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O CASO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BACABAL-MA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ISSO É COMO DIRIA JOÃO GRILO: É UMA AGONIA, FICA RICO, FICA POBRE...

                                                
A expectativa é sobre as decisões políticas e jurídicas em Bacabal-MA.

As contas do município de Bacabal-MA na Caixa Econômica Federal foram novamente congeladas. Não por ordem da Justiça, mas por determinação da Superintendência da Caixa no Maranhão.

Há um equívoco nessa história
É o de que o juiz federal determinou o bloqueio das contas. Na verdade essa decisão já tinha sido tomada por parte da Caixa que se negou a permitir o acesso em razão de ter recebido um ofício no dia 2 de janeiro, assinado por Edvan Brandão, informando que o Prefeito e o Vice-prefeito não tomaram posse, como explicado no item 9 dessa postagem.
O juiz Clécio Alves de Araújo ao negar uma liminar de Jose Vieira Lins, afirmou, isto sim, que a decisão da caixa estava amparada no Ofício e ele juiz não poderia obriga-la de modo contrário.

Pior para os servidores
Os servidores permanecem na indefinição, sem receber o salário e sem saber quando receberão. Num dia respiram aliviados. No outro volta a incerteza. Como diria João Grilo (Matheus Nachtergaele), no filme o Auto da Compadecida: “é uma agonia, fica rico, fica pobre”.

Tudo indica que será realizada uma manifestação
Há uma manifestação sendo convocada para esta semana. Segundo pipocam os comentários nas redes sociais, a ideia é protestar contra a instabilidade e defender uma decisão rápida para que os servidores não sejam mais prejudicados.

Alberto Filho deve sair do PMDB 
O suplente de deputado federal Alberto Filho deve sair do PMDB. É certo que ele não será mais candidato a deputado federal e vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. A grande questão agora é equacionar esse objetivo e a viabilidade partidária que lhe permita ser eleito. Há pelo menos 3 partidos sendo estudados para receberem a filiação de Alberto Filho. 

Dois candidatos no Palácio dos Leões

A Câmara dos Deputados respira um processo de eleição da Mesa Diretora. Dois candidatos estiveram no Maranhão nesse final de semana e visitaram o governador Flávio Dino.
No dia 20 de janeiro de 2017, o deputado Rodrigo Maia (PMDB) e candidato à reeleição foi ao Palácio e reuniu com vários membros da Bancada Federal do Maranhão, deputados estaduais, vereadores e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior,
No dia 21 de janeiro de 2017, foi a vez do Jovair Arantes (PTB-GO) reunir com Flávio Dino. Na pauta do encontro, que contou com a participação de outros parlamentares, o diálogo acerca dos desafios que o Brasil enfrenta no atual momento. Também participaram da reunião o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, os deputados federais maranhenses Waldir Maranhão, Eliziane Gama, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior, Julião Amim, Cléber Verde e Pedro Fernandes; os deputados federais do Paraná, Alfredo Kaefer; do Mato Grosso; Valtenir Pereira; da Paraíba, Wilson Filho, além do vereador Pedro Lucas Fernandes e do secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Agora é com o juiz ou com a Justiça
Foi entregue na sexta-feira dia 2017 de janeiro de 2017 ás  (11h25) a Manifestação de parte dos vereadores da Câmara de Bacabal. É o grupo que participou da solenidade de posse e da eleição do vereador César Brito como presidente. A manifestação é assinada pelos advogados Carlos Sérgio de Carvalho Barros, Sócrates José Niclevisk e Benno Cesar Nogueira de Caldas.

Vejamos a História de Bacabal-MA
No dia 31 de dezembro de 2016, Zé Vieira, foi diplomado Prefeito Eleito de Bacabal-MA, pela a Justiça Eleitoral, e conforme convocação Oficial no dia 01 de Janeiro de 2017, se reuniu todos os Vereadores(as) foi eleita a mesa diretora da Câmara Municipal de Bacabal-MA, tudo conforme a Lei Orgânica e Regimento Interno, e foi eleito o Vereador Cezar Brito, Presidente do Legislativo de Bacabal-MA. Zé Vieira foi empossado, e ai começa o CABO DE GUERRA. Brasilia-DF disse que Zé Vieira foi Diplomado e Empossado Prefeito de Bacabal-MA, e  Agora é com o juiz ou com a Justiça.

TEM GENTE QUE NÃO QUER O BEM DE BACABAL-MA?


Fonte: Louremar Fernandes

Por Edmilson Moura


Redação/REBELDE SOLITÁRIO 

OS MINISTROS DO STF DIVERGEM SOBRE ESCOLHA DE RELATOR

                                              
Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estado divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada em desastre de avião, em Paraty, no litoral do Rio.

