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PREÇOS DA GASOLINA E DIESEL COMEÇARAM A CAIR DE PREÇOS

A Petrobras prevê a revisão dos preços cobrados nas refinarias pelo menos uma vez por mês.

O objetivo é fazer com que a Petrobras possa implementar uma política de preços competitivos que reflita os movimentos do mercado internacional de petróleo em períodos mais curtos.
 
Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis.
 
Não sei se os empresários irão repassar essa redução, mas o fato é que nada melhor do que a concorrência para fazer o preço cair. Em Bacabal a inauguração do antigo posto Iguat fez os preços caírem de R$ 3,79 para R$ 3,45. 
 
E Bastou a primeira promoção para o posto Primavera também reduzir seus preços e agora é só o consumidor aproveitar. Se a redução for integralmente repassado nas bombas ao consumidor final, o preço pode cair ainda mais. O preço do diesel pode cair 6,6%, ou cerca de R$ 0,20 por litro. Já o efeito sobre os preços da gasolina seria de queda de 1,3% ou R$ 0,05 por litro.
 
Saiba mais
 

Do Blog Dr. Rogério Alves, com edição de texto de Edmilson Moura.

BARACK OBAMA GARANTE DIANTE DE TRUMP A CONTINUIDADE DEMOCRÁTICA DOS ESTADOS UNIDOS

O Presidente eleito declara respeito ao presidente cessante na reunião para preparar a transferência de poder.
Barack Obama se reuniu na quinta-feira com seu sucessor, Donald Trump, para iniciar a transferência de poder entre as duas presidências. Depois de uma reunião de uma hora e meia, o democrata Obama, sentado ao lado do republicano Trump no Salão Oval, enviou uma mensagem de estabilidade: a transição será fluida e respeitosa, o sistema funciona apesar da vitória na eleição de terça-feira de um populista que questionou esse mesmo sistema. Trump declarou seu respeito pelo presidente cessante e disse que buscará seu conselho no futuro. A liturgia democrática, além das pessoas e ideias, por muito ameaçadoras que sejam, se fez sentir com todo o seu peso.

MAIS INFORMAÇÕES
Washington viveu um dos dias mais extraordinários dos últimos tempos, o início do desembarque de um homem de negócios e showman da televisão que contra todos os prognósticos ganhou as eleições de terça-feira depois de uma campanha de insultos e mentiras, nacionalismo e xenofobia.

Lado a lado, no espaço quase sagrado do Salão Oval da Casa Branca, onde durante os próximos quatro anos dirigirá os destinos do país mais poderoso do planeta, o presidente eleito Trump se reuniu com Obama, o homem que acusou de ter fundado o Estado Islâmico, o presidente cuja legitimidade questionou durante anos lançando falsas teorias conspiratórias sobre seu lugar de nascimento.

Durante a campanha, Obama disse que Trump não era qualificado para ser presidente e alertou para o perigo de tê-lo perto do botão nuclear. Ele já está a um passo disso e todos começam a se adaptar à nova realidade. Obama vai passar o bastão de comando a Trump em 20 de janeiro.

“Minha prioridade número um nos próximos dois meses é facilitar uma transição que garanta que nosso presidente eleito seja bem-sucedido”, disse Obama. “E me encorajou, eu acho, o interesse do presidente eleito Trump em querer trabalhar com a minha equipe sobre os muitos assuntos que este país enfrenta. E acredito que é importante para todos, independentemente do partido e das preferências políticas, que nos unamos, que trabalhemos juntos, que enfrentemos os muitos desafios que temos pela frente”.

O presidente cessante disse que ele e a primeira-dama Michelle Obama se esforçarão para que os Trump — Donald e a futura primeira-dama Melania — se sintam bem-vindos em sua nova casa.

“Acima de tudo, quero insistir, senhor presidente eleito, que agora queremos fazer tudo o que pudermos para ajudá-lo a ter sucesso. Porque se o senhor tiver sucesso, o país terá sucesso”, concluiu.

