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Homenagem carnavalesca.




O  proprietário desse  blog faz esta  homenagem a sua saudosa esposa  Agenora de Oliveira Leite,  conhecida popularmente como dona Mariquinha a qual já não se encontra mais em nosso meio. E por a mesma gostar muito dessa diversão, e como tenho lhe oferecido muitas orações, lhe ofereço também esta lembrança. Esta primeira foto foi feita em um baile no clube união operária em Pedreiras no carnaval de 1971 nós ainda enamorados. As outras foram  aqui no bloco em que ela era componente.  Saudações em cristo meu amor onde você estiver.         

O CARNAVAL E A PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA



A propósito do tema deste artigo, a primeira observação diz respeito à nova redação do caput do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), cuja dicção preceitua expressamente que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”.
No direito eleitoral (direito público) tudo que a lei não proíbe, é permitido. Portanto, se a publicidade carnavalesca contiver apenas o nome do pretenso candidato ou mensagens de exaltação pessoal, sem pedido explícito de votos, não caracteriza a antecipação da propaganda eleitoral.
Assim, no período pré-eleitoral, consoante a firme jurisprudência do TSE, a simples divulgação do nome ou cognome do suposto pretendente (mesmo que seja agente público), sem conotação eleitoral, não constitui hipótese de propaganda eleitoral antecipada, caracterizando mero ato de promoção pessoal.
Nesse passo, eis o conceito de propaganda eleitoral formulado pelo TSE: “ O mero ato de promoção pessoal não se confunde com propaganda eleitoral. Entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal (Recurso Especial Eleitoral nº 15.732).
Por conseguinte, a jurisprudência do TSE entende que a veiculação de mensagens em períodos festivos (carnaval), a aposição do nome em abadás, a afixação de faixas, o uso de adesivos e imagens em automóveis, etc. sem apelo eleitoral (pedido de votos), não tipifica a propaganda eleitoral fora de época, nem permite a aplicação de multa, conforme assentado no Recurso Especial Eleitoral nº 235.347/2011.
Cumpre alertar que eventuais excessos, com o propósito subliminar de obter vantagem eleitoral sobre os demais pré-candidatos, poderão ser apurados, posteriormente, como abuso do poder econômico ou político.
A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto, sob pena de ser considerada extemporânea (antecipada) e sujeitar o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, à multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00.
Por derradeiro, cabe frisar que o pluralismo político e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil e que a Constituição Federal garante a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão a todos os cidadãos, vedando qualquer tipo de censura prévia de natureza política, ideológica e artística.
Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Por Flávio Braga
Edmilson Moura.

Oposição desunida sempre será vencida


Muitas pessoas tem dito aqui nesse blog, que, quem é inimigo de São Luis Gonzaga, são os Carvalhos  e não os lideres da oposição. Entretanto  sem dúvida  de está errado, em dizer que,  os líderes políticos de oposição de nosso município,  se revelaram  piores de que os Carvalhos, porque sabem e tem a formula de afugentar os forasteiros parasitas de nosso município, mas preferem ser  benevolentes com os mesmos, ou seja, pensando individualmente, e os picaretas se dando bem. E se continuar como está indo, o resultado das eleições é previsível . Vou terminar esse pequeno texto repetindo o que  venho dizendo em matérias anteriores. São Luis Gonzaga é  celeiro de doutores, mentes privilegiadas. Entretanto ficam de braços cruzados assistido uma provinciana que veio dos cafundó de Pernambuco sucatear nossa cidade e humilhar os munícipes  mais humildes, isto caracteriza falta de consideração aos seus conterrâneos e desamor ao seu próprio torrão. Pasmem, a tal senhora é apenas mulher do prefeito.             

CARNAVAL 2016 - SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO








Veja 15 dicas de segurança para o Carnaval.
Para brincar o Carnaval em paz, o folião não pode se descuidar da segurança. A aglomeração de pessoas em espaços limitados (salões de clubes, avenidas e bares), somada ao consumo de bebidas alcoólicas, facilita a ocorrência de furtos, assaltos e outros atos de violência.
Seguindo as 15 dicas para um carnaval mais seguro, é possível se divertir com mais segurança.