Em caráter reservado, ministros defendem que os processos sejam remetidos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte – da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário – caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) –, a distribuição deveria ser feita entre todos os demais magistrados do Supremo.

Entre os ministros, há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori na Corte. Esta possibilidade, porém, esbarra na intenção do presidente Michel Temer, declarada durante o velório de Teori, de só indicar um novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo Supremo.

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. Já no plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso.

A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.

Urgência
Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações de executivos da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso, mas após a morte do relator tudo foi paralisado. De acordo com dois ministros ouvidos pelo Estado, a probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até o dia 31 de janeiro, durante o recesso do Judiciário, é baixíssima.

Primeiro, porque acreditam que não há previsão legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, será necessário definir o novo relator e considerar que há urgência em validar a delação como prova.

Em segundo, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decisão desse nível sozinha. A avaliação é de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das férias.

Silêncio
Por ora, ministros aguardam os primeiros sinais para saber como Cármen Lúcia vai agir. E consideram que deverão participar da decisão, tão logo ela dê abertura. No fim de semana, a ministra optou pela discrição.

A presidente do Supremo retornou a Brasília logo após participar do velório de Teori, anteontem em Porto Alegre. Na cerimônia fúnebre, evitou conversas até mesmo com os próprios colegas de Corte.

Apesar de ter sido a primeira integrante do STF a chegar ao velório de Teori, esteve apenas em alguns momentos no plenário do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde estava o caixão. Por isso, não encontrou com os demais ministros no local: Dias Toffoli – um dos mais emocionados –, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

Cármen também não acompanhou os ministros em almoços após o velório. Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade. Já Gilmar saiu mais cedo, após almoçar com o ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.

A ministra ficou com a família de Teori no local do velório, onde posou para fotos, mas não falou com a imprensa. / COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA


Fonte: >>>  Estadão
 
 
Por Edmilson Moura
 
 

Redação/REBELDE SOLITÁRIO 

BACABAL, ÉGUA DE NOVO: contas novamente bloqueadas e servidores sem salários

                        
Um dia após ter liberado o acesso do prefeito de Bacabal, José Vieira, às contas do município o gerente da Caixa Econômica Federal na cidade, tomou uma nova decisão.

Everton de Lima Mourão decidiu manter novamente as contas bloqueadas e alegou para isso um ofício protocolado na CEF pelo vereador Edvan Brandão que disputa na Justiça a presidência da Câmara e não reconhece a posse de Zé Vieira e Florêncio Neto feita pela Mesa Diretora que administra o Poder Legislativo na cidade.

Em ofício encaminhado à prefeitura, ao qual este Blog teve acesso o gerente diz: “Está suspensa a movimentação das contas do município, por qualquer das partes, até que a Justiça Estadual se pronuncie na referida ação. “

REAÇÃO DO PMDB À DECISÃO DO GERENTE.
Uma fonte próxima ao prefeito José Vieira disse que a decisão tem as digitais do grupo do senador João Alberto. O superior hierárquico do gerente da Caixa é o Superintendente Emilio Murad. No Maranhão esse cargo é da cota do PMDB, assim como outros cargos federais, quem indica os titulares são os políticos do PMDB.

VICE-PREFEITO DIZ QUE A DECISÃO DECEPCIONA
A reportagem do Blog do Louremar também falou com o vice-prefeito Florêncio Neto, ele disse que a decisão pegou a todos de surpresa em meio aos preparativos para o pagamento do funcionalismo público. “Nós não esperávamos essa reação e estávamos nos organizando pensando em pagar o salário dos servidores, o prejuízo maior é para eles que ficarão sem os seus salários por causa de briga política”, disse Florêncio Neto.

O Blog do Louremar teve acesso o gerente diz: “Está suspensa a movimentação das contas do município, por qualquer das partes, até que a Justiça Estadual se pronuncie na referida ação.

Pois é acho, está mais do que claro, isso é uma perseguição, os servidores do município de Bacabal-MA, não merece essa ARENA politica.


Fonte: Louremar Fernandes


Por Edmilson Moura.


Redação: REBELDE SOLITÁRIO.

ESTADOS UNIDOS: A posse do populista Trump que chega à Casa Branca agitando a bandeira do nacionalismo

                                                                                                                                                                      
Donald John Trump (Nova York, 1946) deu início à sua Presidência, na sexta-feira dia 20 de janeiro de 2017, agitando o populismo e um nacionalismo sem rodeios e agressivo, com o qual em menos de dois anos deixou de ser o extravagante construtor e showman para alcançar o topo do poder mundial. Em seu discurso inaugural, momento solene em que os novos mandatários costumam lançar uma mensagem de unidade, Trump atacou as elites de Washington, proclamou-se representante dos perdedores da globalização e prometeu colocar o lema “América primeiro” no centro de todas as suas políticas. 