O tom foi cordial, mas frio. Eles não se chamaram pelos nomes, Donald e Barack, mas com os distantes “senhor presidente” e “senhor presidente eleito”. Também não houve, como em outras ocasiões em que se deu início à transferência de poder, uma foto de ambas as famílias.

Trump revelou em seu discurso que nunca havia se reunido com Obama. “Tenho grande respeito”, disse. “Falamos de muitas situações diferentes, algumas maravilhosas e algumas dificuldades”.

O presidente eleito disse que, na reunião, Obama explicou algumas das realizações de sua presidência, um legado que ele pode destruir parcialmente se aplicar seu programa. E acrescentou que buscará seu conselho no futuro.

Depois de uma eleição que abalou a ordem estabelecida e expressou o desejo de ruptura de uma parte do país, a mensagem foi de continuidade. Trump, como fez nas primeiras horas depois de sua vitória, buscou um tom presidencial e respeitoso, oposto ao adotado na campanha. Obama falou aos democratas que se sentem arrasados com a derrota de Hillary Clinton para Trump e aos que nos últimos dias protestaram nas ruas: a democracia funciona assim e deve ser respeitada. E enviou uma mensagem aos parceiros e adversários que podem acreditar que a chegada de Trump ao Salão Oval prenuncia uma época de instabilidade em Washington e no resto do mundo: as instituições democráticas são sólidas, os Estados Unidos continuarão sendo os Estados. Unidos.

Por Edmilson Moura.


Fonte: El Pais

DESEMBARGADOR TRE-MA LOURIVAL SEREJO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS

O Título de Cidadão de São Luís concedido ao desembargador Lourival Serejo foi entregue no dia 11 de novembro de 2016.

A Câmara Municipal de São Luís concedeu, nesta sexta-feira (11), o título de Cidadão de São Luís ao desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A honraria foi entregue em sessão solene na Câmara Municipal pela vereadora Bárbara Soeiro, que propôs a outorga através de Decreto Legislativo n.º 47/2015 aprovado por unanimidade pelos membros da Casa.

A cerimônia, presidida pelo vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara, contou com a presença dos desembargadores Raimundo Barros (corregedor do TRE), Ricardo Duailibe (representando a Corregedoria Geral de Justiça), Jamil Gedeon (diretor da ESMAM) e Mario Lima Reis (desembargador aposentado); dos membros da Corte Daniel Leite e Eduardo Moreira, de advogados, servidores do Tribunal de Justiça e do Tribunal Eleitoral, confrades da Academia Maranhense de Letras, amigos e familiares.

Bárbara Soeiro discorreu sobre a trajetória profissional do desembargador que se destaca nas áreas jurídica e literária maranhense divulgando a cultura e as letras além fronteiras brasileiras. Evidenciou admiração e respeito por Serejo ser árduo defensor da participação feminina na vida política. "Diante do exposto, tornou-se imperativo e unânime entre todos os nobres colegas de parlamento a nossa dedicação, o nosso selo e nosso carinho de reconhecê-lo diante dessa biografia riquíssima com um homem de nobres e sublimes virtudes, onde se faz mais do que justo prestar essa homenagem concedendo ao senhor o título de cidadão ludovicense", finalizou.

O desembargador Lourival Serejo agradeceu a Câmara Municipal pelo acatamento da proposta da vereadora Bárbara Soeiro e relatou sua trajetória de chegada em São Luís que começou em 1969, onde os bondes já estavam cobertos pelo asfalto e os apitos das fábricas já haviam silenciado e onde as rodadas de conversa na praça João Lisboa deixavam todos atualizados. Para ele, esses entrosamentos com São Luís é que fizeram criar laços de afeto e pertencimento a esta cidade, como se fosse sua terra natal. E acrescentou "ao receber este título honorífico, sinto que ele está confirmando - botando no papel, como se diz - os sentimentos que construí por São Luís, ao longo de 47 anos". Citando a obra "Azulejos do Tempo", do poeta José Chagas, expressou o sentimento e o orgulho de ter se tornado cidadão de São Luís.

