinando a participação do requerente na condição de pessoa portadora de deficiência, conforme o item 2.4.2 do edital e, que em caso de aprovação, fosse efetuada a sua matrícula no curso de Medicina, e que além disso disponibilizasse o quantitativo de 5% das vagas do referido curso para pessoas com deficiência. Só que o reitor, devidamente intimado, não cumpriu a decisão judicial.
O autor então peticionou, pugnando pela sua matrícula no curso de Medicina Bacharelado, conforme o edital de convocação 01/2017-PROG/UEMA, no período de 13 a 24/02/2017, no prazo de 48 horas, requerendo ainda a juntada do espelho de correção das provas discursivas e da cópia da prova aos autos. Novamente intimado, para cumprimento da liminar em 48 horas, o reitor, outra vez, deixou de cumprir a decisão, o que levou a juíza a decretar a sua prisão em flagrante.
 
Por Edmilson Moura
 
Redação/REBELDE SOLITÁRIO                       

FOI SANCIONADA LEI QUE MUDA REGRAS PARA CONCESSÃO DE RÁDIO E TV

                                               
Segundo o governo, objetivo é desburocratizar e evitar interrupção do serviço público de radiodifusão. Temer diz que mudança na lei dá contribuição à imprensa livre no Brasil
 
O presidente Michel Temer sancionou, no dia 28 de março de 2017,  em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória que estabelece prazos e simplifica procedimentos para a renovação de concessões de rádio e televisão.

Por se tratar de uma medida provisória, a norma entrou em vigor no ato da publicação pelo Executivo, em outubro do ano passado. Para virar lei e não perder a validade, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Segundo o governo, o objetivo principal é desburocratizar os processos e evitar a descontinuidade ou interrupção do serviço público de radiodifusão.

O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo, comemorou a sanção da medida provisória.

“Hoje, o setor de radiodifusão comemora o maior avanço legislativo dos últimos anos. A sanção era aguardada ansiosamente por aqueles que há muito esperam uma simplificação dos processos. Essa é uma demonstração cabal do governo no rumo da desburocratização”, disse.

Para o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Claudio Costa, a medida representa uma modernização da legislação, que deverá beneficiar o setor.

O evento contou ainda com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.
 
Renovação
O texto determina que as entidades que desejarem a renovação do prazo de concessão ou permissão de serviços de radiodifusão deverão fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo da outorga. Atualmente, esse prazo é entre os seis meses e três meses anteriores ao fim do prazo da outorga.

Caso a outorga expire sem que tenha havido ainda uma decisão sobre o pedido de renovação, o serviço será mantido em funcionamento em caráter precário, mas com as condições de funcionamento preservadas.

As entidades que não tiverem apresentado pedido de renovação no prazo previsto serão notificadas pelo governo para que se manifestem em até 90 dias.
Se as exigências legais para a renovação não forem atendidas, o Poder Executivo irá se manifestar pela perempção (extinção) da concessão, que será submetida ao Congresso Nacional.

A proposta também simplifica a análise das alterações contratuais ou estatutárias que impliquem alteração dos objetivos sociais ou mudança do controle societário.

Atualmente, é exigida pela lei a necessidade de prévia anuência do órgão competente do Poder Executivo para a realização da operação.
A proposta determina que as alterações tenham apenas que ser comunicadas ao órgão competente do Poder Executivo, prescindindo, assim, dessa prévia anuência.
A medida provisória inclui ainda a regularização das concessões vencidas. A partir da publicação da medida, as entidades tiveram até 90 dias para fazer o pedido.
 
Rádios comunitárias
Um dos pontos de polêmica foi em relação às rádios comunitárias. O texto original da MP não estendia as mudanças nas regras para a renovação das concessões a esse tipo de emissora.

Quando passou na Câmara, foi incluído um trecho aplicando essas regras às rádios comunitárias. O receio de partidos de oposição era que a menção a essas rádios constava de um trecho separado da parte principal da MP, o que facilitaria eventual veto parcial do governo.

Durante a votação no Senado, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), houve um compromisso do governo federal de não vetar essa parte da medida provisória.

O texto mantém ainda o prazo de dez anos para a concessão e autorização de rádios e de 15 para televisão, que podem ser renovados por períodos sucessivos e iguais.

SAIBA MAIS
 

Fonte: G1, Brasília

Por Edmilson Moura


Redação/REBELDE SOLITÁRIO