 
 
 
“Os homens e mulheres de nosso país não serão mais esquecidos”, disse o republicanos Trump, num discurso de 15 minutos muito semelhante à versão mais extrema que pronunciava na campanha eleitoral e que lhe deu vitória, em 8 de novembro, sobre a democrata Hillary Clinton. “Vocês nunca serão ignorados de novo”, disse mais tarde.

MAIS INFORMAÇÕES
 
Rodeado dos máximos representantes do poder em Washington, entre eles vários ex-presidentes, congressistas e juízes da Suprema Corte, ante um público pequeno se comparado com o de outras ocasiões, Trump retratou os EUA como um país em estado de crime e caos, onde as elites se enriqueceram dando as costas para o povo.

“Vamos tirar o poder de Washington e devolvê-lo a vocês, o povo americano”, começou. “Este 20 de janeiro de 2017 será lembrado como o dia em que o povo se transformou de novo no governante da nação.” A mensagem do discurso era clara: Trump, convencido do sucesso de sua retórica e de seus métodos, não mudará como presidente.

Antes, ao meio-dia em ponto (hora local), Trump colocou a mão sobre dois exemplares da Bíblia – um que ganhou da mãe e outro que pertenceu a Abraham Lincoln, o presidente que libertou os escravos – e repetiu as 35 palavras do juramento, transformando-se no quadragésimo quinto presidente dos EUA.

Mais ao longe, na semivazia esplanada do National Mall, estavam os monumentos aos gigantes norte-americanos: Lincoln, Washington, Martin Luther King e Jefferson, os líderes que lançaram as bases de uma nação que, com reveses e nunca em linha reta, quis se projetar como um modelo de democracia, de abertura ao mundo e diversidade.

Em alguns momentos, o discurso parecia inspirado na retórica de Ronald Reagan, que em sua primeira posse disse que era preciso resistir à tentação de acreditar que “o governo de um grupo da elite é superior ao governo do povo e para o povo”, e que “o governo não tem outro poder além do concedido pelo povo”.

Mas o tom de Trump era muito diferente, não otimista e confiante como o de Reagan, e sim pessimista e apocalíptico. “Essa chacina americana acaba aqui e agora”, disse, depois de descrever um país assolado pelo fechamento de fábricas, a educação deficiente e o flagelo das droga.

Com Trump, a onda populista que atinge as duas margens do Atlântico se instala no núcleo do poder mundial, a Casa Branca. As tensões que a globalização e a robotização causam nas classes médias dos países desenvolvidos, somadas a uma mudança demográfica acelerada que estimula temores entre os brancos de origem europeia, deram impulso a esse movimento.

Foi um discurso nacionalista com ênfases autárquicas. “Fizemos outros se tornarem ricos enquanto a riqueza, a força e a confiança em nosso país desaparecia no horizonte”, afirmou. “A partir de agora, será ‘América primeiro’. Cada decisão que tomarmos sobre comércio, impostos, imigração e relações exteriores será tomada em benefício dos trabalhadores americanos e das famílias americanas.”

O America first, “América primeiro”, reflete o protecionismo da nova administração, mas também tem ressonâncias passadas. America first era o lema dos filonazistas e antissemitas norte-americanos contrários à entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial. A breve referência no discurso às alianças internacionais, que Trump questionou, foi usada para dizer que deveriam ser ampliadas e servir para “erradicar o terrorismo islâmico radical completamente da face da Terra”.

Trump chega à Casa Branca como o novo presidente mais impopular em quatro décadas, sob a marca da divisão social que ele mesmo atiçou durante a campanha, e entre protestos na rua e um boicote de dezenas de congressistas do Partido Democrata. Os EUA não o recebem com entusiasmo. Sua rival nas eleições, Hillary Clinton, obteve quase 3 milhões de votos de vantagem, e Trump só ganhou graças ao sistema de eleição presidencial baseado na contagem de votos por estados em vez do voto popular absoluto. Desde que Nixon assumiu o segundo mandato, em 1973, não se via uma posse tão tensa como essa. Nixon acabou destituído um ano e meio depois.

O ritual de transmissão de poder é o momento mais monárquico em uma república que se fundou em rebelião contra a coroa britânica. A cerimônia que garante a continuidade pacífica da democracia começou no início da manhã com os Trump saindo da Blair House, a residência em frente à Casa Branca onde tradicionalmente se alojam o presidente-eleito e sua esposa na noite anterior à posse. De lá foram à Igreja Episcopal de São João, conhecida como a igreja dos presidentes. E então seguiram até a Casa Branca para tomar um chá com Obama. Juntas, a família que ocupou a residência nos últimos oito anos e a que a substituirá nos próximos quatro se dirigiram ao Capitólio para o ato de posse.

