ANUNCIE AQUI 01

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

ANUNCIE AQUI 02

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

ANUNCIE AQUI 03

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

ANUNCIE AQUI 04

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

ANUNCIE AQUI 05

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

SÃO LUÍS GONZAGA-MA: Dr. Bismarck Salazar declara apoio ao pré-candidato a prefeito Dr. Júnior


Na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada na residência do advogado Bismarck Salazar na cidade de São Luís Gonzaga, uma grande reunião no qual participaram dois dos principais grupos políticos da cidade, o objetivo foi a oficialização e declaração de apoio do Ex-pré-candidato a prefeito Dr. Bismarck Salazar, a pré-candidatura a prefeito de Dr. Júnior.




Com isso a cidade ficará apenas com dois candidatos pela disputa da prefeitura nas eleições de outubro deste ano, a notícia veio com muita alegria tanto para os correligionários de Dr. Bismarck como para o grupo de Dr. Júnior. Com essa união a oposição ficou ainda mais forte.


  

Respostas de Dr. Bismarck Salazar e Dr. Júnior ao Blog do Vanilson Rabelo.

Blog do Vanilson Rabelo – Dr. Bismarck, o que significa esse apoio dado pelo senhor e seu grupo ao pré-candidato a prefeito Dr. Júnior?

Dr. Bismarck Salazar – “Significa o fortalecimento da democracia, em São Luís Gonzaga a eleição com três candidatos favorecia o candidato do prefeito, e não podemos deixar perpetuar uma oligarquia que há 30 anos vem negando saúde, educação, geração de emprego, e outras ações que beneficiam nossa comunidade”. –disse.  

Blog do Vanilson Rabelo - Dr. Júnior, diante desse apoio do grupo político de Dr. Bismarck Salazar, o que o senhor tem a dizer e qual importância que trará a sua pré-candidatura?

Dr. Júnior – “Bom dia meu caro Vanilson, importância muito grande, um grupo novo, unido sob uma forte liderança do compadre Bismarck, são quase 20 pré-candidatos a vereadores, gente de todas as regiões de nosso município, todos com o mesmo objetivo, que é vencer e governar para os menos favorecidos. Portanto um grande gesto do grupo”. – Disse.  

Redação/Vanilson Rabelo.

Do: http://vanilsonrabelo.blogspot.com.br/


SÃO LUIS GONZAGA, FAMÍLIA DO PREFEITO TUTELA PRÉ-CANDIDATO QUE NÃO CONSEGUE APARECER



SÃO LUIS GONZAGA, FAMÍLIA DO PREFEITO TUTELA PRÉ-CANDIDATO QUE NÃO CONSEGUE APARECER

Apos a retirada da pré-candidatura de Marcia Gomes (releia) do Blog do Louremar Fernandes. É que a disputa pela prefeitura de São Luis Gonzaga do Maranhão, o clima é tenso entre os grupos políticos que disputam nos bastidores o apoio tanto de Márcia quanto do seu grupo político. 

A família do ex-prefeito Walter Lima Gomes demonstrava publicamente a indisposição com a pré-candidatura de Francisco Pedreira Martins Júnior (PDT)? Dr. Júnior que teria descumprido compromissos políticos assumidos na última disputa municipal, quando foi apoiado pelo ex-prefeito Walter e obteve 5.504 votos. Deslealdade custa caro? em política, por isso hoje é certo que talvez um único membro da família o apoie, é o pré-candidato a vice-prefeito Manoel Gomes Neto (PCdoB). Mas o certo é que Walter Lima Gomes, vai dar apoio a Francisco Pedreira Martins Júnior (PDT).Dr. Júnior, pois seu vice o pré-candidato a vice-prefeito Manoel Gomes Neto (PCdoB), é filho de seu  Walter Lima Gomes. 

E com a saída da pré-candidata petebista restou aos outros dois pré-candidatos a prefeito tentarem buscar o apoio dos membros do seu grupo O advogado Bismark Salazar (PP) poderá herdar esse capital ou parte dele? assim como o atual vice-prefeito e pré-candidato, apático  Neto Fortes (PMDB)? 

Apático e sem expressão política, Neto Fortes vive politicamente da fama do pai, o ex-prefeito Gonzaga Fortes. Que  foi eleito vice-prefeito na chapa de Emanoel Carvalho e durante os quatros anos adotou a mesma filosofia do prefeito e se manteve na sombra. Mais se o prefeito. O Prefeito de fato é a primeira-dama Maria José Carvalho, o vice-prefeito é só mais um nome na folha de pagamento legitimado pelo mandato popular.