Dicas

  1. – Não saía para a folia com objetos de valor, como jóias, relógios e celulares. Tenha apenas o documento de identidade, o cartão do plano de saúde, dinheiro para pequenos gastos e muita disposição para brincar.
  1. – Ande sempre com uma lista de telefones úteis, como os da delegacia mais próxima e de hospitais de plantão. É bom, também, carregar um cartão com um telefone para contato, e o nome de um hospital para onde você seria levado, em caso de acidente.
  1. – Ande sempre em grupos e evite locais desertos, principalmente à noite. Mulheres são muito visadas, por isso, evite sair sozinhas.
  1. – Não se envolva em brigas ou tumultos, afinal, Carnaval é para se divertir.
  1. – Não aceite convites de estranhos para sair da folia, por mais irrecusável que a proposta seja.
– Para quem for a pé para os locais da folia, a melhor dica é andar sempre em grupo, e ficar atento. Caminhe no centro da calçada, no sentido contrário ao do trânsito, para perceber qualquer aproximação de veículo suspeito.
  1. – Se for de carro para a folia, atenção! O risco de assaltos é maior, além da ameaça de acidentes causados por excesso de bebida. Se dirigir, não beba. Se beber, deixe o carro em casa.
  1. – Não estacione o carro em locais isolados ou mal iluminados; prefira sempre os estacionamentos pagos. Atenção com suspeitos nas proximidades, nas horas de estacionar e de sair.
  1. – A melhor opção é dividir um táxi com amigos.Para um grupo grande, é melhor contratar um veículo tipo lotação. Fica mais barato e o grupo pode acertar a hora em que o motorista buscará seus integrantes.
  1. – Os camarotes são os lugares mais seguros, mas é importante saber a hora de chegar e sair deles.
  1. – Na estrada, deve-se dirigir com segurança: use sempre o cinto, respeite o limite de velocidade, a sinalização, o policiamento e os outros motoristas.
  1. – Quem alugar uma casa perto das regiões de desfile, deve contratar um segurança habilitado para ficar no local 24 horas, e garantir a sua proteção. Assim, a única preocupação será se divertir.
  1. – Para evitar assaltos em terminais de auto-atendimento, calcule antecipadamente o dinheiro de que necessitará, e saque antes do Carnaval.
  1. – Se gastar mais do que previa e tiver de ir a um terminal de auto-atendimento, não o faça à noite. E utilize locais seguros, como hipermercados.
  1. – Antes de viajar, os turistas devem se informar sobre a estrutura do evento: onde serão instalados os postos médicos, policiais e de atendimento a visitantes.
REBELDE SOLITÁRIO NO CARNAVAL 2016.

Edmilson Moura.

NESTE CARNAVAL VÁ DE CARONA! Essa é a dica lançada pelo Detran-MA no Carnaval 2016



O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão lançou campanha educativa de segurança no trânsito durante as festas de Carnaval 2016.
Com o objetivo de sensibilizar e alertar os foliões sobre a perigosa combinação de álcool e direção, a fim de reduzir o número de acidentes com muitas vezes fatais no período carnavalesco, o Detran dá a dica aos propensos brincantes para que evitem conduzir algum tipo de veículo.
E reforçando a Operação Lei Seca: “se beber não dirija e VÁ DE CARONA”.
No giro da noticia.

Edmilson Moura.