Sobre o homenageado
Nascido no município de Viana, no Maranhão, formou-se na Faculdade de Direito do Maranhão, especializando-se em Direito Público (Faculdade de Direito do Ceará) e em Direito Processual Civil (Universidade Federal de Pernambuco). Antes de ingressar na magistratura, Lourival Serejo foi advogado e promotor de Justiça.
Como magistrado, serviu nas comarcas de Arari, Brejo, Imperatriz e São Luís. Na capital, foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), juiz auditor da Justiça Militar, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O desembargador ocupa a Cadeira nº 35 da Academia Maranhense de Letras. É também membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras. Possui várias obras publicadas nas áreas literária e jurídica. Atualmente, é membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde exerce o cargo de presidente.

Gestor Responsável: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social +
 
Por Edmilson Moura

Jovem evangélica de Bacabal morre vítima de choque elétrico em igreja

Uma jovem bacabalense, de aproximadamente 23 anos, perdeu a vida no final da tarde desta quarta-feira (9). De acordo com informações ainda preliminares, Cinthia Segadilha teria sido vítima de um choque elétrico ao segurar descalça o microfone da igreja evangélica onde estava, no município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Bacabal ainda chegou a ser acionado, mas, infelizmente, a jovem não resistiu e veio a óbito.

Cinthia era casada e trabalhava como maquiadora e cabeleireira, profissão que herdou da avó Suela, proprietária de um salão localizado na rua Magalhães de Almeida, centro de Bacabal.

A vítima era filha do também cabeleireiro Alessandro Leonardo Pacheco Segadilha, que recentemente mobilizou a sociedade bacabalense com uma campanha beneficente para que ele fizesse uma cirurgia bariátrica.

Blog do Vanilson Rabelo

DONALD TRUMP VENCE AS ELEIÇÕES DOS ESTADOS UNIDOS


O Republicano, um populista imprevisível, lança a maior potência global e o mundo ao desconhecido. Republicano surpreendeu e contrariou pesquisas e previsões. Agência Associated Press projetou vitória na manhã desta quarta dia 09 de novembro de 2016.

Donald Trump será o 45º presidente dos Estados Unidos. Contrariando pesquisas e previsões, ele derrotou Hillary Clinton e teve sua vitória projetada pela agência Associated Press (AP) às 5h32 (hora de Brasília) desta quarta-feira (9).
 
 
Quando entrou o número de delegados do estado de Wisconsin na conta da AP, Trump alcançou 276 delegados, ultrapassando o limite de 270 necessários para ser o vencedor no Colégio Eleitoral. A imprensa americana informou minutos depois que Hillary ligou para o rival e admitiu a derrota. "Eu a cumprimentei pela campanha muito disputada", disse Trump em seguida, em seu discurso da vitória.
Ao falar aos seus simpatizantes, Trump defendeu a união do país após a disputa eleitoral, ao afirmar que será presidente para "todos os americanos".

"Todos os americanos terão a oportunidade de perceber seu potencial. Os homens e mulheres esquecidos de nosso país não serão mais esquecidos", discursou. Trump disse ainda que o plano do país deve ser refeito. "Vamos sonhar com coisas para nosso país, coisas bonitas e de sucesso novamente."

Disputa
A democrata Hillary, de 69 anos, e o republicano Trump, de 70, protagonizaram uma disputada e agressiva campanha de quase dois anos, marcada por ofensas e ataques pessoais.

Durante a noite, enquanto a apuração avançava, Trump conquistou vitórias surpreendentes sobre Hillary em estados-chave para a definição, abrindo o caminho para a Casa Branca e abalando os mercados globais que contavam com uma vitória da democrata.

