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LIBERAÇÃO DE AUTO ESCOLAS PÕE DETRAN SUB SUSPEITA


Os primeiros atos do governador eleito Flávio Dino devem ser determinar auditorias em Secretarias e alguns órgãos do Maranhão. Flávio Dino tem demonstrado que vai por em prática aquilo que a maioria dos candidatos promete na campanha eleitoral e depois de eleitos deixam cair no esquecimento.

Nos bastidores da política são muitos os comentários sobre irregularidades. Nos últimos dias o Detran subiu na cotação para ser alvo de uma devassa. Se são verídicos ou não, só uma boa fiscalização é que vai apontar. Flávio Dino ainda não anunciou todos os setores que serão auditados.

O Detran é um pequeno feudo sob o comando do senador João Alberto de Sousa. Durante a vigência do império Sarney no Maranhão, coube a João Alberto e ao seu pupilo, o deputado Roberto Costa, operarem dentro do Detran indicando desde o diretor do órgão até a contratação de apadrinhados políticos.

A proliferação de auto escolas é um dos pontos nevrálgicos do sistema. Em 2014 houve um aumento significativo desse tipo de empreendimento. No interior do Estado, são muitas as que estão sob o controle de aliados de Roberto Costa. São vereadores, maridos de vereadoras e cabos eleitorais que, concidentemente, resolveram investir no mesmo setor.

Edmilson Moura.

GOVERNO ANUNCIA CORTE DE R$ 18 BILHÕES EM BENEFÍCIOS TRABALHITAS.


O governo federal espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano com as medidas anunciadas nesta segunda-feira dia 29 de dezembro de 2014, para modificar o acesso ao abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença.

A estimativa foi feita pelo futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em entrevista coletiva. Barbosa disse que a redução das despesas públicas anuais da ordem de R$ 18 bilhões, a preços de 2015, representam 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano que vem.

Mudanças. As novas regras de acesso a abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença foram anunciadas pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, após reunião com líderes sindicais nesta segunda-feira dia 29 de dezembro de 2014.

Entre as medidas, o governo propõe que o abono salarial seja pago proporcionalmente como ocorre com o 13º salário e que a carência para que o trabalhador receba o abono seja de seis meses de trabalho e não mais de um mês.

O governo propõe também que o seguro-desemprego tenha 18 meses de carência para o primeiro emprego. Na segunda colocação, o trabalhador terá que ficar 12 meses no mesmo emprego e depois disso por seis meses.

De acordo com o ministro, as novas regras passam a valer apenas para futuros dependentes do sistema previdenciário público. “As alterações não se aplicam a quem já recebe. A lei não retroage. É daqui para frente”, disse Mercadante. A maioria das medidas serão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira por meio de Medida Provisória.

“O objetivo é mais transparência, que ajuda no controle social dos programas”, observou o ministro Mercadante. “Não concordo que necessariamente são medidas impopulares. Todos os programas estão sendo mantidos, estamos mudando regras. Os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários estão garantidos”, afirmou.

Fonte: Jornal Pequeno
Edmilson Moura.

FLÁVIO DINO CONVIDA TODA A POPULAÇÃO PARA A CERIMÔNIA DE POSSE


O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), convida todos os maranhenses para participar da cerimônia de posse, que acontecerá na quinta-feira dia 1º de janeiro de janeiro de 2015 em frente ao Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís-MA.

“Esse momento tão importante na vida política do Maranhão só é possível em razão da sua luta na sua comunidade, no seu bairro, no seu povoado, na sua cidade. Por isso mesmo, você e sua família são nossos convidados especiais para essa festa de celebração da vida, da esperança e da alegria,” disse. Flávio Dino.

FLÁVIO DINO VAI PRESTIGIAR AS RÁDIOS PIRATAS


Agora vai. As emissoras de rádios que fizeram campanhas abertas durante o período eleitoral em favor de Flávio Dino terão prioridades no futuro governo, a partir de 2015.

Foi o que deixou claro o próximo secretário de comunicação do estado, jornalista Robson Paz. Boa parte das emissoras clandestinas, a quem Paz considera carinhosamente como “comunitárias” fez campanha para Flávio Dino.