A PRESIDENTE DILMA É NOTIFICADA A APRESENTAR DEFESA AO TSE EM AÇÃO QUE PEDE SUA CASSAÇÃO



A Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma Rousseff foi notificada nesta quinta-feira (4) por um oficial de justiça do Tribunal Superior Eleitoral para que apresente defesa em uma das ações movidas pelo PSDB junto à corte para que casse a chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Na terça (2), o vice-presidente da República Michel Temer já havia sido notificado.
Após a entrega da notificação, o oficial terá de voltar à sede do governo federal em até dois dias para coletar os mandados assinados pela presidente e pelo vice. Concluída esta etapa formal, Dilma e Temer terão cinco dias para apresentar suas defesas.
Os dois são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).
Nesta semana, eles foram notificados na Aime, que tem como objetivo impugnar a chapa que disputou as eleições e cassar o mandato por suposto abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. A ação está sob a relatoria da ministra Maria Thereza Moura.
Impeachment
As ações contra Dilma no TSE não têm relação com o processo de impeachment que ela enfrenta na Câmara dos Deputados.
Enquanto os processos na corte eleitoral têm a ver com as eleições de 2014, o processo no Congresso foi aberto após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolher pedido movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior no qual eles apontam suposto crime cometido por Dilma ao assinar, em 2015, decretos sem número com a liberação de recursos extraordinários sem a autorização prévia do Legislativo e ao continuar em 2015 as “pedaladas fiscais” – que, segundo o Tesouro, somaram R$ 55 bilhões e foram quitadas em dezembro.

Do G1, Brasília
Edmilson Moura

ONG - JUVENTUDE EM AÇÃO realiza 1° Torneio de Baleada (Queimada) em São Luis Gonzaga do Maranhão.


Torneio foi realizado nesta quinta-feira dia (04/02/2016) com a ideia central da ONG.JUVENTUDE EM AÇÃO é resgatar a autoestima da juventude Gonzaguense, buscando  públicas de educação, saúde, segurança, esporte e lazer, com intuito de inserir o jovem em uma sociedade mais justa, desta forma retirado do meio da criminalidade e dando oportunidade de competir de forma leal com qualquer jovem de outra cidade ou do país.

Dr. Bismarck Salazar foi o maior incentivador deste projeto, orientando e incentivando a ONG, a buscar novas formas de vida aos jovens Gonzaguense.


Equipe Campeã 




Vice-campeã



Parabéns aos seus Fundadores.

ONG Juventude Em Ação!!!
Resgatando a juventude de São Luis Gonzaga do Maranão - MA.




Do: http://www.blogdofagnervieira.com/

O GOVERNO BLINDA LULA E AVALIZA CPIS PARA INVESTIGAR TUCANOS



Diante do aumento da pressão da oposição sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT), com o aval do Palácio do Planalto, tenta blindá-lo no Congresso e evitar que as investigações da Operação Lava-Jato afetem o governo da presidente Dilma Rousseff.
A estratégia para proteger Lula passa pela coleta de assinaturas para criação de duas CPIs na Câmara que têm governos tucanos como alvos, bem como a distribuição para deputados de uma cartilha editada em três línguas com a defesa do partido e também do ex-presidente petista e a utilização do plenário da Câmara e do Senado como tribuna de defesa dele.
Nesta terça-feira, o PT deu início a campanha, no rádio, na TV e na internet, para defender Lula. A partir de agora, o partido terá o reforço do Planalto e da base de Dilma, apesar de, em privado, ministros e assessores da presidente reconhecerem que as explicações dadas pelo ex-presidente para as suspeitas contra ele foram insuficientes até agora e deixaram muitas perguntas sem respostas.
As medidas da blindagem têm como primeiro objetivo responder ao plano da oposição de apresentar requerimentos para convocar Lula para depoimentos e de criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários (Bancoop) e sua relação com o PT. A mulher de Lula, Marisa Letícia, teve a opção de compra de uma unidade no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), investigado pela Lava Jato e pelo Ministério Público paulista.
PSDB
Após o carnaval, deputados petistas passarão a coletar assinaturas para criar as CPIs da máfia da merenda escolar, com foco no governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e da Mineração, com foco no senador e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB).
A primeira pretende investigar denúncias de superfaturamento e pagamento de propina em contratos de merenda escolar em São Paulo, que envolvem secretários do governo tucano e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Fernando Capez (PSDB).
Já a outra CPI pretende se debruçar sobre apuração do Ministério Público de Minas Gerais que investiga como a mineradora Samarco conseguiu autorização do governo estadual para a construção da barragem de Fundão, que rompeu em novembro do ano passado.
Em reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para a condução de Afonso Florence (BA) à liderança do partido na Câmara, deputados receberam uma cartilha intitulada "Em defesa do PT, da verdade e da democracia", editada em português, inglês e espanhol. O material foi publicado no fim do ano passado.
O presidente do partido pediu que os deputados petistas saíssem em defesa de Lula em discursos e na internet.
A ordem foi obedecida de imediato e gerou mais discussão que as avaliações a respeito da visita da presidente Dilma Rousseff ao Congresso, no dia anterior, na tentativa de estabelecer diálogo para levar adiante propostas polêmicas como a reforma da Previdência e a recriação da CPMF.
– Respeitem a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – comentou o ex-líder da bancada Sibá Machado (AC).
Oposição critica
A oposição criticou nesta quarta-feira a estratégia do PT de defender o ex-presidente Lula no Congresso. O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), disse que essa não deve ser a pauta do Legislativo.
–No que depender de mim, não vou trazer esse caso para o embate político. Lula é investigado pela área competente e vai poder se defender das acusações –  afirmou. 
Segundo o senador, neste momento, o Congresso deve ser um espaço de debate de propostas para sair da crise. Além dele, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), mencionou que "assuntos de polícia devem ficar com a polícia". Ele criticou o fato de senadores petistas terem feito na terça-feira a defesa de Lula logo após a presidente Dilma Rousseff ter discursado na Câmara.
–No outro plenário, a presidente veio com tom de apoio e conciliação. Minutos depois, no Senado, não fizeram uma referência à vinda da presidente ao Congresso e partiram para a agressão a senadores do PSDB e ao ex-presidente Fernando Henrique – observou. 
O Ministério Público paulista intimou Lula e sua mulher, Marisa Letícia, a depor, como investigados, sobre um tríplex no Guarujá (SP). 
Por: Estadão Conteúdo
Edmilson Moura.