A maré começou a virar a favor de Trump após as vitórias na Flórida, Carolina do Norte, Ohio e Iowa. Ele ainda se tornou o primeiro candidato de seu partido a ganhar na Pensilvânia desde que George H. W. Bush o fez em 1988.

A demora na definição de alguns estados, onde os números de Hillary e Trump ficaram muito próximos, fez com que a primeira projeção sobre sua vitória tenha saído apenas às 5h32, muito mais tarde do que nas eleições anteriores. Em 2012, por exemplo, o resultado já era conhecido antes das 2h30 da quarta.

Entre os estados considerados decisivos para o resultado, Trump conquistou a Flórida, onde Hillary chegou a liderar por uma pequena margem durante grande parte da apuração e onde Obama ganhou em suas duas eleições.

Segundo análise do “New York Times”, o número de votos de eleitores brancos e com maior renda foi suficiente para que ele abrisse uma margem capaz de compensar o eleitorado latino do estado, que em sua grande maioria votou em Hillary.

Já antes de sair a projeção da vitória de Trump, o chefe da campanha de Hillary, John Podesta, disse que ela não falará durante a noite. Ele pediu que os simpatizantes da candidata voltassem para casa.
Com discursos centrados nas frustrações e inseguranças dos americanos num mundo em mutação, Donald Trump tornou-se a voz da mudança para milhões deles.

Trajetória
Nascido em 14 de junho de 1946 no bairro nova-iorquino do Queens, Trump é o quarto dos cinco filhos de Fred Trump, um construtor de origem alemã, e Mary MacLeod, uma dona de casa de procedência escocesa.

Desde criança ele mostrava um comportamento rebelde, tanto que seu pai teve que tirá-lo da escola aos 13 anos, onde havia agredido um professor, e interná-lo na Academia Militar de Nova York, com a esperança de que a disciplina militar corrigisse a atitude de seu filho.

Trump graduou-se em 1964 na academia, onde alcançou a patente de capitão e vislumbrava seu destino: "Um dia, serei muito famoso", comentou então ao cadete Jeff Ortenau.

Em 1968, o hoje magnata formou-se em Economia na Escola Wharton da Universidade da Pensilvânia, e se transformou no favorito para suceder seu pai no comando da empresa familiar, Elisabeth Trump & Son, dedicada ao aluguel de imóveis de classe média nos bairros nova-iorquinos de Brooklyn, Queens e Staten Island.

Trump assumiu em 1971 as rédeas da companhia, rebatizada como The Trump Organization, e se mudou para a Manhattan. Enquanto seu pai construía casas para a classe média, ele optou pelas torres luxuosas, hotéis, casinos e campos de golfe. Trump gosta de dizer que começou seus próprios negócios modestamente, com “um pequeno empréstimo de US$ 1 milhão” de seu pai.

Já nos anos 1980, tinha em construção diversos empreendimentos na cidade, incluindo a Trump tower, o Trump Plaza, além de cassinos em Atlantic City, em Nova Jersey. Casou-se pela primeira vez em 1977, com a modelo tcheca Ivana Zelníčková, com quem tem três filhos, e pela segunda vez em 1993, com a atriz Marla Maples, com quem tem uma filha.

Em 2011, se casou com sua atual mulher, Melania Knauss, ex-modelo eslovena de 46 anos que cria seu filho Barron, de 10 anos. Ela foi colocada longe dos holofotes durante a campanha. Já seus filhos adultos, Ivanka, Donald Jr., Eric Tiffany participam da corrida eleitoral. Trump tem sete netos.

Na começo da década de 90, três dos seus cassinos entraram em falência por causa de dívidas, na tentativa de reestruturá-las. Em 1996, comprou os direitos dos concursos Miss USA, Miss Universo e Miss Teen, tornando-se seu produtor executivo.
Oito anos mais tarde, tornaria-se figura pública ainda mais conhecida ao virar apresentador do programa “The Apprentice”, em que tinha o poder de demitir os participantes.