Elas estarão na programação e tabelas de pagamentos do novo governo. Se Robson Paz não usar os mesmos métodos de não pagar ninguém como faz até agora à frente da Secom municipal de São Luís, as piratas ganharão folego e gás.

Fonte: Blog do Luis Cardoso.
Edmilson Moura.

PODER DOS SARNEYS NÃO VOTA MAIS, DIZ FLÁVIO DINO


Diego Emir – O Estado de São Paulo - Responsável pela segunda derrota política do grupo liderado pelo senador José Sarney (PMDB) em 50 anos de história no Maranhão, o ex-juiz federal Flávio Dino (PC do B), eleito governador após vencer o peemedebista Lobão Filho, acredita que o Estado nunca mais voltará a ser governado por um clã como o do ex-presidente da República. “O grupo Sarney continuará a existir, mas jamais terá o poder que ostentou durante meio século.”

Para a previsão de Dino se tornar realidade, os primeiros passos serão dados a partir do dia 1.º, quando ele tomar posse e assumir o comando do Palácio dos Leões. A solenidade será a parte mais visível da ruptura política experimentada pelo Estado. O governador eleito – o primeiro do PC do B no País – será empossado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Arnaldo Melo (PMDB), que assumiu o governo após a renúncia de Roseana Sarney (PMDB). A filha do senador deixou o posto no início do mês, alegando problemas de saúde, e não transmitirá o cargo ao adversário político.

Após impor a derrota ao grupo Sarney, como o senhor espera que os membros do clã irão se comportar? Acredita que enfrentará perseguição por parte dos setores da mídia regional e da bancada maranhense no Congresso?

O poder instituído pelo grupo Sarney em diferentes setores não acaba com a derrota no pleito para o Governo do Estado. Muitas estruturas permanecem ligadas a ele. Mas nós vencemos as eleições mesmo contra todo esse poderio. Sobre a bancada maranhense no Congresso, o que o povo espera de cada um deles (parlamentares), independentemente do seu partido, é que eles defendam os interesses do Maranhão. Quando fui deputado federal, eu me comportei assim, mesmo sendo oposição ao governo Roseana (Sarney), e eu espero da nossa próxima representação essa mesma maturidade.

O Maranhão é um dos Estados com piores indicadores sociais do País. Em sua campanha eleitoral, o senhor disse que o grupo que lhe antecedeu passou 50 anos no poder e não fez nada. Qual a transformação que o senhor propõe para o Maranhão nos próximos quatro anos?

O objetivo principal do nosso governo é fazer um Maranhão com mais justiça, mais igualdade. Isso significa melhorar esses indicadores sociais. Isso não se faz da noite para o dia, sabemos disso, mas, se o governo não priorizar o assunto, essa situação não vai mudar. Vamos fazer isso com honestidade na aplicação do dinheiro público, políticas de gestão inovadoras, e com um novo modelo de desenvolvimento que vai integrar grandes e pequenos.

O PT não lhe apoiou formalmente na eleição, mas uma ala esteve presente na campanha e membros do partido vão fazer parte do seu governo. Como será o seu diálogo com a legenda?

Nosso diálogo permanece aberto para que o PT do Maranhão faça o caminho de volta. Estamos abertos para dialogar com todas as correntes políticas que queiram nos ajudar. Tenho feito reuniões com muitos segmentos sociais. Temos um programa moderno e transformador que foi aprovado nas urnas por 65% (na verdade, 63,5%) dos maranhenses. Essa é a nossa referência essencial.

O poder exercido pelos Sarney e, agora, a derrota desse grupo político despertaram atenção nacional para o Maranhão. Como é viver essa expectativa em torno de seu futuro governo?

Um ciclo de poder que dura tanto tempo e que no Brasil só tem longevidade comparada ao reinado de d. Pedro II chama a atenção do País por si só. Além disso, esse ciclo político resultou em indicadores sociais muito baixos, que são rotineiramente noticiados, até internacionalmente. Isso gerou uma forte corrente de simpatia à nossa luta para virar essa página. Essa energia cívica nos animou durante toda a caminhada. Estamos bem conscientes da expectativa e da responsabilidade que isso implica. Faremos um governo bom, honrado e com muitas realizações.

O senhor acredita que a família Sarney foi derrotada definitivamente?