Chegada a campanha, estamos chegando na campanha o que se vê é a repetição daquilo que é conhecido em muitas cidades. O grupo que administra a cidade se esmera, sua a camisa para projetar o ungido pela situação. No caso específico de Neto Fortes, a coisa é mais escancarada porque enquanto membros da família do prefeito fazem reuniões, tentam seduzir pré-candidatos para conseguir apoio, o maior interessado assiste placidamente.

Pois não podemos afirmar, nem é objeto dessa matéria questionar a competência futura de qualquer candidato. O objetivo é desenhar o panorama de como se desenrola a sucessão, em São Luis Gonzaga do Maranhão.

EM TEMPO: do > Blog do Carlinhos. Dr. Bismarck desiste de sua      candidatura e declara apoio a Dr. Júnior (PDT) em São Luís Gonzaga?



No giro da noticia.
Edmilson Moura

A CÂMARA COM IMPEACHMENT E CASO CUNHA, PRODUÇÃO CAI 26% EM 2016



A Casa votou 72 propostas no 1º semestre; em 2015, foram 98 no período. Após afastamento de Cunha, gestão de presidente interino foi alvo de críticas.

No semestre em que acusações contra o deputado afastadoEduardo Cunha (PMDB-RJ) culminaram na renúncia dele da presidência da Câmara e deputados federais abriram o processo de impeachement da presidente afastada Dilma Rousseff, a produção legislativa na Casa teve redução de 26,6% na comparação com o mesmo período de 2015.

De acordo com estatísticas da Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara, entre fevereiro e julho de 2016, foram 72 matérias votadas, entre aprovadas e rejeitadas. No ano passado, no mesmo período, foram 98 propostas. O número de sessões no plenário também diminui. Foram 188 no primeiro semestre de 2016, contra 207 entre fevereiro e julho de 2015.
PRODUÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SEMESTRE
MATÉRIAS VOTADAS
SESSÕES EM PLENÁRIO
1º/2016
72
188
1º/2015
98
207
1°/2014
77
212
A produção no semestre passado também diminuiu na comparação com os primeiros meses de 2014, quando o plenário analisou 77 proposições. Naquele ano, ainda sob o comando de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Câmara teve o seu ritmo de trabalho influenciado pela Copa do Mundo e pelas eleições.

Ao analisar as estatísticas da Câmara, considerando um total de proposições aprovadas e rejeitadas, incluindo, por exemplo, projetos de lei, proposta de emenda à Constituição e medidas provisórias. Foram desconsiderados itens como questões de ordem no plenário e requerimentos.
Impeachment de Dilma e caso Cunha
O rendimento menor na Câmara se deve em grande parte às discussões sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que dominaram as discussões na Casa nos primeiros meses deste ano. A abertura do processo foi votada pelos deputados no plenário em 17 de abril e, de lá, passou a tramitar no Senado (veja vídeo abaixo).
Também ao longo de todo primeiro semestre de 2016, o Conselho de Ética da Câmara discutia processo de cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. A expectativa é de que o caso seja votado no plenário da Casa em agosto, após a volta do recesso parlamentar.

O peemedebista acabou afastado da presidência no dia 5 de maiopor decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado. No último dia 7, após semanas de especulações, Cunha renunciou à presidência da Câmara.
Waldir Maranhão na presidência
Com o afastamento de Cunha, o primeiro-vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu interinamente a presidência (veja vídeo).  A gestão dele foi alvo de constantes críticas. Ele chegou a anular a votação que abriu o processo de impeachment, mas recuou logo em seguida.

No mês de junho, a Câmara ficou paralisada por duas semanas porque Maranhão decidiu não marcar nenhuma sessão em razão das festas juninas, período em que os deputados, especialmente os do Nordeste, costumam ficar em seus redutos eleitorais.
Eleição de Rodrigo Maia
Na primeira semana de julho, após a renúncia de Cunha, a Câmara elegeu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para assumir a presidência da Casa. De olho no segundo semestre atípico, que terá a Olimpíada no Rio de Janeiro e as eleições municipais em outubro, Maia já anunciou que pretende fazer esforço concentrado com sessões às segundas, terças e quartas para compensar os dias com parlamentares ausentes.
Saiba mais
Tradicionalmente, a Câmara tem sessões somente às terças e quartas. Sob o comando de Cunha, passou a realizar votações também às quintas, mas que acabaram abolidas na gestão de Maranhão.