Apesar de afirmar ter US$ 10 bilhões, sua fortuna foi estimada em US$ 4,5 bilhões pela Forbes. Em 2014, o Partido Republicano sugeriu que concorresse ao governo de Nova York, mas Trump disse que o cargo não lhe interessava.

Trump mora em um triplex no topo da Torre Trump em Nova York, e viaja em seu Boeing 757 privado, que serve regularmente como pano de fundo para seus comícios.
Cabelo tingido de loiro, impecavelmente vestido, ele fascina e horroriza. Quando uma dúzia de mulheres o acusaram de assédio e gestos sexuais impróprios, ele tratou todas de mentirosas.
Trump não é dos mais fiéis a ideologia: foi democrata até 1987 e, em seguida, republicano (1987-1999), membro do partido da Reforma (1999-2001), democrata (2001-2009), e republicano novamente. Durante a sua carreira foi alvo de dezenas de processos civis relacionados aos seus negócios.

Recusou-se a publicar seu imposto de renda - uma tradição para os candidatos à Casa Branca - e reconheceu que não tinha pago impostos federais durante anos, depois de informar enormes perdas de US$ 916 milhões em 1995. "Isto faz de mim uma pessoa inteligente", disse ele, mais uma vez causando enorme polêmica.
tópicos:

Por Edmilson Moura

Do G1, em São Paulo


E ATENÇÃO! O PREFEITO EMANUEL CARVALHO RECEBE 858.031,30, ANTES DE DEIXAR O CARGO


Empresários e tipo de pessoas físicas e jurídicas ou causa jurídica com pendencias, concursados ou contratados temporários, que tenham dinheiro para receber do Município de São Luis Gonzaga do Maranhão, fiquem atento e devem procurar o caminho da Sub Prefeitura de São Luis Gonzaga do Maranhão. Que fica em Bacabal-MA na Rua Manoel Alves de Abreu, pois está caindo nas contas da Prefeitura exatamente , 858.031,30.

Esse dinheiro que chega é oriundo do programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos que trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões.

É um dinheiro que o prefeito Emanuel Carvalho nem sonhava em dispor nesse final de governo. E bom que  o prefeito deixe a prefeitura sem está devendo “seu” ninguém.

Só para lembrar, Dr. EMANOEL CARVALHO, neste final de mandato está deixando muita gente a ver navio passar, dando um corte em muita gente, inclusive os contratados temporários, isso é fruto de uma administração desastrosa que fez, rodeado de péssimos assessores, incluindo aí familiares e genros.

Nesse cenário, com esse dinheirão entrando em caixa, nada mais justo que o prefeito Dr. EMANOEL CARVALHO, que busque pelo menos pagar o pessoal ou suas pendências.

Por Edmilson Moura


Da: Redação/REBELDE SOLITÁRIO

MUNICÍPIOS DO MARANHÃO RECEBERÃO RECURSOS DA REPATRIAÇÃO


O Governo Federal conseguiu amealhar recursos da ordem de bilhões repatriando dinheiro que estava depositado irregularmente no exterior, no Maranhão, todos os municípios receberam recursos e a capital, São Luís, foi a campeã,

A confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que municípios do Maranhão serão beneficiados com o montante de R$ 237 milhões do programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos. Ao todo, no Brasil foram repatriados R$ 169,9 bilhões. No Maranhão, todos os municípios receberam recursos e a capital, São Luís, foi a campeã, com mais de R$ 30 milhões.

Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro. Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Veja ou Baixe aqui lista completa de quanto cada um dos municípios maranhenses foi contemplado. E SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO foi contemplado.

Baixe aqui lista completa.

E Saiba mais.