Nunca mais o nosso Estado será governado por coronéis. Tenho essa convicção e essa alegria. O grupo Sarney continuará a existir, mas jamais terá o poder que ostentou durante meio século. Agora é hora de construir um futuro melhor para a nossa população. Vamos fazer muitos investimentos públicos. E quero garantir aos investidores privados: quem acreditar nesse novo momento do Maranhão não vai se arrepender. Teremos um ambiente institucional que vai impulsionar nosso desenvolvimento.

E vai começar uma nova história no Maranhão.

Fonte: O Estado de São Paulo
Edmilson Moura.

OLIGARQUIA SARNEY VOLTA A USAR A PM PARA BOICOTAR GOVERNO FLÁVIO DINO



O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou que deverá anular mais um ato irregular do governador-tampão de Arnaldo Melo (PMDB) a partir de 1º de janeiro.

Às vésperas de deixar o Palácio dos Leões, o sucessor interino de Roseana Sarney criou ilegalmente, por meio de Medida Provisória, mais 74 vagas para oficiais da Polícia Militar, extinguindo cargos de soldado.

De acordo com o blog do Louremar Fernandes, serão promovidos mais 4 coronéis, 9 tenentes-coronéis e 15 majores, que serão empossados em cerimônia na próxima segunda-feira, a dois dias do fim do atual governo.

E a Medida Provisória garante promoção de Oficiais da PM. Treze Oficiais da Polícia Militar serão apresentados ao governador Arnaldo Melo na segunda-feira. A cerimônia de promoção dos Oficiais será no Palácio dos Leões. O Blog do Louremar teve acesso a alguns nomes da lista.

Serão promovidos a Coronel os seguintes tenentes-coronéis Egídio Amaral, Pedro Ribeiro, João Tinoco e Borges.

Serão promovidos do posto de Major ao de Tenente-Coronel os seguintes Oficiais: Cornélia, Jinkings, Bayma, Emerson Farias e Eriverton Araújo.

Este mês foram criadas 28 vagas para os Oficiais ( 4 para Coronel, 9 para Tenente-Coronel e 15 para Major. A criação foi através da Medida Provisória 183, de 18 de dezembro.

E no Twitter, Dino comentou a trapalhada de Arnaldo: “Claro que essa medida provisória é inconstitucional, não atende ao requisito de urgência, e por isso mesmo irá gerar atos nulos. Lamentável”.

E a imprensa já denunciou outra tentativa de boicote ao próximo governo usando as altas patentes da corporação militar. Um edital publicado antes da renúncia Roseana pretendia, a partir de 2015, afastar a metade dos coronéis do estado pelo período de dois anos.

No giro da Noticia.
Edmilson Moura.

Imagens da semana

Esta primeira imagem, fica na Avenida São Felipe. A segunda fica no centro da cidade na Avenida Serapião Ramos ao lado do colégio Luis Rocha. Estas irregularidades são recorrentes e só vão para a conta da prefeitura, por falta de contêineres para acomodação do lixo domestico. E só parece que os jogadores do lixo são combinados com os donos dos porcos, porque na justa hora em que o lixo é atirado a esmo os porcos estão rentes para espalharem  e a gente coviver com a  fedentina que emane das porcarias  que são atiradas por moradores que não tem tanta culpa aja vista com já foi dito não à deposito para a o acondicionamento desse   lixo, aí os porcos e cães fazem a festa.            



MOVIMENTOS DA JUVENTUDE SE MOBILIZAM PRA PARTICIPAR DA POSSE DE FLÁVIO DINO
A posse de Flávio Dino como governador do Maranhão será marcada por muita mobilização popular e um dos segmentos mais engajados é a juventude, de vários movimentos espalhados pelo Maranhão e pelo Brasil.

 A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União da Juventude Socialista (UJS) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) se mobilizam para marcar presença na cerimônia do dia 1º de janeiro Assíduas em vários momentos da disputa eleitoral no Estado, as entidades se destacam como fundamental a participação dos estudantes na cerimônia de posse do primeiro governador eleito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

“Acredito que a História do Maranhão vai se dividir em antes e depois do dia 1º de janeiro”, avaliou Eduardo Correa, diretor da UNE no Maranhão. Ele revelou que também são esperados para este momento membros da executiva nacional da União Nacional dos Estudantes, como Thiago José (diretor de comunicação), Thauan Fernandes (diretor de relações internacionais), Mateus Weber (diretor de universidades privadas), Rafael Bogoni (diretor da OCLAE) e Iago Montalvão (diretor de universidades públicas).