O LOBISTA DELATA AÉCIO EM DEPOIMENTO SOBRE FURNAS A SÉRGIO MORO



O delator Fernando Horneaux de Moura relatou no dia 03 de fevereiro de 2016 em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, ter ouvido relato de uma suposta divisão de propina proveniente da estatal Furnas entre o PT e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Em nota, o PSDB classificou a declaração do delator de "absurda" e afirma que trata-se de uma tentativa de vincular a oposição ao escândalo da Lava Jato (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
Fernando Moura é apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato como lobista ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, atualmente preso em Curitiba.
O delator responde ao processo em liberdade devido ao acordo de delação premiada homologado em setembro de 2015.
Ele precisou depor novamente à Justiça Federal nesta quarta por ter apresentado uma versão diferente da que havia dado na delação premiada. O depoimento em relação ao qual houve divergência foi prestado no dia 22 de janeiro.


Na tarde desta quarta, Moura disse que a indicação de Dimas Toledo para Furnas foi feita por Aécio Neves, logo depois da eleição de 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República pela primeira vez. Dimas Toledo teve um cargo na direção na estatal.
Conforme o delator, José Dirceu perguntou para ele qual era a relação que tinha com Dimas Toledo. “Estive com ele três vezes, achei ele competente”, teria respondido Moura ao ex-ministro.
Segundo o delator, José Dirceu afirmou que o cargo para Dimas Toledo foi o único que Aécio Neves teria pedido a Lula. O ex-ministro teria dito então para Moura conversar com Dimas Toledo dizendo que a indicação dele seria apoiada.
Quando Moura foi conversar sobre a indicação, segundo afirmou o delator, Dimas Toledo falou para ele sobre a divisão de propina em Furnas. "O Dimas na oportunidade me colocou que da mesma forma que eu coloquei o caso da Petrobras, em Furnas era igual. Ele falou: ‘Vocês não precisam nem aparecer aqui, vocês vão ficar um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio’”, relatou Moura à Justiça.
Sobre a corrupção na Petrobras, o delator voltou a admitir que recebeu parte do dinheiro desviado no esquema de corrupção. Questionado pelo juiz sobre se os pagamentos que recebeu do lobista Milton Pascowitch eram propina, ele confirmou. “Eram propinas de contratos com a Petrobras”
No caso da Petrobras, de acordo com o delator, 1% do valor da propina ia para o Núcleo SP, 1% para o Núcleo Nacional e 1% para a companhia em cima dos contratos de sondas das plataformas e do contrato da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, firmado com a Engevix, empreiteira investigada na Operação Lava Jato.
saiba mais
Questionado por Sérgio Moro sobre o que seria Núcleo SP, Moura disse: "Núcleo SP é o PT-SP e o grupo político do José Dirceu. Segundo o delator, o Núcleo Nacional seria o PT nacional. Já a companhia, no caso a Petrobras, era representada, conforme o relato de Moura ao juiz, por Renato Duque e Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da petrolífera, que também é delator na Lava Jato e réu condenado.
Renato Duque já foi condenado por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro e responde a outros processos na Justiça Federal relacionados à Lava Jato por ser acusado de receber dinheiro de propina.
Em outro momento do depoimento, o advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, perguntou a Moura sobre a questão das divisões em Furnas – em que 1% seria para o PT estadual, 1% para o PT nacional e 1% destinado a Aécio Neves.
O delator respondeu que “isso foi relacionado a Furnas” e disse que quem deu essa informação a ele foi Dimas Toledo.
Outro lado