Maia reconhece que a Casa deverá ficar esvaziada nas duas últimas semanas de setembro por conta da proximidade das eleições – alguns deputados vão concorrer às prefeituras locais e outros vão participar de campanhas de apadrinhados políticos.

Nesse período, o presidente da Câmara reconhece que talvez consiga marcar apenas duas sessões por semana. A preocupação dele, que integra a base aliada do governo, é garantir a votação de projetos considerados prioritários para o Palácio do Planalto por conta da crise econômica, como a renegociação da dívida dos estados.
tópicos:

No giro da noticia
Edmilson Moura

O PTB, DA PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA DE BACABAL ALANA ALVES, É O PRIMEIRO PARTIDO A REALIZAR CONVENÇÃO



A terapeuta educacional Alana Alves abre, neste sábado dia 23 de julho de 2016, a temporada de convenções para a homologação dos nomes do candidatos a prefeitura de Bacabal no pleito a ser realizado em 02 de outubro. A convenção do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi realizada das 08 às 12 horas, no Delta Espaço & Eventos, na rua Rui Barbosa, 383.

Alana já foi candidata a deputada estadual e é filha do ex-secretário de educação e ex-deputado estadual Pedro Alves (já falecido), um dos políticos mais populares e carismáticos do município. Não nasceu, mas cresceu em Bacabal acompanhando o trabalho do pai. É especializada em políticas públicas.

Diz não contar com apoio de nenhum grande nome da política local, pois a sua proposta é o povo no poder. Em razão disso trabalha com lideranças do povo. "Queremos o povo no poder, com a força de Deus", exalta.

Alana também já tem pré-candidato a vice-prefeito definido. Ele é Valdir Pescador, um morador do bairro Trizidela e membro da Colônia dos Pescadores Z-30 de Bacabal. (Com informações de Abel Carvalho).

Edmilson Moura.

Nota de Pesar!


Morreu agora pouco na Nossa Capital um grande astro da Literatura, Francisco Josafá Bonfim! 

AS OLIMPIADAS RIO 2016 ESTÁ SOB AMEAÇA DE TERRORISTAS? ENTENDA



A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (21) dez brasileiros suspeitos de simpatizarem com grupos terroristas.

Às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio, a ação acende um sinal de alerta para possíveis atos terroristas durante a maior competição esportiva do mundo.
Veja aqui perguntas e respostas que ajudam a entender o caso.





Quem são os dez presos suspeitos de simpatizar com grupos terroristas?