Para a presidente da UJS-MA, Thays Campos, o momento é muito simbólico para os jovens. Ela relembrou a forte participação dos jovens no processo de mudança política do Maranhão Momentos como os “Diálogos com a Juventude” e as “Plenárias com os Jovens”, foram, segundo ela, uma amostra do modo de governar que Flávio Dino deseja imprimir no Maranhão.

O entusiasmo com o novo momento político também foi relatado por Jaine Santos diretora da UBES-MA. Segundo ela, há grande expectativa para a presença de jovens
de todas as regiões do Maranhão para presenciar a posse do próximo governador. “Durante a campanha tivemos uma participação massiva da juventude, estamos nos mobilizando para fazer o mesmo na posse”, garantiu ela.

Juventude e mobilização

Os representantes da juventude do Maranhão esperam que o próximo governo atenda os anseios dos jovens. Ouvindo mais 120 municípios do Estado e diversos segmentos sociais, o Programa de Governo de Flávio Dino expressa as necessidades de milhares de maranhenses.

“A campanha de Flávio acendeu em nós a esperança de ver em nosso futuro, um futuro completamente diferente de nossos pais, avós e bisavós. Paramos de ser vistos como futuro e passamos a ser tratados como presente. Nossas demandas foram colocadas no centro do Programa de Governo”, finalizou Thays Campos.

Edmilson Moura.

LEVANTAMENTO MOSTRA 500 FAMILIAS MARANHANHESES PODERÃO FICAR SEM TARIFA SOCIAL

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica %u2013 ANEEL, cerca de 500 mil famílias maranhenses podem perder o benefício na conta de energia por conta da não atualização de seus cadastros, prazo vai até o dia 31

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício instituído em Lei Federal para atender aos consumidores residenciais de baixa renda com desconto que pode chegar a até 65% em relação à tarifa normal de energia. Frente ao cenário atual, onde mais de 500 mil famílias poderão perder este benefício por conta das novas regras estabelecidas pela resolução 572 de 2013 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procon-MA e Cemar, firmaram uma parceria para ampliar a informação sobre a necessidade emergencial de atualização do cadastro destas famílias junto ao Centro de Referência e Assistência Social - CRAS ou à Prefeitura, a fim de garantir o Benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Esta parceria resultou em uma Campanha de Mobilização em todo o Estado.

Além das informações gerais sobre o benefício, a campanha ressalta, principalmente, a necessidade de que estas famílias beneficiadas fiquem atentas, pois caso não atualizem seus cadastros até 31 de dezembro de 2014, perderão o benefício e pagarão o valor com a tarifa integral na conta de energia elétrica.

Por isso, para continuar tendo direito ao desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica Baixa Renda, é necessário procurar o CRAS do seu município para atualização cadastral. Logo após a atualização, o cliente deve procurar uma agência de atendimento da Cemar e fazer as devidas atualizações para receber o benefício.

Cidades com maior número de perdas

Mais de 500 mil unidades consumidoras residenciais correm risco de receber suas contas sem o benefício da tarifa social. Os índices dos municípios com maior número de famílias que podem perder o benefício são alarmantes: São Luís lidera o ranking, com mais de 64 mil famílias; logo em seguida está Imperatriz, com mais de 27 mil famílias, seguida de Caxias, com mais de 15 mil famílias.

Cadastro

Caso o cliente não tenha o Número de Inscrição Social - NIS, deverá procurar a Secretaria de Ação Social ou posto do CRAS do município onde reside para fazer a inscrição no Cadastro Único (caderno verde) dos Programas Sociais do Governo Federal e realizar o cadastro.

Para ter direito aos benefícios, a família deve ter uma renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo nacional por pessoa. Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento necessite o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social também têm direito ao benefício.

Atualização

Quem tem o NIS pode a qualquer momento se recadastrar para ter direito ao desconto. Basta comparecer a uma das agências de atendimento da Cemar levando a conta de energia, CPF, identidade, cartão do Bolsa Família, Bolsa Escola ou Vale Gás e o Número de Inscrição Social (NIS) e atualizar o cadastro. Caso a conta de energia seja no nome da esposa, por exemplo, e o cartão do Bolsa Família no nome do marido, não tem problema, basta levar a certidão de nascimento dos filhos, o cadastro será realizado e você voltará a receber o benefício. O período de validade do cadastro e recadastro é de no máximo 2 anos.