Trump quer começar o mandato com medidas que tornem visível essa ruptura, como a saída do acordo comercial com os 11 países da bacia do Pacífico e decretos sobre a construção do muro na fronteira com o México. Também deseja revogar o Obamacare, a lei de saúde de Obama. Em julho, quando aceitou a nomeação do Partido Republicano na convenção de Cleveland, ele prometeu que, em 20 de janeiro, seria “restaurada a segurança” nos EUA, e, no dia 21, os americanos finalmente acordariam “num país em que as leis (...) são aplicadas.”

Com o discurso inaugural, o tempo da retórica terminou. Começa a se revelar a forma como o presidente Donald J. Trump governará. Acabou o tempo das palavras e das mensagens. É hora da ação.

Espero, esperamos que os ESTADOS UNIDOS, não deixe de ser a potencia mundial?

Por Edmilson Moura


Fonte: El Pais

O AVIÃO QUE TRANSPORTAVA TEORI NÃO TINHA CAIXA-PRETA, DIZ FAB

      
O avião que transportava o ministro Teori Zavascki e que >>> caiu na tarde desta quinta-feira perto de Paraty (RJ) não tinha caixa preta, nem era obrigado a tê-la. A informação foi  dada a VEJA pela assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave que caiu no mar nas proximidades da Ilha Rasa era do modelo King Air C90GT, da Hawker Beechcraft, fabricada em 2006. Trata-se de um turbo-hélice bimotor com capacidade para oito pessoas, sendo sete passageiros.

Veja também
 
A aeronave estava registrada sob o prefixo PR-SOM. Os certificados estavam em dia, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O registro de aeronavegabilidade valia até 2022, e o de inspeção de manutenção, até abril deste ano.

O C90GT é um turbo-hélice topo de linha considerado seguro. “É um dos modelos mais famosos, bastante confiável, e consegue voar até mesmo com um só motor”, disse o piloto Luís Guilherme Andrade, 45 anos, também dono da escola de aviação Fly Training Center. De acordo com a Flight Safe Foundation, organização que compila informações sobre acidentes aéreos em todo, desde 2010 ocorreram oito acidentes com o modelo, resultando em 11 mortes. 

Fonte: Arquivado em: >>>  Brasil

Por Edmilson Moura.
Redação/REBELDE SOLITÁRIO

A CAIXA ECONÔMICA LIBERA LIBEROU ACESSO DO PREFEITO ZÉ VIEIRA ÀS CONTAS

                               
A gerência da agência da Caixa Econômica Federal em Bacabal liberou nesta quinta-feira dia 19 de janeiro de 2017, o acesso do prefeito José Vieira LIns às contas do município. 

A decisão é uma reviravolta, já que na semana passada a Caixa se recusou a permitir a movimentação das contas e o juiz Federal Clécio Alves de Araújo negou liminar que obrigasse a CEF a permitir tal operação (releia).

Segundo o blog Louremar Fernandes apurou, já foram feitos os cadastros de acesso de todos os gestores indicados pelo prefeito José Vieira assim como a disponibilização de "assinaturas eletrônicas" para acesso e movimentação via Internet Banking.


Por Edmilson Moura


Fonte: Louremar Fernandes 

UM PROJETO DE LEI PODE PASSAR A IMPEDIR BLOQUEIO DE WHATSAPP POR MAGISTRADOS

                                         
Um projeto de lei (PLS 200/2016) tem objetivo de impedir a interrupção dos serviços promovidos por aplicativos de mensagens na internet, como o WhatsApp, por determinação judicial. Em 2016, o aplicativo de troca de mensagens foi bloqueado em duas ocasiões no Brasil após o Facebook, empresa proprietária do aplicativo, se recusar a fornecer dados de usuários que eram investigados por suspeita de terem cometido crimes.
 
 
 
Em ambas as ocasiões, o Facebook alegou que não conseguia quebrar o sigilo por razões técnicas, já que o WhatsApp utiliza a chamada "criptografia de ponta a ponta”. Essa tecnologia embaralha as mensagens ao deixar o telefone da pessoa que as envia e só podem ser decodificadas no telefone de quem as recebe. Além disso, elas são apagadas dos servidores assim que são entregues ao destinatário.
 
 
Para o autor do projeto, senador José Medeiros (PSD-MT), embora as investigações criminais e o combate à violência sejam competência essencial do poder público, não se pode fazer isso impondo danos à liberdade de comunicação.
 