O advogado de Renato Duque disse que se uma pessoa precisa prestar vários depoimentos para falar a verdade, essa pessoa não é digna de nenhum crédito.
O PT afirmou que todas as doações recebidas foram dentro da legalidade e declaradas à Justiça.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo PSDB
Nota - PSDB
Esta declaração requentada e absurda repete uma vez mais a velha tentativa de vincular o PSDB aos crimes cometidos no governo petista. O PSDB jamais fez qualquer indicação para o governo do PT. O senador Aécio Neves não conhece o lobista, réu confesso de diversos crimes, e tomará todas as providências cabíveis para desmontar mais essa sórdida tentativa de ligar lideranças da oposição aos escândalos investigados pela Operação Lava Jato.

Assessoria de Imprensa do PSDB

Do G1 PR
Edmilson Moura

O DETRAN-MA REFORÇA OPERAÇÃO LEI SECA DURANTE O CARNAVAL



O Governo do Estado deu início, no fim de semana, às ações educativas e de fiscalizações da Lei Seca planejadas para o Carnaval deste ano. Coordenadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) as blitzen da Lei Seca irão percorrer, até a quarta-feira de Cinzas (10), 17 regiões estratégicas do estado. O trabalho será feito em parceria com a Polícia Militar, por meio da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRvInd), e Secretarias Municipais de Trânsito.
Os Policiais vão  orientar os  motoristas sobre a importância de evitar o álcool quando estiver na condução do veículo. As blitzen educativas e de fiscalização da Lei Seca no Carnaval serão realizadas durante duas semanas e se estendem até o domingo (14), durante a realização da tradicional festa do Lava-pratos, em São José de Ribamar. As ações contarão com equipes compostas por educadores de trânsito do Detran-MA, policiais militares da CPRvInd, policiais militares dos municípios visitados, além de servidores dos Departamentos Municipais de Trânsito e das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) maranhenses.
“Nosso objetivo é alertar e conscientizar o condutor sobre a importância da prevenção e cuidados no trânsito, principalmente no Carnaval, onde, geralmente, as pessoas abusam de bebidas alcoólicas”, destaca o diretor geral do Detran-MA, Antonio Nunes. “Com a chegada dos novos policiais militares e de novas viaturas para a PMMA, a fiscalização nas cidades do interior será reforçada, a fim de reduzirmos as incidências de acidentes nesse período”.
O trabalho de fiscalização da Lei Seca foi dividido em dois roteiros rodoviários. A primeira equipe passará pelas cidades de Barra do Corda, Grajaú, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Bacabal, Santa Inês e Pinheiro. A segunda irá para Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Brejo, Timon, Caxias e Codó. O trabalho teve início, no sábado (30), na cidade de Barra do Corda.
As blitzen realizadas pelo Detran fazem parte das ações educativas planejadas para o período carnavalesco
Em São Luís, o trabalho preventivo do Detran-MA para o período de Carnaval começa nesta sexta-feira (5), com a realização de blitz educativa na Ponta da Espera (Terminal de ferryboat), durante o deslocamento dos foliões para as cidades do interior do estado.
Nos quatro dias de Carnaval, equipes de educação para o trânsito da instituição vão estar no Corredor da Folia e na Passarela do Samba, distribuindo material educativo a pedestres e condutores.
Os trabalhos serão estendidos até o ‘Lava Pratos’ de São José de Ribamar-MA, no sábado dia 13 de fevereiro de 2016 e domingo dia 14 de fevereiro de 2016, com abordagem educativa aos brincantes, orientação e distribuição de material educativo, além de fiscalização, vai ter policiais na entrada e saída da cidade.
E a Policia promete rigor com aqueles que não obedecer a Lei Seca.