Outro benefício que também está disponível ao consumidor de baixa renda, inscrito na tarifa social, é o Viva Luz, programa onde o cliente que consumir até 50 kwh por mês pode ter a conta paga pelo Governo do Estado. Neste caso, se a atualização do cadastro não for feita, o consumidor também perderá este benefício.

Segundo informações da Cemar, do total de consumidores Baixa Renda, 48% pode perder o benefício da tarifa social e do total de consumidores Viva Luz, 40% pode perder o benefício e sair do programa.

Fonte: Jornal O Imparcial
Edmilson Moura

É VERDADE QUE O DEPUTADO ALBERTO FILHO PERDEU O MANDATO?

Alberto Filho sendo diplomado por desembargadores do TRE
Foto: louremar.com.br

Em publicação do blogueiro, radialista e acadêmico de Direito Louremar Fernandes, alguns pontos relevantes foram esclarecidos juridicamente acerca da perda ou não do novo mandato do deputado Alberto Filho (PMDB).

Após ser noticiado que o Tribunal Superior Eleitoral validou os votos de Deoclides Macedo (PDT), garantindo mandato a Julião Amin, e consequentemente tirando Alberto Filho do páreo, se criou  uma tremenda celeuma em todo o Estado, em especial Bacabal, cidade onde Alberto Filho tem sua principal base eleitoral e o pai é prefeito.

De acordo com o futuro causídico, a notícia sobre essa decisão do ministro Dias Tóffoli foi veiculada com uma abordagem que não reflete a verdade. Por isso algumas perguntas foram elencadas e, segundo ele, merecem ser respondidas:

1. O deputado federal Alberto Filho tem dois mandatos? Sim. Um ele está exercendo, outro exercerá a partir de 1º de fevereiro.

2. Alberto Filho perdeu o mandato? Não.

3. O TSE tomou alguma decisão que implique em perda do mandato? Não. O TSE é representado pelo Pleno, ou seja pelos 7 ministros ( são 3 ministros do STF, 2 do STJ e 2 Juristas). A decisão em questão foi tomada por um único ministro, logo, não foi pelo TSE.

4. A decisão do ministro do TSE faz com que Alberto Filho perca o diploma de eleito? Não.

5. E que decisão foi essa que repercutiu tanto?

É o que vamos tentar explicar.

Há um processo em que o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, tenta fazer com que os votos dados a ele sejam considerados válidos, esses votos estavam sem serem computados.

O ministro Dias Tóffoli, presidente do TSE, no dia 16 de dezembro decidiu acatar um recurso de Deoclides Macedo e determinou que os votos sejam considerados válidos até que haja uma decisão definitiva sobre o caso. Como foi uma decisão tomada por um único juiz, no caso o ministro Dias Tófolli, se chama de decisão monocrática.

É aquilo que se chama de juízo precário. Trata-se de uma decisão concedida em forma de liminar. Uma decisão liminar, é algo que não é definitivo, é preliminar. Ela tem o objetivo de resguardar direitos alegados antes da discussão do mérico da causa.

Qual o problema com Deoclides Macedo?

Todos os gestores do dinheiro público tem que apresentar suas contas no Tribunal de Contas do Estado. Essas contas são analisadas e julgadas. Como o TCE é um órgão colegiado, a condenação de um gestor pelo TCE o enquadra na condição de ficha-suja, o que impede que seja candidato a cargo eletivo.

Foi o que aconteceu com Deoclides Macedo. As contas de quando ele foi prefeito em Porto Franco foram rejeitadas. Entendeu o TCE que ele contratou mais de R$ 1 milhão sem licitação. Com isso ele atraiu a inelegibilidade para o seu nome.
Como a legislação permite, Deoclides apresentou recurso contra o indeferimento da sua candidatura o que possibilitou que ele fizesse campanha e fosse votado. Foi votado por 56 mil 171 votos. Todos ficaram nulos quando no dia 9 de outubro o TSE, em sessão onde estavam todos os ministros, rejeitou um recurso de Deoclides.