 
"No mundo atual, altamente conectado, não é minimamente razoável manter-se à disposição de magistrados o poder de ceifar o direito de livre acesso à internet pela interrupção nacional de serviços de comunicação. Serviços que, senão públicos em seu nascedouro, adquirem, pelo desempenho, inquestionável relevância pública e social"
 
 
Para o senador, o bloqueio de aplicativos como o WhatsApp é uma medida desproporcional da Justiça. Ele avalia que poderiam ser adotadas outras providências durante as investigações:
 
 
"A título de exemplo, podem ser impostas multas, plenamente adaptáveis às circunstâncias do caso, ou há a possibilidade, ainda, de se bloquear o acesso exclusivamente daqueles que estão sendo investigados".
 
 
O relator da proposta na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) é o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Ele ampliou o escopo do projeto para que autoridades judiciais respeitem os limites tecnológicos e operacionais dos aplicativos ao analisar a quebra de sigilo de comunicações.
 
 
“Ora, se o uso de técnicas de criptografia, por exemplo, não é vedado pelo ordenamento jurídico nacional, não há sentido em impor, por via judicial (provisória ou definitiva), que a empresa a modifique ou a abandone. Onde a lei não impõe restrições, não pode o julgador fazê-lo.”
 
 
Depois de passar pela CCT, o projeto, seguirá para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A.S.F.

Por Edmilson Moura

Redação /REBELDE SOLITÁRIO

SÃO LUIS GONZAGA-MA: Prefeitura recebe ônibus escolar do Governo do Estado

                               

Através de uma parceria entre o Governo do Estado e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 18 cidades maranhenses foram contempladas com a entrega de ônibus escolares. O evento aconteceu nesta terça-feira (17), no Palácio Henrique de La Rocque.


                             

Após a assinatura do termo de doação, as chaves foram entregues a cada um dos 18 prefeitos, o objetivo é ajudar ainda mais na educação da rede pública, em especial aos alunos que residem na zona rural. 

Os municípios contemplados nesta etapa foram;

Fernando Falcão, Santana do Maranhão, Bela Vista, Capinzal do Norte, Cururupu, Junco do Maranhão, Pio XII, Arari, São José de Ribamar, São João do Paraíso, Turilândia, São Domingos do Azeitão, Amarante do Maranhão, Fortuna, São Luis Gonzaga, São Francisco do Maranhão, Turiaçu e Cajapió. 

                             

SÃO LUIS GONZAGA-MA.

O prefeito Dr. Júnior agradeceu ao governo, e lembrou a qualidade de serviço que o veículo irá proporcionar aos alunos. 

"Trata-se de um reforço considerável no transporte, esse ônibus novo proporcionará mais conforto para os alunos. Esperamos que esse seja o primeiro, sem dúvida uma ajuda muito importante do nosso Governador", disse o prefeito.


FONTE: Vanilson Rabelo.


Secretária de Cultura de São Luis Gonzaga, participou do 1º encontro de Gestores Municipais de Cultura e Turismo do Maranhão

                                           
                                                       Secretário da (Sectur) Diego Galdino e Marilene de Sousa. 


O evento foi realizado na última terça-feira (17), na Casa do Maranhão, local que sediou o 1º Encontro de Gestores Municipais de Cultura e Turismo do Estado. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur). O objetivo foi aprofundar o dialogo com os municípios e compartilhar informações e ferramentas para a implantação das políticas culturais e de turismo no Maranhão. 


Para o secretário de estado da cultura e turismo, Diego Galdino, o momento foi a oportunidade de estreitar as relações com os gestores culturais dos 217 municípios do Maranhão. 

"Queremos promover o dialogo e a troca de experiencias favorecendo a participação efetiva dos municípios na viabilização dos projetos de cultura e turismo do Maranhão", ressaltou. 

Durante o encontro, foram realizadas várias palestras tratando de assuntos relacionados aos programas Mais Cultura e Turismo, Lei de Incentivo à Cultura, credenciamento cultural, Faróis do Saber, Programa Artesanato do Maranhão, mapeamento turístico, Cinema da Cidade, Maranhão Musical entre outros. 

Marilene de Sousa, secretária municipal da cultura de São Luis Gonzaga,  esteve participando do encontro em nossa capital, e disse que as informações obtidas, troca de ideias, irá beneficiar diretamente a população gonzaguense.

"Estou muito feliz em poder ter participado desse encontro promovido pelo Governo do Estado através da Sectur. Gostaria de agradecer também ao nosso prefeito Dr. Júnior em ter me dado a oportunidade de comandar essa pasta, a cultura de nossa cidade será sem dúvida nenhuma revitalizada, e quem sairá ganhando é a nossa querida população", disse a reportagem do Blog do Vanilson Rabelo.