No giro da noticia.
Edmilson Moura.

MOTOTÁXI CLANDESTINOS OU ILEGAL QUEREM FAZER AS AUTORIDADES PASSAR POR CIMA DA LEI.



Mias Diante de tanto DEBATE ou DIALOGO do SINDICATO DOS MOTO-TAXISTAS DE BACABAL E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM, com o Prefeito os Vereadores, e em uma audiência com o Coronel JURANDIR BRAGA. Comandante do 15º Batalhão de Policia Militar, Hildelan Sousa Santos. Diretor do D.M.T-Departamento Municipal de Trânsito de Bacabal-MA e o adjunto Capitão Hamilton, em um DEBATE, para COMBATER o MOTO-TAXI ilegal em Bacabal-MA, parece que já está chegando a um denominador, pois no dia 01 de fevereiro de 2016 foi feito uma reunião para debater o assunto, e tem rumo, pois é, e o certo é que os MOTO-TAXI CLANDESTINOS OU ILEGAL QUEREM FAZER AS AUTORIDADES PASSAR POR CIMA DA LEI, mais O Sr. BENEVAL FEITOSA MATOS DE SOUSA. Presidente do Sindicato dos Moto taxistas de Bacabal-MA, fez uma EXCLAMAÇÃO do assunto ou HISTORIA, dos ILEGAIS pois este BLOG sabe, que o DIALOGO ou DEBATE tem uma solução para todos, o certo e que a classe de MOTOTAXISTA de Bacabal-MA, com amparo LEGAL pela LEI não pode ser prejudicada e as AUTORIDADES de Bacabal-Maranhão-Brasil, sabe da grandeza desta classe, e que ninguém, sem base na LEI, vai tomar o espaço desta categoria que tem grande RELEVÂNCIA, para a sociedade ou comunidade de Bacabal-MA, E que  existe em Lei Federal 12009 de 29 de julho de 2009 e Lei Municipal 858 de 19 de maio de 1999.
Edmilson Moura.

DURMA COM ESSA. DEPUTADOS VOLTAM AO TRABALHO COM AUXÍLIO-MORADIA E VERBA DE GABINETE REAJUSTADOS



Os deputados estaduais do Maranhão retornam no dia 02 de fevereiro de 2016 aos trabalhos na Assembleia Legislativa com duas boas notícias: a Mesa Diretora da Casa reajustou o auxílio-moradia dos parlamentares e o chamado “Cotão” – as verbas de gabinete.
Os ato estão publicados no dia 8 de janeiro no Diário da AL.
A partir deste mês, cada um dos 42 deputados receberá ajuda da ordem de R$ 3.189,75 para custear sua estada em São Luís  – o valor é referente a 75% do que é pago aos deputados federais.
O pagamento do auxílio-moradia gera polêmica no Maranhão desde 2013, quando, em meio às manifestações pela reforma política em todo o Brasil, a Assembleia local decidiu reajustar o valor do benefício (reveja aqui e aqui).
No fim daquele ano, o penduricalho chegou a ser extinto, mas houve quem reclamasse, e ele logo foi reinstituído (leia mais).
Antes do novo aumento, cada deputado tinha direito a algo em torno de R$ 2,9 mil mensais.
Cotão
A mesa edição do Diário Oficial do Legislativo estadual traz, também, uma novidade em relação à Verba Indenizatória e à Verba de Gabinete.
Os dois benefícios foram unificados em apenas um, agora chamado de Cota Para Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP). É equivalente ao “Cotão”, dos deputados federais.
Segundo o ato da Mesa Diretora, a Assembleia “indenizará o deputado por despesas realizadas em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar, pela CEAP, até o limite de R$ 41.779,83”.
Até o ano passado, somando-se as duas cotas, o valor era de R$ 38,4 mil.