Então o que Deoclides Macedo discute?

A discussão é de que deve ser a Câmara Municipal e não o Tribunal de Contas a instância adequada para apreciar as contas de gestão. Deoclides defende que a desaprovação das suas contas pelo TCE não o tornaria um “ficha-suja”, uma vez que no entender dos seus advogados a Câmara de Porto Franco deveria ter a última palavra no caso.

Qual a consequência da decisão final?

O ministro Dias Tóffoli, ao determinar a validação dos votos de Deoclides Macedo, autorizou também a diplomação do mesmo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, como suplente.

A contagem dos votos de Deoclides beneficia diretamente a Julião Amin, do PDT, mesmo partido de Deoclides. A coligação que eles integraram, composta pelos partidos PDT, PTC e PROS, passa a somar 326.550 votos o que resulta em mais uma vaga para deputado federal. Nesse caso quem assume é Julião Amin e Deoclides Macedo fica como suplente.

Se a decisão for julgada em definitivo, sem possibilidade de recurso e se mantiver favorável a Deoclides, aí sim poderemos dizer que Alberto Filho terá perdido o seu mandato e ficará como suplente. Por enquanto essa história de ter perdido mandato são apenas manchetes de efeito que interessam muito a políticos aliados do próprio Alberto Filho.

Fonte: Blog do Sergio Matias
Edmilson Moura

FELIZ NATAL


VOCÊ EXISTE

Se é Natal...
Porque ficar triste?
Se deixe levar...
Pela magia que no ar existe!

Se o bom velhinho
Vem ou não vem
Só o fato de você existir
Já é um grande bem...

Seja alegre e não triste...
Pelo simples fato
De que “você existe”...

Rico, pobre, gordo, magro...
Baixo, alto, feio, bonito...
Escuta o que te digo...

Você é único...
E a certeza deve sempre ter
Jesus te dá a chance
A grande chance de viver...

Seu Natal não pode ser triste
Pela alegria de que “você existe”
Então não se sinta mal...
Se solte e...” Feliz Natal “.
Para você e as sua família...
Com amor, paz, alegria e união.

FELIZ NATAL...
Da equipe REBELDE SOLITÁRIO
Edmilson Moura.

EM NOTA, DEPUTADO ALBERTO FILHO ESCLARECE QUE DECISÃO DO TSE NÃO MUDA, EM DEFINITIVO RESULTADO DA ELEIÇÃO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Decisão do Ministro Dias Tóffoli do TSE não muda, em definitivo, resultado da eleição de Alberto Filho para Deputado Federal

A decisão, monocraticamente tomada, pelo Ministro Dias Tófoli de validar os votos do Deoclides Macedo (PDT) carece de decisão definitiva, uma vez que, o que decidiu o referido Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitora (TSE), em caráter liminar,  tem por objetivo resguardar ainda decisão futura que possa vir a beneficiar o recorrente, acima citado.

Deste modo, Alberto Filho, já diplomado como Deputado Federal eleito, mantém o seu novo mandato outorgado pelo povo maranhense nas eleições de 2014.

Veja abaixo a transcrição da decisão do Ministro Presidente do TSE:

“Ante o exposto, defiro a liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto no RO nº 405-63/MA, atualmente sobrestado com base no art. 543-B, § 1º, do CPC, até que seja realizado o juízo de admissibilidade desta Corte e publicada a respectiva decisão”.

                                    Deputado Alberto Filho – PMDB/MA

MARCELO TAVARES FAZ BALANÇO DA TRANSIÇÃO: E DIZ QUE TRANSIÇÃO PRATICAMENTE NÃO EXISTIU

Coordenador da equipe de transição designada por Flávio Dino diz que não teve acesso aos documentos solicitados e seguem sem informações concretas

Ao fazer um balanço sobre o período de transição, Marcelo Tavares, coordenador da Equipe de Transição do governador eleito Flávio Dino, avaliou que o processo praticamente inexistiu, já que a equipe do próximo governo teve acesso apenas a informações incompletas, truncadas e insuficientes. Para Marcelo, a aparente disponibilidade do governo que se finda não representou nada de concreto. “O processo de transição foi precário e insuficiente. Fomos recebidos para fotos, mas não recebemos informações concretas”, explicou Tavares.