Os nomes não foram divulgados para, segundo o ministério da Justiça, garantir a realização de novas fases da operação #hashtag.
Por que o nome #hashtag?
Porque o monitoramento da Polícia Federal é feito pelas redes sociais e pelos acessos dos suspeitos em sites ligados ao terrorismo.
Por que foram presos?
Por uma suposta ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico. As prisões foram feitas através de 12 mandados expedidos pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Civil do Paraná.
Onde os presos vivem?
São todos brasileiros. As prisões foram realizadas em nove Estados: Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, e Rio Grande do Sul.
Qual o nome do grupo?
Eles se auto-intitularam Defensores da Sharia (lei islâmica)
Quem é o líder do grupo?
De acordo com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o líder é de Curitiba, no Paraná. Sua identidade, porém, não foi revelada pelas autoridades. Já o juiz federal de Curitiba, Marcos Josegrei da Silva, afirma que não é possível dizer que ele seja uma "liderança proeminente"
Quanto tempo ficarão na prisão?
Preventivamente por 30 dias, prorrogáveis por mais 30.
Qual a ligação deles com o Estado Islâmico?
Segundo Moraes, os integrantes do grupo fizeram um juramento de lealdade ao EI, que é chamado de batismo, via internet. Também há mensagens nos celulares dos suspeitos que mostram a comemoração do grupo após o atentado em Nice, no dia 14 de julho e que matou 84 pessoas.
Como a Polícia Federal chegou até eles?
O grupo estava sob monitoramento do governo por fazer elogios e compartilhar conteúdo favorável a grupos extremistas e atentados terroristas. As atividades do grupo nos aplicativos Whatsapp e Telegram foram monitoradas.
Se as conversas do Whatsapp e Telegram são criptografadas, como o grupo foi monitorado?
O ministro da Justiça não respondeu a essa questão. Afirmou que essa revelação poderia atrapalhar as investigações.
É possível que mais brasileiros sejam presos?
A Justiça Federal do Paraná expediu ao todo 32 ordens judiciais: 12 de prisão temporária, uma de condução coercitiva e 19 buscas e apreensões. Dois suspeitos ainda não foram detidos
Como esse grupo atua?
Ainda não há relatos de ações efetivas, mas um dos suspeitos chegou a entrar em contato com uma empresa de armas para comprar um fuzil AK-47, o que acabou não se concretizando.
Qual o tempo da pena nesse caso?
De 12 a 30 anos, de acordo com a nova lei contra o terrorismo, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.
O que diz essa nova lei?
Pelo texto sancionado pela presidente afastada Dilma Rousseff, o terrorismo é tipificado como a prática por uma ou mais pessoas de atos de sabotagem, de violência ou potencialmente violentos "por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública". Os suspeitos foram enquadrados nos artigos 3º e 5º.
> 3º — promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista;
> 5º — Realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito.
Quem está sob vigilância do governo brasileiro?
Cerca de cem pessoas, que incluem os presos nesta quinta (21), estão sob monitoramento da Polícia Federal por simpatizarem com ideais terroristas
Quais os prováveis próximos passos da Polícia Federal?
Diz que continuará monitorando os cem suspeitos de simpatizar com o terror durante os Jogos. Também afirma que está atrás dos dois suspeitos que tem mandados de prisão pendentes.
O Brasil recebe ajuda internacional?
Sim. FBI (a polícia federal americana), CIA (o serviço de inteligência dos Estados Unidos) e Mossad (serviço secreto de Israel), além de agentes de mais de 50 países que ajudam a monitorar a segurança dos Jogos, e um centro antiterrorismo internacional, com especialistas de países como EUA, Grã-Bretanha, França e Espanha.
Como é essa ajuda?
O grupo de combate ao terrorismo tem vasculhado redes sociais, informações de inteligência estrangeiras e registros de imigração para detectar possíveis militantes de grupos terroristas.
Na quinta (21), a Folha revelou que cerca de cem pessoas simpáticas ao terrorismo estão sendo monitoradas pela PF. Esse acompanhamento é feito com aval judicial?
Ao menos em 14 casos sim porque são pessoas alvos da operação autorizada pela Justiça Federal no Paraná. Os demais casos são mantidos em sigilo pelo governo.

No giro da noticia.
Edmilson Moura.

MICHEL TEMER DEVE PRESENTEAR DEPUTADOS PARA SEPULTAR DILMA



O objetivo de Temer é alimentar o parlamento para que não haja queixas e reclamações da base aliada por cargos e recurso.

Para o retorno do recesso parlamentar, o governo interino de Michel Temer prepara uma espécie de "pacote de bondades" para o Congresso Nacional com o objetivo de aprovar propostas econômicas de interesse da administração federal e sacramentar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

A intenção do Planalto é evitar que queixas e reclamações da base aliada por cargos e recursos, feitas no início do governo Temer, gerem impactos na pauta legislativa para o segundo semestre, considerada essencial na tentativa do presidente interino de ganhar legitimidade para continuar no cargo.

Em um esforço para diminuir insatisfações, o presidente interino determinou à equipe econômica que acelere no início de agosto a liberação do saldo de emendas parlamentares para obras de infraestrutura que já foram contratadas.

O montante ainda está sendo calculado pelo Ministério da Fazenda, mas o objetivo é quitar as pendências até o início de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais no país.

No giro da noticia.
Edmilson Moura.

1 Ano sem nossa Mariquinha!


Um ano se passou desde que você se foi e o que restou foram eternas saudades! Te Amamos pra sempre!

ASSALTO MISTERIOSO: AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO VOLTA A SER ASSALTADA. É O SEGUNDO ASSALTO EM MENOS DE UM MÊS



Pois acho que isso é BRINCADEIRA, mais um assalto a agencia dos Correios na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão. A bandidagem está cada vez mais ousada no interior do Maranhão O crime ocorreu por volta  das 15 horas do dia 19 de julho de 2016, menos de um mês depois do ultimo assalto. Porém, o alarme só foi dado a PM depois das 17 horas, mais de duas horas depois da ação criminosa.

Segundo a gerência o assaltante que chegou sozinho e a pé, teria passado dez minutos dentro da agência. Nas imagens das câmaras o acusado só teria passado dois minutos.