Por Edmilson Moura


Fonte: www.EBC.com.br

UM XÔ AO PRIVILÉGIO: PEC do foro especial sai da gaveta do Senado


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve apreciar, na próxima quarta-feira, uma proposta de emenda constitucional que extingue o foro privilegiado de todos os integrantes de cargos públicos, inclusive do presidente da República. Apresentada originalmente em 2012 e, novamente, em 2013, pelo senador Álvaro Dias (PV-PR), a proposta prevê que, em casos de crime comum, qualquer autoridade passará a ser processada, automaticamente, pelo juiz de primeira instância. A única exceção será o chefe do Executivo Federal, que deverá ter o encaminhamento do processo aprovado preliminarmente pela Câmara dos Deputados.

relatório é relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na época em que o texto foi apresentado pela primeira vez, contou com o apoio de diversos senadores, como o atual líder do governo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG); dos governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e de Mato Grosso, Pedro Taques; e da senadora Ana Amélia (PP-RS).

“O foro privilegiado tornou-se algo anacrônico no Brasil”, resume Randolfe, lembrando que, originalmente, o instituto foi criado para preservar políticos em casos de voto, palavras ou opiniões. “Mas ele acabou sendo deturpado e transformou-se em um instrumento de protelação judicial e obstrução de justiça”, observa o senador do Amapá. O assunto voltou à tona, motivando a série de reportagens do Correio, após a deflagração da Operação Métis, na qual a Polícia Federal prendeu quatro policiais legislativos do Senado acusados de atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

O texto extingue o foro de: presidentes da República; governadores; prefeitos; senadores; deputados federais; estaduais/distritais; vereadores; ministros; juízes; promotores; procuradores; conselheiros dos Tribunais de Contas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Eu acredito que, hoje, há um ambiente melhor para que a proposta caminhe, especialmente por conta da pressão popular sobre o Congresso”, aposta Randolfe.

Por Edmilson Moura.



A HISTORIA COMPLETA DAS ELEIÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS 2016


E o por que você só conhece 2 dos 31 candidatos à presidência dos EUA

No dia 8 de novembro os americanos irão às urnas escolher seu novo (ou sua nova) presidente, finalizando uma corrida eleitoral que se iniciou ainda nas primárias, aproximadamente 21 meses antes da votação, em uma das disputas mais longas da história dos EUA.

O debate polarizou de maneira definitiva no início de julho, quando os partidos Democrata e Republicano definiram internamente seus candidatos em 2016 - Hillary Clinton e Donald Trump, respectivamente. Desde então, a cobertura eleitoral em todo o mundo se concentra nas duas figuras, dando a entender que são as únicas opções à disposição.

Nem mesmo a alta rejeição aos dois candidatos disponíveis serviu para dar maior visibilidade a quem poderia surgir como alternativa. Em maio, quando a candidatura dos dois já parecia certa pelas pesquisas, Trump era visto de maneira “fortemente desfavorável” para 53% dos americanos. E Clinton, por 37%.
Os dois índices superaram o recorde até então sustentado pelo republicano George W. Bush em 2004, o primeiro a ultrapassar os 30% de rejeição.

Os EUA contam, hoje, com 29 candidatos confirmados à presidência além de Clinton e Trump, sem considerar os outros que não aparecem nas cédulas, mas podem ser opção na hora da votação. Entenda melhor como isso acontece.

Diferentes formas de se candidatar
No Brasil, para uma pessoa se candidatar a qualquer cargo eletivo, precisa ser filiada a um partido político registrado no Tribunal Superior Eleitoral. Essa obrigação não existe nos EUA, onde há três formas de concorrer à presidência:

* Partido: um candidato pode ser nomeado como o representante de seu partido como resultado da votação das primárias. É o caso de Clinton e Trump, mas existem outros.

* Independente: um candidato que não é filiado a nenhum partido mas quer que seu nome apareça na cédula de votação. Para isso, precisa coletar assinaturas de apoio. O número necessário de assinaturas varia em cada Estado.

* Write-in: candidatos cujos nomes não aparecem na cédula, mas que podem receber votos caso o eleitor escreva seu nome no papel a ser depositado na urna.
As diferentes opções de candidatura permitem que uma variada gama de personagens se candidatem ao cargo.