FONTE: Vanilson Rabelo.

FLÁVIO DINO DOA ÔNIBUS ESCOLAR PARA PREFEITOS DE 18 CIDADES

         
Um total de 18 prefeituras beneficiadas com a frota de ônibus novos distribuídos pelo Governo do Estado. Para Flávio Dino, os ônibus contemplam, “prioritariamente, regiões antes esquecidas por gestões anteriores”, ou seja, cidades esquecidas pelo governo Roseana Sarney (PMDB).

Desde que assumiu o executivo Flávio Dino já distribuiu 64 ônibus, onde prioriza também seus aliados, mesmo que não sejam no PCdoB, a exemplo de Cleomar Tema, prefeito de Tuntum e novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. Abaixo a relação dos contemplados:

- Fernando Falcão – Adailton Cavalcante (PDT).
- Santana do Maranhão – Fransquin Tavares (PCdoB).
- Bela Vista – Iguaracy de Oliveira Lima (PR).
- Capinzal do Norte – Andre Portela (PCdoB).
- Cururupu – Professora Rosinha (PCdoB).
- Junco do Maranhão – Antonio Filho (PCdoB).
- Pio XII – Carlos do Bine (PCdoB).
- Arari – Djalma Melo (PTB).
- São José de Ribamar – Luis Fernando (PSDB).
- São João do Paraíso – Beto Regis (PCdoB).
- Turilândia – Alberto Magno (PCdoB).
- São Domingos do Azeitão – NomeNicodemos Ferreira Guimarães, o Nicó (PMDB).
- Amarante do Maranhão – Joice Oliveira Marinho (PDT).
- Fortuna – Arlindo Barbosa dos Santos Filho (PDT).
- São Luiz Gonzaga – Francisco Pedreira Martins Junior (PDT).
- São Francisco do Maranhão – Adalberto Rodrigues Santos (PCdoB).
- Turiaçu – Joaquim Umbelino Ribeiro (PV).
- Cajapió – João Bispo Serejo (PTdoB).


Por Edmilson Moura

Redação/REBELDE SOLITÁRIO

O SECRETARIADO DO GOVERNO DE DR. JUNIOR. S.L. GONZAGA-MA. REBELDE SOLITÁRIO ENTREVISTA DR.JUNIOR

                                               
O Blog Rebelde Solitário Entrevistou – Dr. Júnior, o senhor já tem alguns nomes para seu secretariado?.


Dr. Júnior – “Claro, nós já estamos entrando em dezembro, e já existem alguns nomes consolidados, que nós procuraremos trabalhar com estas pessoas, foram escolhidos na sua maioria absoluta por mim, claro que tem outras secretarias que ainda não estão definidas, que a gente tá dialogando com a classe política de São Luis Gonzaga, para que as outras secretárias tenham um nome já definidos. Mas a gente já tem senhor Wilson, o nome para a Secretaria de Educação, vai ser a professora Laise Silva, que é filha de São Luis Gonzaga, passou esses últimos anos trabalhando na Unidade Regional de Educação em Bacabal, onde durante 13 anos ocupou todos os cargos possíveis naquele órgão, que é o órgão principal de educação estadual aqui na região, ela já foi inclusive ao inicio do governo de Flavio Dino, do nosso governador, ela foi diretora geral da URE, é uma pessoas responsável que tem profundo conhecimento da questão educação, muito organizada que goza de confiança absoluta do prefeito eleito, filha de nossa terra, filha de ‘seu’ Leônidas e D. Aparecida, a família reside aqui, e por força do trabalho mora em Bacabal, mas filha de São Luis Gonzaga, e tenho certeza que irá desenvolver um grande trabalho juntamente com toda equipe de educação, formada por professores todos filhos de São Luis Gonzaga, já existe também definição de alguns nomes, para a Cultura que vai ser a professora Marilene Jerônimo, que desenvolve um grande trabalho aqui junto a juventude de São Luis Gonzaga, como principal posso citar a questão do Boi Brilho Gonzaguense, nós já conversamos com ela, e a convidamos e ela aceitou o desafio de comandar a cultura em São Luis Gonzaga. É, na Secretaria de Saúde nós convidamos a enfermeira Wania Dollce, que é esposa do vereador eleito Danilo Raposo, e na Secretaria de Assistência Social, vai ser Dona Socorro, e, na administração gestão e finanças vai ser Dr. Rafael Nane, que é um executivo do INCRA, já aposentando agora no fim do ano, economista e administrador de Empresas com uma longa carreira no serviço público, já temos definido também contador do nosso município, vai ser o Dr. Cleiton, o escritório que vai fazer a parte de engenharia também e, já definimos também, a controladoria vai ser o Dr. Samuel, que é de um escritório especializado nesse tipo de serviço, teremos o professor Zeca que vai ser chefe de gabinete do prefeito, ele que hoje é presidente do SINPROESEMMA, e agora junto com os secretários nós iremos procurar agora em dezembro a maneira mais adequada de em janeiro começar o recadastramento e ver a possibilidade de fazer um grande governo”.