Quem pode, pode?

No giro da noticia.

Edmilson Moura.

São Luís Gonzaga pode ter o primeiro prefeito de origem quilombola de sua história política

                                      

O município de São Luís Gonzaga (MA), banhado pelo Rio Mearim, com cerca de 20 mil habitantes e 161 anos de história, tem ampla possibilidade, nestas eleições, para eleger o seu primeiro prefeito de origem quilombola, negro, em sua extensa história.
O pré-candidato Bismarck Salazar, descendente de quilombola, (S.L.G. tem várias regiões quilombolas), como ele mesmo faz questão de lembrar, tem tudo para quebrar o circulo histórico de apenas “brancos”, governarem o município.

Dr. Bismarck, 50 anos, casado, três filhos, é formado em Geografia e Direito, vem de uma família humilde; os pais tiveram 13 filhos, a maioria, com muita determinação e superações, conseguiu uma formatura superior; com destaque para o conceituado médico Dr. Raimundo Salazar e a desembargadora Ângela Salazar, cotadíssima para um dia assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA).

Bismarck já exerceu o cargo de vereador, foi classificado pela população gonzaguense como um atuante edil, principalmente em favor das causas sociais, em prol dos menos favorecidos. Trata-se de um revolucionário que tem buscando melhorias e desenvolvimento para São Luís Gonzaga, mesmo sendo um advogado bem sucedido não abandonou sua terra.

O nome dele foi declarado como pré-candidato a prefeito de São Luís Gonzaga nestas eleições em reunião política realizada no dia 20 de dezembro de 2015. De lá para cá, sua pré-candidatura tem crescido no município, principalmente, entre a camada mais jovem da população que está ansiosa por mudança na política administrativa do município. O nome do Dr. Bismarck Salazar se encaixou bem com essa esperança.
Continua...


Portanto, não se surpreenda, caso as eleições municipais em São Luís Gonzaga tenha um resultado histórico, surpreendente...

“Eu coloquei o meu nome nesta disputa não por questões pessoais, vaidades, sentimentos que eu e minha família não temos, mas exclusivamente pensando em melhorar a vida do povo gonzaguense, decidido a encerrar esse ciclo de oligarquias que sempre imperou em São Luís Gonzaga e acabou travando o desenvolvimento da nossa querida terra e colocar o município nos trilhos do desenvolvimento e da justiça social”, disse o advogado Dr. Bismarck ao titular do Blog, por telefone.


Que todos os pré-candidatos tenham essa mesmo visão, Dr. Bismarck!

ALCKMIN DIZ QUE LULA 'É RETRATO DO PT: SEM ÉTICA, SEM LIMITES'



As declarações do governador de São Paulo foram dadas em comentário sobre as investigações do Ministério Público de São Paulo a respeito de um apartamento tríplex no Guarujá.
Durante evento de entrega de viaturas para as polícias Militar e Civil paulistas, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que "O Lula é PT, o Lula é o retrato do PT. Luiz Inácio Lula da Silva um partido envolvido em corrupção, sem compromisso com as questões de natureza ética, sem limites". 

As declarações de Alckmin foram dadas em comentário sobre as investigações do Ministério Público de São Paulo intimou  a respeito de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela empreiteira OAS e supostamente destinado ao ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva.