Outro ponto intrigante é que nas imagens anteriores ao assalto todos os clientes aparecem de forma completa nas imagens. Na hora do assalto o acusado aparece sozinho dentro da agência e só é filmado da cintura para baixo.
No último dia 20 de junho de 2016 a mesma agencia foi assaltada .
A quantia levada não foi revelada.

A qualquer momento mais detalhes.

Com informações do Sargento PM Edson Nicolau do 15º BPM/Copom.

E até o momento a policia do município não tem informações sobre o paradeiro dos assaltantes.


No giro da noticia.
Edmilson Moura.

ENQUETES REFERENTES ÀS ELEIÇÕES 2016 ESTÃO PROIBIDAS A PARTIR DE QUARTA-FEIRA (20)



A partir desta quarta-feira dia 20 de julho de 2016 está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Nesse aspecto, é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição.

Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.

Já a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.

Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Até 2013 a legislação permitia a divulgação de enquetes nesse período. Desde então, a Lei das Eleições foi modificada e passou a proibir esse tipo de consulta informal.

Regras para pesquisas
As pesquisas eleitorais devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral. Até o momento, foram registradas no TSE 879 pesquisas eleitorais. A pesquisa deve informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral.

Em caso de descumprimento, a lei impõe graves sanções porque a divulgação de pesquisas eleitorais deve ser feita de forma responsável, devido à influência que exerce no ânimo do eleitorado, com potencial repercussão no resultado do pleito, uma vez que devem ser resguardados a legitimidade e o equilíbrio da disputa eleitoral. De acordo com o artigo 21 da Resolução TSE nº 23.453/2015, o veículo de comunicação social arcará com as consequências da publicação de pesquisa não registrada, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

É importante lembrar que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação. Qualquer questionamento referente às pesquisas deve ser feito por meio de representação, que será analisada pelo juiz eleitoral da localidade em que a pesquisa foi realizada, ou seja, a Justiça Eleitoral só agirá caso seja provocada.

Acesso às pesquisas
Os interessados em acessar as pesquisas podem consultar o site do TSE na opção Eleições 2016 – Pesquisas Eleitorais. Nesse link estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado. É possível fazer a busca pelo nome da cidade.

Acesse aqui a Resolução nº 23.453, que disciplina as regras das pesquisas eleitorais.


No giro da noticia
Edmilson Moura.

E O STF SUSPENDE DECISÃO DA JUSTIÇA DO RIO QUE BLOQUEOU WHATSAPP



Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, analisou ação do partido PPS. Para ele, decisão de bloquear o aplicativo foi medida 'desproporcional'.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.
Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.


A decisão foi tomada por Lewandowski porque ele é o ministro de plantão no recesso do Judiciário. O relator da ação do PPS é o ministro Luiz Edson Fachin. Após o recesso, Fachin poderá reavaliar o caso ou levar a ação para decisão do plenário do Supremo.
Agora, o Supremo vai notificar a Justiça do Rio de Janeiro sobre o restabelecimento do serviço. Não há previsão de quanto levará para o aplicativo voltar a funcionar. Mas, por volta das 17h50, usuários de São Paulo já relatavam que o serviço tinha voltado a operar.


Na ação, o PPS argumenta que a decisão fere a liberdade de expressão e a liberdade de manifestação.
Nesta terça, empresas de telefonia receberam uma notificação para bloquear o aplicativo depois de o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.
Na decisão, Lewandowski destacou que o entendimento da juíza do Rio foi "pouco razoável e desproporcional" porque deixou milhões de brasileiros sem o meio de comunicação.

O ministro destacou que o Marco Civil da Internet tem como princípio a garantia da liberdade de expressão e comunicação. E afirmou que a lei tem preocupação com a segurança e com a funcionalidade da rede.

O presidente do Supremo considerou que as mensagens instantâneas têm grande impacto na vida dos cidadãos e que a própria juíza do Rio destacou que o WhatsApp tem mais de 1 bilhão de usuários no mundo – o Brasil é o segundo país com mais usuários.
Lewandowski disse que, ao tomar a decisão, não entrou no debate sobre a obrigação de a empresa fornecer informações requisitadas por autoridades.
"Ressalto, de resto, que não se ingressa aqui na discussão sobre a obrigatoriedade de a empresa responsável pelo serviço revelar o conteúdo das mensagens, conforme determinado pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ e supostamente descumprido pelo WhatsApp, eis que isso constitui matéria de alta complexidade técnica, a ser resolvida no julgamento do mérito da própria ação."
Justificativa do Facebook
Segundo a juíza Daniela Barbosa, da Justiça do Rio, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense.
A juíza acrescentou que a empresa se limitou a responder através de e-mail, em inglês, "como se esta fosse a língua oficial deste país" e tratou o Brasil "como uma republiqueta". O Whatsapp diz não cumprir a decisão "por impossibilidades técnicas".