Por Edmilson Moura


Redação/REBELDE SOLITÁRIO

SÃO SEIS OS MUNICÍPIOS GAÚCHOS REALIZARÃO NOVAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO E VICE NO DIA 12 DE MARÇO

                         
No próximo dia 12 de março, um domingo, seis municípios do Rio Grande do Sul realizarão novas eleições para a escolha dos prefeitos e vice-prefeitos. Os pleitos acontecerão nas cidades de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul.

Em todas essas cidades, as Eleições de 2016 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu a maioria dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado.

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) incluiu no artigo 224 do Código Eleitoral o parágrafo 3º, segundo o qual devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de resolução específica aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Calendário 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu as datas para a realização de eventuais novas eleições em 2017. De acordo com a Portaria TSE nº 1078, de 20 de outubro de 2016, as eleições poderão ser realizadas nos seguintes dias: 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.

Acesse aqui o Calendário com as eleições marcadas até o momento.

LC/BB

Por Edmilson Moura

Redação/REBELDE SOLITÁRIO

A ATUALIZAÇÃO DO CPF SERÁ DISPONIBILIZADA PELA INTERNET

      
A partir do dia 16 de janeiro de 2017, o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, na página do órgão na internet, no >>  site do órgão  um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.
 
Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.
 
O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.
 
Novo comprovante
Também na próxima segunda-feira dia 23 de janeiro de 2017, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR code, tipo de emblema usado em dispositivos móveis.
 
Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação). Os dados dos comprovantes CPF com o QR CODE serão validados em tempo real com as informações constantes na base de dados da Receita Federal.

Por Edmilson Moura


Fonte: >>  EBC

RIBAMAR CORRÊA: Com um prefeito instável e sem poder e dois presidentes na Câmara Municipal, Bacabal sofre como vexame nacional

                            
Natural que num processo eleitoral envolvendo 5.570 municípios, alguns deles tenham sido marcados por problemas diversos e ainda estejam amargando incertezas. Há município sem prefeito, com prefeito indefinido, com prefeito preso, preparando-se para nova eleição, enfim, situações diversas, que vêm causando transtornos para as suas populações. Difícil, porém, um caso que se assemelhe ao de Bacabal, onde está em movimento um prefeito ficha-suja, que teve maioria de votos, mas não poderia ter sido candidato, acabou diplomado por força de uma liminar esdrúxula, sem qualquer base de sustentação, concedida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o polêmico e controverso ministro Gilmar Mendes, e, não bastasse isso, dois vereadores se proclamaram presidente da Câmara Municipal, um lhe deu posse o outro contesta o ato.

O resultado desse enredo inacreditável é o seguinte: um dos dez mais importantes municípios do Maranhão, com mais de 100 mil habitantes, encontra-se há duas semanas sem gestor, já que o prefeito Zé Vieira (PR) foi empossado, mas está proibido, também por decisão judicial proposta pela Caixa Econômica Federal, de acessar as contas da Prefeitura até que a Justiça diga, primeiro, quem é o legítimo presidente da Câmara’’ e, depois, o TSE diga se ele, mesmo condenado por uma Corte de Contas, é o prefeito legalmente eleito.

A eleição para a Prefeitura de Bacabal foi o desfecho de uma campanha marcada pela dúvida quanto ao direito de o ex-prefeito Zé Vieira ser candidato. Ele fora condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por improbidade administrativa, com sentença transitada e julgada, e responde a mais nove processos na mesma linha, todos baseados em denúncias feitas pelo Ministério Público. Sua candidatura foi de pronto questionada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), tendo a Justiça acatado a alegação e indeferido o registro. Zé Vieira recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas perdeu por unanimidade, levando seus advogados a “armar o bote”, recorrendo primeiro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação que o tornou ficha-suja, obtendo uma liminar – o juiz que concedeu no dia seguinte viajou de férias para o exterior -, e em seguida bateu às portas do TSE, de onde arrancou a impressionante liminar do ministro-presidente mantendo-o candidato e autorizando sua posse, “até que a Corte se pronuncie sobre o assunto”, ou seja, em fevereiro. Tendo vencido nas urnas, Zé Vieira foi diplomado.