A empreiteira teve dirigentes investigados, presos e já condenados na Operação Lava Jato, enquanto o órgão estadual apura se Lula e a mulher, Marisa, teriam buscado mascarar a posse do bem para ocultar lavagem de dinheiro.

"É muito triste o que estamos vendo e o que a sociedade espera é que seja apurado com rigor e que se faça justiça", disse Alckmin. "O Brasil sempre teve, lamentavelmente, impunidade com o crime do colarinho branco, o Brasil está dando um salto importante, é doloroso, mas é necessário", acrescentou.

'TIRA COMIDA DA BOCA DAS CRIANÇAS'

O ex-presidente da República rebateu Alckmin por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do Instituto Lula -o texto afirma que o governador deveria explicar escândalos do Estado, como os desvios na merenda escolar. fraude

"Seria mais proveitoso para a população de São Paulo se o governador explicasse os desvios nas obras do metrô e na merenda escolar, a violência contra os estudantes e os números maquiados de homicídios, ao invés de tentar desviar a atenção para um apartamento que não é e nunca foi de Lula", diz o texto.

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, também citou o escândalo da merenda. "Em vez de atacar Lula, o Alckmin deveria cuidar do governo dele, que tira comida da boca das crianças".

O secretário de Transportes de Alckmin, Duarte Nogueira, e o ex-chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, são acusados pelo Ministério Público de envolvimento em um esquema de irregularidades no fornecimento de alimentos para merenda na rede pública estadual.

No giro da noticia.
Edmilson Moura.

O IFMA abre mais de mil vagas em seletivo de cursos técnicos



O Processo Seletivo 2016.2 terá a oferta de 16 cursos em 12 municípios do Maranhão. O Instituto Federal do Maranhão divulgou o edital do Processo Seletivo para cursos técnicos que vão ser oferecidos a partir do segundo semestre de 2016. Há 1040 vagas em 12 municípios do Estado. As inscrições vão de 16 de fevereiro a 6 de março e a prova será realizada em 17 de abril.
Os cursos serão oferecidos nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio. Na forma concomitante, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.
As provas terão 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática. O conteúdo programático está disponível no edital.
Cursos – Os cursos técnicos do seletivo 2016.2 são: Agenciamento de Viagem, Restaurante e Bar, Meio Ambiente, Automação Industrial, Administração, Agronegócio, Informática, Petróleo e Gás, Eletromecânica, Rede de Computadores, Vestuário, Informática para Internet, Geoprocessamento, Edificações, Análises Químicas e Recursos Humanos.
Isenção da taxa de inscrição
O valor da inscrição do seletivo é de R$ 20,00 (vinte reais). Caso o candidato pretenda concorrer às vagas com isenção de pagamento da taxa, deverá preencher o formulário eletrônico, disponível no endereço www.ifma.edu.br, no período de 2 a 12 de fevereiro. A isenção também pode ser solicitada de forma presencial nos campi, cujos endereços encontram-se no Anexo I do edital.
Poderá requerer a isenção o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha perfil de renda de até meio salário mínimo per capita (por pessoa) ou renda familiar total de até três salários mínimos; ou for membro de família de baixa renda.
As vagas à Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição correspondem a 400% do total de vagas por Forma de Educação Profissional Técnica de Nível Médio oferecidas em cada Campus e Campus Avançado no Processo Seletivo 2016.2.
Além da isenção de taxas, o IFMA adota o sistema de cotas. Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escolas públicas e 5% serão destinadas aos candidatos com deficiência.

Da Assessoria de Comunicação do IFMA
Edmilson Moura.

OLHA AQUI AS DICAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2016



O calendário das Eleições Municipais de 2016 incorporou as modificações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), contendo as datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Filiação partidária: quem pretender concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.
Registro de candidatos: os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19 h do dia 15 de agosto.
Propaganda eleitoral: a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Teste público de segurança: o dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.
Inscrição eleitoral e transferência de domicílio: o dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio eleitoral. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.
Apresentação de programas em rádio e TV: a partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.
Comício e sonorização: a partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
Propaganda eleitoral na internet: a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Por Flávio Braga
Edmilson Moura.