Saiba mais
Segundo a decisão, o que se pede é "a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (...) antes de implementada a criptografia."
presidente-executivo do WhatsApp, Jan Koum, usou sua conta no Facebook para criticar o bloqueio do aplicativo no Brasil. Ele classificou a ação como "chocante". "Como antes, milhões de pessoas estão separadas de seus amigos, famílias, clientes e colegas hoje, simplesmente porque estão pedindo informações que não temos", afirmou.
bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.
Projeto de lei
Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que sua pasta está elaborando um projeto de lei para regulamentar o acesso a informações de aplicativos como o WhatsApp.
Segundo Moraes, a proposta visa possibilitar o acesso a dados necessários a investigações policiais e, dessa forma, evitar que eventuais bloqueios do aplicativo, por decisões judiciais, prejudique os usuários do programa de mensagens instantâneas mais popular do país.
Ele disse que é preciso que empresas estrangeiras que lidam com troca de informações entre usuários tenham sede no Brasil e tecnologia para fornecer, quando necessário, dados requisitados por autoridades policiais e judiciais.
Atualmente, duas propostas em tramitação no Congresso Nacional tratam sobre o tema. Não há, porém, previsão de votação das matérias tanto na Câmara quanto no Senado.
Na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou um projeto de lei que proíbe o Judiciário de conceder medidas cautelares ou outras decisões que bloqueiem o acesso a aplicativos de troca de mensagens como o WhatsApp.
O texto está na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa e pode ser votado já no segundo semestre deste ano.
No Senado, há um projeto semelhante, de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT), que proibe a suspensão ou interrupção de aplicativos de internet como medida coercitiva em investigação criminal ou processo judicial cível ou penal.
O projeto está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado e também pode ser votado até o final do ano.

tópicos:

Da TV Globo, em Brasília.
Edmilson Moura.

PROMOTORIA REQUER REESTRUTURAÇÃO DA PM EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO



A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão propôs, na última quarta-feira dia 13 de julho de 2016, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão, solicitando o aumento do efetivo policial no referido município. A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini.

A ACP pede também o fornecimento de novos e adequados equipamentos de segurança e armamento aos policiais militares, uma viatura e uma motocicleta, bem como o combustível para o funcionamento dos veículos.

Requer, ainda, a reestruturação física do prédio do destacamento da Polícia Militar, incluindo os móveis necessários e o fornecimento regular de alimentação aos agentes da Polícia Militar.

Consta nos autos que o relatório de vistoria realizado pela Associação dos Policiais Militares do Médio Mearim, encaminhado ao Ministério Público do Maranhão, verificou a precária estrutura física e de pessoal do destacamento da PM de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Cedido pela prefeitura, o prédio que abriga o grupamento encontra-se com paredes deterioradas, portas e janelas sucateadas e banheiro insalubre. Os móveis também estão danificados e os alimentos são armazenados em condições inadequadas.

Igualmente foi verificado que a alimentação servida aos policiais é custeada e fornecida pela administração municipal, assim como o combustível usado nas viaturas e motocicletas.

Foi apontado ainda que no município trabalham somente três policiais por turno, para cuidar da segurança de uma população de 18.607 habitantes.

Assaltos

A promotora de justiça Cristiane Donatini ressaltou que o contingente policial reduzido facilita a ocorrência de ações criminosas. Matérias divulgadas recentemente na imprensa noticiaram roubos e assaltos a agências bancárias, casas lotéricas e estabelecimentos comerciais da cidade.

O MPMA pediu ao comando do 15º Batalhão da Polícia Militar de Bacabal, responsável pelo destacamento da PM de São Luís Gonzaga, para que providenciasse o aumento do contingente e o fornecimento de equipamentos de segurança, além da disponibilização de outra viatura, mas a resposta foi negativa. Outros pedidos também não obtiveram sucesso.

LEIA TAMBÉM:



No giro da noticia
Edmilson Moura.