Basta que o interessado preencha os formulários exigidos pela Comissão Eleitoral Federal. Alguns deles participam do pleito de forma séria, enquanto outros são mais anedóticos.

A votação presidencial nos EUA é dividida por Estados, e cada unidade da federação tem uma legislação eleitoral diferente.

Com isso, uma pessoa pode conseguir cadastrar sua candidatura em um Estado, mas não conseguir em outro. Portanto, se não cumprir os requisitos de candidatura no Texas, por exemplo, não pode receber votos por lá.

Nesta eleição, apenas três candidatos conseguiram registro em todos os 50 Estados americanos e poderão ser votados em todos eles - Clinton, Trump e Gary Johnson.

Mas existem ainda outros 28 candidatos que podem ser votados em pelo menos um Estado, totalizando 31 nomes na disputa.

Há ainda uma lista com mais de 500 outros nomes que entram no caso de “write-in” em pelo menos um Estado. São nomes que cumpriram somente parte dos requisitos exigidos. Podem ser tanto independentes quanto de partidos pequenos locais.

Dessa forma, eles não terão seus nomes escritos em nenhuma cédula do país, mas poderão receber votos no Estado onde cumpriram parcialmente as exigências eleitorais. Nesse caso, quem for votar tem de escrever o nome do candidato na cédula.

Fatores que impedem terceiros de competir
Visibilidade - A presença nos debates é definida pela popularidade apontada em pesquisas preliminares. Os candidatos que não são nem democratas nem republicanos dificilmente têm representatividade expressiva nas pesquisas nacionais. Com isso, ficam fora dos debates. Fora dos debates, têm menos visibilidade, criando um ciclo difícil de superar.

Permissão para ser votado - Cada Estado tem suas próprias regras eleitorais. Por isso, um candidato a presidência precisa se adaptar a todas elas individualmente, o que custa muito caro. Caso não o faça, não poderá ser votado em alguns Estados, praticamente anulando suas possibilidades de ser eleito.

Falta de estrutura - Mesmo quem tem dinheiro, não tem tamanho. O milionário ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, pensou em se candidatar em 2016. Mas, ao perceber que seria impossível competir com os dois grandes partidos em todos os Estados, achou melhor não entrar na briga, uma vez que com certeza não seria eleito, e ainda poderia ajudar a eleger Trump tirando votos da Hillary.
A situação de Bloomberg não é nova. Em 2000, por exemplo, muitos atribuem a vitória de George W. Bush à presença de Ralph Nader, do Partido Verde. Com uma campanha forte, ele teria acabado “roubando votos” do democrata Al Gore, permitindo que Bush vencesse em Estados mais importantes.

Leia a matéria completa aqui.


Por Edmilson Moura.



O STF JULGA AÇÃO QUE PODE TIRAR RENAN DO CARGO


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira, 21.
O presidente do Senado chamou de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que autorizou, na sexta-feira passada, a prisão de quatro policiais legislativos. Na terça-feira, 25, Cármen rebateuas críticas de Renan e disse que “onde um juiz for destratado, eu também sou”.
No dia 3 de novembro, o plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o presidente da República não pode, no exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação penal.
Renan é alvo de ao menos 11 inquéritos que tramitam no STF. No dia 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachinliberou para julgamento uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.
Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Atribuição
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do presidente da República – o que é o caso de Renan Calheiros, que assumiria o Palácio do Planalto, que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Para a Rede Sustentabilidade, o exercício da Presidência é incompatível com a condição de réu.
“A permanência do presidente da Câmara dos Deputados em situação incompatível com a ordem constitucional caracteriza inequívoca violação aos referidos preceitos fundamentais. E ainda existe o risco real e concreto de que o mesmo fenômeno venha a ocorrer com o Presidente do Senado Federal, caso o STF admita denúncia já formulada ou que venha a ser formulada nos inquéritos em tramitação contra S. Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
Para o partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa que deve deixar o cargo, e não o cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais mais relevantes”.
A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “não equivale à imposição de uma sanção, mas tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário para o exercício de cargo particularmente elevado e diferenciado”.