O coordenador da equipe de transição designada por Flávio Dino voltou a explicar que o ritmo de recebimento de informações requeridas junto ao atual governo foi inadequado: das 32 solicitações com pedidos de detalhamento da estrutura e do orçamento de cada órgão, apenas 09 foram respondidas – muito menos da metade. “O que eles disponibilizaram foram apernas as informações mais óbvias. As que já são realmente públicas e constam nos diários oficiais e na internet. Já os contratos de pagamentos, por exemplo, nós nunca recebemos”, afirmou.

A folha de pagamento do Estado, a execução orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios, precatórios, demonstrativo de obras e as ações prioritárias de cada pasta não foram repassados à equipe do próximo governo. Além disso, segundo Tavares, muitos dos contratos que são de conhecimento público são onerosos e inviabilizam o funcionamento da máquina pública.

“Essa administração tem algumas situações que precisam ser vencidas imediatamente. Existem muitos contratos que vampirizam a máquina pública e nós não tivemos acesso detalhado a eles. Para se ter uma ideia, alguns contratos chegam a representar metade do orçamento de uma pasta”,  disse fazendo menção aos contratos da área da saúde e administração penitenciária.

Falando da necessidade de expor à população os excessos administrativos do governo que se finda, Marcelo Tavares garantiu que haverá uma coletiva ainda em janeiro de 2015 para mostrar detalhadamente como foi aplicado o dinheiro público até dezembro de 2014. Um dos casos citados por ele diz respeito à compra do Hotel São Francisco. “A Seduc comprou um hotel completamente sucateado por R$ 25 milhões. Vamos mostrar à população de forma detalhada. Faremos um esclarecimento para que a população avalie o que foi feito com o dinheiro público no Estado”.

Dívidas, contratos e empréstimos

“Tem muita coisa estranha nesse governo”, disse Tavares ao explicar que a gestão que se finda pode não deixar dinheiro em caixa e que existem muitas dívidas a serem quitadas. Ele lembrou que há três anos o governo Roseana Sarney não paga os precatórios (dívida que só este ano soma quase R$ 300 milhões) e que a primeira parcela do empréstimo do BNDES de quase R$ 7 bilhões chegará em fevereiro de 2015.

“Precisamos olhar para atrás até para não comprometer os atos de gestão, mas isso não pode comprometer o compromisso que temos com o presente e com o futuro”, afirmou Tavares, ao explicar que se houver contratos suspeitos ou irregularidades, eles serão encaminhados para investigação.

Edmilson Moura.

DUNGA JUSTIFICA ESCOLHA DE NEYMAR PARA CAPITÃO: “SABE TRABLAHAR BEM SOB PRESSÃO”


Na imagem o treinador
Dunga durante sua coletiva em Miami. Que diz Neymar é o Destaque do Barcelona e da Seleção Brasileira, Neymar já não é conhecido, somente, como um jogador tecnicamente excepcional. O treinador da Seleção Brasileira, Dunga, elogiou a capacidade do camisa 10 da Canarinho e explicou os motivos de ter colocado o atacante como portador da braçadeira de capitão da equipe.

- É uma referência do futebol brasileiro, do futebol mundial, tecnicamente. Todos os problemas que o Brasil teve em 2014 por causa da questão de liderança nos fez tirar o foco dos demais jogadores que estavam sendo pressionados e colocamos o Neymar porque ele sabe trabalhar bem com a pressão e cobrança. A faixa de capitão encorpou ele mais, ele se sentiu mais responsável pelo grupo. Ele trabalha bem e está crescendo. - afirmou Dunga, no programa "Entrevista Sportv", nesta segunda-feira

Perguntado se Neymar pode ser o melhor do mundo, o treinador não se esquivou. Dunga afirmou que a parceria entre a Seleção e o jogador pode render frutos aos dois lados.

- A gente torce pra isso. Eu falei que todos nós vamos ajudar o Neymar a ser o melhor do mundo. Ele vai nos ajudar na Seleção, mas a Seleção, os jogadores, tem que ter a questão mental e a gente vai ajudando o Neymar. Ajudando a Seleção, nos ajudando, tanto o Neymar pode ser o melhor do mundo, como nós podemos atingir nosso objetivo. – concluiu

Edmilson Moura.