Em meio à indefinição em relação ao prefeito eleito, a Câmara Municipal de Bacabal se dividiu e dois grupos de vereadores formaram chapas e elegeram presidentes. A primeira eleição foi a do vereador Edvan Brandão (PSC), de oposição e que se negou a dar posse a Zé Vieira. Horas depois, outro grupo, esse alinhado à situação, elegeu outro presidente, César Brito, que deu posse a Zé Vieira, mas sob questionamento do outro grupo, que não reconhece tal Mesa nem a posse. Ou seja: no dia 1º de janeiro Bacabal elegeu dois presidentes da Câmara e um deles deu posse a um prefeito eleito que pode ser apeado do poder tão logo o TSE volte do recesso e retome os julgamentos.

Se Zé Vieira for confirmado prefeito, a Lei da Ficha Limpa perderá sentido e o Maranhão será tema de mais uma crônica inacreditável, ainda que no caso o “benefício” tenha sido concedido pelas instâncias superiores da Justiça, ou seja, STJ e TSE. Se for derrubado, a próprio Justiça terá de indicar o caminho para devolver a normalidade a Bacabal: dar posse ao segundo colocado, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), contra quem não há qualquer questionamento judicial, ou determinar a realização de uma nova eleição, esta sem a participação de Zé Vieira. Ontem, o blog do jornalista Glauco Ericeira publicou em primeira mão o seguinte: O presidente em exercício do TSE, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, manteve Zé Vieira no cargo ao negar, quinta-feira, pedido da coligação Bacabal no Rumo Certo para desmanchar sua diplomação e posse. Ou seja, Maia Filho não quis desfazer a decisão de Gilmar Mendes de deixar que o gigantesco abacaxi seja descascado pelo plenário da Corte.

Nas próximas semanas, a Justiça, que puxou as pontas do cordel fazendo concessões estranhas para os leigos, terá de desfazer dois nós cegos: dizer de Zé Vieira pode ou não ser prefeito , e solucionar o segundo imbróglio dizendo quem é o presidente da Câmara Municipal.

EM TEMPO: Como sou da turma do acha lota, acho que diante dos atos, e diante das decisões, parece que deixa de existir um entrave em Bacabal-MA, para seguir normal a historia de Bacabal-MA.
E vejamos os atos e fatos dos últimos dias, A JUSTIÇA NÃO RECONHECE EDVAN BRANDÃO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BACABAL. TSE MANTÉM LIMINAR QUE DÁ DIREITO DE POSSE A ZÉ VIEIRA.

E em 2016 >>> Decisão do STF inviabiliza Ficha Limpa e beneficia candidatos com ...


E diante de tudo PORTANTO, acho se o TSE julgar o recurso de Zé Vieira no início de fevereiro, marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias, assim, as eleições poderão ocorrer ainda em março, independente de embargos de declaração ou outra medida jurídica. Mas tem o se, mais como você bem disse que tudo muda, e a BÍBLIA diz ou fala de TEMPO é só esperar, mais a BÍBLIA diz também que toda autoridade é constituída por DEUS.



Texto e Edição de Edmilson Moura.

Fonte: Repórter  Tempo  

ACONTECEU NO CLASSE ‘A’ O ANIVERSARIO DO VEREADOR ALEX ABREU

                                     
Na noite do dia 13 de janeiro de 2017, os familiares, amigos e amigas do Vereador ALEX ABREU, fizeram uma surpresa para ele na casa de eventos Classe ‘A’ localizado na Rua Gomes de Sousa-BacabaL-MA.

Se fizeram presentes na SURPRESA do aniversariante ALEX ABREU, seu papai Valter Diretor do Mercado do Terminal Rodoviário, seus Adjuntos Hernades Canâ, Irmã Chaguinha, Vereador Cezar Brito, Presidente do Legislativo de Bacabal, Vereador Alberto Sobrinho, Vereador Dr. Lula, Secretario de Educação de Bacabal-MA. Carlos Gusmão e a Chefia de Gabinete: do Prefeito de Bacabal-MA Zé Vieira. Prenticimar Veloso, onde os presentes homenagearam o aniversariante.

Pois é Vereador ALEX ABREU. Há datas em um ano que não podemos esquecer, dia 13 de janeiro com certeza uma delas, afinal é o seu aniversário. É muito bom fazer parte deste momento em que todas as pessoas que gostam de você comemoram mais um ano da sua existência. Você é uma pessoa muito especial: Feliz Aniversário!!! pois você é uma pessoa muito querida, destas que a gente encontra pra conversar e nem se importa em ver o tempo passar.

A surpresa do aniversariante teve a organização da esposa do vereador ALEX ABREU. Vilanir.


Parabéns Vereador ALEX ABREU  pelo seu aniversário.

Da Equipe REBELDE SOLITÁRIO