Por Edmilson Moura.





FONTE: Estadão



Senado analisa quatro propostas para regularizar vaquejada

Em defesa da vaquejada, três projetos (PLS 377/2016PLS 378/2016 e PLC 24/2016) classificam a atividade como patrimônio cultural brasileiro e uma proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) assegura sua continuidade, desde que regulamentada em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.


Em meio a protestos de vaqueiros e criadores de cavalos, que pararam o trânsito nesta terça-feira (25) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o Senado analisa quatro propostas para regulamentar a prática.
Os manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou lei estadual regulamentando a vaquejada. Os ministros acataram argumento de que a atividade impõe sofrimento aos animais. A decisão torna a prática inconstitucional, uma vez que a Constituição protege os animais contra a crueldade.
Na segunda-feira (24), líderes do movimento foram recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele se mostrou favorável à edição de norma para regulamentar a vaquejada.

“Contem comigo, nós estamos abertos, aqui no Senado, para ouvir todos os anseios da população e garantir o respeito à diversidade da cultura e das tradições brasileiras”, garantiu Renan.

Fonte: Senado Federa

BANCADA FEDERAL MARANHENSE SE MOBILIZADA EM DEFESA DA VAQUEJADA

Deputados federais maranhenses se reuniram na tarde desta terça-feira dia 25 de outubro de 2016, para receber grupos que visitam Brasília e participam da mobilização nacional em prol da legalização da Vaquejada.

Os participantes protestam contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática do esporte no país.

De acordo com a Polícia Militar de Brasília, 3 mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 carros integraram o ato.

O coordenador da bancada, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que coleciona troféus como competidor de Vaquejada, falou sobre a manifestação e a modernização do esporte: “Minha história com a Vaquejada começou quando eu tinha uns 10 anos.
Corri e sou apaixonado. Me emocionei com a manifestação hoje aqui em Brasília, com os vaqueiros e as centenas de pessoas cantando os hinos e clamando por nossa ajuda, pois dependem dela.

A prática vem se modernizando e a tese de maus tratos não convence, pois há proteção para que os animais não se machuquem. Gostaria que as pessoas que são contra assistissem a uma corrida, conhecessem a prática de verdade para terem sua opinião”, defendeu.

Os parlamentares, todos a favor da causa, se pronunciaram. Entre eles, o deputado Alberto Filho (PMDB-MA),que defendeu fortemente sua legalização.

O deputado estadual Vinicius Louro (PR), lembrou que não são só os vaqueiros os beneficiados com a Vaquejada, citando a rede hoteleira, os postos de gasolina, os restaurantes e tantos outros estabelecimentos, o que gera empregos indiretos.

Vinícius é autor, na Assembleia Legislativa do Maranhão, do Projeto de Lei 255/15 que regulamenta a Vaquejada como prática desportiva e cultural do estado, instituindo medida de proteção e combate aos maus tratos dos animais durante o evento.

A proposição ainda tramita na Casa.
Também participaram da reunião, o secretário de meio ambiente de Pinheiro (MA), Hugo Cordeiro e representantes da Abvaq (Associação Brasileira de Vaquejada); da AVMA (Associação dos Vaqueiros do Maranhão); do Parque de Vaquejada Santa Lurdes, de Imperatriz; Grupo Maratá, de Santa Inês; Parque de Vaquejada Gauchinho, de Grajaú, do Haras Quarto de Milha, Haras Jardim e Parque Centauro, todos de São Luís.

Outras propostas sobre o tema
A Câmara dos Deputados já aprovou um projeto que inclui a vaquejada como patrimônio imaterial do País (PL 1767/15). O texto está em análise no Senado, com parecer favorável. Também tramita na Casa o Projeto de Lei 2452/11, que qualifica a vaquejada como esporte nas modalidades amadora e profissional.